São mais de 800 trabalhadores da Açucareira de Tsoni que se queixam de salários dos últimos 3 meses.

A açucareira de Tsoni tem histórico de dificuldades de pagamentos de salários aos respectivos trabalhadores, tanto que as queixas são recorrentes.

Existe uma esperança depositada a equipa de Inspecção de Trabalho saindo da capital provincial da Beira para mediar o conflito, ainda hoje.

Os trabalhadores sempre avisaram, o que faz com que tanto o antigo administrador quanto o novo sempre mantenham contacto com a empresa para mediar o conflito. Mas desta vez, os trabalhadores viram-se obrigados a amotinarem-se no recinto da empresa.

Entrevistados falando a Rádio Comunitária local, dizem que o patrão garante apenas salário de um mês, mas os trabalhadores exigem o dinheiro completo. Mais detalhes no Semanário Profundus. (Profundus).

O Governo do distrito de Gorongosa resume o Parque Nacional da Gorongosa em quatro pilares, nomeadamente, a Conservação, Educação, Saúde e Agricultura. Segundo o administrador distrital, “o Parque é o pulmão do distrito”.

O administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue, falava sobre os 64 anos do Parque Nacional da Gorongosa, comemorados a 23 de Julho, avaliando a colaboração do Parque com o Governo local.

Pedro Mussengue apresenta detalhes frutos da “boa relação” com a Gorongosa. Só no impacto ambiental, “estar e viver em Gorongosa mesmo com algumas patologias, curam você sem perceber por causa de respirar bom ar [resultado de] uma diversidade de plantas que nós temos”.

Conservação

Existem 1.807 pessoas empregadas na Gorongosa, sendo 1.086 funcionários a tempo inteiro e mais 721 trabalhadores sazonais/a tempo parcial, cuja maior parte é de jovens filhos da Zona de Desenvolvimento Sustentável, Gorongosa. Alguns desses já fazem parte de grandes organizações internacionais pelas oportunidades internas.

Proteger o ecossistema único da Gorongosa é dever do Departamento de Conservação. Mais de 300 homens e mulheres nesta equipa dedicada (99% dos quais moçambicanos) trabalham incansavelmente para proteger a Gorongosa usando uma variedade de abordagens: fiscalização da conservação, rastreio e gestão da fauna bravia, cuidados veterinários para animais, reintrodução de espécies, gestão de queimadas, estabelecimento de contactos com os governos provinciais e locais e representantes legais, e trabalho com as comunidades locais para alcançar a coexistência humana com a fauna bravia.

Todos os 269 fiscais são rigorosamente seleccionados e treinados em habilidades de campo e leis de conservação e direitos humanos. Muitos deles receberam prémios locais e nacionais pelo seu excelente serviço. Só em 2023, realizaram 1.141 patrulhas a pé, rodoviárias e aéreas. Uma parte desses fiscais é do distrito de Gorongosa.

Ainda no emprego pela Conservação, em muitas áreas, o facto de seres humanos e animais selvagens viverem lado a lado apresenta desafios para ambos. Os elefantes podem ser particularmente problemáticos porque por vezes destroem colheitas e silos de cereais tradicionais. O Parque utiliza diversas estratégias para facilitar a coexistência pacífica entre seres humanos e vida selvagem. Esta unidade emprega actualmente 22 funcionários.

Na saúde

Existem programas que visam melhorar o acesso à água potável, a cuidados de higiene e serviços de saneamento nas comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável.

Em 2023, o Programa WASH continuou a ajudar os comités de saneamento WASH através da reparação e construção de novos furos. Mobilizou as comunidades para adoptarem práticas melhoradas de higiene e saneamento através da construção de latrinas, despensas, aterros sanitários e sistemas de drenagem, Zona de Desenvolvimento Sustentável, incluindo Gorongosa.

O programa também forneceu apoio de saneamento às escolas, criando um ambiente mais saudável e seguro para milhares de alunos. Em 2023, construímos 18 furos em quatro distritos diferentes, fornecendo água potável a mais de 7.000 pessoas.

