Categoria: SOCIEDADE

A sociedade moçambicana vê o “negócio de venda do corpo” (trabalho de sexo) de forma desprezível, mas não deixa de ser praticado. A actividade é praticada, dando-se pouca importância da imagem social das profissionais. De formação e requisitos de saúde não são exigidos, até porque as preferências são diferentes em cada cliente, segundo contam as “bonecas ou manas”, carinhosamente, tratadas na praça. A realidade de Nhamatanda não é diferente.

A vila-sede do distrito tornou-se um ponto de encontro de dezenas de mulheres, na sua maioria jovens que procuram o sustento através do sexo. Entre elas, estão as arrependidas e as gananciosas. Por natureza, qualquer actividade envolve desafios, momentos de felicidade e de tristeza, as “bonecas” enfrentam o “doce amargo”, como descrevem os românticos.

Na vila sede de Nhamatanda, a base é pela EN1. Por aquele corredor, há sexo sem compromisso, é por dinheiro ou mesmo por diversão. Há tantas mulheres de Zimbabué, de Inchope (cruzamento entre as províncias de Sofala e Manica-centro de Moçambique), de Muxúngue – direcção ao sul do país, de Metuchira, de Lemego, de Tica, de Chirassicua, de Chiadeia – interior de Nhamatanda e da vizinha Gorongosa.

Algumas viram-se obrigadas a se responsabilizar os filhos frutos de relações falhadas. Há até comerciantes que ganhavam “abaixo”. Conciliam as actividades, de dia e de noite – o foco é dinheiro. Algumas alegam dedicar-se ao trabalho de sexo para sustentar as suas famílias ou curtir a “life”, não interessa o amanhã.

Cada uma com as suas motivações, algumas semelhantes outras não. O que não querem é viver na rua com tanta “potencialidade” (corpo e sexo) como se auto-avaliam. Mas neste trabalho, há episódios de violência, estigma e agressões.

“Faço isso enquanto os meus filhos conseguem estudar, formar-se e ter do melhor. A intenção é também não seguirem o mesmo caminho [da prostituição] ”, avançou a Josinalda, nome fictício para preservar a sua identidade.

“Sou mãe de um filho e de duas meninas. Luto dia após dia para alimentar os meus pequenos. Minto que estou a trabalhar num bar, só para anima-los”, contou a jovem dos seus 30 anos de idade. “Entrei no game, quando separei-me” do homem que agora é chamado de “cão” por não apoiar os filhos.

A vila-sede de Nhamatanda é uma das pausas de camionistas. Ali pernoitam estrangeiros como Malawianos e Zimbabueanos, e nacionais de outras províncias para capital da província de Sofala (vice-versa), até por que Beira é o Porto mais eficaz e eficiente da África Austral. Aliás, independentemente, de ser motoristas, por motivos de lazer alguns homens e mulheres preferem Nhamatanda (no meio entre as capitas de Manica-Chimoio e Sofala-Beira).

O “Profundus” acompanhou episódios de mulheres que na vida fazem companhia aos homens solitários. Enquanto algumas apreciam Nhamatanda, outras avaliam o Ressano Garcia fronteira entre Moçambique e África do Sul, onde a actividade é mais rentável. Aliás, há quem diz que sai a mais a lucrar na cidade da Beira ou Chimoio.

“Quando cheguei, descobri muitas moças que faziam este trabalho. Dali entrei para aumentar a minha renda. Quando meus patrões descobriram, me expulsaram de casa e regressei para Chiadeia, depois vim sozinha, aqui estou”, conta a jovem de 21 anos que trabalhava como doméstica numa residência em Nhamatanda.

Maioritariamente, os autores das agressões e roubos são indivíduos que se fazem de clientes. “Houve uma vez que um cliente me ligou e pediu que fosse ao encontro. Depois do trabalho, deixou-me sozinha. Apareceram os amigos dele, querendo fazer [sexo] de borla sem o meu consentimento. Consegui fugir, mas arrancaram-me dinheiro, chinelos e relógio”, conta outra jovem de 23 anos, acrescentando que: “há semanas calhei com um cliente que me levou até o 5º bairro, dizendo ser obra dele. Insistiu [em manter relações sexuais], não suportei. Ele parecia estar possuído. Já me arrastava como se fosse animal em cima de restos de cimento naquela obra”, conta a jovem. “Não apresentei o caso à polícia, é vergonhoso, às vezes saímos com txuyas”.

