Categoria: SOCIEDADE

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique anunciou ontem, quarta-feira (27.02) a detenção de um cidadão português suspeito de burlar mais de uma dezena de moçambicanos, aliciados para irem trabalhar em Portugal.

“Este indivíduo ter-se-á juntado a mais dois cidadãos moçambicanos e esses, por sua via, iam aliciando alguns cidadãos interessados em ingressar no mercado de emprego, de preferência o mercado internacional que é Portugal”, explicou, em declarações aos jornalistas, o porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, Hilário Lole.

O português, consultor e dono de uma empresa de recrutamento em Maputo há cerca de dois anos, foi encontrado na posse de 13 passaportes de cidadãos moçambicanos, segundo o SERNIC.

“Vieram ter comigo. Eu não burlei a ninguém”, disse o detido, apresentado por aquela força de investigação policial aos jornalistas.

O SERNIC explicou que os interessados, que procuravam emprego em Portugal em áreas como turismo, hotelaria ou construção civil, realizavam pagamentos faseados de 20 mil meticais (290 euros), mas sem obtenção de trabalho, como denunciaram.

“Aliciavam esses indivíduos, exigindo valores monetários de forma faseada, que perfaziam 60 mil meticais [865 euros] para o processo, por cada cidadão”, acrescentou o porta-voz Hilário Lole. (Lusa).

Enquanto a população de Chemba aguardava pela recepção do novo dirigente do distrito, muito cedo, uma parte da população de Chemba ficou de luto por causa de um ataque mortal de crocodilo a uma mãe de quatro filhos.

Trata-se de Luísa Filipe Viúva que foi atacada pela madrugada de hoje sábado, na lagoa Ntunga, no vale do rio Zambeze, em Chemba.

Este é o primeiro ataque do ano por crocodilos que coincide com a apresentação do novo administrador de Chemba, Bento Zeca, no lugar de Paulo Raposo (antigo dirigente).

Zeca era primeiro secretário da Frelimo no distrito de Nhamatanda, e passa a administrar Chemba pela primeira vez na vida. (Rosário Phoinde Ntepa).

O destaque da queixa vai para água, fome, rede de telefonia móvel, vias de acesso, segurança, insuficiência de professores, insuficiência de escolas com níveis secundários e segurança.

Ali, como de hábito, o administrador de Nhamatanda, Adamo Ossumane deixa que cada visado responda segundo a sua responsabilidade que lhe é confiado ao serviço da população.

O Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI), através do respectivo director Nelson Nensa, garantiu que já tem a lista de fontenários por concertar, enquanto se aguarda por parceiros para novos furos de água. E haverá levantamento sobre as vias de acesso e daí decidir o passo a seguir.

E sobre antena de telefonia móvel, a sugestão para a Movitel rede preferida, localmente. Aguarda-se pela resposta para também incluir Macorococho além da Vodacom existente, depois de desaparecer Tmcel.

Por fim, Nelson Nensa justificou que sobre a ponteca paralisada que dá acesso a comunidade de Mbimbir pelo Centro de Saúde, o dinheiro dado ao empreiteiro terminou onde está a obra.

Ali, um e outro na sua intervenção, ameaçou e foi aplaudido pelos populares, ao sugerir que em outubro próximo “ninguém estará vivo pela fome” e negativamente reflectirá na “votação” durante as eleições gerais.

Fome. A precipitação deste ano (mudanças climáticas) influenciou a produção e produtividade, por isso, a fome faz-se sentir. Reconheceu o director do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE), Fernando Chimbuia, reforçado pelo administrador que disse partilhar esta preocupação ao alto nível para solução, sugerindo o Programa Mundial de Alimentação.

Ali, há pessoas que não têm tido apoio, mesmo com sacrifício próprio sem apoio, especificamente pelo Programa “Sustenta”. Nisso, Ossumene ordenou que os técnicos prestassem também, atenção aos que sacrificam sem apoio. Foi a reacção depois do administrador visitar campos de produção agrícola e deparado com uma mãe que com esforço próprio pratica a agricultura com rendimentos, mas sem “mão” do Governo.

A educação pelo respectivo director, Sérgio Raposo garantiu ensino básico (1ª-9ª classe), mas falta articular para incluir a 10ª classe na sede da localidade, mas será à distância até 12ª classe. Para tal, precisa de planificação até março.

