Gorongosa junta 497 membros da comunidade de Massandza em palestras contra uso de plásticos

O Parque Nacional da Gorongosa juntou 497 membros da comunidade, entre alunos, professores e pais e encarregados de educação, líderes comunitários e a comunidade e geral, em palestras contra o uso de plásticos, no âmbito do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Entre as actividades do dia, a comunidade envolveu-se em actividades de sensibilização através de palestras, limpeza nas comunidades, peças teatrais sobre as melhores práticas ambientais, plantio de várias espécies de árvores, além de uma marcha com mensagens sobre a conservação do meio ambiente.

É “nas escolas onde temos os Clubes Ambientais com o foco ligado a conservação da biodiversidade”, explicou o supervisor distrital do Programa de Educação Ambiental, Lucumane Issufo Agy, justificando a escolha da Escola Básica de Massandza como local do evento.

“Esperamos que as nossas comunidades estejam sensibilizadas e promovam mudanças comportamentais. Temos visto algumas mudanças comportamentais como acções contra exploração de madeiras, caça furtiva, queimadas descontroladas. E aos poucos, com a nossa sensibilização, as comunidades têm deixado algumas práticas negativas”, avaliou o supervisor distrital do Programa de Educação Ambiental em Cheringoma.

Na ocasião, Lucumane Issufo Agy apelou para que “continuemos a plantar para garantirmos o futuro melhor dos nossos filhos e netos”.

“Aprendemos as boas práticas para a conservação do Meio Ambiente como não fazerem caça furtiva e queimadas descontroladas em Massandza”, descreve a líder comunitário, Anastácia Ernesto Quembo Moisés, incentivando a prática de agricultura, por isso, “já temos gente das zonas circunvizinhas a virem viver e fixar as suas residências na nossa comunidade”.

De 2009 a 2011, a comunidade de Massandza tinha apenas 20 mil plantas. “Acrescentei, gradualmente e neste momento tenho 54.771 plantas”, explicou Carlos Nota, reiterando que está a “preparar o futuro melhor dos meus filhos e netos também aos demais na comunidade porque essas plantas são uma propriedade individual, quando o governo precisar terá que entrar em contacto comigo para um acordo.

Carlos Nota está esperançoso de um dia ser reconhecido tal como aconteceu com a entrega de motorizadas e bicicletas recentemente aos líderes comunitários e aos facilitadores comunitários nas campanhas de reflorestamento, mobilização comunitária e sensibilização comunitária, implementação de projectos comunitários de Apicultura e Ecoturismo.

Uma parte do ambiente verde na Escola Básica de Massandza são frutos de Carlos Nota com o respectivo plantio de árvores.

As actividades do Parque Nacional da Gorongosa (PNG) são integradas com as de nutrição, saúde sexual e reprodutiva, empoderamento da mulher, fazendo com que as comunidades adoptem boas práticas.

Na ocasião, o líder de Nhamatope, Greia Domingos Bonjesse disse que com as mudanças comportamentais já não registamos muitas uniões prematuras porque somos sensibilizados pelo Parque Nacional da Gorongosa que é um crime mandar casar uma menina antes dos 18 anos. Depois deste evento do Meio Ambiente com actividades integradas, “vamos acrescentar nas nossas mentes os cuidados a ter com as raparigas para não serem prejudicadas”. (Lucas Singale).

 

Parque Nacional da Gorongosa leva palestras contra uso de plásticos a alunos de Maringué

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) levou palestras contra uso de plásticos a comunidades do distrito de Maringué, província de Sofala, centro de Moçambique. Para tal, no âmbito da celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de Junho, o Parque juntou cerca de alunos da Escola Secundária Armando Emílio Guebuza e respectivos dirigentes, na vila distrital.

A poluição plástica envolve o acúmulo de resíduos plásticos no ambiente, afectando negativamente a vida selvagem, os ecossistemas e a saúde humana. Portanto, o evento realizado no âmbito do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de Junho, visa combater essas atitudes negativas do Homem, incentivando-o para boas práticas sustentáveis como o uso de sacolas de capulanas.