“Fui pedir ajuda numa casa próxima dali. Com medo, às 22h os vizinhos estranhando o meu pedido me expulsaram. Pior quando não soube contar que não suportei manter relações sexuais. Logo chamaram-se de puta, vadia, com medo, fugi. Apareci numa manhã para levar minha capulana e chinelos que deixei à noite”, acrescentou.

“Depende de cada um usar preservativo. Mas eu prefiro usar sempre que consigo um cliente, independentemente, do preço. A saúde, em primeiro lugar”, reconhece Amina, outra jovem.

Às vezes, as mulheres escolhem o espaço ou até quarto delas, devendo o homem pagar uma taxa. “Exigimos isso, muitas vezes por causa da segurança que pretendemos”. E sendo assunto intimo, há quem prefere esquinas sem iluminação pública. Provavelmente, estejam aqui uma das razões dos assassinatos de mulheres em Nhamatanda, ainda não esclarecidas.

Os corpos das vítimas são descobertos na manhã seguinte. Ultimamente, regista-se um ambiente considerável calmo, não como os primeiros dias do segundo semestre de 2022 – fruto de uma acção policial.

A jovem que parecia tímida no início da conversa, diz que sabe um pouco da sua honra. Com isso, defende a necessidade de se criar uma lei de protecção e de regulamento do trabalho de sexo ou mesmo reconhecimento do trabalho para evitar “nomes sujos ou abusos dos chefes [autoridades] ou nossos conhecidos. Os maridos das outras diminuem stresse connosco, quando lá em casa há fogo”, chutou.

Há mulatas, umas de nascença e outras resultantes de pomadas que clareiam a pele. As tatuadas com corpo quadril são as mais apreciadas e, facilmente, conseguem clientes permanentes. “Clientes permanentes são aqueles que te ligam depois de um encontro, maioritariamente, são casados e que preferem companhia sem stresse das assumidas senhoras de casa. Dão tudo que pedes e fazemos tudo para esquecerem a situação de casa”, explica a jovem experiente há mais de 5 anos. “Aqui você tem paz”, rematou.

“Meu filho estuda sem sobressaltos com uma vida apreciável, graças ao que ganho”. “É uma actividade não bem vista na sociedade, mas vale pena do que estar na rua, a ser humilhada por quem passa dali”, chutou a jovem que tem um corpo de “guitarra” em linguagem masculina. “Estar na rua a pedir esmola é desperdiçar tudo isso”, falava girando em frente ao jornalista como se montra fosse.

Nas noites, algumas mulheres fingem de bêbadas. É uma táctica para estar no mercado sem receio. Nas bebedeiras ali, entre a via principal da que dá acesso a Praça dos Namorados, Terminal de chapas e Mercado grossista Nzero, um olhar de uma mulher ou homem, facilmente pode ser um sinal de pretensão. Assim vai a vida de algumas com saias curtas de panos leves ou colantes que decalcam o corpo e homens apreciáveis por dinheiro, em Nhamatanda. (Muamine Benjamim).

Há mudanças significativas no conflito fauna-bravia, principalmente, nas Zonas de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa (PNG). A avaliação é do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Bebedo, interior de Nhamatanda, limítrofe daquela estância turística.

“De 2022 à esta parte, a situação está a mudar. Nesses dias, a situação [fauna bravia] está normal, em relação aos dias passados. Ataques de crocodilos [no rio Púngue] eram constantes, pessoas morriam de qualquer maneira por elefantes”, descreve o presidente do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Bebedo, Alberto Zacarias.

“As pessoas também não produziam [como hoje]. Era difícil ver uma planta de mapira”, avaliou o presidente de Comité de Gestão de Recursos Naturais de Bebedo, Zacarias, apontando um caminho por onde passavam elefantes da Gorongosa para campos de produção próximos de residências.

“Por exemplo este ano, os elefantes entraram tarde, [depois do milho secar]. Não gostam muito de milho, maçaroca sim, por isso, não houve destruição significante”.

Os Comités de Gestão de Recursos Naturais estão nos seis distritos pelas respectivas localidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa. A luta é continuar “a sensibilizar”.

Os Comités de Gestão de Recursos Naturais são treinados pela Gorongosa para como, quando, onde e por que alertar às comunidades sobre a conservação ambiental. (Muamine Benjamim).

O terminal rodoviário do Zimpeto é um dos pontos que movimentam um grande número de passageiros. Além de estabelecer a ligação com o centro da cidade de Maputo, é dali onde partem carros dos bairros de expansão, sobretudo do município de Maputo e do distrito de Marracuene.

