Cadeia de Nhamatanda ultrapassa limite de 120 para mais de 700 reclusos

Há superlotação de reclusos nas cadeias distritais na província de Sofala. O destaque é de Nhamatanda que vai além de 700 reclusos cujo estabelecimento foi projectado para 120, anunciou o secretariado da Provedoria de Justiça.

O secretário da Provedoria de Justiça na província de Sofala, Mário Sewana, falou na última quarta-feira, no Dondo em Sofala durante a visita de trabalho em duas componentes: divulgação do provedor de justiça e fiscalização das direcções distritais.

“Estamos a chegar três vezes mais o número da população previsto para os estabelecimentos. Fomos visitar um estabelecimento em Nhamatanda que foi desenhado para 120 pessoas e actualmente acolhe mais de 700. Isso é alarmante”, disse Mário Sewana.

Sendo preocupante, segundo o secretário, a alternativa é a construção de novos estabelecimentos, para descongestionar as prisões.

“O governo já desenhou um programa para um distrito, uma penitenciária. Nós pensamos que, a breve trecho, vamos conseguir amainar essa situação”.

Questionado sobre o início das obras “”Um distrito, Uma penitenciária”, Sewana respondeu: “não sei dizer quando vai arrancar a construção, porque, eu como cidadão atento, ouvi essa informação na rádio”.

Sem entrar em detalhes sobre a situação específica da penitenciária do distrito do Dondo, o secretário da Provedoria de Justiça em Sofala avançou que os principais desafios enfrentados pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) naquele distrito estão ligados à insuficiência de meios materiais e ausência de meios circulantes, além de superlotação.

Ao mesmo tempo, o responsável lamentou a fraca comunicação entre a população e a Provedoria de Justiça, apesar da existência de diversos canais formais e informais para facilitar o contacto entre os cidadãos e a instituição.

“Existe uma falta de comunicação entre a população e a Provedoria de Justiça. Todas as instituições do Estado podem remeter documentos ao provedor, por exemplo, através do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), que tem a competência para fazer esse encaminhamento. Outro canal é Assembleia Municipal, que, por obrigação legal, também pode fazer chegar documentos à Provedoria”, explicou.

O responsável recordou ainda que a instituição está presente em diversas plataformas, o que facilita o contacto directo dos cidadãos. “As queixas podem ser apresentadas por telefone, e-mail, Facebook, WhatsApp e, naturalmente, por escrito — que continua a ser o método clássico, todos esses meios estão disponíveis ao público.”

O número de queixas anuais continua elevado, o que demonstra, segundo o secretário, não apenas a dimensão das inquietações da população, mas também a necessidade de melhorar a circulação de informação sobre os mecanismos de denúncia existentes.

“Nós já estamos a receber um pouco mais de 700 queixas por ano”, revelou, indicando que a maioria dessas preocupações está relacionada com o acesso à justiça, funcionamento dos serviços públicos, violações de direitos e conflitos comunitários.

A Provedoria de Justiça é um órgão independente que actua na protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, fiscalizando a actuação da administração pública.

Em Sofala, a instituição tem procurado reforçar a sua proximidade junto das comunidades, com acções de sensibilização e atendimento descentralizado. (Narcísio Cantanha).