Categoria: SOCIEDADE

Um magistrado do Tribunal Judicial do Distrito de Manica e uma médica ginecologista obstétrica do Hospital Geral de Mavalane são acusados de corrupção. Ambos os casos revelados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), durante a conferência de imprensa, envolvem cobranças monetárias.

Na ocasião, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, revelou casos de crime envolvendo funcionários públicos.

O magistrado “é indiciado pelo crime de corrupção de magistrados e agentes de investigação criminal, pelo facto de, na qualidade de juiz de instrução criminal, ter solicitado de um director da penitenciária distrital de Manica, com quem tem relação de amizade o montante de 100 mil meticais para decidir favoravelmente. O pedido foi para a redução da caução arbitrada para responder em liberdade provisória”, disse o porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam Romualdo Johnam, na semana passada (17.04

O processo conta com um arguido em liberdade, acusado pelo Ministério Público em 2024 e remetido ao tribunal, no passado dia 2 de janeiro do ano em curso.

A médica afecta ao Hospital Geral de Mavalane é indiciada do crime de concussão e de abuso de cargo ou de funções pelo facto de cobrar valores indevidos a uma paciente que veio a perder a vida.

O processo, com arguida em liberdade, foi acusado no dia 25 de fevereiro do ano em curso, remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e à Procuradoria-geral da República da cidade para a respectiva responsabilização pelo crime de homicídio involuntário.

A indiciada alegou para realização de consultas, a aquisição de material e intervenções cirúrgicas, violando as normas e procedimentos legais com finalidade de obter vantagens.

No que diz respeito à actividade do GCCC, o relatório do primeiro trimestre deste ano indica que foram registados 334 novos processos, somando-se a estes os 779 processos pendentes do ano anterior, totalizando assim 1.133, em comparação com os 961 do mesmo período do ano anterior. Os tipos de crime mais comuns incluem corrupção passiva para acto ilícito (130 casos), abuso de cargo ou função (54), peculato (47), corrupção activa (36) e simulação de competências (28 casos). (Profundus).

O homem que matou a esposa no final de 2024, com recurso a paus e catana, foi condenado a uma pena máxima de 24 anos de prisão, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Tete, no Centro de Moçambique.

Trata-se de uma agente de serviço da Escola Secundária de Magoe na província de Tete, de 32 anos morta pelo marido no ano passado. Antes do crime, a vítima teria saído para a diversão com as amigas e regressou por volta das 23 horas.

Chegado a casa, o marido questionou aonde esteve, mas a vítima respondera que conversaria no dia seguinte, pois, já era tarde. Esta resposta levou à discussão dos dois, chegando ao ponto do homem cometer o crime passional.

Finiasse Chilauro alegou que não tinha a intenção de matar a esposa, que depois do crime foi evacuada para o Hospital distrital de Magoe, porém chegou sem vida.

Entretanto, a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, decidiu na última terça-feira, que Finiasse Chilauro agiu intencionalmente, por isso, mereceu a pena máxima de 24 anos de prisão. (Profundus).

A 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo já condenou a 20 anos de prisão o agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Helton Rafael. Além da pena de prisão, o Tribunal determinou o pagamento de uma indemnização no valor de 175.000,00 meticais à família da vítima.
O Tribunal diz que ficou provado que Helton Rafael é o autor material do crime que tirou a vida de Anita Maúngue, sua ex-namorada.
Os factos apontam para um crime passional cometido com frieza, premeditação e crueldade. De acordo com os elementos constantes dos autos, Helton Rafael não suportou o facto de ter sido abandonado pela ex-namorada, que pôs fim à relação na sequência de traições e maus-tratos constantes. Movido por ciúmes intensos e pelo sentimento de posse, decidiu planear e executar o homicídio da sua vítima, Anita Maúngue.
Durante o julgamento, foram considerados relevantes vários indícios materiais e circunstanciais, entre eles o facto de o arguido ter estado na posse do cartão bancário da vítima, que fora por ela usado no dia anterior ao do crime para levantar um valor de 500,00 meticais. Helton Rafael foi posteriormente filmado numa ATM em Magude a tentar levantar dinheiro com o mesmo cartão, já após a morte da vítima, confirmando o contacto com os pertences da jovem mesmo depois do crime.
A leitura da sentença foi precedida de um longo e complexo processo, que incluiu a realização de uma exumação do corpo da vítima, conforme solicitado pelo Ministério Público com apoio do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que actuou como assistente da acusação em representação da família da vítima.
O relatório da autópsia realizada após a exumação concluiu que a causa da morte foi asfixia mecânica, corroborando os sinais já identificados no exame técnico anterior.
Estes elementos técnicos, aliados ao depoimento de testemunhas e à cronologia dos factos, permitiram ao tribunal formar a convicção de que Helton Rafael foi o autor material do crime, actuando por incapacidade de aceitar o fim da relação.
Este caso emblemático representa mais do que a condenação de um agente do Estado, evidenciando um ganho na luta pelo acesso à justiça em Moçambique, com apoio do CDD, independentemente da posição ou farda. (Profundus).