Um dos problemas que originam aglomerações naquele terminal é a insuficiência de transporte para responder à enorme procura que se agrava particularmente na hora em que convergem no mesmo local estudantes e trabalhadores oriundos de vários pontos da cidade capital, Marracuene e de Matola. Com este cenário, há ocorrência frequente de furtos.

Uma visita ao local no início e final do dia atesta a realidade diária. É comum ver uma moldura humana composta, sobretudo, por trabalhadores entre públicos e privados e estudantes. Todos encarram desafios de procura desses meios. É nesta aglomeração onde os passageiros e os fingidos perdem os seus haveres.

O que acontece é que se regista uma “luta” frenética sempre que se aproxima um autocarro. É neste tempo em que os meliantes se aproveitam para surripiar.

Perante esta situação, o “Profundus” além de registar o ambiente, ouviu algumas pessoas naquela estação rodoviária.

Para Dona Berta, a situação é constrangedora, acaba provocando prejuízos avultados aos que recorrerem aos transportes dali.

“Todo mundo quando chega neste local acho eu, que quer usar estes meios para se deslocar aos seus postos de trabalho e voltar com seus pertences. Mas nem todos têm o mesmo objectivo, existem aqueles que estão aqui só para nos roubar”, disse Dona Berta.

Não são apenas telemóveis que são furtados, mercadorias, também. “Na semana passada fui roubada três plásticos com produtos. Isso aconteceu quando vinha pegar chapa depois de ter saído das compras no grossita” disse lamentando, “acredita, o desaparecimento dos produtos foi instantâneo e nunca mais recuperei”.

Aercio Matola, estudante da Universidade São Tomás de Moçambique (USTM), lamenta o facto de alguns indivíduos se fazerem ao local para retirar e apoderarem-se dos bens de passageiros que conseguiram por muito esforço.

“Nós como estudantes que dependemos muito de telemóveis para estudar e realizar trabalhos escolares, temos que manter de uma forma extrema a segurança dos nossos pertencentes antes mesmo de entrar no recinto, porque há aqueles que começam a te seguir logo na entrada” é um dos conselhos de Aercio Matola.

Segundo os entrevistados, para combater este acto deve haver mais actuação dos fiscais assim como dos próprios utentes no controlo e segurança dos seus bens.

O “Profundus” tentou sem sucesso ouvir o posicionamento da Polícia Municipal naquele local. Até esta redacção, uma semana depois não reagiu, preferindo rodeios. (Alfredo Armando).

Manuel De Araújo, confirmada a vitória nas eleições de 11 de outubro pelas quais foi reeleito como edil de Quelimane, no uso das suas competências segundo a alínea K, do n˚2 do artigo 62 da Lei 6/2018 de 3 de Agosto, republicada pela Lei 13/2018, de 17 de Dezembro, determinou por despachos da última quarta-feira de novembro passado (29.11), a cessação de alguns vereadores e nomeação de outros na autarquia.

Trata-se de Edson Marcos Bomes, da Vereação de Saneamento, Água e Energia; José Pedro Macuva, da Vereação de Transportes, Fiscalização e Gestão da Frota Municipal; Clecia Ofelta da Caridade, da Vereação de Administração e Finanças; e Salamo Domingos Assulai, da Vereação de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Cessantes.

Sai José António Meneses, Chefe da Inspecção Municipal, entra Ana Maria Fijamo; Plácido Sabonete, como vereador de Infra-estruturas e Habitação, no lugar de Francisco Balaunde Macatange; e Renato Maria da Silva é tirado da Vereação de Planificação e Desenvolvimento Autárquico para o cargo de Vereador de Saúde, Criança, Género e Acção Social, no lugar de Lídia Nazaré Nicasse.

Maria Moreno para o cargo de vereadora de Planificação e Desenvolvimento Autárquico; Kiara Suze Inácio Sozinho, como Chefe do Gabinete Jurídico; Abel Vicente Sana Sana, para vereação das Actividades Económicas; e Joel Amaral (famoso Tru-fafa) para Vereação de Educação e Cultura, no lugar de Inês Evaristo Uachave.

Saiba que Joel Amaral, popularmente MC da Renamo, além de ocupar vários cargos antes do actual, foi graduado na Áustria em Gestão e Turismo, e Economia e Gestão em Moçambique. (Profundus).

O Embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) em Moçambique, Peter Vrooman, desafiou hoje Dia Mundial do HIV/SIDA, 01 de Dezembro, contra doença, sob lema “Deixem as Comunidades Liderarem”.

Segundo Peter Vrooman, os líderes comunitários e a sociedade civil são as pessoas que estão na linha da frente da luta contra o HIV/SIDA.

“Um em cada cinco moçambicanos vive com o HIV, a maioria dos quais são mulheres jovens. São raparigas como a Sónia, uma rapariga que conheci recentemente. Sónia vive com a mãe e a avó nos arredores da cidade de Maputo. Enquanto a mãe vai trabalhar, ela ajuda a avó na machamba e na banca, vendendo tomate e cebola. À tarde, ela frequenta a escola. Sónia está na quinta classe e quer ser empresária quando crescer. Sónia é uma das quase 250 mil crianças que vivem com HIV em Moçambique. Quando ela ficou muito doente aos 4 anos de idade, testou positivo para o HIV. Agora, ela está a prosperar graças ao apoio da sua família e aos assistentes sociais que ajudam a garantir que ela tome os remédios e vá à escola todos os dias. Mas ela faz parte de um grupo muito grande. Há muitas Sónias em Moçambique”, disse Vrooman, no discurso da ocasião.

Os EUA investem 400 milhões de dólares todos os anos em programas de HIV/SIDA para “ajudar os profissionais de saúde, os funcionários públicos, a sociedade civil e outros a fornecer testes e tratamento ao maior número possível de pessoas, ao maior número possível de Sónias”.

Continuamos a apoiar soluções locais para problemas locais. Tenho o prazer de partilhar que todos os novos projectos do PEPFAR este ano foram atribuídos a organizações moçambicanas.

No próximo ano, o PEPFAR comemora 20 anos de progresso e parceria em Moçambique. Essa parceria resultou em mais de dois milhões de moçambicanos que são seropositivos e a viverem vidas plenas porque fizeram o teste, iniciaram e permaneceram em tratamento. Todos os moçambicanos com teste positivo para o HIV podem iniciar imediatamente o tratamento, gratuitamente. Isso é algo para comemorar.

Na luta contra o HIV/SIDA, Vrooman destacou o papel fundamental da sociedade civil, dos parceiros locais e dos indivíduos que trabalham nas comunidades de todo o país. Uma sociedade civil vibrante melhora a saúde pública, fortalece as democracias e defende os direitos humanos para todos – independentemente do género, do local de nascimento, da profissão, de quem amam”.

As comunidades são essenciais para abordar a chave para acabar com a epidemia da SIDA: a prevenção. Diz o ditado que não adianta limpar o chão se a torneira continua a jorrar. Como é que se faz a prevenção? Como é que fechamos a torneira? Questiona-se Vrooman. Em resposta, “mais pessoas devem fazer o teste e usar preservativo; devemos combater o estigma que impede as pessoas de procurar cuidados médicos; e aqueles que testarem positivo devem fazer e permanecer em tratamento, para não transmitirem o vírus a outras pessoas.

Vrooman “encoraja o governo a preparar-se para investir em serviços de tratamento do HIV e em medicamentos assim que for criado um fundo soberano”, depois que o executivo moçambicano lançou uma iniciativa de testes domiciliares gratuitos.

“Recordemos as muitas Sónias espalhadas por Moçambique. As raparigas que lutam contra uma doença, mas ainda sonham alto. Juntos devemos apoiar as comunidades que lideram esta luta contra o HIV nas cidades, vilas e aldeias deste belo país. Juntos somos mais fortes”, termina Vrooman no comunicado recebido pela Redacção do “Profundus”. (EUA/Profundus).

A construção da ponte sobre rio Metuchira traz uma esperança à população local, principalmente aquela que recorre aos campos de produção agrícola e serviços sociais nas margens divididas. Depois de vários falhanços, chegou a vez de se concretizar, no interior do distrito de Nhamatanda, na província de Sofala.

As mesmas chuvas da quarta-feira até manhã de ontem quinta-feira, removeram o montão de areia que servia de travessia no rio Metuchira. E na localidade de Bebedo houve quatro mortes incluindo uma menor de 5 anos de idade por descargas atmosféricas.

Na tarde de ontem quinta-feira, cada travessia sobre o rio Metuchira custava 10 meticais por canoa.

A ponte metálica em construção sobre o rio Metuchira em Nhamatanda, iniciou em maio de 2023 e o lançamento da primeira pedra foi feito no dia 4 de novembro do ano. Até maio de 2024, deverá estar pronta.