Também existem programas de saúde materna e infantil que promovem cuidados primários de saúde, especialmente para mulheres grávidas e lactantes, crianças e adolescentes nas comunidades locais, com foco na saúde sexual, reprodutiva e nutrição.

Em 2023, o programa acompanhou e orientou as actividades de 632 agentes comunitários de saúde. Para combater a desnutrição infantil, a Gorongosa forneceu alimentos e realizou 3.200 demonstrações culinárias para melhorar a nutrição de crianças menores de cinco anos, mães que amamentam e mulheres grávidas. Ao mesmo tempo, foram também abordadas questões como uniões prematuras, a gravidez na adolescência, a violência baseada no género e a inclusão de género. No total, um total de 290 crianças com menos de 5 anos de idade foram examinadas para controlo de desnutrição este ano, contando com o apoio de 74 novos mentores e 100 novas “Mães Modelo” e “Pais Modelo”, fortalecendo ainda mais o apoio ao bem-estar das mães, crianças e famílias.

As actividades de 2023, também envolveram enfermeiros comunitários e clínicas móveis para melhorar as competências dos enfermeiros comunitários e garantir que mais pessoas tenham acesso aos cuidados de saúde primários na Zona de Desenvolvimento Sustentável. No mesmo ano, realizaram 384 brigadas móveis de saúde em 2023 e 40 mil visitas domiciliárias graças à dedicação dos mais de 400 agentes de saúde comunitários, incluindo o distrito de Gorongosa.

Na Educação

A educação é uma ferramenta poderosa para abrir a porta para uma vida melhor. O Parque apoia e oferece programas que vão do nível primário à pós-graduação, trabalhando com crianças de escolas locais e líderes comunitários para garantir que todos os segmentos da sociedade sejam incluídos.

O PNG construiu escolas, capacitou professores e proporcionou clubes extracurriculares para raparigas e rapazes, com um enfoque adicional nas raparigas em risco de uniões prematuras. Fez e faz em colaboração até do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano pelo distrito de Gorongosa, em linha com as políticas nacionais. Ainda este ano 2024, a Gorongosa vai entregar 26 escolas na Zona de Desenvolvimento Sustentável, incluindo aquele distrito com o mesmo nome.

O Parque Nacional da Gorongosa apoia o Serviço Distrital de Educação e Juventude da Gorongosa, formando e apoiando professores em serviço. O objectivo é melhorar a frequência, a motivação e a qualidade dos professores no maior número possível de salas de aula, por isso, 90 clubes formam 734 professores de 90 escolas.

Existem 31 Clubes de Jovens oferecendo apoio de estudo para rapazes e raparigas, proporcionando oportunidades de aprendizagem no trabalho, apoio de mentoria e preparando-os para prosperar no trabalho e na vida. Nesses, 48 membros foram empregados após a participação no programa.

O Parque acredita que as suas actividades colectivas contribuirão para a paz duradoura na nossa região. Criámos 23 Clubes da Paz com 1.069 membros para ajudar antigos combatentes e as suas famílias a reintegrarem-se na sociedade. Com isso, parte do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), conduz programas de alfabetização para ex-combatentes e as suas famílias, particularmente nos distritos de Cheringoma e Gorongosa. Os tópicos e treinamentos incluem construção da paz e resolução de conflitos, educação e alfabetização de adultos, reabilitação pós-conflito, conservação ambiental, projectos de desenvolvimento comunitário e grupos de poupança financeira com foco especial na alfabetização financeira para mulheres. Consequentemente, no mês passado mais de 40 jovens foram graduados em diversos cursos de saber fazer no distrito de Gorongosa, através do Programa Clube da Paz.

