A cidade de Windhoek, capital da República da Namíbia, acolhe hoje, quinta-feira, a 12.ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Zambeze (ZAMCOM), uma plataforma de cooperação multilateral composta por oito países da África Austral que partilham o curso de água do Zambeze.

No encontro, Moçambique estará representado pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, para avaliar os progressos da implementação do Plano de Actividades do ano 2024/2025, aprovar o Plano de Acções para o período 2025/2026, bem como o respectivo orçamento da organização. Os Ministros também deverão adoptar recomendações técnicas do Comité Técnico da ZAMCOM (ZAMTEC).

Durante os trabalhos, os representantes dos países membros irão partilhar actualizações sobre projectos estratégicos em curso na bacia, com destaque para a reabilitação da barragem de Kariba (entre Zâmbia e Zimbabwe), as regras operacionais do Esquema de Transferência de Água Chobe-Zambeze, o ponto de situação da barragem de Batoka para produção de energia, projectos de expansão e diversificação da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, em Moçambique, lê-se numa nota informativa do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídrico, a que o “Profundus” teve acesso.

A Bacia do Zambeze, que cobre cerca de 1,4 milhões de quilómetros quadrados, é uma das mais importantes da região e desempenha um papel vital para a segurança hídrica, energética e alimentar dos países ribeirinhos. Para Moçambique, cuja localização a jusante aumenta a sua vulnerabilidade a fenómenos extremos como cheias e secas, a gestão partilhada e sustentável dos recursos hídricos representa um imperativo estratégico.

Nos últimos anos, a região tem enfrentado episódios recorrentes de estresse hídrico, com impactos negativos para a agricultura, pesca e produção de energia. Nesse contexto, os países membros da ZAMCOM reforçarão na reunião, o seu compromisso com a cooperação regional e a implementação de soluções conjuntas que promovam o desenvolvimento equitativo e sustentável da bacia.

Criada em 2011, a ZAMCOM é uma instituição intergovernamental que visa promover a gestão coordenada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Zambeze, assegurando benefícios mútuos para os Estados membros: Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

No Ano Lectivo Escolar de 2024 e à semelhança do resto do País, o distrito de Cheringoma, em Sofala, conferiu o Estatuto de Escolas Básicas a 22 Instituições de ensino que estão a leccionar da 1.ª à 9.ª Classes.
Quando em 1978 um grupo de dez estudantes foi movimentado das salas da 9.ª Classe da Escola Secundária Samora Moisés Machel, na província de Sofala para a cidade do Maputo onde se juntariam a outros tantos do País inteiro, a visão era de abertura de um ciclo de formação de professores para o Ensino Básico que seria inaugurado em Moçambique em 1980, ano que o Presidente Samora Moisés Machel havia eleito como o do início da década para lutar contra o subdesenvolvimento.
Iam dez candidatos de cada província à excepção de Maputo que contribuiu com cerca de 20, cuja característica diferenciadora era que os das províncias acabavam de entrar para a 9.ª Classe naquele ano, enquanto os idos de Maputo eram os birrepetentes da 9.ª
O que, porém, se pode dizer é que até terminar a década eleita para esse combate, o Ensino Básico ainda não tinha sido introduzido em Moçambique, pelo menos nos moldes sonhados por Samora e Graça Machel a sua esposa, que era, na altura, a Ministra da Educação e Cultura.
É que nessa altura e segundo se informou aos formandos da Escola de Formação e Educação de Professores (EFEP) Filipe Elija Machava sita no bairro de Malhangalene na cidade de Maputo, foi que quando eles concluíssem a formação iriam introduzir um modelo de ensino da 1.ª a 7.ª Classe na mesma Escola e iriam ser capacitados para leccionar estas classes e respectivas disciplinas dentro desse parâmetro o que constituiria a introdução do Ensino Básico no País.
Muitos conhecem as “vicissitudes” pelas quais o País passou até que apenas fosse possível introduzir este formato na altura que se conseguiu, várias décadas depois do sonho.

