Na habitual comunicação “Facebook”, o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane anunciou ontem, sexta-feira, novas medidas para aquilo que chama de sua governação. São decisões contra o governo da Frelimo, exigindo compensações às vítimas, combate à corrupção, cortes de impostos, melhorias de infra-estruturas e benefícios sociais directos, além daquilo que pode gerar ainda mais instabilidade no país ao anunciar o confronto contra agentes do Governo se houver violação de Direitos Humanos.
Resumidamente, Venâncio Mondlane anunciou as medidas relacionadas a justiça e Direitos Humanos, económicas e sociais, retaliação popular, educação e infra-estrutura, desenvolvimento e empreendedorismo, sucessivamente:
Direitos Humanos
Fim imediato da violência contra a população – proibição de valas comuns, sequestros e assassinatos;
Libertação incondicional dos cerca de 4.000 manifestantes detidos – muitos sem processo legal;
Assistência médica gratuita para feridos e incapacitados pela brutalidade policial;
Compensação financeira de até 200 mil meticais para famílias de vítimas da repressão estatal.
Economia e sociedade
Extensão da isenção de pagamento de portagens por mais 3 meses – até abril de 2025, condicionada à reabilitação das estradas;
Fornecimento gratuito de água potável para toda a população nos próximos 100 dias;
Fixação do preço do cimento a um máximo de 300 MZN por saco – redução da especulação;
Fim da extorsão policial e alfandegária – combate à corrupção na função pública;
Isenção do IVA sobre produtos básicos – farinha, carapau, óleo, sabão, entre outros;
Reforma da bandeira nacional – apresentação de propostas à população antes da oficialização;
Eleições comunitárias livres – líderes de bairro escolhidos pelos moradores, não pelo partido;
Despartidarização do Estado – eliminação da influência partidária em ministérios, hospitais e outras instituições públicas.
Retaliação popular
Lei do talião (olho por olho, dente por dente) – defesa activa contra a violência do governo, permitindo represálias contra agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR).
Educação e infra-estrutura
Ensino primário e secundário gratuitos – eliminação de propinas escolares;
Fechamento de empresas que prejudicam a saúde pública – como em Moatize, devido à poluição;
Redução da tarifa de electricidade em 50% – questionamento sobre os preços cobrados pela EDM;
Suspensão da exploração madeireira – excepto para fabricação de carteiras escolares;
Contractos directos entre comunidades e investidores para projectos locais;
Suspensão da inspecção obrigatória de viaturas – até que as estradas sejam reabilitadas;
Isenção da taxa de rádio para veículos – devido à falta de rádios instalados.
Desenvolvimento e empreendedorismo
Eliminação de cobranças ilícitas no ensino primário;
Criação de um projecto digital para denúncias populares e fiscalização de respostas governamentais;
Negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um fundo de US$ 500 milhões – apoio a Pequenas e Medias Empresas afectadas pela repressão;
Criação de um fundo de US$ 600 milhões para jovens e mulheres empreendedoras;
Segundo VM7 como é chamado pelos admiradores, se estas medidas não forem implementadas, haverá um retorno às manifestações nas ruas e desta vez mais violentas. (Profundus).
