Cerca de 76 trabalhadores das 175 casas do tipo I e II em construção no 7˚ bairro municipal de reassentamento de Metuchira, para beneficiar vítimas do ciclone Idai, no distrito de Nhamatanda em Sofala, queixam-se de falta de salários de sete meses.
Os principais apontados na falta de salários são a Tzu Chi (financiadora) e a Engenharia de Construção Civil (EGEC) Lta (construtora) das obras. Já houve tantas sentadas, incluindo o Governo do Distrito de Nhamatanda, local onde decorrem as obras. Não houve consenso, cada um tende a deixar a “batata quente” para o outro.
Segundo apurou o Profundus, a empresa contratada alega que ainda não pagou os salários porque falta-lhe o pagamento do patrão. Só um pouco do patrão fecha todos salários. Mas a Tzu Chi, num documento oficial, diz que é a EGEC que deve devolver cerca de 14 milhões de meticais do valor adiantado por incumprimento do contrato e caducidade.
O contrato deveria ser executado no período entre 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, tendo sido excepcionalmente concedido uma prorrogação do prazo de execução até ao passado dia 26 de junho de 2023. Mas antes, houve GARANTIA DE ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO objecto da APOLICE BE BOM 500905 emitida nos termos do Contrato Nº 01-210610-191524-2030-81 celebrado entre a Fundação de Caridade Tu Chi Moçambique e a EGEC para a construção de 175 casas do TI e T2 no distrito de Nhamatanda, sobre a qual foi pago em antecipado, cerca de 23.300.103,91 meticais.
“Nestes termos e de acordo com o previsto na garantia bancária, “solicitamos o pagamento de 14.121.008,08 meticais correspondente ao não cumprimento de 63,54% do total da empreitada conforme atesta o relatório de fiscalização devidamente validado e assinado pelo v/assegurado EGEC”. Lê-se no documento na posse do Profundus, exigindo “liquidação do valor devido com maior brevidade possível de modo a podermos abrir o concurso com vista a adjudicação do remanescente da empreitada a outro fornecedor”.
Enquanto isso, a Tzu Chi já começou a construção com a comunidade local, estando neste momento em escavação de 16 casas”, afirmou o presidente da Tzu Chi Moçambique, Dino Foi.
O caso poderá ser solucionado no Tribunal Judicial de Nhamatanda a partir da próxima quinta-feira (23.11.2023). Esta urgente intervenção resulta do primeiro encontro da nova secretária de Estado, Cecília Chamutota em Sofala com aqueles trabalhadores. (Profundus).