O caso específico de Cheringoma
Hoje, fala-se do alargamento das classes do Ensino Básico que entrou a reboque do Sistema Nacional de Educação pela Lei número 4/83 e que seria mais tarde aprimorado pela Lei 6/92 com o advento da democratização de Moçambique. Actualmente, se estende até à 9.ª Classe. Daí que é preciso seleccionar escolas para tal se efectivar pelo País todo.
É assim que Cheringoma, província de Sofala, teve que promover 22 estabelecimentos de ensino que eram na altura Escolas Primárias Completas, nomenclatura que desapareceu para dar lugar à de Escolas Básicas, em 2024.
As informações colhidas junto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) de Cheringoma indicam que ainda existem duas escolas cujo processo carece de confirmação ministerial para também acederem ao Estatuto. Porém, o que mais uma vez parece ser pretensão de dar um passo maior que a perna é o facto de as escolas seleccionadas terem apenas a indicação de que devem introduzir o I Ciclo do Ensino Secundário, portanto a 8.ª, 9.ª e 10.ª Classes sem que as Instituições sejam dotadas de todos os requisitos básicos para um funcionamento sustentável.
O regulamento relativamente ao funcionamento destas classes indica que, onde houver condições, deve ser introduzido o ensino da Língua Francesa a partir da 8.ª classe, sendo continuada nas duas classes subsequentes, a 9.ª e 10.ª. Já no segundo Ciclo do Ensino Secundário, mais especificamente na 11.ª e na 12.ª Classes, a aprendizagem desta língua é reservada aos que optarem por seguir a Secção de Letras. Mas há disciplinas que não são de introdução opcional na 8.ª classe como nos casos de Biologia, Física e Química que no Segundo Ciclo do Ensino Secundário continuarão a ser aprendidas pelos que optarem por seguir a área de Ciências. Ora, mais da metade das escolas em Cheringoma, não tem professores para estas disciplinas, segundo declarações do Chefe da Repartição de Educação Geral no SDEJT, Marcos Macuengere.
Outro constrangimento é o número de alunos por turma. Na 9.ª classe, um levantamento aleatório de escolas deste nível indica:
A Escola Básica da CETA, dentro da vila que viu o actual Presidente, Daniel Chapo a “nascer” tem três turmas, sendo duas de 50 alunos e uma de 51 alunos;
A Escola 3 de Fevereiro a cerca de cinco quilómetros da vila só tem uma turma de 23 alunos e é a única que tem um número considerável de alunos fora do espaço da vila-sede;
A Escola Básica de Chite a sudoeste do distrito tem uma turma de 12 alunos;
A Escola Básica de Bichote a sudeste conta também com apenas 12 alunos;
Na região norte do distrito, existe a Escola de Nângue com 15 alunos numa única turma e Malongue com 18, igualmente numa turma;
Na região sul, pode-se indicar Nhamatope que tem 13 alunos e uma única turma.
Compilados estes dados, facilmente se conclui que existem escolas em que o número de alunos na turma equivale ao número de professores necessários para se dar cobertura ao plano curricular da 9.ª classe que, em bom rigor, obriga a leccionar 13 disciplinas que são: Português, História, Biologia, Geografia, Matemática, Inglês, Física, Química, Francês, Educação Visual e Tecnológica, Agro-Pecuária, Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e Educação Física.

Exemplos do Norte de Moçambique
Nampula, com mais de 20 distritos, é a província mais populosa do País. Para analisar este fenómeno escolheu-se o distrito de Moma que se situa mais a sul da província e faz fronteira com a região central de Moçambique, através do rio Ligonha que a separa da província da Zambézia.
Moma tem um total de 141 escolas, destas apenas dez são Básicas.
Pode parecer prudente a contenção de proliferação de Escolas Básicas sem que haja condições que justifiquem a sua implantação. João Marino, nome fictício para preservar a identidade, assegura que uma das condições que o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma exige para uma escola ascender a este estatuto é que, no ano anterior ao da elevação à categoria de Escola Básica, tenha na 6.ª classe pelo menos duas turmas com um efectivo de alunos acima de 150.
Mesmo com esta introdução gradual de Escolas Básicas, subsistem os problemas semelhantes que Cheringoma, em Sofala, enfrenta: insuficiência de professores habilitados para cobrir todas as escolas e disciplinas obrigatórias. E a situação é tão grave que mesmo na Escola Secundária da sede da vila de Moma que funciona há mais de 10 anos a disciplina de Educação Visual e Tecnológica só cobre o II Ciclo do Ensino Secundário. Isto significa que da 7.ª até à 9.ª Classe, os alunos não têm esta disciplina fulcral para quem no futuro queira abraçar a Engenharia Civil ou a Arquitectura.
Moma, segundo João Marino, chega ao cúmulo de ter duas classes, 8.ª e 9.ª assistidas por apenas três professores que simultaneamente são os gestores da mesma, nomeadamente: o director da escola, director adjunto da escola, o responsável pelo sector Pedagógico da Escola e, no caso da Escola Básica de Jagoma no Posto Administrativo de Moma sede é o Chefe da Secretaria que faz a vez do terceiro professor. As outras duas são as Escolas Básicas de Namiwi e Nailocone nas localidades com o mesmo nome no Posto Administrativo de Chalaua a Noroeste do distrito.