Estas soluções existem localmente sem precisar de recorrer a altos custos de investimentos, contando com o envolvimento de membros das comunidades e todos os outros utilizadores dos recursos naturais disponíveis.

Para a aluna Nazira de Anora, da Escola Secundária Armando Emílio Guebuza “esse evento é de suma importância para a preservação do meio ambiente porque há benefícios do plantio de árvores como o sombreamento, a melhoria na qualidade de ar e o embelezamento do pátio escolar”.

Enquanto para Salvador de Sousa, o evento proporcionou-lhe um despertar reflexivo “com a responsabilidade ambiental”, por isso, sente-se obrigado a “dar o máximo para manter um ambiente saudável na escola e na sua comunidade”.

Yassimine Gafar diz que o que aprendeu no Dia Mundial do Meio Ambiente é fundamental evitar a poluição através de plásticos “para proteger a biodiversidade e a saúde, garantindo que as próximas gerações tenham um planeta saudável”.

Os resíduos tais como, máscaras, garrafas, pontas de cigarro, papel, sacos e plásticos juntam-se aos 9 milhões de toneladas de lixo lançado todos os anos nos rios, lagos, mares e oceanos, o que representa 285 quilos por segundo, onde, 80% destes resíduos provém da terra e é transportada para os oceanos pelos rios.

Se nada for feito para travar este fluxo, estudos científicos e estatísticas da ONU apontam que, em 2050, haverá mais plástico do que peixe nos oceanos. É por isso que é tão importante tomar medidas e colocar os resíduos no seu lugar e chamar à consciência de cada um para ser vigilante e responsável pela limpeza do ambiente em que se encontra inserido.

O PNG no distrito de Maringué envolve comunidades nas sensibilizações através de palestras, limpeza nas comunidades, peças teatrais sobre as melhores práticas ambientais, plantio de várias espécies de árvores, além de canções com mensagens sobre a conservação do meio ambiente. (Eugénia Carlos).

Festival dos 50 Anos de Independência Nacional junta 8 grupos culturais em Muanza

O Governo do Distrito de Muanza, em Sofala fez no último sábado, o lançamento do Festival dos 50 Anos de Independência Nacional, juntando oito grupos de danças tradicionais. O evento vai culminar com as comemorações do dia da Independência, 25 de Junho.

O evento histórico de manifestação cultural junta oito grupos, com destaque para danças tradicionais, modernas, grupo de capoeira e teatro.
O secretário permanente de Muanza, Felix Nhama, orientando a cerimónia, fez lembrar que a Constituição da República de Moçambique consagra entre os princípios fundamentais, a responsabilidade do Estado na promoção e desenvolvimento da cultura e personalidades nacionais.
A ação preconizada passa pela identificação, o registo, a preservação e valorização dos bens nacionais e espirituais que integram o património cultural moçambicano.

“O governo do distrito de Muanza vai apresentar várias manifestações culturais praticadas no nosso distrito, de forma especial nas nossas comunidades e nas nossas escolas representadas, que simbolizam a nossa cultura como a identidade dos povos nativos de Muanza.

Pretende-se com evento deste género, contribuir de forma significativa na valorização da cultura de Muanza, passando de “geração para geração”, com as diversas manifestações que hoje são representadas.

Em todos sábados, os grupos culturais vão competir para serem destacados como vencedores com prémios ainda não conhecidos. (João Cipriano).

Nhamatanda completa 87 anos de elevação à categoria de vila

A Autárquica de Nhamatanda, localizada na província de Sofala, completa hoje 87 anos de elevação à categoria de vila. As festividades foram celebradas, com os munícipes clamando por estradas melhoradas, expansão da água canalizada, expansão da rede eléctrica, melhorias das estradas (boa gestão), mais infra-estruturas como mercados e escolas para encurtar as distâncias a recorrer aos edifícios “mães”.

Por esta razão centenas de munícipes juntaram-se no centro da autarquia para manifestarem a sua alegria de diversas formas, uma comemoração que contou com diversos convidados oriundos de outros pontos do país.