Em outubro de 2024, o “Profundus198.18.10.2024” reportou a detenção do director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e de mais três funcionários da instituição. O caso foi ao tribunal, recentemente, o já ex-director Evaristo Alfredo Veleta foi condenado a nove anos de prisão por corrupção e desvio de mais de um milhão de meticais do Estado. Abílio Mutunta, Pinto Omar Amisse e Carlos Alberto Supera dos Santos, também foram condenados.

Tudo começou numa sexta-feira (11.10.2024), dois dias depois da votação, quando o actual ex-director distrital do STAE e os seus confiados alegaram que já não havia dinheiro para pagar os Membros de Mesa de Votação (MMVʼs).

A situação obrigou o Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) a operar, culminando com a detenção dos envolvidos.

Na detenção de Evaristo Veleta, as autoridades apreenderam cerca de 400 mil meticais na sua residência.

A sentença do processo comum número 713/2024, inclui pena de prisão e multa equivalente a um ano, à taxa diária de 600 meticais como 800 meticais referentes ao Imposto de Justiça que Evaristo Alfredo Veleta deverá pagar.

Com o antigo responsável eleitoral foram julgados e condenados por co-autoria os funcionários do STAE, Abílio Mutunta, Pinto Omar Amisse e Carlos Alberto Supera dos Santos.

Abílio Mutunta e Pinto Omar Amisse foram condenados a nove anos e um ano de multa à taxa diária de 600 e 800 meticais de Imposto de Justiça, pela prática, em autoria material e na forma consumada, do crime de abuso de cargo ou função.

O co-arguido Carlos Alberto Supera dos Santos vai cumprir a pena de prisão de um ano e pagar as mesmas multas impostas aos outros co-réus.
Os quatro réus deverão indemnizar solidariamente o Estado com o montante de 405 mil meticais, como forma de compensá-lo parcialmente pelos danos causados pelo desvio de fundos. (Profundus).

Este ano, o distrito de Chemba precisa de 143,7 toneladas de culturas diversas para garantir a segurança alimentar. São dados revelados durante a III Sessão Ordinária do executivo.

Na ocasião, o administrador de Chemba Bento Zeca, revelou que o distrito precisa de 143,7 toneladas de culturas, garantindo a segurança alimentar. Para tal, o executivo prevê a produção de 70.887 toneladas de diversas culturas numa área de 12.207 hectares para beneficiar um total de 11.263 famílias.

Lembre-se que o distrito de Chemba sofreu ciclicamente de estiagem nos últimos dois anos. De 2024 para 2025, a população viu-se obrigada a alimentar-se de frutas silvares, raízes de bananeiras, ervas daninhas, nenúfares e outros produtos que a natureza oferece.

Algumas famílias tiveram que vender todo o gado para comprar alimentos, outras até abandonaram a região à procura de melhores condições de vida. (Rosário Ntepa).

Professores da Escola Secundária Geral Samora Machel – Mocuba, distrito do mesmo nome ameaçam paralisar aulas a partir de hoje, segunda-feira, por motivos de não pagamento das horas extras referentes aos anos de 2023 e 2024 e faltando ainda por pagar o valor de 2022 para alguns colegas.

Uma nota a que o “Profundus” teve acesso indica que a “paralisação efectiva das aulas a partir do dia 31 de março até que se efective o pagamento na totalidade do valor da dívida”, escrevem os professores.

