Categoria: SOCIEDADE

O distrito de Nhamatanda não conseguiu produzir como o planificado na primeira época agrícola 2023-2024 devido à queda tardia e irregular da precipitação, o que comprometeu as culturas diversas em campo, afectando 34.354,18 hectares segundo dados colhidos no Fórum Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional.

Esta situação fez com que grande parte das famílias tivesse sementeiras tardias em janeiro de 2024, após o fracasso das primeiras sementeiras de novembro e dezembro 2023.

Em Nhamatanda, o efeito de El Niño verificou-se com maior incidência nas localidades de Metuchira, Macorococho, Cheadeia, Chirassicua, com excepção de Nhampoca, Bebedo e Matenga que devido a sua proximidade ao Rio Púnguè, conservaram alguma humidade no solo favorável para produção na primeira época.

Nessas regiões excepcionais, o sector de agricultura do Parque Nacional da Gorongosa assistiu 1.250 produtores locais através da provisão de 30 toneladas de sementes das culturas de milho, amendoim, gergelim, feijões (boer e vulgar) e ramas de batata-doce de polpa alaranjada contando com a contribuição do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Meios de Subsistência (SLDP, sigla inglesa) para aumentar a produção agrícola, a melhoria dos índices de nutrição, o fornecimento de água de qualidade e saneamento básico do meio, iniciativas de promoção de saúde sexual e reprodutiva; GiveDirect – alocação de dinheiro directamente às comunidades através de contas móveis sem passar da burocracia local, incentivando indirectamente à compra de semente e limpeza nos campos de produção atempada, além de atender outras necessidades.

Neste momento, o distrito enfrenta os problemas de venda de reservas agrícolas e insuficiência de outras fontes de renda. Estes factores são impulsionados igualmente pela insuficiência de recursos alternativos para a mitigação da seca; não diversificação alimentar; imposição dos parceiros por parte dos doadores; insuficiência de habilidades em outras áreas, segundo o “Ponto de situação da campanha agrícola 2023-2024”, documento do Governo distrital.

Em entrevista a jornalistas, Adamo Ossumane, administrador do distrito reiterou que a prioridade agora é como criar um equilíbrio entre as comunidades, na produção agrícola.

“Há localidades que praticamente não conseguiram nada em termos de resultados agrícolas” avaliou Ossumane.

Para a segunda época agrícola, o documento de Nhamatanda sugere para o fornecimento e distribuição de 457,7 toneladas de sementes as 27.167 famílias afectadas, assistência técnica (treinamento em agricultura inteligente); inclusão dos líderes comunitários e religiosos na formação e fortalecimento de comité de comercialização agrícola; criação de grupos de fortalecimentos económicos de base comunitária (grupos de poupança); sensibilização de não a venda de reservas alimentares; sensibilizar a diversificação alimentar, educação nutricional; partilha das áreas mais vulneráveis aos parceiros, e criação de pequenos negócios, feiras comunitárias para comercialização de produtos locais, intensificar o agro-processamento. (Muamine Benjamim).

Da autoria do Centro de Integridade Pública (CIP), a investigação refere que, em Moçambique, seis em cada 10 estudantes do ensino superior sofrem assédio sexual praticado pelos seus docentes.

O estudo lançado na terça-feira (02.04), em Maputo, refere que a maioria das vítimas não chega a denunciar os casos por temer represálias académicas. O CIP mostra que, entre 2019 e 2022, houve registo de apenas 30 denúncias de assédio sexual em instituições de ensino superior.

No entanto, as poucas estudantes que têm a coragem de denunciar não encontram acolhimento de quem é de direito, acrescenta o estudo, assinalando que os processos acabam arquivados. A título de exemplo, dos 30 casos denunciados entre 2019 e 2022, no país, 50% foram arquivados, indica o estudo intitulado “Quando a vítima é filha alheia ninguém se preocupa”.