Ainda no contexto da educação, Raposo garantiu que vai articular com parceiros para condicionar carteiras escolares.

Na semana passada, foram mandados dois professores para Macorococho, e ainda há mais para responder a insuficiência dos educadores.

A UNICEF vai reabilitar o Centro de Saúde de Macorococho e Chiadeia. Agora aguarda-se pelo início ainda sem data. Ambos edifícios foram destruídos pela autoproclamada Junta Militar da Renamo, há anos.

Sobre apoio aos idosos em Macorococho, o medico-chefe de Nhamatanda, Joshua Mangue, em representação da directora distrital da Saúde, Mulher e Acção Social, disse que vai reunir-se para depois articular com a chefe da localidade, como forma de melhor posicionar-se.

Para garantir a segurança e tranquilidade públicas, o comandante distrital instou às autoridades de Macorococho a chamarem atenção aos infractores e que encaminhem à vila sede de Nhamatanda, aos casos de resistentes.

Enquanto isso, a saúde vai destacar agentes polivalentes para atender as situações sanitárias em zonas em que os respectivos serviços ainda são um sonho.

Contudo, o executivo de Nhamatanda avalia Macorococho a projectar-se ao “desenvolvimento”, depois do fim de Mariano Nhongo que teria destruído uma residência da chefe de posto, secretaria administrativa local, residências de enfermeiros, Centro de Saúde e Escola Primária Completa, em 2020. E no ano passado, foi construída a secretaria e nomeada a nova chefe daquele ponto a sudeste do distrito.

Os clamores da população são como Trabalho para Casa (TPC) a ser resolvido pelo executivo. (Muamine Benjamim).

No dia 07 de fevereiro, coincidentemente de empoçamento nos municípios moçambicanos, foram encontrados três corpos sem vida num campo de produção agrícola no distrito de Mopeia, na Zambézia.

Os corpos de Maria José, de 38 anos de idade e dois filhos menores de entre 8 e 10 anos de idade, foram encontrados enterrados num campo de produção familiar, com sinais de golpes por enxada.

As autoridades ainda dizem tratar-se de um crime de homicídio agravado. Agora, decorrem investigações e suspeita-se de tratar-se de alguém conhecido, dado o facto de o provável assassino ter sepultado os corpos na machamba familiar das vítimas.

Na mesma província, um dia depois do empoçamento, foi encontrado o corpo de Celeste Mucunha, por volta das 05 horas, no distrito de Nicoadala, aos 15 quilómetros da cidade municipal Quelimane. Era membro da Assembleia Municipal daquela autarquia. (Profundus).

A Escola Secundária de Tica, no posto administrativo do mesmo nome, acolheu o evento provincial de entrega de bicicletas a 2.441 alunas da 9ª Classe a oito distritos das 13 existentes, que deveriam ter recebido no ano passado na província de Sofala, no âmbito de “Eu Sou capaz”.

Em Sofala, a entrega de bicicletas foi para os distritos de Nhamatanda, Marromeu, Caia, Maringué, Chibabava, Cheringoma, Buzi e Beira, abrangendo 14 escolas do ensino secundário.

Ainda no contexto do “Eu Sou capaz”, cerca de 500 escolas do ensino primário na componente de distribuição de uniformes escolares gratuitamente, serão incluídas.

Só no distrito de Nhamatanda, anfitrião do evento de entrega de bicicletas, nesta primeira fase, recebeu os meios circulantes a ”Escola Secundária de Tica (353), Escola Secundária de Jasse [- Siluvo] (152) e Escola Secundária Alberto Chipande –Chiadeia (39)”. Ao todo, foram 544 a igual número de alunas beneficiárias. São dados apontados pela chefe do Gabinete do Governador de Sofala, em respectiva representação, Ana Maria Chirinda.

No próximo mês de agosto, no âmbito desta iniciativa, voltar-se-á entregar bicicletas, desta vez, a raparigas de 8ª classe. Posteriormente, uniformes escolares, kits de dignidade, realização da Copa “Eu Sou capaz”.

O “Eu Sou capaz”, segundo a chefe do Gabinete do Governador de Sofala, em respectiva representação, Ana Maria Chirinda, “melhorou o aproveitamento pedagógico das escolas abrangidas, reduziu o atraso e abandono escolar, tem estado a aumentar o número das raparigas matriculadas e reduziu o custo em ensino sobretudo na aquisição de uniformes e bicicletas para as raparigas”.

