Categoria: SOCIEDADE

Membro da Assembleia Municipal de Quelimane pela Frelimo, partido no poder, no centro de Moçambique, foi encontrada queimada morta com sinais de agressão, a cerca de 15 quilómetros da cidade autárquica, um dia depois do empoçamento.

Trata-se do corpo de Celeste Mucunha, encontrado por volta das 05 horas da quinta-feira, no distrito de Nicoadala, ainda dentro da Zambézia, explicou à Lusa o chefe de Relações Públicas do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique na província, Miguel Caetano.

“Parte do corpo dela foi encontrada carbonizada, mas, a outra parte do corpo, ainda visível, apresentava sinais de agressão, o que nos leva a concluir que, antes de ser queimada, ela foi agredida”, explicou Miguel Caetano, acrescentando que as autoridades se desdobram em esforços para esclarecer o caso.

Celeste Mucunha foi vista pela última vez na quarta-feira, no dia do seu empoçamento junto dos outros membros da Assembleia Municipal de Quelimane.

A autarquia de Quelimane faz parte das quatro a serem geridas pelo partido Renamo, nos próximos cinco anos, nomeadamente, Vilankulo (Inhambane); Alto-Molócuè (Zambézia); e Chiúre (Cabo Delgado), fruto de eleições municipais de 11 de outubro de 2023. (Profundus).

São obras que deviam ser entregues em 2023, mas o executivo de Nhamatanda culpa a conjuntura política internacional por não haver a entrega das infra-estruturas, na hora.

As obras de raiz do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) tinham a duração de construção de seis meses, depois de lançada a primeira pedra no dia 13 de dezembro de 2022.

Trata-se de instalações com compartimentos de atendi­mento e Relações Públicas, de arquivo geral, de gabinete da delegada distrital e respecti­vo balneário, balneário para deficientes, além de mais dois de ambos géneros aos funcio­nários. Também, uma sala do servidor, sala de reunião, um muro de vedação, área para es­tacionamento de viaturas, ge­radores automáticos de emer­gência, reserva de água com capacidade de 6.000 litros e mais um furo.

O empreendimento deverá ocupar uma área de 224.79 m², sendo implantado num terreno de 900 m². E já estaria a assistir mais de 374 contribuintes, 1.142 Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e 464 pensionistas. Infelizmente, o dinheiro público vai continuar a ser usado para pagar a renda como forma de garantir os serviços do INSS em Nhamatanda, no edifício ao lado da Praça dos Namorados na vila Municipal.

Ainda não se sabe o dia mês específico para a entrega das obras, pelo menos é a interpretação dada aos Órgãos de Comunicação Social, em Nhamatanda.

As obras ainda decorrem no 5° bairro -25 de Junho, den­tro da vila autárquica de Nhamatanda, ali mesmo, na zona de “vuku-vuku”, onde a população queixou-se de destruição de residências e poluição do meio ambiente, alegadamente, pela exploração subterrânea de pedra de construção civil através da pedreira Hiperbrita Lta.

Lembre-se que a antiga secretária de Estado em Sofala, que agora respira ar de Portugal como embaixadora por Moçambique, foi quem lançou a primeira pedra de construção do INSS -Nhamatanda. Na ocasião, Stella Zeca exortou para a entrega atempada das obras, mas até aqui continuam em construção, mesmo um ano depois.

“Não [são apenas] as obras do INSS, temos também do Tribunal que o prazo seria em 2023, mas dada a conjuntura internacional [não foi possível. Mas] não significa que as obras estão paradas, ainda continuam”, disse o administrador de Nhamatanda, Adamo Ossumane.

“Acreditamos [que] que ao longo do ano em curso, poderemos entregar à nossa comunidade”, garantiu Ossumane.

Igualmente, as obras do Tribunal continuam em construção mesmo depois dos oito meses previstos (Muamine Benjamim).

Faltando poucos meses para um ano, continua nos segredos dos “deuses” a informação real sobre assassinatos de mulheres. Também os dados sobre o incêndio da ambulância que culminou com a morte de uma parturiente no recinto do Hospital Rural de Nhamatanda.