Inicialmente, as comemorações foram marcadas pela deposição de flores na Praça dos Heróis; inauguração do mercado de Mapalanhanga – bairro 1 de Junho; inauguração da Escola Primária 10 de Junho no 11° bairro; cerimónia de dez casamentos; prémio desportivo; poesia de elogio aos feitos de Charumar; torneio de futebol entre Nhamatanda e Gorongosa; e à noite, músicos da província de Sofala e o renomado Twenty Fingers vão animar os munícipes.

Mas dois dias antes das comemorações, o famoso “moto Cross” alegrou e “empoeirou” o campo de Educação Física da Escola Secundária Geral de Nhamatanda, ali onde há desmaios motivando a interrupção de aulas.

O presidente do município, discursando no encontro popular, promovido no âmbito das festividades, reconheceu a razão dos munícipes, apontando-as como desafios da edilidade.

Charumar fez a entrega de um mercado no bairro Mapalanhanga e entrega de uma escola com respectivas 50 carteiras, composta por duas salas no 11° bairro, avaliado em 2.000.700 meticais.

A Escola também tem dois balneários, sendo um para os alunos e outro para professores (masculinos e femininos).

Na ocasião, Charumar disse que estas realizações são enquadradas no cumprimento do manifesto eleitoral que resultou na sua reeleição como edil.

Ainda nas comemorações da Vila Municipal, Charumar patrocinou os casamentos de 20 munícipes num par de dez. A directora do Registo Civil e Conservatória de Nhamatanda, Lurdes Jone, é quem orientou a cerimónia.

Lembre-se que a vila de Nhamatanda ascendeu à categoria de autarquia em meados de 2013, sendo António Charumar João reeleito como edil, em 2023.

O município possui uma assembleia constituída por 23 membros, sendo 18 da Frelimo, um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e quatro da Renamo.

A Autarquia de Nhamatanda possui uma superfície de 314 Km² e densidade populacional de 161,44 hab/Km² com uma população actual estimada em 63.304 habitantes distribuídos em 12 bairros nomeadamente: 1° bairro (Samora Moisés Machel), 2° bairro (Jossias Tongogara), 3° bairro (3 de Fevereiro), 4° bairro (25 de Setembro), 5° bairro (25 de Junho), 6° bairro (1 de Junho), 7° bairro (Mateus Sansão Mutemba), 8° bairro (4 de Outubro), 9° bairro (Eduardo Chivambo Mondlane) 10° Bairro (Agostinho Neto), 11° Bairro (Filipe Samuel Magaia) 12° Bairro (Josina Machel). (Muamine Benjamim).

Dondo: Há quatro mortos da mesma família por razões ainda não conhecidas

Quatro pessoas morreram na noite do último domingo, em circunstâncias estranhas, no bairro Nhamaiabwe, distrito de Dondo, em Sofala. Um dia antes, sábado, as vítimas encontravam-se num momento de lazer depois de funeral de um querido.

O destaque das vítimas vai para o genro, sogro e mais dois membros da família, de idades entre 50 e 70. Todos estiveram numa cerimónia fúnebre realizada na passada quinta-feira. No sábado foram tomar “umas” misturando a bebida tradicional vulgo “Nipa” com a fabricada Banisters.

Rosa João é membro da família das vítimas. “[Eles] compraram a bebida tradicional, depois de consumirem adicionaram outra de garrafa grande. Estiveram a consumir as mesmas bebidas. Chegaram à casa, foi quando começaram a passar mal. Nã manhã de domingo, as três vítimas perderam a vida e outra depois de ser transferida para Hospital Central da Beira (HCB), viria a falecer”, conta a neta de um dos falecidos.

“Sábado era o terceiro dia de nos separarmos da cerimónia. Só que hoje [domingo] me ligaram a dizerem que vovó está a passar mal. Quando cheguei, encontrei falecimento. Acredito que tenha sido mistura de bebidas que levou a perder a vida às 5h”, contou a neta.