Já existem alguns pilares que vão assegurar o material metálico. Para alguns, é “apreciável”, até preferem parar de perto para ver a construção das obras.

A ponte vai ligar a Estrada Na­cional Número Um (EN1) e Estrada Nacional Número Seis (EN6) atalho passando de Metuchira, além de dar acesso às comunidades de Metuchira, de Bebedo, de Nhampoca, da vila sede do distrito de Nhamatanda, da cidade da Beira (maior mercado da província) e ao vizinho Parque Nacional da Gorongosa.

Nhamatanda abastece em 60 por cento de hortícolas à capital de Sofala, Beira. Uma parte significativa dessa percentagem passa sobre o rio Metuchira.

A ponte fará a ligação das duas margens de Metuchira. Na margem norte, localiza-se a EPC Metuchira e o Centro de Saúde, e na margem sul, localiza-se a Escola Secundária de Metuchira, beneficiando um total de 104.135 pessoas.

Em Moçambique, muitas obras iniciam, mas não terminam conforme o tempo previsto por vários motivos muitas das vezes não esclarecidos. Independentemente do tempo, as chuvas já provaram a necessidade de urgência da infra-estrutura em Metuchira.

Lembre-se que em 2019, o ciclone Idai destruiu o conjunto de madeiras a modo “simples tapete”, mas ainda tinha restos para travessia condicional. Já em janeiro de 2021, a fúria do ciclone Chalane removeu todas tábuas. Era obra da “Lumaco” entidade não-governamental. Entretanto, há esperança com 1.235.838,43 dólares (cerca de 79.093.632 meticais) a serem aplicados na construção da ponte metálica, um financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD, sigla inglesa), no contexto de reconstrução pós-ciclones. (Muamine Benjamim).

As descargas atmosféricas pelas chuvas de ontem para manhã de hoje quinta-feira, no 4˚ e 8˚ bairros da localidade de Bebedo no distrito de Nhamatanda, em Sofala, provocaram quatro mortes, segundo o chefe da Secretaria da localidade de Bebedo, Emanuel Bitone.

Trata-se de uma mãe de 24 anos de idade e sua filha de 5 anos de idade, que segundo as autoridades locais contactadas pelo “Profundus”, foram “queimadas” incluindo a residência com material precário, por descarga atmosférica, às 23 horas de ontem.

As vítimas foram encontradas com intestinos fora, no 4˚ bairro, famosa zona do Vinho.

O segundo caso é também de duas vítimas na zona do 8˚ bairro, em Bebedo, da mesma família, envolvendo uma maior de 19 anos de idade e um adolescente de 15 anos de idade.

As três vítimas já foram enterradas na manhã de hoje, restando apenas a jovem de 19 anos de idade – esta que é de Quelimane e neste momento o corpo pode estar a ser transladado para a cidade da Beira, capital provincial, onde os pais residem. (Muamine Benjamim).

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) leva a cabo diversas actividades no âmbito da campanha de 16 dias de activismo pela eliminação da violência contra mulher e rapariga no distrito de Cheringoma, na localidade de Mazamba, província de Sofala.

O evento teve o seu lançamento no dia 25 de novembro, na localidade de Mazamba. A data leva a uma reflexão sobre as várias formas de discriminação e violência contras as mulheres no mundo.

Sob lema “UNA-SE! Investir para Prevenir a Violência contra Mulher e Rapariga”, a Oficial de Género no PNG, Helena Chicava fala de desafios diários da mulher. “Pela conjuntura social e cultural das comunidades, muita das vezes entende-se que a mulher tem um papel que está abaixo do homem, em que ela é o lado fraco, dependente e submisso”.

Desenvolver activismo baseado no género é falar de uma luta que o PNG “está a encarar para que todas as mulheres e raparigas das comunidades na zona tampão saibam e gozem os seus direitos e tenham consciência da necessidade de combater a violência”.

Segundo Chicava, o Parque pretende que as mulheres na Zona Tampão “consigam trabalhar em prol da eliminação de todas as formas de violência. Por isso, todas as actividades que estão a ser desenvolvidas pelo PNG contemplam os aspectos do género”.

Em 16 dias de activismo, a Gorongosa vai promover debates nas rádios, teatros, workshops, palestras e oficinas de género com o objectivo de consciencializar as comunidades sobre este mal. “Estamos a trabalhar, principalmente, com as raparigas e rapazes, mulheres e homens para saberem que não pode se atropelar os direitos da mulher”, disse a representante do PNG.