O executivo de Nhamatanda, em 2023, disse que criou comissões para investigarem, principalmente, esses dois factos que mais ficaram na memória de cidadãos dentro e fora do distrito.

O que se sabe até agora sobre assassinato é o sucesso – “sem casos” pelo menos pela interpretação popular, não aquela oficial, fazendo continuar assim, a informação “trancada em portas de sete chaves”.

“Temos um número um bocadinho preocupante, tendo em conta que ainda não conseguimos descobrir efectivamente, o que está a acontecer”, disse o administrador de Nhamatanda, Adamo Ossumane, no 20.06.2023, em exclusivo ao “Profundus”.

“São casos que se dão em cada zona, nalgumas vezes, cada zona com suas preocupações e características do tipo de crime, submetemos às nossas entidades competentes [PRM] para fazerem actividade de base” disse o administrador, reiterando que depois disso, fornecerá o “registo” exacto. Até ontem, a população ainda não tinha dados reais de quantas irmãs, sobrinhas, cunhadas perdeu até então por assassinato, como evitar isso sendo que os crimes são descobertos no dia seguinte, quais zonas de risco e qual é a informação exacta.

A não partilha desses dados, provavelmente seja por geoestratégia e geopolítica, aliás, até pelo histórico de Nhamatanda.

Dados recentes

Durante a imortalização de Eduardo Mondlane, no último sábado, em Nhamatanda, Adamo Ossumane respondeu entre várias preocupações apresentadas por jornalistas, mas questionado sobre assassinatos e incêndio, o dirigente chegou até a hesitar a entrevista.

Jornalista: Depois de tentar contextualizar a morte de Eduardo Mondlane por assassinato, “pelo histórico que se tem, mas também para olhar o histórico de Nhamatanda que também viveu aspectos de assassinatos [de mulher], já queria saber qual é a informação que se tem pelas comissões que o distrito criou.

Adamo Ossumane respondeu: “Penso que não há nenhum relacionamento nas condições em que o Doutor Eduardo Mondlane perdeu a vida e o que estamos a assistir de forma até não com muita frequência no distrito, mas já encarregamos à nossa Polícia ao nível do nosso distrito para fazer o aprofundamento e de facto apurarmos a veracidade das mortes que têm acontecido. Não posso fazer o acasalamento com a morte de Eduardo Mondlane com o que está a acontecer em Nhamatanda”. Esta resposta terminou com sorriso do dirigente.

Jornalista: E o caso de incêndio? Ossumane sorriu e saiu com “obrigado”.

Já teriam esclarecido, mas…

Estas preocupações já teriam sido esclarecidas aos jornalistas no ano passado, segundo a última reacção do dia 08 de dezembro de 2023, através do porta-voz da XI Sessão Ordinária do Governo, Sérgio Lucas Quembo Raposo.

“As comissões estão a trabalhar. Neste momento, estão a finalizar os processos”, disse o porta-voz da XIª Sessão do Governo de Nhamatanda, Sérgio Raposo, numa entrevista concedida a jornalistas locais. “Queremos acreditar que teremos informações preliminares sobre a situação dos assassinatos”, acrescentou.

“Estamos numa situação muito aceitável. Já não temos onda de assassinatos no distrito, melhorou muito em termos de segurança”, avaliou os últimos dias.

A última Sessão pela qual haveria esclarecimento, seria realizada no dia 22 de dezembro de 2023, porém, adiou-se para 29- tempo em que o porta-voz já estava de férias, consequentemente, não houve partilha de informação aos Órgãos de Comunicação Social, mesmo depois do pedido. E na Iª Sessão de 2024, Raposo já de volta hesitou comunicação com a imprensa, alegando ”não estar disposto“. Assim vão somando meses sem a população saber quais as reais motivações dos crimes tais como os de Cabo Delgado.