Luísa, nome fictício de uma estudante do curso de Engenharia Alimentar, na Universidade Zambeze extensão de Angónia, província de Tete, é uma dessas “filhas alheias” que teve frequentes reprovações em todas as disciplinas leccionadas por um docente que a assedia e faz questão de deixar claro que a única forma de ela passar é aceitar o seu desejo de envolver-se sexualmente com quem devia ser o seu educador.

Luísa concluiu o ensino secundário em 2017, e, não diferente de muitos, fazer parte de uma universidade sempre foi um sonho reservado desde a adolescência. Um sonho que unia gerações pois ter uma filha licenciada sempre foi o desejo de seus pais.

A primeira tentativa de ingressar numa universidade foi em 2018, mas só em 2019 conseguiu ser admitida.

Já na universidade, Luísa não esperava que a atitude de um docente, que no início se comportava como um “pai”, pudesse transformar a imagem que reservava sobre o espaço académico, em apenas três meses. “Eu não sei como começou, qual foi a causa e porque eu. No intervalo de três meses, logo após o início da formação, tive um docente que não sei como teve o meu contacto. Ele já enviava mensagens, primeiro para saber sobre as minhas expectativas no curso, se tinha alguma dificuldade, e eu achava aquilo normal”, contou a estudante.

“No intervalo de três meses, logo após o início da formação (2019), tive um docente que não sei como teve o meu contacto. Ele já enviava mensagens, primeiro para saber sobre as minhas expectativas no curso, se tinha alguma dificuldade, e eu achava aquilo normal”, contou a estudante. Mas não demorou que o docente revelasse as suas verdadeiras intenções: manter relações sexuais com a estudante.

Não precisou de muito tempo para que as conversas do docente começassem a despir-se do teor ético e se revestissem de linguagens que de forma dissimulada tentavam resguardar o seu desejo predatório. “Num certo dia, saindo da universidade, o docente enviou uma mensagem pedindo para que fosse a sua casa lhe ajudar a cozinhar. Eu disse que não podia. Ele me perguntou se eu tinha namorado, se era casada”, relatou Luísa.

Luísa sentiu-se constrangida e a primeira solução encontrada foi bloquear o contacto do docente. Mas o que menos poderia imaginar é que aquela atitude daria início a uma nova realidade no seu percurso académico. A estudante passou a viver num ciclo de reprovações em todas as disciplinas leccionadas por aquele docente. A cada esforço, o docente deixava evidente que, enquanto não fosse satisfeito o seu desejo, Luísa estaria condenada ao fracasso. “Ele dizia aos meus colegas que se eu quisesse passar nas suas disciplinas tinha de me encontrar com ele, dormir com ele”, disse.

“Desde o primeiro ano até agora, tenho reprovado em todas as suas disciplinas. Um curso que terminaria em cinco anos, não sei se irei terminar enquanto ele for docente nesta universidade. Agora estou no 4º ano, mas apenas fiz 24 disciplinas, num total de 48”, exteriorizou Luísa.

Diante desta situação, a aluna apresentou o caso aos pais e, posteriormente, ao director pedagógico da Universidade. Mas, ao invés de resolver o problema, o director pedagógico incentivou a estudante a silenciar o caso, argumentando que casos semelhantes sempre existiram na instituição.

Para o director pedagógico, dependia de a estudante aceitar ou “não” dormir com o docente e passar nas disciplinas. “Ele disse que dependia de mim, como estudante, aceitar, ou não, dormir com o docente e passar nas disciplinas, porque ele falou para mim, ou você faz, ou não faz, eu não posso mudar a forma de pensar de um ser humano, não posso perder um docente por causa de uma estudante”, relembrou Luísa, num olhar distante, mas difícil de alcançar o seu futuro pois o sonho de ser formada no ensino superior prevalece numa incógnita que só o tempo se encarregará de desvendar.

Casos denunciados e arquivados

O estudo de 22 páginas expõe que além de Unizambeze em Tete, algumas estudantes que não escaparam do assédio sexual são da UEM, UP, UJC, Uni-Púnguè Chimoio, Uni-Púnguè Tete, Uni-Zambeze Angónia, ISP-Chimoio e UCM.

