Categoria: SOCIEDADE

São 80 profissionais dos quais 60 jornalistas e 20 defensores dos direitos humanos a discutirem sobre Dinâmica dos processos eleitorais em Moçambique, numa iniciativa do MISA Moçambique e a Comissão Nacional de Direitos Humanos com o apoio da UNESCO.

Trata-se de seminários que acontecem em três províncias nomeadamente Zambézia, Cabo Delgado e Nampula com o objectivo de capacitar estes profissionais para uma actuação mais informada, crítica e responsável no contexto dos processos eleitorais e pós-eleitorais. Estes encontros visam também promover a reflexão conjunta sobre soluções para a crise política que o país enfrenta.

Nas discussões, os participantes apontam a deterioração das condições de vida e a percepção de desigualdades sociais como causas estruturais da crise actual, sublinhando a necessidade de maior justiça social. Além disso, destacam a urgência de despartidarizar as instituições do Estado, garantir a implementação efectiva da legislação eleitoral e fortalecer a credibilidade das eleições através de maior engajamento cívico e responsabilização por infracções eleitorais.

Os seminários que se realizam sob o lema “Dinâmica dos Processos Eleitorais e Suas Consequências em Moçambique”, acontecem num momento particularmente crítico para Moçambique, que recentemente foi marcado por uma profunda crise política pós-eleitoral alimentada por alegações generalizadas de fraude nas eleições gerais. Como consequência, a instabilidade provocou manifestações violentas, violações de direitos humanos, repressão à liberdade de expressão e ataques a jornalistas e activistas.

É neste contexto, que o MISA Moçambique e a CNDH, com o apoio da UNESCO, buscam através da realização destes seminários, fortalecer o papel dos media e das organizações de direitos humanos como actores essenciais na promoção da transparência, da democracia e da paz social. (MISA).

Este ano, o distrito de Muanza, província de Sofala, prevê aumentar a produção de 40 para 120 litros, comparativamente ao ano passado. São dados colhidos durante as comemorações do Dia Mundial de Abelhas, 20 de Maio.

Ontem, terça-feira, Isaías Jonathan Tapera, do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE) em representação da administradora de Muanza, apontou que o distrito conta com 124 apicultores produzindo o mel nas comunidades de Matenga, Chiuaua, Massiquisi e Galinha. Para o Governo de Muanza, a celebração desta data é um reconhecimento do papel fundamental que as abelhas desempenham na manutenção da vida no planeta, na segurança alimentar, na biodiversidade e na sustentabilidade do desenvolvimento.

As abelhas são polinizadoras por excelência, responsáveis por cerca de 75% das culturas alimentares do mundo, incluindo frutas, verduras, nozes e cereais. Sem elas, a produção agrícola global pode enfrentar uma crise sem precedentes, ameaçando a segurança de milhões de pessoas.

Muanza é uma região rica em biodiversidade, as abelhas contribuem de forma decisiva para a manutenção do ecossistema, garantindo a reprodução de plantas nativas, fortalecendo a flora local e sustentando a fauna que dela depende. Além disso, as abelhas produzem mel, cera e outros produtos de valor económico e medicinal, tornando-se fontes de renda para muitas famílias.

As abelhas enfrentam ameaças para a sua sobrevivência, entre elas, o uso excessivo de pesticidas e produtos químicos tóxicos na agricultura, e a contaminação de flores e o ambiente, tornando-lhes vulneráveis à mortalidade.

O Governo de Muanza louva os parceiros como o Parque Nacional da Gorongosa e outros por apoiarem as iniciativas de renda familiar pela sua fábrica de processamento e extracção de mel localizada na Vila Municipal de Gorongosa, portanto, um modelo para cadeia de valor. (João Cipriano).

Este ano, os crimes no distrito de Muanza aumentaram de três para cinco casos, comparativamente ao período do primeiro trimestre de 2024. São dados colhidos durante as comemorações do Dia PRM, 17 de Maio, em Muanza. “

Os desafios que a Polícia da República de Moçambique tem enfrentado ao longo deste período [50 anos], também nos remetem a uma reflexão profunda sobre a actuação policial face ao actual contexto socioeconómico [e político] do país, de modo a engajar maior simpatia e confiança no meio da população, razão da nossa existência, para que de mãos dadas possamos combater a criminalidade e outros males que afligem a nossa população”, disse o comandante da Polícia da República de Moçambique, em Muanza, Araújo Verniz, na leitura da mensagem da corporação.

No primeiro trimestre de 2025, foi registado um total de cinco casos criminais, contra três de igual período de 2024, avaliou Araújo Verniz.