Lembrança que vale

Lembre-se que a onda de assassinatos de mulheres até então não esclarecida em Nhamatanda começou na cidade da Beira, capital de Sofala. Depois de 14 vítimas em duas semanas e uma marcha da sociedade civil, as autoridades intensificaram a patrulha até ao recolher nocturno nas barracas, culminado com a apresentação pública em menos de cinco dias, de dez indiciados, alegadamente porque tinham pertences das assinadas.

Embora agora Nhamatanda tranquilo, o distrito começou a sentir a onda de assassinatos nos finais de 2022.

Ainda sobre a onda de assassinatos, jovens de Nhamatanda foram interrompidos de fazerem uma marcha de repúdio. “Diga basta aos assassinatos de mulheres”, em 2023.

Chegado ao dia, os jovens viram-se ameaçados na Praça dos Heróis Moçambicanos, chegando até a trocar palavras com a PRM, culminando em promessas de detenção. Naquele dia, ao que o “Profundus” apurou, nem a marcha, nem a detenção foram concretizadas, apenas intimidações.

Já sobre o incêndio que ocorreu por volta das 19:30, numa quarta-feira (06.09.2023), no recinto do Hospital Rural de Nhamatanda, também, a população continua sem informações pela comissão criada. Dolca Domingos Vasco foi submetida a uma cesariana por complicações da gravidez (eclampsia), já à noite, o plano era de transferi-la para o Hospital Central da Beira (HCB). Estava no carro o qual explodiu culminado com a morte daquela mãe. (Muamine Benjamim).

Entre todos extractos, a camada jovem representa a maioria não apenas no distrito de Nhamatanda, mas em Moçambique. As reclamações de falta de oportunidades, por um lado resultam de falta de formações, por isso, o administrador exortou aos jovens.

“Incentivamos todos dias para que a nossa juventude dedique-se a formação. [Mas], enquanto não tivermos a paz, não hão-de conseguir se formar”.

Ainda aliado a juventude, Ossumane é contra o terrorismo em Cabo Delgado alimentado por um lado por jovens. Contra isso “apelamos aos jovens [que] não se juntem a essas actividades porque retardam aquilo que é o anseio moçambicano”.

“Queremos como Governo, ver um povo unido, comprometido com o desenvolvimento” e isso conta com a juventude.

Adamo Ossumane falava durante as comemorações do dia 3 de fevereiro, na vila de Nhamatanda.

Lembre-se que em Moçambique, o dia 3 de fevereiro é considerado o de Heróis Moçambicanos, em homenagem ao fundador da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Eduardo Chivambo Mondlane, assassinado nesta data, em 1969, na Tanzânia, por meio de uma carta- -bomba.

Eduardo Mondlane foi o arquitecto da unidade nacional por unir os três movimentos nacionalistas (UNAMI, UDENAMO e MANU) que isoladamente pretendiam desencadear a luta pela Independência Nacional. (Muamine Benjamim).

Circula pelas Redes Sociais, uma informação segundo a qual o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba, na província de Sofala, obriga coordenadores e directores das escolas do distrito para contribuírem com 25 quilogramas de arroz e 5 litros de óleo ao processo de recenseamento eleitoral. Em resposta ao “Profundus”, o director da SDEJT disse que é mentira.

Na carta-denúncia anónima datada de 02 de fevereiro lê-se o seguinte:

Somos coordenadores e directores das escolas do distrito de Chemba. Estamos a viver uma situação muitíssimo difícil.

No dia 01.02.2024, a Direcção Distrital de Educação reuniu com os coordenadores das ZIPs [Zonas de Influência Pedagógica], para estes, por sua vez, informar aos directores das suas escolas para contribuírem por alimentação, na quantia de 1 saquito de arroz (25 kg) e 5 litros de óleo por cada director e coordenador aos brigadistas do processo de recenseamento eleitoral,

Os coordenadores foram exortados pela Direcção Distrital para que não informassem nenhum pedagógico, muito menos professores.