Ainda em 2023, antigos combatentes da RENAMO e as suas famílias (209 mulheres e 168 homens) foram integrados em vários programas e projectos do Parque. 1.018 membros das comunidades, incluindo ex-combatentes e as suas famílias, frequentaram aulas de alfabetização de adultos. E 24 promotores do Clube da Paz melhoraram as suas competências numa formação de três dias no Centro de Educação Comunitária. Igualmente, foram atribuídas quarenta bolsas a jovens do distrito da Gorongosa para cursos profissionalizantes de curta duração especializados em canalização e refrigeração. (Cada curso contou com a participação de 20 jovens, sendo 19 filhos e filhas de ex-combatentes).

Na agricultura

Existem tantos projectos. O projecto de café cultivado à sombra e de reflorestação na Serra da Gorongosa, foram plantadas mais de um milhão de pés de café em 243 hectares em parceria com mais de 1.000 pequenos agricultores (incluindo 40% de mulheres). Com isso, a Gorongosa escreve: “estamos a transformar o café num rendimento lucrativo, sustentável e amigo das florestas. E também é delicioso! O produtor de café Manuel Isaías Manejo foi eleito o Melhor Produtor de 2023, obtendo um lucro de 152.564 Meticais (US$ 2.389) no ano”.

“No início de 2023, exportamos nove toneladas de café verde para os mercados da África do Sul e do Reino Unido. Também compramos mais de 120 toneladas de “cerejas” de café de produtores locais do projecto do café. A marca ‘A Nossa Gorongosa’ é hoje uma das seis marcas nacionais a atingir o padrão exigido para exportar café”.

Para um período de cinco anos, pela Gorongosa existe o Programa de Desenvolvimento de Meios de Vida (SLDP, na abreviação inglesa) para melhorar a vida de 30 produtores agrícolas familiares. Esses benefícios são para os seis distritos, onde Gorongosa faz parte.

Com tantos detalhes que Mussengue tem, conclui que o Parque Nacional da Gorongosa é o pulmão do distrito e que tem boa relação. Afinal, há partilha de visões, considerando que até 2023, o Parque e parceiros querem tornar Gorongosa vila modelo. (Profundus PDF).

O MISA Moçambique tomou conhecimento, com profunda preocupação, de ameaças de morte contra o correspondente da TV Sucesso, em Cabo Delgado, Rui Minja.

Desde o passado sábado, 24 de agosto, que o repórter tem recebido chamadas e mensagens ameaçadoras de indivíduos desconhecidos. As ameaças incluem visitas intimidatórias à residência do repórter, em Pemba, efectuadas por homens supostamente armados.

Tudo começou na madrugada daquele sábado, quando, por volta das 2h, o repórter recebeu uma chamada de um número desconhecido. Pela hora, o repórter não atendeu, mas, pelas insistências, acabou o fazendo. Do outro lado da linha, estava alguém que chamou o repórter pelo próprio nome. Mais do que isso, ele disse que estava de lado de fora da residência do repórter. Ao olhar para fora, Rui Minja viu uma viatura ligeira estacionada em frente ao portão da sua casa. Assustado, desligou a chamada e enviou mensagens de pedido de ajuda aos colegas jornalistas, ao mesmo tempo que contactava a Polícia local que, de imediato, se fez ao local. No entanto, quando a PRM chegou à casa do repórter, os indivíduos já tinham abandonado.

Ao amanhecer, foi encontrado, em frente ao portão da casa da vítima, um boné da Polícia da República de Moçambique (PRM). No entanto, na esquadra da PRM, nenhum dos agentes que visitou a casa do repórter após a denúncia perdeu boné. Aterrorizado, o repórter se viu obrigado a abandonar a sua residência e procurar abrigo em locais seguros. Curiosamente, após regressar à sua residência, na quarta-feira, 28 de agosto, os homens voltaram a entrar em contacto. Dessa vez, o homem que ligou para o repórter foi mais claro: tinha a missão de acabar com a vida do jornalista e que o faria custe o que custar.