Dos cinco casos criminais registados no primeiro trimestre de 2025, três são de ofensas corporais voluntárias que resultam em doença e impossibilidade para o trabalho contra zero de 2024; um furto agravado contra igual número do período transacto; e um roubo contra zero do período anterior.

Na melhoria das condições de trabalho na elevação da moral da força, Araújo Verniz reconheceu as acções dos membros do Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança, a Comissão Distrital pelo reforço à legalidade, a população em geral e colaboradores indispensáveis na perseguição dos que põe em causa a ordem e segurança públicas.

Relativamente à sinistralidade rodoviária, não houve registo de casos. Na ocasião, Verniz exortou a população a continuar a colaborar com PRM na prevenção e combate à criminalidade e acidente de viação. Já para a administradora de Muanza, Dorteia Ambrósio, “os desafios são vários, cada um de vós [agentes da PRM] deve assumira responsabilidade” na garantia da ordem e tranquilidade públicas. A Polícia é para defender a comunidade como o lema deste ano reflecte “PRM, 50 Anos aprimorando estratégias de ligação Polícia Comunidade, face aos desafios da manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas”. (João Cipriano).

O MISA Moçambique e a Embaixada do Reino da Noruega renovam cooperação para o reforço da liberdade de imprensa, a promoção dos direitos humanos e a verificação de factos em Moçambique.

O acordo será implementado nos próximos três anos e permitirá ao MISA Moçambique expandir acções estratégicas nas áreas de monitoria da liberdade de imprensa, capacitação de jornalistas, promoção da transparência e combate à desinformação, num contexto nacional marcado por desafios crescentes à comunicação social.

Na assinatura do acordo, o presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa referiu que “a renovação do acordo é um sinal de confiança que a Noruega deposita ao MISA Moçambique naquilo que é o seu propósito de promover as liberdades de imprensa e de expressão e no combate à desinformação que constitui uma preocupação generalizada.

”O Embaixador da Noruega em Moçambique, Haakon Gram-Johannessen referiu que é prioridade do seu governo apoiar o fortalecimento da democracia em Moçambique sendo que a comunicação social e os media desempenham um papel fundamental. “O MISA revelou-se um bom parceiro estratégico enquanto órgão de fiscalização, principal interlocutor do governo nas reformas em curso, denunciando a desinformação, abusos e violações durante as eleições e esperamos consolidar e expandir as iniciativas que vem sendo desenvolvidas desde o ano passado no contexto eleitoral.”

O projecto “Liberdade de imprensa, promoção dos direitos humanos e verificação de factos” reflecte o compromisso comum da Noruega e do MISA Moçambique em promover um ambiente informativo livre, seguro e inclusivo, que permita aos cidadãos acederem a informação de qualidade e exercerem plenamente os seus direitos democráticos.

Dois jornalistas da TV Sucesso, Alfredo Guitimela e Cláudio Manhique, foram agredidos no Hospital Geral da Polana Caniço, num caso que envolveu servidores públicos.

Segundo o que o MISA apurou, o repórter Alfredo Guitimela e o operador de câmera Cláudio Manhique, deslocaram-se ao local, para apurar uma denúncia recebida pela redacção segundo a qual o elevador do hospital estava avariado há cerca de dois meses, facto que comprometia a prestação de serviços públicos por parte daquela unidade sanitária.

De acordo com uma das vítimas, depois de apurados os factos da denúncia e entrevistas com os utentes, tentaram ouvir o posicionamento da directora do hospital.

“A directora do hospital aproximou-se e iniciou uma abordagem hostil dizendo que estávamos a invadir o hospital e que não tínhamos pedido autorização para filmar’’ – relatou Alfredo Guitimela.

Mesmo após a equipe da TV Sucesso que estava devidamente identificada tentar explicar os motivos que os levou ao local, a directora elevou o tom proferindo insultos pessoais e institucionais, chamando-os de “jornalistas sem ética” e à TV Sucesso de “televisão de quinta categoria”. Com a ajuda dos seguranças do hospital, a directora ameaçou e agrediu fisicamente os jornalistas e na tentativa de impedir que os mesmos continuassem a filmar um dos seguranças acabou deixando cair o equipamento da televisão.

O MISA Moçambique manifesta sua profunda indignação contra a violência sofrida pelos jornalistas Alfredo Guitimela e Cláudio Manhique, ambos da TV Sucesso, na última quarta-feira, no Hospital Geral da Polana Caniço, em Maputo.

Para o MISA, este acto configura um atentado grave e repudiável contra a liberdade de imprensa e expressão que os jornalistas sofreram estando no gozo de seus direitos de informar um tema de interesse público, além de representar um atentado contra a integridade física e psicológica dos profissionais de comunicação.