Das 30 denúncias, 15 terminaram arquivadas, alegadamente por falta de provas, doze (12), por má instrução processual, um (1) e por causas não justificadas (2). Há ainda seis casos em andamento e apenas nove resolvidos.

Na UEM registaram-se 10 denúncias, equivalentes a 33,3% dos casos. Destes casos, quatro foram arquivadas, cinco tiveram desfecho, que culminou com a punição dos implicados, e um está em andamento na Procuradoria Provincial de Inhambane.

Por sua vez, a Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Pedagógica (FEP-UP) registou seis casos de assédio 12 sexual desde que criou o Centro Infantil de Género e Interseccionalidade (CIEGI), em 2019. Há três casos com penalizações para os implicados e outros três arquivados por falta de provas.

A Universidade Púnguè de Chimoio (Uni-Púnguè, Chimoio) registou, igualmente, seis denúncias de assédio sexual, dentre as quais uma foi arquivada por falta de provas e outras cinco estão em andamento.

A Universidade Púnguè de Tete (Uni- Púnguè, Tete) apresentou 10% dos casos. Foram canalizadas três denúncias, duas na Procuradoria Provincial de Tete, e uma na reitoria da instituição.

Na Universidade Joaquim Chissano (UJC) todas as denúncias que entraram foram arquivadas por falta de provas materiais.

Os casos de denúncias com processos arquivados repetem-se por quase todas as instituições de ensino superior. Na Universidade Católica de Moçambique- Chimoio (UCM-Chimoio) há uma denúncia arquivada. Na Universidade Zambeze de Angónia (Uni-Zambeze, Angónia) e no Instituto Superior Politécnico de Chimoio (ISP-Chimoio), há igualmente registo de uma denúncia arquivada por falta de provas, para cada instituição.

A psicóloga Brígida Nhantumbo explica que práticas de assédio sexual no espaço académico são responsáveis por uma série de consequências às vítimas e que afectam o seu desempenho académico. Uma estudante vítima de assédio sexual desenvolve sentimentos de culpa, injustiça, medo, vezes tende a ser agressiva pois está num meio em que poucos acreditam que o assédio existe. A vítima apresenta também dificuldades de se relacionar com outros estudantes, principalmente do sexo oposto – explicou.

Segundo Brígida Nhantumbo, o estágio mais grave do assédio é quando todos estes sentimentos forçam a vítima a abandonar a escola ou mesmo a cometer suicídio., Enfatizou que há urgência em se olhar para este fenómeno com seriedade.

O assédio sexual é crime. O artigo 205 do Código Penal tipifica o assédio sexual como crime contra a liberdade sexual nos seguintes termos: quem, abusando da autoridade que lhe conferem as suas funções ou prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função, constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, é punido com a pena de prisão até 2 anos e multa correspondente. (CIP).

Desde ultima quinta-feira, três jovens da vila sede de Chemba já usam os bens para impulsionar as suas actividades de empreendedorismo depois de doados pela iniciativa “Meu Kit, Meu Emprego”.

Trata-se de 12 pratos, quatro cadeiras plásticas, um congelador, quatro bandejas e entre outros materiais para motivar actividades de culinária, electricidade instaladora e mecânica-auto. É uma doação do Banco Mundial.

O administrador de Chemba, Bento Zeca espera que o material seja usado para os fins pelos quais foi doado e ajudar a empregar outros jovens. (Rosário Phoinde Ntepa).

Sem segurança e muitos dos cemitérios sem vedação, munícipes ainda não identificados vandalizam cemitérios, roubando baldes para fins ainda não bem claros.

Nos cemitérios de Nhamatanda, existem baldes deixados por familiares para embelezar as campas através de flores a serem depositadas temporariamente ou mesmo depositar certos pertences dos falecidos. Mas há quem repara isso como oportunidade de ”saquear“ os defuntos.

A vereação de Género e Assuntos Sociais de Nhamatanda diz estar preocupada depois de acompanhar essas denúncias. Agora está a trabalhar para identificar e responsabilizar os praticantes.

