A Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Cheringoma juntou na última quarta-feira, nas suas instalações, representantes de todos os partidos políticos com assento na Assembleia da República, no distrito, para reflectirem sobre a legislação atinente ao processo de preparação e realização da campanha eleitoral e da votação no próximo dia 09 de Outubro deste ano, no âmbito de eleições gerais.
O presidente da Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma, Marcos Mazonda, explicou que o encontro surgiu com a necessidade de fazer chegar a todos os actores políticos, especificamente, Frelimo, Renamo e MDM para se informarem sobre os seus direitos e deveres relativos à campanha e propaganda eleitoral. Para tal, não escapou o Decreto 12/CNE/2024.
O Decreto 12/CNE/2024 tem como objecto disciplinar o comportamento e actuação dos candidatos, partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes em todas as fases do ciclo eleitoral.
Entretanto, um dos vogais, Hersídio Spinola absteve-se da aprovação da agenda para a realização da sessão sem a representação da Polícia da República de Moçambique.
Hersídio Spinola lembra o histórico da Polícia. “Em processos anteriores, temos visto desmandos por parte desta entidade”. Não há campanha sem a presença da Polícia, dado que não haverá nenhum passo referente ao processo da campanha, da propaganda eleitoral e da própria votação que poderá ser dado sem a presença ou participação da Polícia. Portanto era importante que estivesse representada para tomar conhecimento profundo da Lei e saber posicionar-se segundo o que a Lei preconiza.
Hersídio Spinola, em exclusivo ao “Profundus”, justificou que a participação da PRM neste fórum iria mudar o modo de actuação da Polícia. Para ele, este Órgão teria um conhecimento profundo da legislação e alguma coisa poderia mudar.
A insistência de Hersídio Spinola prevaleceu, mesmo depois do vice-presidente da CDE ter garantido que a PRM estava a ser capacitada num outro fórum a nível da província e, portanto, haveria réplica na Instituição o que permitia que se realizasse a sessão sem a sua presença.
A insistência de Spinola pelo Movimento Democrático de Moçambique, passou quando os restantes vogais (3 da Frelimo, 2 da Renamo, 9 da Sociedade Civil) votaram a favor da continuação dos trabalhos sem a presença da Polícia.
Além dos mandatários dos três partidos com assentos na AR, o encontro também juntou os membros do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Cheringoma.
Lembre-se que é já amanhã, sábado, o início de 45 dias de caça ao voto em Moçambique. (Ricardo Mapoissa-Cheringoma).