Lacunas resultantes do ensino deficitário
Quando os privados pretendem abrir uma escola de nível secundário é-lhes imposta a condição de apresentar, no mínimo, laboratórios e terrenos ou campos de jogos multiusos. Entretanto, no Estado, mesmo as escolas que já têm o estatuto de Secundárias há mais de 20 anos muitas delas não têm um único laboratório, um microscópio sequer ou um simples bico de bunsen.
Sendo que o plano é que todas as Escolas se tornem básicas sem, no entanto, se envidarem esforços paralelos de criação de condições para que ao menos todas as disciplinas sejam leccionadas, teremos a proliferação de alunos lacunosos no nível médio e no futuro de suas vidas.
O distrito de Cheringoma conta com 719 alunos que frequentam a 9ª Classe em 26 turmas, ainda segundo Marcos Macuengere. Em bom rigor está a ser dito que em 2026, no mínimo 650 alunos estarão a frequentar a 10ª Classe. E, em 2027 Cheringoma terá, pelo menos 575 alunos que só poderão seguir a área de Letras no nível médio porque não terão aprendido nenhuma disciplina da área de Ciências que não seja Biologia e mesmo esta, nalgumas escolas com lacunas, pois não existem professores suficientemente habilitados para cobrir todas as escolas que demandam a sua existência.
É este cenário de Cheringoma que, de certeza, está a ser repetido por cada província moçambicana e que vai permitir o País ascender a bons níveis de competências para uma competitividade regional e internacional que se propala nos Planos Quinquenais e outras Estratégias Nacionais de Desenvolvimento vigentes na governação de Moçambique?
Não é com esta realidade que poderemos um dia afirmar que estamos em condições de caminhar com os nossos próprios pés e sairmos da dominação por aqueles que bafejados por sorte melhor ou nascidos em famílias privilegiadas têm a oportunidade de se formarem fora destes circuitos precários de cuja libertação todos precisam levantar-se para protestar e propor soluções. (Ricardo Mapoissa).

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) juntou 70 agricultores de Muanza, 110 de Nhamatanda e 125 de Gorongosa, num “dia de campo” em cada distrito para a troca de experiências em boas práticas de agricultura. Nesses encontros, fazem parte as comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável que recebem sementes e técnicas para garantir a produção e produtividade, além de actividades integradas de nutrição, saúde sexual reprodutiva e reflorestamento.
O “dia de campo” envolve actividades que colocam os produtores numa atenção para a sua solução de dificuldades enfrentadas nos respectivos campos de produção agrícola, baseando-se em experiências de outros produtores na disseminação de tecnologias como, por exemplo, a exposição de insumos agrícolas, vantagens de sementeira em linha, rotação de culturas, preparação do solo, controlo de pragas, informações de como adquirir e usar semente certificada, sistema de irrigação, máquina manual e a combustível de debulhar milho, tal como decorreu nos três distritos nos dias 22 de abril, 07 de maio e ontem, quinta-feira, Gorongosa, Muanza e Nhamatanda, respectivamente.
O coordenador do sector de agricultura em Nhamatanda, Orlando Pinto, explicou que o “dia de campo” facilita a troca de experiências para encontrar soluções locais, através de outros produtores localmente identificados e experientes, sem esperar que a intervenção venha de longe, cujo objectivo é de obter “rendimentos” das famílias pela prática de agricultura.
Em Nhamatanda, o campo do produtor campeão, António Chelique, na localidade de Bebedo acolheu o “dia de campo”, mostrando as suas potencialidades de produção de gergelim de cinco hectares e 73 plantas de caju. “Abracem a agricultura”, chamou atenção depois de garantir que este ano contando com a produção toda poderá ultrapassar os 270.000 meticais ganhos em 2024.
Ainda dos ganhos monetários de 2024, António Chelique guardou uma parte da semente para garantir a segurança alimentar e guardar a semente para 2025.
“Comecei a construir a minha casa [melhorada na Vila] de Nhamatanda com o dinheiro que ganhei no ano passado. Continuou a investir na educação dos meus cinco filhos, além de garantir alimentação e outras despesas de casa”, revelou António Chelique. “Este ano, vou terminar a minha, faltam apenas cobertura”, garantiu.
O PNG prepara as comunidades para estarem atentas às mudanças climáticas, através de actividades integradas de agricultura, nutrição, Saúde Sexual Reprodutiva, construção de infraestruturas resilientes abrangendo jovens e agricultores e outros membros da comunidade, com parceiros como Right to Play e Resilience, num Programa designado SLDP, tanto que no “dia de campo” expuseram estas temáticas aos agricultores.
“As sementes são tantas”, mas é preciso avaliar a validade, capacidade de produção e respectiva época, perspectivando a produtividade, chamaram atenção os produtores experientes, igualmente, para evitar a alegação de que as sementes são podres, por isso, não germinam. Exemplo, existem sementes condicionadas em ambientes próprios, se comprar ou receber enquanto não estiver com solo pronto, têm poucas possibilidades de germinar mesmo quando lançadas. Assim, não terá como garantir a segurança alimentar, além de que temporariamente alguns animais invadem os campos, apesar da rotineira fiscalização. São algumas preocupações e técnicas partilhadas entre produtores numa exposição de dúvidas esclarecidas com técnicos de agricultura da Gorongosa, Resilience, Right to Play, governo e agricultores locais experientes.
Em outras palavras, no “dia do campo” não é apenas para se descrever a produção de um produtor modelo ou simplesmente partilhar ideias, mas também haver aprendizagem de o que um agricultor fez de bom e de errado para os outros seguirem o exemplo de boas práticas na melhoria dos respectivos produtos, garantindo produtividade. (Muamine Benjamim).