Ainda esta Direcção apelou aos envolvidos nesta contribuição obrigatória que, quem não fazer a sua contribuição estará a acelerar o fim do seu tempo como gestor da escola. A data limite para esta contribuição será até dia 15 de Fevereiro de 2024.

O mais estranho e vergonhoso, o Distrito orientou que os directores não trouxessem o produto pessoalmente, mas sim deviam mandar alguém para ir deixar na Direcção Distrital.

Para começar até essa data ainda não temos salário. De todas maneiras, onde nós entramos nos assuntos de CNE ou STAE?

Será que a nível do país está haver essa contribuição obrigatória?

Até quando a vivermos desta humilhação!

Pedimos quem de direito para nos socorrer, por favor!

Reacção do SDEJT- Chemba

O director do SDEJT – Chemba, Abdul Mbuinia reagiu telefonicamente, ao “Profundus”.

“A informação não constitui a verdade. Nós como Serviço Distrital de Educação não promovemos nenhum encontro. Também [temos] posse dessa informação”, disse Mbuinia.

“Não faz sentido um Serviço Distrital fazer cobranças ou obrigar os colegas a fazerem contribuição de algum produto para fazer face às eleições, isso não faz sentido”, continuou a refutar, dando entender que “essas informações colocam em causa aquilo que é a nossa agenda, as nossas actividades ao nível do Serviço”.

Mbuinia apela “aos colegas, se tiverem outro aspecto que eles acham que o Serviço não está a fazer, que aproximem ao Serviço em vez de inventarem informações que não existem, além de nos pôr em causa com coisas infundadas”.

O director do SDEJT – Chemba lembra que “o STAE é um Órgão, quando chegam momentos dessa natureza [de recenseamento], o Órgão em si, prepara-se e faz as suas actividades andarem. Nunca ouvi que Serviço de Educação tem que dar alimentação ao STAE”.

“São pessoas de má-fé, realmente que andam a fazer especulações”, concluiu.

Lembre-se que em Moçambique, o recenseamento eleitoral para as eleições gerais de 2024, vai decorrer de 15 de março a 28 de abril, enquanto no estrangeiro vai de 30 de março até 28 de abril próximo. Por agora decorrem os preparativos deste processo e do empoçamento de edis para amanhã (Muamine Benjamim).

Manuel Matlasse, de 60 anos de idade, tido como membro do partido Frelimo, é acusado de violar sexualmente uma menor de 14 anos no bairro de Pessene, distrito de Moamba, na província de Maputo.

Segundo a mãe da vítima, Irondina Mandula, em declarações prestadas ao CDD, o acusado vive na casa vizinha com duas esposas. No dia 11 de novembro de 2023, o mesmo teria chamado a menina para oferecer um trabalho momentâneo de tirar água do poço para a sua casa. A menor não sabia que o seu vizinho pretendia abusá-la em satisfação das suas paixões lascivas.

“Ele chamou a minha filha para lhe dar um trabalho momentâneo de acarretar água. Quando ela entrou na casa com o balde na cabeça, ele fechou a porta e disse que “hoje você será minha esposa, tendo-a ameaçado”.

A adolescente conta que, após o acto, o senhor ofereceu-lhe dinheiro e a coagiu para que não contasse à sua mãe.

“Depois de manter relações sexuais comigo, vovó Manuel me deu dinheiro e disse para eu ir para casa e que não devia contar à minha mãe. Disse também que passaria a me dar tudo o que eu quisesse e eu fui para casa com medo e não contei à mamã”, frisou rapariga.

Os actos tornaram-se rotineiros, segundo conta a vítima, perfazendo um total de quatro episódios em que a menor foi sexualmente abusada.

“Sempre que ele me quisesse ver abria a janela de sua casa e assobiava para eu ir ter com ele e foram quatro vezes que ele manteve relações sexuais comigo.”

A mãe da menor apercebeu-se que algo errado se passava com a sua filha, tendo feito uma investigação e descoberto os abusos a que a sua filha era submetida, tendo, posteriormente, denunciado às autoridades policiais.

