A psicóloga do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Criança, International Child Development Programme (ICDP), Marcela Martins, defende que as comunidades e as autoridades deveriam proteger as crianças ao invés de responsabilizar pelos actos cometidos pelos agressores.
Segundo a especialista, é frequente que as vítimas enfrentem julgamentos e acusações por parte da sociedade, situação que agrava o sofrimento emocional das crianças e dificulta a sua recuperação.
“A nossa comunidade as vezes olha aquilo, como se a criança fosse a culpada a fazer ou a acontecer o acto. À mesma polícia, às vezes quando reencaminhamos os casos tende a dizer porquê foi fazer tal coisa?” Esta postura, segundo a psicóloga, representa uma forma de culpar as vítimas defendendo que a prioridade deve ser garantir a protecção, acolhimento e acompanhamento psicológico às crianças afectadas.
Martins acrescentou que a exposição da criança a julgamentos ou acusações pode provocar consequências graves para a sua saúde mental, incluindo sentimentos de medo, vergonha, ansiedade e depressão.
“Eu como psicóloga procuro expressar-me como ela quiser. E após as secções precisa-se de muito trabalho para que as crianças sejam abertas, o que não tem sido fácil. Só após várias secções se sente a vontade ao falar quem foi o prevaricador”, disse, garantindo que uma das medidas é afastar a criança do convívio familiar ou daquela comunidade para um ponto seguro.
A psicóloga apela às famílias, comunidades e instituições competentes para adoptarem uma abordagem centrada na protecção dos direitos da criança e na responsabilização dos agressores.
A chefe do Gabinete de Atendimento à Família e Menor Vítima de Violência no Comando Distrital da PRM no Dondo, Natália Inácio, afirmou que continuam a ser registados casos de violação dos direitos da criança.
“Temos acompanhado vários casos em que crianças enfrentam situações de vulnerabilidade, violência, maus-tratos e abuso. Em coordenação com diferentes instituições e grupos multissectoriais, temos unido esforços para encontrar soluções e garantir maior protecção às vítimas”, explicou ao garantir que essas acções são intoleráveis caso haja indícios do crime.
Em Moçambique, a Lei n.º 7/2008, de 9 de Julho, que aprova a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, estabelece mecanismos para garantir o desenvolvimento integral, a segurança e os direitos fundamentais de menores de 18 anos.
A legislação determina que o Estado, a família e a sociedade têm o dever de assegurar à criança os direitos à vida, saúde, educação, lazer, dignidade e convivência familiar e comunitária, proibindo expressamente qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou exploração infantil. Com isso, o Dia Internacional da Criança Africana, deste ano assinalado a 16 de junho, tem como lema “Acesso universal a água, saneamento e higiene para todas as crianças em África”. (Narcísio Cantanha).
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