Vai retomar hoje, quinta-feira, o julgamento do Processo n.º 51/2024 sobre o assassinato de Anita Maúngue, de 35 anos, ocorrido no distrito de Magude, na 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo.
Iniciado no dia 12 de setembro do ano em curso e suspenso devido à necessidade de diligências adicionais para melhor produção de provas, o Processo tem um arguido preso, ex-namorado da vítima, Helton Tomás Rafael, agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), também de 35 anos.
No dia 12 de setembro, durante o depoimento, Helton Tomás Rafael negou todas as acusações que pesam sobre si, alegando ter mantido uma relação saudável com a vítima, que, segundo declarou, foi sua namorada até à data da morte.
Segundo o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), o homem de 35 anos insinuou que outras pessoas presentes na audiência poderiam ter causado a morte de Anita. Mostrando-se inexpressivo e sem demonstrar qualquer emoção, ele se declarou inocente e, estrategicamente, tentou afastar a responsabilidade criminal, imputando-a às testemunhas que estavam na residência da vítima.
O juiz do caso expressou desconforto em continuar com o julgamento até que a verdadeira causa da morte e o autor do crime fossem esclarecidos. “Há certeza sobre a morte de Anita Maúngue, mas não sobre as causas da morte”, afirmou o magistrado, que determinou que o corpo da vítima fosse submetido a exame.
O juiz também destacou que Rafael, Costa, Júnior e Fulgêncio, testemunhas, tiveram o último contacto com a vítima. Como Costa mantinha uma relação amorosa com Anita, o magistrado ordenou a apreensão dos celulares dos envolvidos para exame forense, com o intuito de esclarecer os factos. Paralelamente, o Tribunal ordenou outras diligências que podem ajudar a elucidar a verdade e garantir uma justiça adequada.
O Ministério Público acusa Helton Rafael de envenenamento, crime previsto no artigo 162 do Código Penal. A acusação, segundo o CDD, baseia-se em um relatório técnico sobre a água encontrada em dois recipientes na cena do crime, que continham pesticida organofosfato. Rafael, ex-namorado da vítima e o último a ter contacto com ela, mantinha uma relação conturbada com Anita, principalmente devido às perseguições por não aceitar o fim do relacionamento.
O CDD diz estar de olho a este caso como assistente no processo, acompanha de perto o caso e deve fornecer mais informações assim que possível.
Lembre-se que a Anita perdeu a vida no dia de março deste ano, depois do agente do SERNIC ter-se feito presente numa casa de lazer onde a vítima se encontrava e ter a forçado companhia quando ela pretendia voltar à residência por se sentir desconfortável com a presença do agente. (CCD e Profundus).