Na tentativa de abafar o caso, o senhor Manuel teria dito à mãe da menor que lhe ofereceria um valor de 5 mil meticais e um terreno.

“Quando lhe entregaram a notificação da Esquadra, veio até minha casa pedir para que eu não avançasse com o caso e que ajudaria meu marido com um valor de 5 mil meticais para fazer um negócio, uma vez que este não está a trabalhar, e um terreno. E isso me dói bastante”, acrescentou a mãe da vítima.

Estranhamente, o acusado, ao chegar à Esquadra da PRM, após o interrogatório, retornou livre e em paz para a sua casa, alegando ser um “Camarada” e, desde então, nunca mais foi chamado em nenhuma instituição da justiça.

“Quando ele foi à Esquadra, não sei o que lá falaram, mas ele voltou e disse que é camarada e a Polícia não lhe fará nada”, salientou Irondina.

Esta situação chocou a comunidade de Pessene, pois, segundo alguns vizinhos, esta não é a primeira vez que ele alicia crianças. A insegurança e o medo tomaram conta do bairro, visto que a Polícia nada faz para punir o suposto “predador sexual”.

“É muito triste, nós não esperávamos que este senhor pudesse fazer algo do género, por este ser camarada, e, como tal, deveria proteger a comunidade e condenar esses actos, não fazer o inverso, aliciar e violar as nossas filhas e, para piorar, a Polícia nada faz”, disse uma vizinha.

A equipa do CDD, que esteve no local, tentou falar com o indiciado, mas este não se encontrava em casa, segundo disse uma de suas esposas.

A população de Pessene, concretamente no distrito de Moamba, encontra-se indignada com a situação de recorrentes violações sexuais e abuso do poder, e clama por justiça.

À luz da Constituição da República de Moçambique, está consagrado no número 1 do artigo 47 que “As crianças têm o direito à protecção e aos cuidados necessários ao seu bem-estar”, ficando escancarado que as crianças devem ser protegidas por todos e bem tratadas para a sua tranquilidade e serenidade.

Segundo o artigo 19 da Convenção dos Direitos da Criança determina, “o Governo deve tomar as medidas necessárias para proteger as crianças contra qualquer forma de violência, abuso, abandono, tratamento negligente, maus-tratos ou exploração”.

A liberdade sexual, independentemente da idade, constitui um Direito Humano e por isso deve ser salvaguardada, sendo especialmente protegida quando se trata de menores de idade que, sem a devida maioridade, carecem de maior protecção jurídica.

Já o Código Penal moçambicano prescreve que o crime de violação sexual contra menores de 16 anos de idade é punível com a pena de 8 a 12 anos de prisão. (CDD).

Professores e professoras “sentiam-se” “despidos” ou mesmo davam-lhes a sensação de outro “ar” durante as aulas. Os educandos, principalmente, alunas pareciam estar a competir na moda ou desfile ou mesmo como se estivessem na “praia” para concurso internacional, todo corpo quase decalcado para aulas na Escola Secundária Geral de Nhamatanda (ESGN).

Ambiente com vestuários desses, o assédio pode estar à vista, embora ainda não haja relatos de professores ou professoras, pelo menos aos ouvidos de Órgãos de Comunicação Social à partir da ESGN.

Mas isso já poderá acabar com a nova norma que já consta no Regulamento Interno da Escola Secundária Geral de Nhamatanda, apresentada no dia de abertura do ano lectivo escolar.

A nova medida para a ESGN não é uma invenção alheia. É justificada pelo Regulamento de Organização e Funcionamento das Escolas Secundárias aprovado no dia 22 de Dezembro de 2023 para o uso de uniforme escolar, excepto aos do Ensino à Distância e Educação de Adultos.

Segundo o director da ESGN, Zacarias Magueva Chiruve, “este ano, os [alunos] do curso nocturno passam a usar também o uniforme” independentemente da classe.

Sem uniforme, é difícil identificar um aluno de outra pessoa. “O que nós pretendemos é que os do curso nocturno estejam identificados”, fortificou a nova medida.