Ao que alegou o indivíduo, ele foi contratado por um dos irmãos do repórter para tirar a vida do mesmo por disputa de uma casa deixada pelo seu pai. No entanto, o cidadão disse que abortaria o plano caso o repórter enviasse sete mil meticais para ele e seus comparsas abastecerem sua viatura e regressariam a Nampula, sua alegada proveniência. A PRM aconselhou o repórter a não ceder à exigência dos malfeitores, sob suspeita de que seja uma burla. No entanto, por conselhos da família, desesperada com as ameaças, o repórter acabou transferindo 5.500 meticais dos sete exigidos. O valor foi transferido com recurso a carteira móvel, para um contacto que acusou o nome de Amisse Luís Moape.

Logo depois da transferência, o homem ligou e confirmou ter recebido o valor e prometeu que ele e seus comparsas regressariam a Nampula o mais breve possível. No entanto, no dia seguinte, os homens voltaram a ligar e a ameaçar, novamente, ao repórter, dizendo que ele deveria abandonar “a camisola”.

Os homens não explicaram o significado de “camisola”, mas a referência está a ser entendida como um recado ao trabalho jornalístico que Rui Minja desenvolve, em Cabo Delgado, nem sempre ao agrado das autoridades locais.

Aliás, as ameaças contra Rui Minja, incluindo a primeira visita à sua residência, na madrugada de sábado, ocorreram apenas algumas horas depois de o repórter ter publicado uma reportagem na edição de sexta-feira do Jornal Principal da TVSucesso. A peça noticiava que a PRM tinha impedido a realização de um “piquenique” dos apoiantes do candidato Venâncio Mondlane na praia do Wimbe, em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado. Após estes eventos, Rui Minja apresentou uma queixa ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), PRM e à Procuradoria-Geral da República (PGR), estando a aguardar pelo esclarecimento do caso. Entretanto, na manhã da segunda-feira, ao regressar à sua residência, o repórter encontrou o portão e o quintal vandalizados, ao mesmo tempo que continua a receber chamadas ameaçadoras, nas quais os agressores afirmam que sua morte está próxima. Na terça-feira voltaram a ligar para o repórter por volta das 3h de madrugada.

Posicionamento

O MISA Moçambique está profundamente chocado com as ameaças que estão a ser proferidas contra o repórter Rui Minja. Para o MISA, estas ameaças constituem uma ameaça ao livre exercício do jornalismo, em Moçambique. Aliás, por conta destas ameaças, tem sido impossível para o repórter desempenhar as suas actividades, uma vez que, no lugar de frequentar espaços públicos, como exige a sua profissão, ele tem de procurar lugares seguros face às ameaças de morte que tem sofrido.

Aos autores morais e materiais destas ameaças, é preciso lembrar que a Liberdade de Imprensa é um direito fundamental em sociedades democráticas, não se compadecendo com qualquer tipo de intimidações.

A tentativa de silenciar um jornalista por meio de violência e ameaças de morte é, pois, inaceitável e revela um perigoso retrocesso na garantia das liberdades fundamentais, em Moçambique. Actos covardes, que visam amordaçar a verdade e impedir que os cidadãos tenham acesso à informação, não podem ter lugar numa democracia.

O MISA insta as autoridades moçambicanas e, particularmente as de Justiça, a investigarem as ameaças contra o repórter Rui Minja e garantir a responsabilização dos seus autores. Uma investigação séria e célere deste caso, que garanta o seu esclarecimento, é fundamental para enviar uma mensagem de que as autoridades não toleram as ameaças contra profissionais de jornalismo e muito menos aceitarão que Cabo Delgado continue a ser conhecido pelos maus motivos, isto é, como um espaço proibido para o exercício do livre jornalismo, seja pelo conflito armado em curso, como pela tensão eleitoral que se gera com as eleições em curso.