As cerimónias de género devem decorrer num distrito onde tem mais raparigas, eis a escolha de Nhamatanda, no posto administrativo de Tica.

“A doação de bicicletas irá melhorar a nossa permanência e rendimento escolar, encurtando assim o tempo, casa-escola, permitindo a assiduidade e pontualidade na escola”.

“Muitas são as raparigas em todo país que ainda necessitam de assistência social para garantirem o seu sucesso escolar e futuro promissor”, lê-se na mensagem das beneficiárias.

A entrega dessas bicicletas faz parte das cerca de 12 mil raparigas que estudam em 87 escolas secundárias de seis províncias moçambicanas, nomeadamente, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Manica, Sofala e Maputo, como forma de reduzir a desistência escolar pelas distâncias entre casa-escolas.

O programa “Eu sou capaz” é desenvolvido pelo Instituto Nacional da Juventude e foi lançado em abril de 2021 no distrito de Gondola, província de Manica, por Isaura Ferrão Nyusi, primeira-dama de Moçambique e patrona da iniciativa, cujo objectivo é de reter a rapariga na escola e proporcionar melhores oportunidades de educação e acesso a serviços.

O “Eu sou capaz” financiado pelo Banco Mundial, em cerca de 38 milhões de dólares (cerca de 2.432 milhões de meticais), e envolve também acções de formação e iniciativas de emprego e auto-emprego, visando ainda a redução dos índices de uniões prematuras em Moçambique. (Muamine Benjamim/Profundus PDF).

A depressão tropical localizada a leste de Madagascar, evolui para Tempestade Tropical Moderada e foi baptizada com o nome de “ELEANOR”. Este sistema tem potencial para evoluir amanhã ao estágio de ciclone.

Segundo o comunicado emitido hoje pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), “as projecções actuais indicam que a interacção deste com outros sistemas meteorológicos poderá influenciar o estado de tempo com ocorrência de chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos nas regiões Centro e Norte de Moçambique”.

O INAM apela à população a manter-se informada através de entidades competentes. (INAM).

Quero recontar esta estória em homenagem aos sacrificados pelo Processo, por se assumirem verticais.

Os factos ocorreram naquele ano em que decidi terminar o I Ciclo do Secundário. Já era Docente.

Havia sido enviado à força, apenas com a 8ª Classe à “formação”. Assim mesmo com inicial minúscula e entre vírgulas altas. Saí de lá com um problema de equivalência. Uns diziam ser médio, mas outros teimavam que continuávamos com a nossa 8ª Classe como nível.

Então, lá na Turma do Nocturno onde calhei para terminar o I Ciclo do Ensino Secundário, tínhamos toda a estirpe de professores e, também, de colegas. Uns mais dados que outros à corrupção. Falo da corrupção de todos os tipos possíveis e imaginários.

A época era de aflições e apenas os Comandantes, os Directores de qualquer coisa e os funcionários do DPCCN (o progenitor do INGD), eram os que conseguiam ser “os inteligentes” lá na Turma, para algumas cadeiras, estranhamente as que se convencionaram a serem as menos perceptíveis.

O episódio foi que lá para o final do ano, o professor de Língua Portuguesa marcou a sua última avaliação.

Quis, a fatalidade, que nesse dia ele não viesse à nossa sala, logo depois do toque, como era seu hábito. E, tínhamos na sala um colega com verdadeiro pavor a tudo o que metesse poesia, como texto suporte para a prova ou como trabalho de composição. Aproveitando a demora, um outro colega, não muito mau na cadeira em avaliação, nem inteligente à moda daqueles a que me referi mais atrás, pôs-se a “aterrorizar” ao amigo anti-poesia e questionou:

Que tal, se na composição, o professor pedir para elaborar um poema, e se este tiver como título “Noite”, o que irias escrever, colega?

Acto contínuo pulou para o quadro e começou a escrever, de improviso (?) o poema seguinte:

NOITE

“Noite perdida, para não passar.

Sai de casa os morcegos a passar.

Mata-se e o resultado é pobre.

Só quem dá sacos é que é nobre.”