O desafio agora é sensibilizar os alunos a usarem o uniforme. (Muamine Benjamim).

A Policia da República de Moçambique (PRM) vai apresentar hoje pelas 11:30, no distrito de Dondo, um caso de um cidadão indiciado de homicídio por motivos passionais, a uma cidadã casada que supostamente era a sua amante.

“Presume-se que quem a mata [seja] o amante que era igualmente seu empregado”, adiante a PRM no seu convite a jornalistas.

“Portanto dito na má-língua, empregado mata sua patroa, que por sinal era amante do mesmo e casada“. Em outras palavras o amante da boss que era casada teve ciúmes e a matou. (Profundus).

A Escola Primária do 1º e 2 º Grau de Tsoni deixa de recorrer às salas do edifício da Igreja Católica em Chemba, na província de Sofala. A mudança resulta do novo edifício já entregue ontem durante a abertura do ano lectivo escolar.

Trata-se de um novo edifício com dois blocos contendo cinco salas de aulas, um balneário, bloco administrativo e um torre para abastecimento de água. Localizado no posto administrativo de 3 de Fevereiro, Chemba sede.

A escola funcionava nas salas do edifício da Igreja Católica. Em 2023, tinha dez funcionários para 362 alunos sendo 185 raparigas.

Na entrega do edifício, o director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), Abdul Mbuinia, fez lembrar que o seu sector está comprometido com o desempenho e competência nas classes iniciais para o domínio de numeracia e literacia. Não bastam edifícios novos, é preciso qualidade dos alunos.

Chemba já matriculou 5.158 alunos do novo ingresso sendo 2.312 raparigas. Deste número, 409 alunos com 203 raparigas são da EPC de Tsoni.

A EPC de Tsoni ora entregue ainda não tem carteiras, tanto que o Executivo diz estar a lutar para “aquisição e alocação” do material.

Lembre-se que é a mesma escola que devia ser entregue no ano passado, mas não chegou de ser concluída. E do outro lado, no posto administrativo de Mulima, continuam abandonadas, desde 2020, as obras da única escola secundária.

Noutra abordagem, coube ao Executivo chamar atenção para a prevenção da cólera que já foi detectada no povoado de Cado, Ndango em Chemba e no vizinho posto administrativo de Sena-Caia. (Rosário Phoinde Ntepa).

O bilionário franco-libanês, proprietário da Privinvest – a construtora naval no epicentro das chamadas “dívidas ocultas” moçambicanas. Iskandar Safa morreu de cancro em Mougins (Alpes-Marítimos da França),na noite da segunda-feira, aos 68 anos de idade.

A informação foi confirmada pelo director editorial da revista conservadora Valeurs nationaux, Tugdual Denis, cujo dono deste outro projecto é Iskandar Safa.

Com a sua fortuna estimada, há alguns anos, em mil milhões de euros, Iskandar Safa e a sua empresa, Privinvest, são alvos de um processo promovido em Londres pelo Estado moçambicano, pelo papel central que desempenharam na origem da “telenovela dívidas ocultas”.

Iskandar Safa e respectiva empresa são acusados por Moçambique de subornarem funcionários dos bancos Credit Suisse e VTB para facilitarem as transacções.  O empresário franco-libanês e o grupo naval sempre recusaram de praticar a corrupção.

Moçambique exige 3,1 mil milhões de dólares à Privinvest e ao proprietário, Iskandar Safa, por danos, compensação e indemnização, no âmbito do caso das “dívidas ocultas”, cujo julgamento espera um desfecho no Tribunal Comercial de Londres.

A Privinvest é acusada de subornar funcionários públicos, em particular o antigo ministro das Finanças Manuel Chang que agora responde nos EUA. O suborno era para aprovarem contratos e o financiamento de empréstimos (Proindicus, EMATUM e MAM) para a compra de barcos de pesca e equipamento de segurança marítima à construtora naval.

Safa é tio de Jean Boustani que também é processado pelo Estado moçambicano. (Profundus).