O MISA Moçambique condena este tipo de conduta autoritária, contrária aos princípios democráticos consagrados na Constituição da República e na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Exigimos das entidades competentes, o esclarecimento e responsabilização dos autores da agressão e que acabem com a cultura de impunidade em actos que atentam contra a liberdade de imprensa. Além disso, apelamos ao Ministério da Saúde e ao Governo para que garantam que os profissionais da comunicação possam exercer livremente o seu trabalho em todos os espaços públicos.

O Misa Moçambique solidariza-se com os jornalistas Alfredo Guitimela e Cláudio Manhique, bem como com toda a equipa da TV Sucesso, reiterando o seu compromisso incondicional na defesa dos direitos dos jornalistas, com a promoção da liberdade de imprensa e com a construção de um ambiente onde o jornalismo possa ser exercido com dignidade, segurança e em conformidade com a lei.

O Governo do distrito de Muanza descreve os “agricultores como verdadeiros heróis do campo” pela sua resiliência diante das dificuldades enfrentadas relativamente a mudanças climáticas, acesso limitado de tecnologias modernas e acessos aos mercados. É a avaliação do executivo no “dia de campo”, que reuniu cerca de 70 agricultores para a troca de experiências.
Na ocasião, a directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muanza (SDEJT), Materida Charia, em representação da administradora do distrito, convidou a uma reflexão sobre o impacto do sector agrícola – a base do sustento, do desenvolvimento do distrito e do bem-estar.

O agricultor traz esperança para alimentar as famílias e fortalece a economia local com coragem e amor a terra.
‘’Muanza é um distrito que tem a agricultura como uma das suas riquezas pelo solo fértil aliado aos esforços dos nossos agricultores, possibilitando a produção de alimentos essenciais para a subsistência das nossas comunidades e para o mercado. A agricultura é sem dúvida o coração pulsante do nosso desenvolvimento, gerando emprego, renda e promovendo a segurança alimentar’’, disse Materida Charia, chamando a atenção aos agricultores a continuarem empenhados.
Os desafios da agricultura em Muanza, segundo Materida, estão relacionados a mudanças climáticas, acessos limitados de tecnologias modernas [equipamento moderno, sementes melhoradas, irrigação, pesticidas, fertilizantes e esterco], dificuldades de acessos de mercados, por isso, o Governo compromete-se a continuar a trabalhar com o sector para ultrapassar os impasses, valorizando esforço de cada agricultor.
Outros desafios de Muanza como outro distrito de Moçambique, na agricultura, estão relacionados a insuficiência de acesso a aterra e insuficiência de infraestruturas rurais do sector e a sua qualidade de serviços. Entretanto, o agricultor, verdadeiro herói, continua no campo com a esperança de produzir.

O “dia de campo” envolveu actividades que colocam os produtores numa atenção para a sua solução de dificuldades enfrentadas nos respectivos campos de produção agrícola, baseando-se em experiências de outros produtores na disseminação de tecnologias como, por exemplo, a exposição de insumos agrícolas, vantagens de sementeira em linha, rotação de culturas, preparação do solo, controlo de pragas, informações de como adquirir e usar semente certificada, sistema de irrigação, máquina manual e a combustível de debulhar milho, tal como decorreu noutros distritos considerados Zona de Desenvolvimento do Parque Nacional da Gorongosa. (João Almeida Cipriano).

O MISA Moçambique tomou conhecimento, através dos órgãos de comunicação social, que jornalistas em Nampula foram agredidos por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e impedidos de entrevistar o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), no último final de semana, durante a abertura da semana comemorativa dos 50 anos da polícia, uma actividade pública.

O episódio constitui uma flagrante violação dos direitos fundamentais dos jornalistas, consagrados na Constituição da República, na Lei de Imprensa (18/91) e na Lei do Direito à Informação (34/2014).Os profissionais de comunicação encontravam-se no local no exercício legítimo das suas funções, com o objectivo de informar o público sobre as actividades das autoridades. A tentativa de obter declarações do Comandante-Geral terminou em agressão e intimidação por parte dos agentes policiais destacados para o evento.

O MISA Moçambique tem vindo a acompanhar com grande preocupação o assédio sistemático e as agressões físicas e morais contra jornalistas, sobretudo por parte de agentes da PRM.

Esta prática reiterada configura uma tentativa de silenciar a imprensa e limitar o acesso à informação pública, em claro desrespeito aos princípios democráticos.Perante esta situação, o MISA Moçambique exige das autoridades governamentais que ponham fim às práticas de repressão contra jornalistas e que combatam a impunidade em relação às violações contra a liberdade de imprensa, que se têm tornado recorrentes no país.