Nisto, ouviram-se passos no corredor e, sem ter tempo nem objecto para apagar, correu a tomar o seu lugar, deixando o poema desamparado no quadro.

O professor entrou, distribuiu os enunciados e a prova foi realizada.

Mas ele viu o poema. Copiou-o, sorrateiramente, nada comentou na Turma e foi-se embora, no final.

Diz-se que gerou um mal-estar geral na Comunidade de Professores da Escola, quando o apresentou aos colegas, porque os sacos que os ditos-cujos ofereciam aos professores é que transformavam verdadeiros “sapateiros” em homens iluminados.

Isso era verdade e o poema revelava-o.

Feridos na sua “honra?” os professores, que já sabiam quem tinha escrito o poema no quadro, exigiam a expulsão do infractor. Para eles era exagerada a afronta, mas acabou imperando o bom senso e o aluno até dispensou.

Este episódio da década 90 vem à memória sempre que vejo, por estas bandas, uma nomeação com laivos de insulto à Sociedade. Me questiono que tipo de parcerias foram estabelecidas à revelia do comum do cidadão para se valorizarem estes concidadãos de talento duvidoso.

No Sector da Educação, eu chego a conjecturar, se a ideia que grassa a nível macro, e que leva a produzirem-se Manuais deturpados, não estará sendo descarregada aqui para as bases com o objectivo único de emburrecer toda Nação?

Pois, qual pode ser o objectivo de quem indica ou que qualificação torna elegível alguém que não sabendo caminhar com os seus próprios pés é empurrado para que ajude os outros a andarem sem tropeçar?

Se ninguém pode dar o que não tem, então o que se pretende quando aos concidadãos com lacunas detectáveis a olho nu são dadas a tarefa de orientarem processos complexos que exigem que, mesmo indivíduos devidamente adestrados, se reinventem todos os dias?

É apanágio que para cargos de Direcção e Chefia, colocamos aqueles a quem confiamos, e ao que parece quanto menos competentes mais elegíveis. Mas tratando-se de leccionar, é pecado capital pedir que alguém vá falar aos outros daquilo que nunca dominou ou de que nunca se apossou.

E o processo está de tal forma viciado ou inquinado que mesmo os que se dizem inspectores não conseguem numa simples conversa de trabalho, entender que do lado do interlocutor não há sabedoria básica para o cargo ou função.

Mas seria de admirar se os tais “ inspectores” um dia se insurgissem ou propusessem substituição de alguém. Há crimes maiores que nos acompanham, já passam décadas e que permanecem indetectáveis aos olhos destas eminências. Eu me explico:

Desafio a qualquer entidade, com capacidade ou possibilidade de verificar exames duma Escola Secundária, na décima classe. Será que o Movimento Educação Para Todos (MEPT) que tem Qualidade de Educação como uma de suas áreas de actuação tem competência para tanto!?

Se sim, vá a uma Escola qualquer, pegue aleatoriamente num júri da Décima Classe, leia as respostas constantes das provas de Exame e se surpreenderá com a constatação. Todas as respostas são milimetricamente iguais. Vírgula por vírgula, ponto por ponto. E por quê?

As respostas são produzidas algures no Bloco administrativo. Fotocopiadas. Distribuídas pelos vigilantes dóceis (felizmente alguns já se recusam a fazer esse jogo de loucos) e estes ditam aos examinandos do júri que era suposto vigiarem para se evitar fraude.

E no final, na sala de correcção, ainda se ensoberbecem quando logram apanhar um que consegue escrever bem um ditado e chega a quinze valores ou mais. Ficam felizes por conseguir nota alta num exame que eles próprios realizaram. Não é doentio isto?

Mas queremos que haja alunos aplicados quando todos eles sabem que no final, até o Exame será resolvido pela Escola.

E, aqui em Inhaminga, além de tudo isto que, eventualmente, como em qualquer Escola do País acontece. Ainda há o caso de uma classe de Funcionários do Estado que se sente como rebanho sem Pastor.

Ninguém se levanta para espantar predadores quando se aproximam do mesmo. Qualquer um pode fazer o que bem quiser com qualquer ovelha do rebanho. Puxar para o seu curral, trocá-la com o que ou com quem quiser, abater…

É um salve-se quem puder. Com a agravante de que já chegaram avisos ao mais alto nível, localmente, denunciando a apatia do Dirigente. Mas por qualquer razão que teima em permanecer oculta, vai-se vivendo sem norte.

