Por acordo entre Portugal e o Império Alemão, que, na corrida à colonização de África, reclamou para si uma colónia a Norte do Rio Rovuma, ficou acordado que o rio, que corre de Oeste para Leste, seria a delimitação entre a África Oriental Alemã e a África Oriental Portuguesa.
O traçado da fronteira foi definido inicialmente pelos Tratados Anglo-Alemães de 1886 e 1890 (também conhecido como Tratado de Heligoland–Zanzibar), que estabeleceu as esferas de influência britânica, alemã e portuguesa na região.
Posteriormente:
– A região a oeste do Rio Rovuma foi demarcada por uma comissão fronteiriça luso-alemã em 1907 e confirmada em 1909;
– Uma troca de notas entre Portugal e o Reino Unido (que assumiu o controlo do Tanganica após a Primeira Guerra Mundial) entre maio de 1936 e dezembro de 1937, determinou a soberania das ilhas no Rio Rovuma e delimitou a fronteira fluvial em detalhe, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 1938;
– A fronteira marítima foi estabelecida por um acordo bilateral assinado entre Moçambique e a Tanzânia a 28 de dezembro de 1988, que entrou em vigor a 29 de julho de 1993, após a troca dos instrumentos de ratificação.
O Triângulo de Quionga
Embora os Tratados de 1886 e 1890 tivessem estabelecido o Rio Rovuma como a fronteira, a Alemanha argumentou mais tarde que Portugal “afenal” não tinha direitos a norte do Cabo Delgado (o Cabo fica situado a 32 quilómetros a Sul da foz do Rovuma). Em 1894, forças navais alemãs ocuparam a pequena área entre a foz do Rio e o Cabo, que tinha cerca de 395 km² e uma população de 4 mil pessoas em 1910. Portugal protestou mas não deu em nada. Durante a Primeira Guerra Mundial, Portugal, que entrou no conflito pelo lado dos Aliados, reocupou o território em maio de 1916. O seu destino final foi decidido após a guerra. O Tratado de Versalhes de 1919 atribuiu formalmente o Triângulo de Quionga a Portugal. O território foi oficialmente anexado à colónia de Moçambique pela Lei n.º 962, de 2 de abril de 1920. Actualmente, esta área é considerada muito importante devido ao facto de se terem descoberto enormes reservas de gás natural no mar – precisamente em frente ao Triângulo. (The Delagoa Bay Review) A FOZ DO RIO ROVUMA | THE DELAGOA BAY REVIEW
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