Enquanto investigam, as autoridades devem garantir que o jornalista goze de segurança e protecção. A segurança de Rui Minja e de todos os jornalistas em Cabo Delgado, província militarizada devido ao conflito, e em Moçambique em geral, devem ser uma prioridade absoluta. Como organização de defesa e promoção da Liberdade de Imprensa, nos reservamos ao direito de tomar as medidas que forem necessárias para demandar, em sede própria, o esclarecimento deste caso e a responsabilização dos seus autores. (MISA).

São no total 16 professores provenientes de igual número Zonas de Influência Pedagógica (ZIP) capacitados em matérias de Ensino Bilingue, no distrito de Chemba, na província de Sofala.

Os formadores são do Instituto de Formação de Professores de Inhaminga, do distrito de Cheringoma, ainda em Sofala, no âmbito Educação Inclusiva e de Qualidade na modalidade do Ensino Bilíngue.

As matérias estão relacionadas ao Ensino Primário, com destaque para o primeiro ciclo ou seja 1ª Classe.

O director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chemba (SDEJT), João Fernando Sadique Paulino, disse que, a capacitação dos 16 professores é para muni-los de conhecimentos para introduzirem nas crianças (Literacia e Numeracia) em línguas nacionais.

O director desafiou aos participantes da capacitação para se dedicarem nas práticas e técnicas ao ensino de transição de leitura e escrita de língua I para língua II. (Rosário Ntepa).

Depois de sucessivos adiamentos, teve lugar no dia 27 de agosto, no Tribunal Judicial da Província de Maputo, o julgamento do caso de assassinato do jornalista João Chamusse. O único arguido no processo, um jovem, Elias Ezequiel Ndlate, confessou ser o autor material do crime.

Elias Ezequiel Ndlate confessou o crime a mando de uma mulher chamada Anabela Sitoe, funcionária do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral no distrito da Katembe, supostamente ligada ao partido Renamo.

Anabela Sitoe é também esposa do proprietário do estabelecimento onde Chamusse se encontrava a conviver com amigos, nas redondezas da sua residência.

O arguido diz que cometeu o crime a troco de 50.000, depois de alegadamente, Anabela Sitoe comprar bebidas para si. E o teria instigado a roubar o computador da vítima.

Dos 19 declarantes, o juiz ouviu apenas quatro, preferindo as declarações de 15, sem qualquer explicação.

Terminada a audição aos quatro declarantes, o juiz ouviu o arguido e agendou a leitura da sentença para o dia 27 de setembro.

À data dos factos, Chamusse era Director Editorial do semanário “Ponto por Ponto”. Passou por jornais como “Metical”, “MediaFax”, “Canal de Moçambique” e “Zambeze”. Nos últimos dias da sua vida era comentador na “TV Sucesso”. (Profundus).

As obras do Centro de Formação Profissional (CFP) de Gorongosa – instituição pública, estavam paralisadas por falta de fundos. Em 2023, o Programa Desenvolvimento Sustentável de Meios de Subsistência para as Comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável da Gorongosa (SLDP, sigla inglesa) desembolsou cerca de 12 milhões de meticais. Agora centenas de pessoas já deixaram de recorrer a instituições localizadas noutros distritos ou até províncias porque ali já se formam até familiares de ex-guerrilheiros da RENAMO.

O financiamento de cerca de 12 milhões de meticais é fruto de um Memorando de Entendimento assinado entre o Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) e o Projecto de Restauração da Gorongosa, em Setembro de 2023.

Este dinheiro foi usado para a construção e apetrechamento de novos edifícios, nomeadamente, armazém, balneários, sala de agroprocessamento

e restaurante do Centro de Formação Profissional de Gorongosa.

O Centro de Formação de Gorongosa já foi entregue no dia 05 de Junho de 2024, na presença do Secretário de Estado da Juventude e Emprego em Moçambique, Oswaldo Petersburgo; Secretária de Estado em Sofala, Cecília Chamutota; Administradores do Distrito e do Parque Nacional da Gorongosa, Pedro Mussengue e Pedro Muagura, respectivamente, além da comunidade em geral.

Depois de inaugurar a infra-estrutura, Oswaldo Petersburgo falou de “paz, trabalho e confiança”.