“Estamos cientes de que já fomos deveras pacientes, e que este posicionamento tem bases legais, de acordo com o artigo 51 CRM que prevê o direito à liberdade de reunião e de manifestação para a sua efectivação, na medida que o Estado não tem honrado com o seu papel em garantir o pagamento do trabalho extraordinário, dai que apelamos que se efective o pagamento do valor em dívida o mais breve possível, porque só assim iremos voltar a salas de aulas”, lê-se no documento datado de 26 de março, entregue ao Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) Mocuba. (Luísa Franque).

O Parque Nacional da Gorongosa, através do sector da educação capacitou nos dias 15 e 16 de março corrente, 19 profissionais entre coordenadores das Zonas de Influência Pedagógica (ZIPs) e professores, em Abordagem de Análise Reflexiva de Aulas (ARA) em Cheringoma, cujo objectivo é reforçar a aprendizagem, principalmente em Literacia e Numeracia fazendo ligação com a Conservação, aos alunos da Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque.

Durante a capacitação, houve simulação de implementação das matérias aprendidas, facilitando a troca de experiências entre professores de Cheringoma e do distrito vizinho Maringué, ainda na província de Sofala. Esta aprendizagem é alinhada à estratégia nacional de formação contínua em Abordagem de Análise Reflexiva de Aulas (ARA).

“Esperamos melhorias no desempenho dos professores na sala de aulas de modo que esses conduzam da melhor forma as aulas para que as crianças consigam aprender principalmente na leitura, escrita e na contagem básica de matemática”, disse o supervisor do Clube de Professores, Algés Guerreiro, em Cheringoma.

Segundo o Ponto Focal do Clube de Professores em Cheringoma, Estrela Nicolao Gimo “a educação em Cheringoma está mais avançada porque o nosso parceiro Parque Nacional da Gorongosa tem envidado muitos esforços no que diz respeito ao processo de ensino e aprendizagem, através de várias estratégias, técnicas de como os professores podem leccionar as aulas com base nas matérias que aparecem nos planos temáticos”.

A Gorongosa consegue estimular aos professores a fazerem “ligação dos planos temáticos com a realidade no terreno porque um dos objectivos do Parque é a Conservação da Biodiversidade”, então, deve haver ligação “entre a Conservação do Meio Ambiente e a aula em destaque que vai ser leccionada naquele dia”.

“Nesses últimos dias, estamos a ver muita aderência da rapariga às escolas, pelos Clubes das raparigas, mantendo-lhes nas escolas; Clubes ambientais nas escolas onde aprendem o facto de a escola ser importante para o futuro melhor deles”, avalia Estrela Nicolao Gimo, o impacto dos programas da Gorongosa nas comunidades. “É uma grande valia ter o Parque Nacional da Gorongosa como parceiro na educação”, reiterou.

Já o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) de Maringué representando pelo respectivo técnico David Albino faz uma descrição das acções do Parque, pedindo uma abrangência dos programas, comparando os resultados nas áreas implementadas com as não abrangidas.

“Esperamos resultados positivos porque as escolas na Zona Tampão com a intervenção do Parque Nacional da Gorongosa, estão sempre na linha da frente em relação às que não estão contempladas. Com isso, gostaríamos [como sector da educação] que esse acto [de capacitação] fosse contínuo e se possível abranger mais escolas de modo a alcançar resultados melhores. É mais um aprendizado para mim e para os demais colegas que estiveram no treino”, descreveu o técnico do SDEJT de Maringué.

A capacitação de professores decorre em todos os distritos da Zona Tampão ou Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa.

O Clube de Professores tem a missão de promover uma abordagem integrada de parcerias para a conservação e um desenvolvimento centrado na população. Para tal, este Programa foca-se no investimento de formação de professores, em coordenação com os serviços distritais de Educação e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, pela educação formal. (Lucas Singale – Cheringoma).

A construção da ponte estava prevista para de 10 de outubro de 2024 a 10 de janeiro de 2025. Foi “construída” apenas no papel até fevereiro. No dia 04.03, materialmente iniciaram as edificações com o lançamento da primeira pedra nas duas pontes, designadamente ponte do 5.º bairro −25 de Junho e ponte de ligação entre 4.º bairro-25 de Setembro e 9.º bairro-Eduardo Mondlane.