Alberto Domingo Alberto, filho mais velho, lamentou pelas perdas do pai, tio e sobrinho, apontando uma possível acção inventada sem exactamente culpar o consumo das bebidas ou falta de alimentação.

Para Alberto “alguém armou, foi uma conspiração. Não foi a bebida, eu também estaria morto. Da mesma família, restamos duas pessoas vivas que consumimos as bebidas. Fui o último a terminar aquela bebida, também comeu-se. Não foi bebida e nem fome, eu estou aqui, alguém usou a bebida e matou pessoas”, contou insistentemente.

As quatro vítimas deram entrada ao Centro de Saúde de Dondo, sendo três sem vida e o último transferido para o Hospital Central da Beira onde viria a perder a vida na noite do mesmo domingo.

O secretário da Unidade no bairro Nhamaiabwe, Pedro Angolete, disse que as mortes deixam muitas dúvidas por se tratar de mais de uma pessoa.

“Se fosse uma pessoa, talvez poderia dizer que foi pela fome ou bebida, mas [morte de] duas pessoas ao mesmo tempo? Não é possível eles vinham bebendo”, admira o secretário confiante nas investigações policiais que já decorrem.

Neste momento, as autoridades investigam para descobrir se se tratou de envenenamento, consumo excessivo de álcool aliada a falta de alimentação ou outros motivos. (Narcísio Cantanha).

PELA GORONGOSA: Liderança comunitária focada na restauração das florestas

Líderes comunitários e facilitadores comunitários receberam 152 meios circulantes entre motorizadas e bicicletas, no âmbito da Campanha de Restauração de Áreas Degradadas e Coutada 12 e a Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS) do Parque Nacional da Gorongosa (PNG) ou Zona Tampão, em Sofala, cujo objectivo é de facilitar a intervenção dos actores comunitários na restauração da biodiversidade através do reflorestamento, gestão da regeneração assistida, mobilização e engajamento a vários níveis e sensibilização comunitária.

São 12 motorizadas da marca Lifan Camelo entregues no dia 17 de maio último, a seis líderes e seis Comités de Gestão de Recursos Naturais das comunidades de Catemo, Nhabawa, Muandimai, Chidanga e Maciambosa, 140 bicicletas sendo 70 destinadas aos fiscais e 70 a animadores comunitários, num investimento de 2.500.000,00MT, para intensificar as campanhas de reflorestamento, mobilização comunitária e sensibilização comunitária, implementação de projectos comunitários de apicultura e Ecoturismo.

“A motorizada é para andar com ela. Saímos de Mazamba [para diferentes pontos], já com este transporte, as viagens estão facilitadas, em casos de reunião. Antes vínhamos a pé, andando em zonas para reflorestamento, contra caça furtiva”, disse a rainha de Mazamba, Antónia Catemo, avaliando-se que esses dias reduziram as queimadas descontroladas na zona –  é o resultado de sensibilizações para boas práticas de conservação ambiental.

Com a motorizada que “recebi é para andar a fazer o trabalho de fiscalização para o nosso Meio Ambiente, conservando a natureza. Se não fosse isso, não iríamos receber estes meios de transporte. É o meio ambiente que resolve os nossos problemas como Homem. Hoje, fui ajudado mesmo para emergências”, descreve o régulo de Maciambosa, Norge Francisco Jasse.

A animadora comunitária, Ana Caetano Jemusse, que recebeu a bicicleta, partilha a sua experiência diária das actividades. “Quando chega o dia, avisamos o régulo sobre a actividade do dia; reunir com as comunidades sensibilizando para não matarem os animais da Gorongosa; não fazer abate de árvores” e não fazer queimadas descontroladas”. Há zonas que dificilmente chegavam às palestras. Mas de bicicleta já será dinâmico. “Vou chegar a Nhamatope ou Santa Fé”.

Cheringoma conta com 117 animadores comunitários, 120 fiscais comunitários e 60 facilitadores de reflorestamento que operacionalizam 4 viveiros comunitários com capacidade de produção activa cerca de 20 mil mudas cada um que serão plantados em cerca de 70 hectares anualmente.