Na ocasião, Helena Chicava apelou ao governo para que continue a colaborar com a PNG  e com todas as mulheres de Cheringoma , em particular em Mazamba, local onde acolheu o lançamento da campanha de activismo. “Se nós nos juntarmos conseguiremos combater a violência baseada no género”, reiterou.

Dorca Papasseco, em representação da administradora, revelou que os desafios do distrito estão relacionados a “violência doméstica principalmente na parte da rapariga, muitas crianças sofrem de violação sexual – neste momento, temos nove casos, totalizando 88 com os de violência física e um de violação psicológica”.

O evento de lançamento de 16 dias de activismo contou com a participação de membros do governo do distrito e a população de Mazamba. Das actividades do dia, destacam-se a marcha, actuação de grupo cultural, apresentação de peças teatrais, uma das quais retratou o comportamento errado de professores nas escolas.

Há casos em que professores também são protagonistas desses crimes, por isso, o Clube de Raparigas fez a peça teatral focando-se em mensagens contra a violência psicológica e física praticada pelos professores nas escolas.

O Projecto PEACE no PNG é financiado pelo Governo do Canadá e implementado pelo Parque Nacional da Gorongosa. (Luísa Franque-Mazamba).

No 5˚ bairro, 25 de Junho, zona de expansão da vila municipal de Nhamatanda, em Sofala, há uma pedreira de exploração subterrânea “Hiperbrita Lta”. Os munícipes vizinhos da mina emitiram uma carta “pedido de socorro” no dia 16 de fevereiro de 2022, ao Governo, Procuradoria e Município local, queixando-se de anomalias pelas actividades da exploradora. Um ano depois, dos três no distrito, a Procuradoria é a única que reagiu, em Sofala.

Carta de munícipes

Vão as descrições do documento da população entregue ao Governo, Município e Procuradoria, no dia 16 de fevereiro de 2022 e protocolado:

A zona de expansão 5º bairro – 25 de Junho foi concebida no ano de 2009 pelo Governo do Distrito através do SDPI como instituição que tutela a área de infra-estruturas e ordenamento territorial, contendo na sua estrutura, um mapa composto por área de serviços sociais, área de residência, área de mercado e de lazer. Nisso, não estava concebida a existência de uma área de mineração subterrânea-pedreira.

Consulta comunitária consiste em auscultar aos moradores ou residências de um determinado espaço, de modo a aferir a sensibilidade e aceitabilidade de cada interveniente. Sendo a maioria é que vence. Os moradores daquela zona não foram consultados, o que lesa a lei. Alegam.

Depois de habitada a zona, em 2021, a pedreira foi instalada sem consulta actualizada. Nós moradores fomos surpreendidos, entramos em pânico pela explosão a partir de março de 2021. Quando consultamos, percebemos que entrou em funcionamento uma pedreira de exploração subterrânea. De forma individual e particular, fomos consultando para obter a real situação. Uns achavam que se tratava de um sismo, enquanto para alguns, talvez fosse outro ciclone até porque o distrito tem sido assolado por catástrofes.

A pedreira Hiperbrita trabalha 24/24.

Continua o documento: a Hiperbrita não obedeceu e nem obedece as distâncias mínimas recomendáveis pela lei mineira, de 3 – 10 km da zona residencial.

O grande motivo desta carta é o arrebentamento do dia 12 de fevereiro de 2022 que paralisou e criou danos o bairro todo. Antes disso, já esperávamos pela intervenção do Governo para a paralisação da pedreira, algo que não aconteceu.

Os residentes do 5ºbairro pedem com clemência uma intervenção rápida a quem é de direito para a suspensão imediata das actividades de arrebentamento, enquanto se aguarda pelo embargamento. E pedimos a reparação de fissuras e fendas criadas pela pedreira e outros danos já criados.

Os efeitos ambientais estão associados, de modo geral às diversas fases de exploração dos bens minerais, como a abertura da cava (retirada da vegetação, escavações, movimentação de terra e modificação da paisagem local), ao uso de explosivos no desmonte de rocha (sobrepressão atmosférica, vibração do terreno, ultralançamento de fragmentos, fumos, gases, poeira, ruído), ao transporte e beneficiamento do minério (geração de poeira e ruído), afectando os meios como água, solo e ar, além da população local.