A “carapuça” serviu

A recente actualização das datas para a construção da ponte 4.º bairro-25 de Setembro e 9.º bairro-Eduardo Mondlane, até abril é o resultado de uma reportagem do “Profundus” na edição do “Profundus212.24.01.2025” a qual descreve o incumprimento do tempo e consequências, principalmente para alunos da Escola Secundária Geral de Nhamatanda que recorrem aquela via. Sucede que após a publicação, a autarquia reagiu de forma prática e estratégica, alterando as datas anteriores de 18 de outubro de 2024 – 18 de janeiro de 2025, para 24 de janeiro de 2025 – 24 de abril de 2025.

Com a alteração, já novo fiscalizador das obras. No lugar da COTOP está a Stange Consult.

Já na entrevista depois da 1ª Sessão da Assembleia Municipal de Nhamatanda, o edil de Nhamatanda, António Charumar João, explicou sobre o atraso da construção das pontes.

O empreiteiro mobilizou o material dele [para o terreno], não recebeu nenhum fundo sequer, depois ele vai facturar, é assim que funciona com ANE [Administração Nacional de Estradas] ” como financiadora, mas as pessoas estão a entender mal e “pensam que o empreiteiro já recebeu o fundo e usou”. Enquanto a ponte do 5.º bairro, o empreiteiro já recebeu adiantamento”, disse Charumar sem revelar a quantia de dinheiro.

Anualmente, o Município de Nhamatanda é alocado a 7.000.000 meticais”. Este valor foi adicionado ao do próprio município, somando 13.143.144,42 meticais para a construção da ponte que liga o 4.º bairro-25 de Setembro e 9.º bairro-Eduardo Mondlane. Enquanto a ponte do 5.º bairro −25 de Junho conta com o fundo do Banco Mundial, um total de 29.758.938,23 meticais.

A ponte 4.º bairro-25 de Setembro e 9.º bairro-Eduardo Mondlane poderá ser entregue no dia 10 de Junho, dia da Vila Municipal de Nhamatanda de 2025, já que o edil tem histórico de inaugurações nesta data. Enquanto a outra ponte, vai durar sete meses de construção.

Lembre-se que em 2024, das várias actividades previstas, estava a abertura de valas de drenagem; construção de casa de Cultura; construção de aquedutos nos bairros; demarcação de talhões nos bairros; manutenção de estradas terraplanadas da vila; construção de muro de vedação do Campo Municipal incluindo bancadas de sombra; e a construção das pontes sobre o rio Nhamatanda conectando os três bairros. (Muamine Benjamim).

O descarrilamento de grande magnitude levou à suspensão de comboios na Linha Beira-Moatize, região central de Moçambique. A empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) já avança para a manutenção em cerca de 100 metros.

A empresa CFM comunica que “ocorreu no dia 9 de março em Mazamba e Cundue, na Linha de Sena, o descarrilamento de grande magnitude de um comboio transportando 43 vagões de carvão de Moatize ao Porto da Beira”, lê-se num comunicado da instituição emitido um dia depois do incidente.

“Como consequência [desse descarrilamento de grande magnitude]”, explica o CFM, “está suspensa a circulação dos comboios de passageiros Beira-Moatize e vice-versa para dar lugar aos trabalhos de reparação da Linha, em cerca de 100 metros”.

“Do descarrilamento, não se registou vítimas humanas, senão danos no material circulante e na Linha”.

Sem data para a reabertura, o CFM diz que as equipas de manutenção já estão no terreno.

O comboio chegou à estação de Inhaminga – Cheringoma às 05:56, saiu do local em direcção a cidade da Beira. No meio, descarrilou às 14:30 e só saiu do local às 18h com ajuda de outro comboio para aquela cidade provincial de Sofala, tendo chegado às 23 horas. Mas normalmente, a viagem leva 13 horas. (Rosário Phoinde).

Os serviços distritais das Actividades Económicas, (SDAE); e de Planeamento e Infra-estrutura (SDPI) e a Secretaria Distrital de Chemba contam com três motorizadas entregues pelo Programa “Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique (DELPAZ).

Estas três motorizadas foram entregues para dinamizar as actividades dos sectores, por isso, no acto de entrega, o administrador de Chemba, Bento Conde Zeca, exigiu o bom uso dos meios circulantes para os motivos pelos quais foram entregues para garantir uma boa durabilidade.

Castigo Jorge, em representação do DELPAZ, disse estar ciente de que estas motorizadas vão apoiar no dinamismo das actividades rumo ao desenvolvimento de Chemba.

Chemba, além das três motorizadas, recentemente, acolheu uma viatura para o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). (Rosário Phoinde -Chemba).