As 12 motorizadas e 140 bicicletas juntam-se ao material entregue em abril de 2024 na comunidade de Canda, no distrito de Gorongosa.

Lembre-se que em 2024, no lançamento da Campanha “Salve a Serra da Gorongosa”, o PNG com o financiamento (1.308.000,00 MT) dos Países Baixos entregou 47 bicicletas a facilitadores comunitários e 40 bicicletas a animadores comunitários da comunidade de Canda, zona da Serra da Gorongosa. Esta é uma parte de um total de 143 bicicletas, telefones, pastas (mochilas) e uniforme de identificação destinados ao mesmo número de voluntários que se dedicarão ao reflorestamento e protecção da Serra da Gorongosa.

Esta entrega de meios circulantes não apenas fortifica a restauração das florestas, mas também a relação entre o Parque Nacional da Gorongosa e as comunidades que melhor vivem os desafios locais. (Muamine Benjamim).

SANÇÃO CONTRA CORRUPÇÃO E ASSÉDIO SEXUAL: Dez docentes da UNIROVUMA deverão entregar hoje todas pautas

Dez docentes do Instituto Superior de Recursos Naturais e Ambientais (ISRNA) estão a ser acusados pela instituição, considerando as conclusões parciais do relatório de sindicância instaurado para o apuramento de casos de corrução e assédio sexual e tendo em conta a ampla citação e envolvimento dos docentes. A Universidade Rovuma determinou a retirada imediata das disciplinas atribuídas.

Os dez docentes que constam na lista na posse do “Profundus”, devem entregar as notas ou elementos de avaliação à Direcção do ISRNA. Enquanto isso, a instituição deve redistribuir as referidas disciplinas aos demais docentes das unidades orgânicas de Nampula e Niassa, de forma a não comprometer as avaliações finais e ou o processo de exames.

“Cabe às referidas Direcções decidirem sobre a validação ou não das notas e ou elementos de avaliação apresentados pelos docentes”, lê-se no despacho do Reitor da UniRovuma, nº 53/GR/UniRovuma/026/2025, datado de 03 de junho de 2025.

Três dias depois do despacho da UniRovuma, na última sexta-feira, a Direcção do ISRNA solicitou dos tais docentes a entrega de todas as pautas ou elementos de avaliação das disciplinas que leccionam à Direcção Pedagógica do ISRNA. Os documentos deverão ser entregues hoje, segunda-feira, até às 15h. (Muanine Benjamim).

Cheringoma soma dois mortos por “homens catanas”

Os assassinatos registados nos últimos dias no distrito de Cheringoma, em Sofala, estão a preocupar as comunidades. Os malfeitores recorrem a objectos cortantes para cometer os crimes.
Há controvérsias entre os números de vítimas, O director clínico do Centro de Saúde de Inhaminga e médico de Medicina Geral, Rafael Lucínio fala de quatro casos que deram entrada ao Hospital, resultando em dois óbitos, enquanto as autoridades policiais apontam apenas as duas mortes.
O “Profundus” tentou sem sucesso ouvir o comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cheringoma. Havia garantido disponibilidade para a entrevista, até ao fecho desta redacção, quase uma semana depois, nada disse.
Entretanto, numa comunicação a rádio local, o comandante distrital, José Ernesto, sem explicar o modus operandi, apenas disse que são duas mortes e únicos casos, mais que isso é boato.
“No dia 2 do mês [corrente], dois senhores foram agredidos e sofreram golpes na cabeça. Foram socorridos para o Hospital de Inhaminga [e] resultaram em óbitos”.
A polícia diz que está a fazer um trabalho de “inteligência” sobre o facto que coincidentemente ocorreu no dia da chegada da tocha da Chama da Unidade.
“Estamos a trabalhar no sentido de esclarecermos esse tipo de caso. Não tenho em mente se [os bandidos] subtraem alguns bens. Sei que são casos que de facto ocorreram”.
O comandante disse que “o processo está na sua fase de instrução”, lamentando pelas mortes. “Não podemos dar mais comentário sob pena de viciar alguns dados”.
A PRM pede a colaboração local para a neutralização dos criminosos. (Profundus).