Problema longe do fim? De perto e aos poucos, “Profundus” vai descrevendo. Há tantos detalhes ainda não revelados.

Reacção da Procuradoria

A carta da população foi recebida no dia 16 de fevereiro de 2022, a Procuradoria reagiu depois de um ano e um mês. Eis os detalhes da “Transcrição do despacho de arquivo registo nº 02/PPDRN/2023, Processo nº 223/0713/P/2023” da Procuradoria de Nhamatanda:

Os denunciantes não se dignaram em comparecer às autoridades competentes, dificultando deste modo, a tramitação processual; a empresa Hiperbrita apresentou toda documentação que justifica a realização da sua actividade e implantação naquele local, tendo sido emitida pelas autoridades distritais, provinciais e nacionais; foram ouvidos os declarantes e todos corroboram na legalidade da actuação da Hiperbrita e não existe nenhum registo específico e relatório médico de qualquer cidadão que tenha tido algum problema de saúde decorrente da actividade da empresa em causa.

Lê-se no documento. O secretário do 5º bairro, desde a fixação e funcionamento da empresa em 2019, em nenhum momento recebeu a população deste bairro com qualquer reclamação de doença, de poluição directamente ligados a actividade a não ser aquelas normais em outros bairros também; não tem conhecimento da existência de nenhuma residência que tenha sido destruída ou com danos resultantes da actividade da empresa, muito menos que esta produza alguma poluição ou tenha causado morte. Segundo aquele secretário, “tal facto é o resultado da tempestade que predominou após o ciclone Idai”. Este trecho incompleto na transcrição pode ser uma justificativa relacionada às alegadas destruições de infra-estruturas por Hiperbrita.

O município de Nhamatanda relata que após várias actividades de vistoria, constatou que a Hiperbrita não tem causado poluição, nem tremores de terras que possam perigar os edifícios do 5º Bairro -25 de Junho.

O SDPI afirmou categoricamente não ter constatado nenhum levantamento dos imóveis com qualquer tipo de patologia e que a empresa Hiperbrita apresentou os documentos do licenciamento da sua actividade, a título meramente exemplificativo o certificado mineiro, licença ambiental; esboço topográfico, coordenadas geográficas da pedreira.

Já o responsável da Hiperbrita respondeu nos precisos termos, em que prestaram os depoimentos os demais intervenientes processuais e tal como consta do teor das notas emitidas pelas entidades estaduais junto da Procuradoria local, declinando qualquer tipo de ilegalidade ou de eventual responsabilidade em termos de danos para com quem quer que seja.

Entretanto, segundo a Procuradoria de Nhamatanda, da compulsa dos autos, não constam elementos suficientes e bastantes para deduzir em juízo uma acusação para a responsabilização da Hiperbrita, ao abrigo do disposto nos 28, 29 e 30 do Código Penal (por insuficiência de prova). Assim, segundo o nº 2 do artigo 324 do Código Penal, “os autos poderão ser arquivados, aguardando a produção melhor prova, se não tiver sido possível ao Ministério Público obter indícios suficientes da verificação de crime ou de quem foram os seus agentes”.

Em outras palavras, a Procuradoria diz que não há crime ou a Hiperbrita nada violou ou destruiu. Recorrendo à sua explicação clara: “o arguido não praticou a qualquer título de acção penal, nenhum crime. Sub Judice, da prova bastante recolhida nos presentes autos, resulta não ter-se verificado crime. E ser inadmissível o procedimento penal”. E “porque já não há necessidade de se realizar qualquer outra diligência, o Ministério Público abstém-se de acusar” a mina.

Entretanto, esses depoimentos deixam chocados e raivosos os munícipes queixosos. Agora, cada denunciante tem 30 dias para reclamar, fazendo por escrito com fundamentos. Os dias são contados a partir do momento que se tem informação e assinada a confirmação de a ter.

Hiperbrita?

Numa investigação, o “Profundus” descobriu através de BR da terça-feira, 28 de abril de 2015, do Ministério dos Recursos Minerais: Direcção Nacional de Minas que, “é uma sociedade Hiperbrita, Limitada, matriculada sob NUEL 100575280, entre, José Maria dos Santos Henriques, casado, natural de Coimbra –Portugal, de nacionalidade portuguesa, Alexandre Tricamo Henriques, José Maria Tricamo Henriques e Sandra Fazila Tricamo Henriques, casada, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana. Todos residentes na cidade da Beira, capital de Sofala, constituintes por quotas. A Hiperbrita é comercial de responsabilidade limitada, de duração indeterminada e com sede social na Beira”.