O vereador de Assuntos Sociais e Género na autarquia de Nhamatanda, Francisco Notice, confirma que tem informação da vandalização. “Em algum momento, quem roubas aqueles baldes são nossos filhos da casa”.

Francisco Notice entende que quem vandaliza os cemitérios são “crianças” que até vendem os baldes estragados levados dali.

“Qualquer criança não pode fazer-se ao cemitério sem permissão“ diz Notice, justificando pelo facto de ser uma cultura local.

Do outro lado, Notice diz que quer identificar os compradores até de sucatas de baldes, persuadindo que “criança não tem dinheiro para comprar baldes, também têm que suspeitá-la”.

O cemitério, sendo um lugar onde “descansam os espíritos”, a sua vandalização pode dar “mau efeito”, por isso, há necessidade de “sensibilização aos munícipes”.

O destaque das vandalizações é do cemitério do 4º bairro, na vila autárquica, parcialmente coberto de floresta onde apesar de estar entre residências, sem vedação e segurança, agora o local tornou-se o palco de vandalização.

A cobertura parcial de floresta é um dos visuais dos cemitérios e sem iluminação, ainda na vila autárquica de Nhamatanda.

Dos “cinco” cemitérios, apenas dois estão parcialmente vedados, o do 5º bairro -25 de Junho e o do 3 de Fevereiro com simples “L” de vedação.

O cemitério do 5º bairro -25 de Junho tem um muro caído ainda na fase de construção com simples “L”, tapando o limite com o Hospital Rural de Nhamatanda e um pouco ao lado da via do Centro de Formação da Saúde. (Muamine Benjamim).

No último domingo, nas Ilhas de Moçambique, um acidente matou 98 pessoas, incluindo 55 crianças, 34 mulheres e nove homens, havendo registo de 16 sobreviventes e restantes desaparecidas das 130 pessoas que estavam a bordo. A embarcação artesanal tinha capacidade para 13 ocupantes.

Ontem terça-feira, “o Conselho de Ministros da República de Moçambique decidiu decretar luto nacional de três dias, a partir das 00:00 do dia 10 de abril de 2024 [a partir de hoje] até às 24 horas do dia 12 de abril de 2024”, disse o porta-voz do Governo, Filimão Suaze, depois da sessão semanal do executivo.

“Durante o período de luto nacional, a bandeira nacional e o pavilhão presidencial serão içados a meia haste, em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares da República de Moçambique”.

O Conselho de Ministros vai criar uma comissão de inquérito para aprofundar as circunstâncias, causas e responsabilidades em relação ao acidente e submeter recomendações ao Governo.

Em relação à desinformação sobre a cólera que levou a fuga das pessoas vítimas do naufrágio com destino à Ilha de Moçambique, o porta-voz do Governo defendeu a “intensificação” das campanhas de educação e sensibilização das comunidades sobre as causas e tratamento da doença.

“Uma equipa que inclui representantes das Nações Unidas foi enviada para a área, para apoiar os esforços de resposta das autoridades nacionais e para prestar apoio aos sobreviventes e às famílias afectadas por esta tragédia”, disse a coordenadora residente das Nações Unidas e coordenadora humanitária para Moçambique, Catherine Sozi, em comunicado divulgado ontem.

Detenções

A embarcação de pesca não estava autorizada a transportar passageiros e não tinha condições para o efeito. As pessoas a bordo fugiam do surto de cólera no continente, com destino à Ilha de Moçambique, tendo o naufrágio acontecido a cerca de 100 metros da costa.

O dono e um responsável pela embarcação estão detidos, disse à Lusa a porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, Rosa Chaúque.

Os dois “já tiveram atendimento médico e encontram-se, neste momento, sob custódia policial”.

O barco saía do posto administrativo de Lungo, no distrito de Mossuril, com destino a Nacala, tendo a bordo 130 pessoas. (Profundus).

Ainda sobre “Assunto do Dia” que dominou quase toda Sessão da Assembleia Municipal de Nhamatanda, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) trouxe o lado B do louvado projecto de água.