Desmaios e destruições interrompem aulas na Escola Secundaria Geral de Nhamatanda

A Escola Secundária Geral de Nhamatanda vive desde 2022 um cenário de medo motivado por desmaios de alunos, inicialmente de raparigas. Até junho de 2025, o cenário afectou rapazes, culminando com a destruição de vidros de bloco administrativo, viaturas do corpo docente e motorizada. A situação obrigou a interrupção de aulas, a partir de hoje.

“A Direcção da Escola Geral de Nhamatanda informa a todos os alunos, professores, pais e encarregados de educação, bem como os demais membros da comunidade escolar, que, face à ocorrência de sucessivos casos de desmaios no recinto escolar- os quais têm causado danos materiais e perturbações, no normal funcionamento da escola e na comunidade, as aulas estarão interrompidas a partir de [hoje] segunda-feira”, lê-se num comunicado daquele estabelecimento do ensino público, a que o “Profundus” teve acesso.

Na última sexta-feira, dois alunos “possuídos” destruíram carros dos professores, com paus e pedras.

Segundo o director da ESGN, Zacarias Magueva, o encontro de hoje, não apenas serviu de planos envolvendo orações dos pastores, mas também chamada de atenção para não ridicularizar a vida dos alunos que passam por estes momentos de fenómenos não explicáveis. Com isso, “ a data de retoma das aulas [gerais] será comunicada oportunamente, após a conclusão dos referidos trabalhos”.

Para os alunos ainda não afectados pelos desmaios e destruições, o director da Escola explica que voltarão às aulas a partir da quarta-feira desta semana. (Detalhes no semanário Prorfundus). (Muamine Benjamim).

Dois activistas recolhidos pela Polícia enquanto documentavam impactos da poluição do carvão no Corredor de Nacala

Dois activistas que colaboram com a Justiça Ambiental (JA!) foram interpelados pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na comunidade de Nachiropa, e levados ao Comando Distrital da PRM em Nacala-a-Velha, na província de Nampula, no último domingo 25 de maio. Denuncia a defensora do Meio Ambiente.

Os activistas estavam nessa comunidade a pedido de membros da própria comunidade, com o objectivo de documentar e recolher depoimentos das famílias afectadas pela poluição do carvão que é transportado em carruagens sem cobertura ao longo da linha férrea Moatize-Nacala, conhecida como o Corredor Logístico de Nacala.

As comunidades que vivem ao longo deste corredor denunciam a contaminação dos cursos de água e do solo, dificuldades na produção agrícola, desaparecimento do peixe no mar e consequentemente dificuldades na prática da pesca (principal actividade de subsistência de muitas famílias em Nachiropa e arredores), problemas de saúde, em particular doenças respiratórias e perda de visão. Referem também que estes impactos vêm acontecendo perante os olhos do governo distrital, que nada faz para mudar este cenário.

“Na altura em que fomos detidos pela PRM, estávamos a fazer o nosso trabalho normalmente com a comunidade, que se havia aglomerado no local onde estávamos a fazer entrevistas. De repente, vimos a chegada de um carro de marca Mahindra com oito policiais armados lá dentro. Chegaram em alta velocidade, e imediatamente saltaram do carro e rodearam-nos com uma abordagem bastante agressiva. A comunidade ficou revoltada, pois interpretou aquela acção da polícia como uma tentativa de impedir que o seu sofrimento fosse documentado, e começaram a gritar e expulsar os agentes do local. Acusaram a polícia de querer vê-los a continuar a sofrer com a poeira do carvão” – afirmou Charles de Moniz, um dos activistas da JA!