O documento na posse do “Profundus” indica que “o capital social realizado em dinheiro é de 400 mil meticais, dividido em quatro quotas de igual valor nominal de 100 mil, aos sócios, José Maria dos Santos Henriques, Sandra Fazila Tricamo Henriques, Alexandre Tricamo Henriques e José Maria Tricamo Henriques”.

“Os sócios Alexandre Tricamo Henriques e José Maria Tricamo Henriques são representados pelo sócio José Maria dos Santos Henriques”.

“A administração e representação da Hperbrita são exercidas por José Maria dos Santos Henriques, gerente por nomeação. Este poderá delegar os seus poderes no seu todo ou parcialmente, mediante um instrumento legal, com poderes bastantes para o acto, mas a estranhos carece de consentimento dos constituintes. Continua o documento.

A Hiperbrita tem como objecto social, a pesquisa, prospecção, exploração e exportação de minerais; compra e venda de pedras preciosas, semipreciosas, metais associados e inertes; importação de máquinas e equipamentos; compra e venda de materiais para construção civil; construção civil; aluguer de máquinas e equipamentos diversos. E poderá aderir a outras actividades mesmo que totalmente diferentes”, desde que aceites, tal como aconteceu para a sua implantação. (Profundus).

Mais de 50 jovens discutem em conjunto nas duas províncias de Sofala e Zambézia, no Centro de Moçambique, para a reflexão sobre a justiça climática. De forma estratégica, a primeira reflexão já decorreu no distrito de Nhamatanda na terça-feira (21.11.2023) e amanhã sexta-feira, vai acontecer na cidade de Quelimane. Estes dois pontos geográficos têm experiências recentes de perda de vidas, destruições de infra-estruturas, além de campos de produção agrícola por ciclones.

A insuficiência de movimentos juvenis para fazerem advocacia em prol dos direitos humanos, direitos ambientais e direitos das comunidades junto dos tomadores de decisão, constitui uma ineficiência para soluções conjunturais. Isso justifica a necessidade de consciencialização, debates radiofónicos, televisivos, sessões comunitárias entre outras acções visando dotar estes actores de conhecimentos sobre os seus direitos ambientais e a prevenção das calamidades naturais. É ai onde entra o Programa Activistas Africanos Para a Justiça (AACJ) liderado pela Pan African Climate Justice Alliance (PACJA).

O PACJA é uma coligação de mais de 1000 organizações da sociedade civil espalhadas em 48 países do continente africano, trabalhando na promoção da justiça climática. Em Moçambique, é co-implementado pela Visão Juvenil, em representação da Comissão da Juventude Africana – também operando em 44 países africanos, para mobilizar jovens em África e na diáspora à promoção da unidade africana e do desenvolvimento.

Na ocasião de Nhamatanda, o presidente nacional da Visão Juvenil e líder da Comissão Africana da Juventude, Abel das Neves explicou que pretende unificar e amplificar as vozes em África, advogando e exigindo que os grupos mais vulneráveis, as mulheres, os jovens e as comunidades locais tenham a capacidade de defender e gozar os seus direitos humanos, viver em ambiente saudável e sustentável, no contexto da emergência climática.

Das Neves espera que no fim dessas reflexões, jovens, jornalistas e lideranças locais estejam habilitados em criar e/ou fortalecer os movimentos climáticos inclusivos, liderados por mulheres, jovens e conectá-los com outros movimentos globais; produzir e divulgar as narrativas Africanas sobre a justiça climática; influenciar as comunidades para o pleno gozo e defesa dos seus direitos ambientais, sociais e das políticas e estratégias de governação local; e influenciar os governos a assumirem compromissos políticos para apoiar a promoção da justiça climática; fortalecer as capacidades de adaptação das comunidades face às mudanças climáticas, tornando-se activistas, tal como o Programa Activistas Africanos Para a Justiça Climática (AACJ), para cinco anos (2021-2025).

Abel das Neves que é também o gestor do Programa AACJ leva a Visão Juvenil até Balama e Montepuez em Cabo Delgado, e Cidade de Maputo.

Abel das Neves que é também o gestor do Programa AACJ leva a Visão Juvenil da cidade e província de Maputo; Sofala, distrito de Nhamatanda; Zambézia no distrito de Quelimane; Cabo Delgado, distritos de Pemba e Balama. (Muamine Benjamim).