O MISA Moçambique reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos dos jornalistas, com a promoção da liberdade de imprensa e com a construção de um ambiente onde o jornalismo possa ser exercido com dignidade, segurança e em conformidade com a lei. Actos de repressão como os verificados em Nampula não podem ser tolerados nem normalizados numa sociedade que se pretende democrática e plural. (MISA).

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo, através do Pelouro das Actividades Económicas e Turismo, adiou o encerramento temporário do Mercado “Grossista do Zimpeto” que entraria em vigor a partir de hoje e amanhã.

Entretanto, a reorganização passou para próxima semana, dia 19 e 20 de Maio.

Segundo uma nota de informação da edilidade, a decisão deve-se à necessidade de assegurar melhores condições logísticas e operacionais para o processo de reorganização interna do mercado, garantindo, assim, uma transição segura e ordeira para todos os envolvidos.

Contudo, o CMM apela à colaboração e compreensão de todos , reiterando o compromisso da edilidade em promover um ambiente de comércio mais digno, organizado e funcional para o muncípes.

O ano de 2024 destacou-se como um dos mais repressivos para a imprensa moçambicana, marcado por agressões por parte da polícia, censura digital e violência física contra jornalistas. É o que revela o Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em Moçambique – 2024, divulgado pelo MISA Moçambique no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

De acordo com o documento, foram registadas 32 violações contra a Liberdade de Imprensa ao longo do ano, superando os 28 casos contabilizados em 2023. Do total de incidentes, 22 estiveram directamente ligados ao processo das eleições gerais de 9 de outubro — um pleito amplamente contestado, que desencadeou uma onda de manifestações em quase todas as regiões do país.

Neste ambiente de instabilidade, diversos profissionais da comunicação social tornaram-se alvos de violações de direitos, incluindo agressões físicas, detenções arbitrárias, ameaças e intimidações verbais, obstrução da cobertura jornalística e confisco de equipamento de trabalho.

Durante a apresentação do relatório, o director executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, afirmou que a natureza e a gravidade das violações demonstram o despreparo das autoridades para lidar com a imprensa.

“A forma como os jornalistas foram alvo de assédio directo em discursos políticos espelha a situação crítica em que a imprensa tem sobrevivido. Os agentes das Forças de Defesa e Segurança [FDS] demonstraram não estar preparados para lidar com o trabalho jornalístico”, afirmou.

Nhanale apelou à Procuradoria-Geral e a outras instituições de justiça para que responsabilizem os autores dos crimes cometidos contra jornalistas, sobretudo no contexto das manifestações.

“Infelizmente, o Procurador-Geral da República dirigiu-se ao parlamento e, na sua comunicação, não se referiu ao tratamento destes casos. E, para nós, atentar contra jornalistas é atentar contra o Estado de Direito Democrático, porque o jornalista é o guardião do espaço cívico e a voz dos que não têm voz”.

As celebrações do 3 de Maio serviram igualmente como espaço de reflexão, através da realização de seminários de consulta sobre os mecanismos de protecção e segurança dos jornalistas, em dez capitais provinciais.

Os encontros tiveram como objectivo auscultar os jornalistas sobre o grau e os tipos de riscos a que estão expostos e identificar as suas necessidades em matéria de protecção.

Na ocasião, os profissionais da comunicação apelaram ao MISA para o fortalecimento urgente dos mecanismos de protecção aos jornalistas em contextos de elevado risco e defenderam uma abordagem mais inclusiva, com sensibilidade de género, sublinhando que as mulheres jornalistas continuam a ser alvo frequente de assédio, violência simbólica e discriminação no exercício da profissão.

A nível regional, as cerimónias do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa vão decorrer na África do Sul nos dias 7 a 8 de Maio, entre os temas debatidos estão a Regulação dos Medias Sociais e Liberdade de Expressão e a Integridade da Informação na Era Digital: acesso a dados, responsabilização de plataformas, verificação de factos e conteúdo de serviço público. (MISA).

A Água da Região do Centro (AdRC) vai restringir em dois dias, 10 e 11 deste mês, maio, o abastecimento de água nas cidades da Beira e Dondo, província de Sofala, devido aos trabalhos de manutenção dos órgãos do sistema de produção, que incluem à conexão da nova Estação de Bombagem a Conduta Adutora em Mutua.

Segundo uma nota de informação emitida hoje, a que o “Profundus” teve acesso, a AdRC apela aos consumidores que durante este período de restrição tomem as devidas precauções como a reserva antecipada de água e o seu uso. E neste momento, esforços estão sendo envidados para solucionar a melhoria do serviço de abastecimento do precioso líquido aos consumidores.