Em representação do MDM, Semedo Barreto apresentou os detalhes na quarta-feira passada.

Foi lida hoje a sentença do segundo caso contra o edil de Quelimane. Nos dois processos, Manuel de Araújo é inocente por não haver provas de difamação e calúnia dos queixosos, o director da Comissão Distrital de Eleições (CDE), Zacarias Inácio Muheia e a docente da Universidade Católica de Moçambique (UCM), Telma Gonçalves da Silva Viegas.

Zacarias Inácio Muheia exigia 200.000 meticais e Telma Gonçalves da Silva Viegas esperava 250.000 meticais de indeminização vindos de De Araújo. Mas com a decisão do Tribunal, não haverá indeminização vindo do edil, pelo contrário, o autarca pode processar esses dois.

A leitura da sentença do caso de Zacarias Inácio Muheia foi feita na quarta-feira. A outra leitura foi feita hoje sexta-feira relativamente ao caso da Telma Viegas. Ambas inocentam o edil.

Lembre-se que, os depoimentos indicam que Telma, na altura observadora do processo eleitoral de 2023, foi flagrada com boletins. E existe vídeo onde ela aparece acompanhada por agentes da Polícia para Esquadra, sugerindo, momentos depois da tentativa de introdução dos votos a favor da Frelimo. Com isso, será julgada no próximo dia 25.

Enquanto Zacarias na qualidade de director da CDE era “procurado vivo ou..!” por fraude eleitoral.

De Araújo, ao partilhar essas informações, segundo a defesa apenas pretendia informar, não é o mentor dos conteúdos, pelo que não há provas para considerá-lo culpado. (Profundus).

É uma denúncia feita pela oposição durante a 1ª Sessão Ordinária Municipal de Nhamatanda. O único membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Semedo Barreto, na Assembleia descreveu os factos lamentando na frente dos presentes.

Na ocasião, não houve resposta satisfatória aos olhos de funcionários que vivem a situação. As queixas de atraso de pagamento de salários não são novidades na autarquia de Nhamatanda.

A Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique atribuiu, na terça-feira (27.03), o Prémio Mulher de Coragem da Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) de 2024, a advogada, defensora dos direitos humanos com foco na Violência Baseada no Género (VBG) desde 2001, e activista social Júlia Wachave pelo trabalho que tem vindo a desenvolver para proteger e advogar pelos direitos das mulheres e das raparigas em Cabo Delgado.

Durante a entrega do prémio, o Embaixador dos EUA para Moçambique, Peter H. Vrooman, com uma voz carregada de admiração, detalhou a jornada incrível de Wachave e o papel que ela tem desempenhado na sensibilização sobre os desafios que as mulheres enfrentam naquela província. “Corajosamente, ela superou sérias ameaças à sua vida,” ele observou, “promovendo e protegendo os direitos humanos das centenas de milhares de mulheres e raparigas de Cabo Delgado. A sua dedicação ajudou a criar um futuro mais seguro e esperançoso para algumas das populações mais vulneráveis do mundo.”

Por sua vez, no acto da recepção do prémio, a Julia Wachave falou sobre as conquistas realizadas e a sua motivação ao longo da sua carreira, deixando uma mensagem emocionante de agradecimento e reconhecimento. “Antes de mais, partilhar este prémio com a minha mãe aqui presente. Estou a trabalhar em Cabo Delgado há mais de 14 anos, e durante estes anos hoje temos acompanhado realidades duras. Trabalhamos para hoje ter estratégias, políticas, e mudar vidas de muitas mulheres”, partilhou a Wachave. “Toda mulher que vem ao mundo vem para realizar os seus sonhos com os seus direitos. Então não podemos tirar o sonho de uma mulher!” Disse a Wachave.

Actualmente, Júlia Wachave é a Directora Executiva da Associação para a Protecção das Mulheres e Meninas (PROMURA) em Cabo Delgado e foi anteriormente coordenadora provincial de Cabo Delgado da Rede de Defensores dos Direitos Humanos de Moçambique.

