“Eu, Dom Estevão Ângelo Fernando, administrador apostólico da Diocese de Quelimane e o Colégio dos consultores, vimos ao público manifestar o nosso veemente repúdio pela matéria publicada por alguns órgãos de comunicação social e difundida nas redes sociais, que culpabiliza pessoas por acções, atitudes ou actos de gestão que por vezes nada tem a ver com o processo relativo ao assassinato do Bispo de Quelimane, Dom Osório Citora Afonso. Eu mesmo sou alvo disso”, começa a carta escrita por Dom Estevão, em “repúdio”.
O documento é de ontem, sábado, e foi assinado também pelo Colégio dos consultores.
“Constatamos que algumas das publicações divulgam dados de uma investigação em curso e conclusões preliminares atribuídas a alegadas “fontes” e à “justiça”. Lê-se na carta, apontando a violação do segredo de justiça.
A carta alerta que essas publicações “violam o princípio constitucional do segredo da justiça, consagrado no ordenamento jurídico moçambicano, prejudicando a integridade das investigações e o direito à presunção de inocência dos visados, nos termos do número 2 do artigo 59 da Constituição da República de Moçambique”.
Das narrativas prejudiciais ao bom funcionamento da justiça. A Diocese de Quelimane considera que a “matéria veicula insinuações graves, estabelece ligações a actividades criminosas e formula juízos de valor antecipados, antes de qualquer pronunciamento judicial definitivo”.
Tais narrativas criam condenação pública, expõem pessoas e instituições ao descrédito e geram um ambiente de suspeita que em nada contribui para o esclarecimento dos factos.
A Igreja Católica defende a liberdade de imprensa exercida com responsabilidade. Contudo, a liberdade sem ética e sem respeito pela lei degenera em especulação. Cabe à justiça investigar, acusar e julgar. Cabe à comunicação social informar com rigor, objectividade e responsabilidade, sem substitui os tribunais.
Perante estes factos, o administrador apostólico da Diocese de Quelimane e o Colégio dos consultores apelam às autoridades competentes para que assegurem o respeito pelo segredo de justiça e responsabilizem quem o violar, nos termos do artigo 96 do Código de Processo Penal.
Aos órgãos de comunicação social e aos utilizadores de redes sociais para que se abstenham de publicar matérias que antecipem conclusões ou que estabeleçam ligações sem fundamento com o processo em causa, acabando por ferir a honra e a dignidade das pessoas.
Aos fiéis e a sociedade em geral para que não se deixem guiar por especulações, permitindo que a justiça trabalhe com isenção, serenidade e no tempo próprio, uma vez que Moçambique é um Estado de Direito Democrático, nos termos do artigo 3 da Constituição da República.
O administrador apostólico da Diocese de Quelimane e o Colégio dos consultores reiteram a confiança nas instituições do Estado e no devido processo legal. “Confiamos que a verdade prevalecera”, termina a carta.
Lembre-se que Dom Osório Citora Afonso foi assassinado com recurso a uma arma do tipo AK-M, segundo O serviço de Investigação Criminal (SERNIC), na Casa Episcopal, capital da província da Zambézia, Quelimane.
As investigações ainda decorrem.
Dom Osório Citora Afonso era também administrador apostólico da Arquidiocese da Beira.
Hoje, domingo, Dom António Constantino de Caia, apresentou-se como novo administrador da Arquidiocese da Beira.
O Papa Leão XIV criou a Diocese de Caia (Dioecesis Caiana), em Moçambique, tornando-a sufragânea da Arquidiocese Metropolitana de Beira, e nomeou como primeiro bispo D. António Constantino, que era bispo auxiliar da Beira.
A Diocese da Beira continua sem bispo, depois Cláudio Dalla Zuanna, renunciou ao cargo apontando motivos de saúde, após ter sido diagnosticado com uma doença grave que exige tratamento urgente fora de Moçambique. A informação consta de uma carta dirigida aos fiéis, datada de 10 de Abril do ano em curso. (Muamine Benjamim).
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