Não se sente a presença de quem lideraria o Grupo. Apenas algumas acções atabalhoadas de adjuntos. Nada de concreto. Não se reúne a Classe para falar de si e seus planos, para debater problemas e planificar realizações. Está tudo na santa Paz dos mortos.

Será ofensa perguntar quem tira proveito deste status quo? (Ricardo Maphoissa/Profundus PDF).

Há controvérsia quando se fala do Programa “Sustenta”. Uns aplaudem a iniciativa, enquanto outros criticam-na. Mas, hoje, trazemos uma versão dos produtores, especialmente no distrito de Nhamatanda, na província de Sofala, Centro de Moçambique.

Num “mar” de opiniões, este artigo apenas traz a versão dos que no terreno praticam e conseguem comparar as respectivas vidas pelo passado e presente, para perspectivar o futuro.

O Sustenta continua a sustentar? Mas para alguns está muito longe disso – está cercado de transgressões que contradizem a narrativa de sucesso propagado pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Celso Correia, nos seus discursos e aparições na imprensa. Mas, in loco no interior de Nhamatanda, o “Profundus” traz versões de produtores da localidade de Siluvo.

Na maioria dos campos de produção que hoje foram alvos de reportagem estavam com mais de um hectare de milho, para no mínimo estimar três toneladas do produto a colher. E sendo algumas machambas com a semente que não demora de dar resultados, as famílias prevêem também produzir o gergelim, tanto que a separação entre plantas está no nível recomendável.

Para um crítico, é preciso forçar o raciocínio pelo “Sustenta” e assumir que o está a resultar alguma coisa. Para quem vive a realidade melhor consegue descrever, resumidamente, o quão louva o Programa.

Rosália Cinturão descreve que o “Sustenta” está a tirar a família da fome. Além do “tractor, já aprendeu a produzir de forma regrada em compasso” e reservar uma parte para incluir o gergelim.

Segundo Laurinha Fambawone, sobre “Sustenta” quem quer faz parte. “Estamos a comer mesmo comida [pelo] Sustenta”.

Para João Pangoma, outro Pequeno Agricultor (PA) quem critica “Sustenta não sabe o que fala porque está fora, se estivesse dentro, saberia”.

O que diz os Governo?

A avaliação que “fazemos em termos de Sustenta é muito positiva, com o tipo de produção [mecanizada], tipo de semente certificada com qualidade germinativa muito boa e a melhoria de técnicas de produção, 90X50 por exemplo ” do distrito.

O Sustenta “está a trazer um grande rendimento muito grande em termos de produção porque com pequena machamba, a nossa comunidade consegue produzir muito mais”, avaliou o administrador de Nhamatanda, depois da visita aos campos de produção agrícola de Pequenos Agricultores Comerciantes Emergentes [PACE’s], acrescentando: estamos satisfeitos como Governo”.

Conforme antecipou o Presidente da República, Filipe Nyusi, no dia 17 de fevereiro ao fazer o lançamento do “Sustenta” no distrito de Ribáué em 2017, “Vamos trabalhar. Vamos deixar os gestores implementarem o projecto concebido. Temos de ser persistentes e reconhecer que os desafios implicam a determinação e a coragem de implementar mudanças que só se vão consolidar com o tempo”.

Já o administrador de Nhamatanda, Adamo Ossumane questionado sobre as críticas que o “Sustenta” agora carrega disse que são “falácias” e justificou: “na verdade o que tem acontecido sobre os debates no âmbito de Sustenta se calhar são de pessoas que não vivenciam o quotidiano dos produtores”.

“Apenas são falacias, é verdade que não há nenhum projecto que tem 100 por cento de sucesso, pode ter havido uma e outra fraqueza, mas 90 por cento sentimos que [o Sustenta] é positivo”, avaliou Adamo Ossumane.

“Dantes, Nhamatanda produzia cerca de 300.000 toneladas de culturas diversas, hoje estamos a rondar nas 500.000 toneladas por cada campanha. Significa que há um ganho enorme”, continuou.

“Nhamatanda, hoje, já tem capacidade de produzir, consumir, vender, ter o excedente e uma parte guardada para usar como semente. Estamos a produzir o suficiente a partir do Sustenta”, terminou o dirigente distrital.