Wachave esteve na vanguarda da prestação de assistência às mulheres deslocadas internamente nos distritos do norte de Cabo Delgado. Em parceria com a ONU Mulheres, Serviços Sociais Provinciais e outros parceiros, prestou uma primeira resposta às mulheres em centros de trânsito com kits de dignidade.

Wachave participou em vários fóruns realizados a nível central para relatar a situação crítica das mulheres e meninas deslocadas pelo conflito em Cabo Delgado.

Este prémio não é apenas um reconhecimento da coragem e resiliência da Júlia. É um farol de esperança para todas as mulheres e meninas em Cabo Delgado e um lembrete poderoso do impacto transformador que uma pessoa pode ter.

A história de Júlia Wachave é um chamado à acção, um grito por justiça, e um hino de esperança para as gerações futuras. (EUA/Profundus PDF).

Os Estados Unidos da América (EUA), através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID, sigla inglesa), anuncia um novo programa destinado a fornecer informações sobre ferramentas de defesa contra as mudanças climáticas para pessoas com deficiência em Moçambique.

O objectivo deste projecto é facilitar o acesso a informações sobre sistemas de preparação para emergências e mudanças climáticas para pessoas cegas, surdas ou com outras formas de deficiência. Intitulado Resiliência e Capacitação para Acção contra as Mudanças Climáticas por Organizações de Pessoas Portadoras de Deficiência (RECADO).

O programa é liderado pela Associação TV SURDO em consórcio com o Fórum das Associações Moçambicanas de Deficientes (FAMOD), Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO), Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), entidades governamentais e outros agentes de desenvolvimento.

Moçambique é um dos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, com eventos climáticos cada vez mais frequentes tais como ciclones, secas e cheias.

De acordo com o UNICEF, as pessoas com deficiência são geralmente deixadas à margem das discussões sobre políticas, planos e programas que preparam as comunidades para responderem a estes eventos climáticos a nível nacional e subnacional.

RECADO defende a integração dos direitos das pessoas com deficiência no trabalho das entidades estatais e de outros actores-chave.

O projecto irá aumentar o acesso à informação que inclui as pessoas com deficiência e promoverá o envolvimento da comunidade para melhorar a sua capacidade de tomar medidas preventivas contra os choques climáticos. O programa conduzirá investigação e desenvolverá sistemas de recolha de dados para informar as intervenções governamentais no domínio das alterações climáticas e melhorar as técnicas de identificação de pessoas com deficiência consideradas mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas.

RECADO irá também investir em actividades de capacitação para garantir que as entidades governamentais, organizações de pessoas com deficiência e outras partes interessadas adquiram conhecimentos sobre acções climáticas inclusivas para a deficiência.

O programa, também, criará laços sustentáveis entre estas entidades e as pessoas com deficiência para as incluir activamente nos processos de tomada de decisão, fazendo assim jus à expressão “nada para nós, sem nós”.

A Directora da Missão da USAID, Helen Pataki disse: “Os Estados Unidos estão empenhados em ajudar todas as pessoas com deficiência a participar activamente na vida pública de Moçambique. A inclusão melhora a tomada de decisões e fortalece as comunidades”.

A USAID irá investir 1,1 milhões de dólares ao longo de três anos. O apoio aos direitos das pessoas portadoras de deficiência é uma componente crítica da assistência mais alargada do Governo dos E.U.A. em Moçambique.

Em estreita colaboração com o Governo da República de Moçambique e a sociedade civil, o Governo dos E.U.A. fornece mais de 700 milhões de dólares em assistência anual para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, educação, promover a prosperidade económica e a estabilidade, em apoio ao desenvolvimento geral da nação.

A USAID lidera o desenvolvimento internacional do Governo dos EUA e a assistência em caso de catástrofe através de parcerias e investimentos que salvam vidas, reduzem a pobreza, reforçam a governação democrática e ajudam as pessoas a sair de crises humanitárias. (EUA/Profundus).