Comunicar para Mudança

Manifestação: De pacíficas passaram para autênticas violações de Direitos Humanos

Em Moçambique, continuam as manifestações anunciadas pelo candidato a Presidente da República de Moçambique (PRM), Venâncio Mondlane, pela oposição partido PODEMOS, principalmente nas grandes cidades. Nas restantes regiões do País, o ambiente já não é aquele ou pelo menos há um receio, tanto que há circulação da Polícia mascarada não como antes.

Cumpre-se a palavra de Venâncio Mondlane: manifestação pacífica contra a fraude eleitoral, duplo homicídio e outros males que afectam a sociedade moçambicana.  Mais uma vez a Polícia, agora com o auxílio do Exército moçambicano e de outras forças que se acredita que sejam ruandesas, se destacou pelas piores razões.

Logo cedo, no primeiro dia da manifestação, um pouco por todo o país via-se um movimento desusado de agentes da Polícia, militares e tanques de guerra, cuja missão era impedir o exercício do direito à manifestação e violentar o povo, uma acção contrária à democracia e violadora dos direitos humanos, que nos remete para ditadura, o que se consolida com o facto de o Governo do dia ter ordenado o bloqueio da internet para as redes sociais, sobretudo o WhatsApp e o Facebook enquanto instrumentos de mobilização para as manifestações, mas também de denúncia e exposição das   atrocidades que a Polícia comete contra o povo.

No primeiro dia da manifestação, por conta da actuação sempre injustificada e desproporcional, uma pessoa foi assassinada no dia 31 de outubro, em Pebane, Zambézia. Um Advogado foi agredido e ameaçado de morte em Mecanhelas, província de Niassa. Através de denúncias e de informação recolhida pelos representantes do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) em todo o país, há 90 detidos, dos quais 43 em Murrupula, e 27 feridos.

A Polícia, no Distrito de Murrupula, em Nampula efectuou 43 detenções arbitrária nas residências das pessoas na noite da última sexta-feira, segundo dia da manifestação.

O presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique, Celso Mendonça, foi agredido pela PRM em Mecanhelas.

Em Mecanhelas, província de Niassa, a Polícia deteve ilegalmente seis pessoas quando se preparavam para uma marcha pacífica naquele ponto do país. Aliás, o advogado foi agredido quando trabalhava para assegurar a libertação dessas seis pessoas.

Em Pebane, os manifestantes, que circulavam pelos arredores da vila, escalaram o edifício do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para protestar contra os resultados eleitorais, tendo a Polícia os impedido. Enfurecidos, invadiram a Sede Distrital da Frelimo. A Polícia respondeu lançando gás lacrimogéneo e fez disparos, o que resultou no baleamento de três pessoas, sendo que uma delas perdeu a vida a caminho do hospital.

No primeiro dia, Maputo, a capital do país, para além de ter acordado fantasma, não tinha internet e estava fortemente armada com militares e polícias, alguns transportados em tanques de guerra, no centro da cidade e nos bairros como Maxaquene, Xiquelene,  Polana Caniço, Ferroviário, Hulene, Laulane e Magoanine, cujo objectivo era de intimidar os manifestantes e violentá-los em caso de protestos. A missão incluiu a Polícia e o Exército, mas também há informações de que estavam e continuam na capital homens do exército ruandês.

Maxaquene, Xiquelene e Polana Caniço foram os bairros onde mais se notava a presença policial, no primeiro dia da manifestação. É que havia entre os chefes das Forças de Defesa e Segurança o entendimento de que jovens daqueles bairros pretendiam marchar até à Presidência da República. Devido ao bloqueio do exercício do direito à manifestação, os jovens ficaram nas suas residências usando uma técnica que foi muito famosa na segunda fase dos protestos: vencer a Polícia pelo cansaço. E dito e feito: quando, no fim do dia, a Polícia já estava cansada e convencida de que não haveria manifestações, os jovens começaram a sair à rua, facto que levou a confrontos até noite adentro. Até às 21h00 de 31 de outubro, circulavam informações de que a Polícia continuava a espalhar gás lacrimogéneo nas residências.

Em Tete, a Polícia prendeu um jovem e disparou balas verdadeiras na Cidade de Tete contra os manifestantes, tendo atingido um jovem moto-taxista de 19 anos, quando este se encontrava no seu posto de trabalho.

Em Nametil, na província de Nampula, a população foi até à sede do partido Frelimo e retirou o banner com a imagem de Daniel Chapo, como resposta ao impedimento do exercício do direito à manifestação.

Ainda no primeiro dia, em Nampula, a Polícia espalhou granadas de gás lacrimogéneo, tendo afectado a saúde de uma recém-nascida que se encontra neste momento hospitalizada. Ainda em Nampula, a Polícia atropelou e não prestou assistência a uma criança e deteve vários manifestantes.

Mais de 50 pessoas foram detidas logo no primeiro dia, no comando da PRM, em Marracuene, quando pretendiam entrar na cidade de Maputo. Neste momento não se conhece o paradeiro dessas pessoas.

Mais de 50 pessoas foram detidas, no primeiro dia da manifestação, no comando da PRM, em Marracuene, quando pretendiam entrar na cidade de Maputo. Neste momento não se conhece o paradeiro dessas pessoas. Os principais pontos de acesso à cidade de Maputo estão sob vigilância apertada, o que lembra os tempos das famosas “guias de marcha” dos tenebrosos tempos do partido único.

O número de mortos pode subir, tendo em conta que a Polícia está a invadir bairros, principalmente de Maputo e Nampula, numa verdadeira caça ao homem.

Lembre-se que as manifestações em curso que começaram no dia 21 de outubro fazem parte da terceira fase de protestos contra fraude, duplo homicídio e outros males que afectam a sociedade. A chamada terceira fase começou na última quinta-feira e vai terminar no dia 7 de Novembro. As manifestações foram convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane que reclama vitória nas eleições de 9 de outubro. A repressão às manifestações e os bloqueios à internet mostram um regime que suspendeu os direitos humanos e a democracia e activou o modo ditadura. (CDD).

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