Os activistas conseguiram acalmar os ânimos da comunidade. Em seguida, foram escoltados pela PRM até ao Comando Distrital em Nacala-a-Velha. Chegando no Comando, viram todos os seus pertences serem confiscados, incluindo os seus materiais de trabalho, e foram interrogados pelo comandante Lélio Leonardo Massave, que afirmou que estavam ali porque não se haviam apresentado ao governo local, e isso havia levantado ‘suspeitas’ em relação ao seu trabalho – sem que fundamentasse quais seriam essas suspeitas.

“Mesmo depois de terem visto as imagens que gravámos no local e vasculharem os nossos pertences, decidiram manter-nos detidos lá no Comando durante seis horas. A dada altura, parecia que nos tinham abandonado lá, pois o Comandante e a maioria dos agentes saíram. Não nos deram nenhuma explicação a respeito das acusações contra nós, nem qual era a base legal para a nossa detenção. Apenas nos diziam que não devíamos estar a trabalhar sem nos apresentarmos ao governo local para informar o que iríamos fazer. Também nos perguntaram se sabíamos que havia terrorismo em Cabo Delgado” – reiterou Charles.

Por volta das 14h, os dois activistas foram postos em liberdade pelo Chefe das Operações, sem esclarecimentos adicionais, mas não sem que este recomendasse que pedissem autorização ao governo local quando pretendessem voltar a trabalhar com a comunidade do bairro de Nachiropa.

Ora, é bem sabido que qualquer cidadão tem o direito de circular livremente em todo o território nacional, e de se envolver em questões de seu interesse ou de interesse público, como é o caso da protecção e preservação do meio ambiente. Esta actuação da polícia viola direitos fundamentais e princípios básicos de liberdade de expressão, direito à informação e participação democrática, além de configurar abuso de autoridade e detenção ilegal, uma vez que os cidadãos não foram informados das acusações que tinham contra si.

É igualmente grave esta perseguição às organizações da sociedade civil e aos activistas ambientais, sociais e políticos em Moçambique, particularmente aquelas/es que trabalham para documentar e denunciar os impactos devastadores dos grandes investimentos estrangeiros. Adicionalmente, a exigência de que organizações da sociedade civil se apresentem às autoridades governamentais antes de desenvolverem as suas actividades constitui uma clara violação dos direitos constitucionais de associação e liberdade de movimento. Nenhuma organização da sociedade civil que esteja a operar em conformidade com a lei precisa de autorização do governo local para realizar as suas actividades. Esta prática não só contradiz os princípios estabelecidos na Constituição da República, que garante o direito de associação, como também contraria as normas internacionais de direitos humanos, conforme já foi alertado pela ONU ao governo moçambicano. Estas exigências burocráticas e ilegais servem como mecanismos de controlo e intimidação, abrindo espaço para que o governo monitore, restrinja e até impeça o trabalho legítimo de organizações que documentam violações ambientais e de direitos humanos.

Esta repressão não é acidental, nem fruto de um mal-entendido, mas sim uma manifestação clara do alinhamento entre o Estado moçambicano e as empresas transnacionais, onde a defesa dos lucros corporativos prevalece sobre os direitos fundamentais dos cidadãos e a protecção ambiental. Mais uma prova deste conflito de interesses é a oferta recente, por parte da Nacala Logistics (empresa responsável pelo transporte ferroviário ao longo do Corredor de Nacala) de viaturas e motorizadas à PRM de Nacala-a-Velha, para “manter intactos os activos da empresa”. Ou seja, a empresa que polui o meio ambiente e deteriora a vida das populações que vivem ao longo da linha férrea é a mesma que forneceu veículos à PRM, que os usa para deter activistas ambientais e sociais a trabalharem em defesa destas comunidades e do meio ambiente!

Esta postura do governo, a trabalhar em conluio com a PRM em defesa dos interesses das empresas, não apenas impede o exercício legítimo da cidadania activa, como também cria um ambiente de impunidade para as práticas predatórias destas empresas, perpetuando um modelo de desenvolvimento que sacrifica o bem-estar das comunidades locais e a sustentabilidade ambiental em favor de uma elite política e económica que beneficia directa e exclusivamente destes megaprojectos. Até quando esta impunidade? Questiona a JA!

Jornal Profundus

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