“Com a paz, conseguimos trabalhar; com paz, já estamos aqui [na Gorongosa] a falar de formação profissional; com a paz, construímos este Centro de Formação Profissional; com a paz, trouxemos para a Gorongosa algo objectivo e que pudesse atrair a confiança dos Países Baixos [financiador pela Embaixada da Holanda em Moçambique]”, descreveu Oswaldo Petersburgo.

O Centro de Formação Profissional de Gorongosa tem capacidade de formar 720 jovens, anualmente, com especial atenção a mulheres que tenham terminado a 7ª, 10ª ou 12ª Classe.

Neste momento, também se formam cerca de 20 familiares de ex-combatentes do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), em diferentes cursos.

As áreas de formação do Centro de Formação Profissional de Gorongosa estão alinhadas com os principais pilares do SLDP, nomeadamente, Agricultura, Nutrição e Meios de vida Sustentáveis.

O Centro oferece cursos com a duração de três a seis meses, nas áreas de Processamento de Alimentos e Restauração: Processamento de Vegetais, Frutas, Grãos e Cereais, Empregado de Mesa e Artes Culinárias e Gastronomia; e Construção Civil: Canalização e Pedreiro.~

SLDP evita “possíveis fontes de conflito”

O SLD Gorongosa visa contribuir para a melhoria das condições socioeconómicas das comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável do PNG, através de implementação de intervenções que contribuam o aumento da produção agrícola, a melhoria dos índices de nutrição, o fornecimento de água de qualidade e saneamento básico do meio, bem como iniciativas de promoção de saúde sexual e reprodutiva.

Segundo o Director de Programas do Parque Nacional da Gorongosa, Simião Mahumana, “as comunidades têm que ter meios de vida que fazem com que elas diminuam a necessidade de utilizar os recursos naturais de forma insustentável.

“Uma das coisas que deve acontecer é que os jovens devem ter possibilidades de ganhar renda porque conhecem novas profissões.

Isso também aumenta a renda e diminui a necessidade de exploração insustentável de recursos naturais. Então no SLDP, está inclusa essa formação de jovens para poderem ter melhores meios de vida“, disse Simião Mahumana.

“Essas comunidades devem viver em paz. E uma das formas de preservar a paz é evitar possíveis fontes de conflito. As possíveis fontes de conflito são quando os ex-combatentes e as respectivas famílias não têm acesso a meios sustentáveis de vida. Então, vão ficar frustrados e não estarão satisfeitos com a maneira como o país anda. Serão facilmente conduzidos a situações de conflito”.

O Director de Programas do Parque Nacional da Gorongosa lembra que os ex-combatentes “estiveram na guerra durante muito tempo, não tiveram acesso a educação como deve ser e as famílias têm muito mais necessidades. Essas pessoas devem ser acarinhadas e terem mais oportunidades. Por isso, é muito importante para nós, tudo que tem a ver com a manutenção da paz e com a reintegração das pessoas”.

Jovens focados na melhoria de condições de vida

Gina Machava é uma das formandas que escolheu o curso de Culinária no Centro de Formação Profissional apoiado pelo SLDP.

“Ainda quero aprender mais a cozinhar, tem coisas que eu não sei fazer, então, este estudo ainda vai-me fazer melhorar”.

O outro a se formar é Manuel José. Para ele, “a formação está a decorrer bem. Gostei muito dessa área de Canalização, e aprendi muitas coisas, além de montar sanita, montar torneira”.

O SLDP com maior enfoque nas mulheres e jovens, abrange os distritos de Cheringoma, Dondo, Gorongosa, Maringué, Muanza e Nhamatanda. Está também a contribuir para o reflorestamento e conservação da Biodiversidade.

O SDLP é financiado pela Embaixada dos Países Baixos em Moçambique e implementado pelo Projecto de Restauração da Gorongosa em parceria com a Resiliência e Right To Play. (PROGRESSUS).