Em Siluvo, a reunião foi presenciada, também pelos respectivos directores dos Serviços Distritais de Nhamatanda.

Siluvo tem “matas” provocadas pelo Homem. Os campos de produção agrícola tornam invisível tudo que se “mergulha” ali.

Pela reacção da população, o “Profundus” apurou que Siluvo raramente recebe visitas do executivo. O que aconteceu na quarta-feira, “é raro ver dirigente a abandonar o respectivo escritório e mergulhar-se nas matas para aferir de perto o que realmente acontece nesta fase de produção agrícola”, repetia a população em cada intervenção.

Apesar do “sucesso” demonstrado pela implementação do “Sustenta” neste momento, a população de Nhamatanda queixa-se de pouca chuva que condiciona a produtividade.

Todavia, Moçambique já experimentou várias estratégias como a de Desenvolvimento Rural, Programa Nacional de Agricultura (ProAGRI), “Sete Milhões”, Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA), Terra Segura, entre outros. Mas agora, o “Sustenta” é o mais falado do bem ou do mal.

O “Sustenta” foi lançado pela primeira vez em 2017 para ser implementado em dez distritos das províncias de Nampula e Zambézia, cujo objectivo era de integrar pequenos camponeses a cadeias de valor de produção agrícola. Hoje, a iniciativa abrange todas províncias.

Com o ”Sustenta”, o objectivo do Governo é criar as condições necessárias para desenvolver a agricultura familiar que representa 98,7% das explorações agrícolas em cadeias de valor produtivas de larga escala.

O modelo do Programa “Sustenta” assenta na selecção de determinado número de Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACE), aos quais são concedidos diversos tipos de apoio, assumindo estes o compromisso de disseminarem os seus progressos técnicos (níveis de produção e produtividade) e alargarem a inserção no mercado destes e também dos Pequenos Agricultores (PA).

No programa, são considerados PACE (integrador), os produtores que produzem em áreas médias de 50 hectares, com orientação para o mercado. Os PA (integrado) são classificados como aqueles que trabalham em áreas mínimas de 1,5 hectares, com limitado grau de integração no mercado, baixo acesso a tecnologias de produção (mecanização, sementes de qualidade, químicos, etc.) e a serviços (financiamento e assistência técnica). (Muamine Benjamim/Profundus PDF).

Está detido o chefe do posto administrativo de Ntengo, no distrito de Tsangano, província de Tete, por alegadamente ter falsificado documentos para permitir a entrada, no país, de seis cidadãos de Burundi.

Há uma semana, o chefe do posto administrativo de Ntengo, província de Tete, encontra-se detido  nas celas do comando distrital de Tsangano.

É suspeito de falsificar guias de marcha para imigrantes ilegais, em troca de favores. O administrador de Tsangano, Marcos Macagula, confirma a detenção.

Marcos Macagula citado pelo “O País” refere ainda que, para além do chefe do posto administrativo, há dois burundeses detidos, suspeitos de fazerem parte do esquema.

Os imigrantes ilegais tinham como destino a cidade de Tete.

A detenção de cidadãos ilegal e o respectivo facilitador – o tal chefe de posto administrativo de Ntengo acontece numa altura em que o Norte de Moçambique depara-se com o terrorismo também alimentado por estrangeiros estranhos. (Profundus).

Os administradores distritais vão passar a autorizar o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a nacionais e a pessoas colectivas, como as comunidades locais, numa extensão não superior a mil hectares, após aprovação da nova lei de terras, prevista para o corrente ano no país.
A informação foi partilhada ontem pela directora do Serviço Provincial do Ambiente (SPA), Ermelinda Maquenze, durante o seminário provincial de Preparação da 10ª Sessão de Fórum de Consulta Sobre Terra, que se realizou na cidade da Beira.

Explicou que o objectivo é melhorar a sistematização e incorporação das contribuições numa nova versão de documento e posteriormente será apreciado durante a 10ª sessão do Fórum de Consulta sobre Terra agendado para Março do presente ano.

A dirigente esclareceu que, para os administradores, o limite máximo de autorização para ocupação é de mil hectares, enquanto os governadores provinciais podem fazê-lo de mil até três mil hectares destinados a projectos de investimento turístico fora do território autárquico. O Conselho de Ministros tem competências acima de 10 mil hectares. (Notícias).