Olhando pela massa dos últimos anos, 2024 é raro, primeira vez, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) ficou com insuficiência de Membros de Mesa de Votos nas vésperas de eleições. A votação municipal de 2023 deixou até juízes ajuizados, chegando a arrastar membros da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Organização da Juventude Moçambicana (OJM), directores, professores ao tribunal, na Zambézia.
OJM e OMM são clones da Frelimo para fins altamente políticos até para inventar informações.
Em Moçambique, o STAE ainda não conseguiu completar o número necessário, por isso, aumentou mais 25 dias o prazo de submissão de candidaturas, depois de terminar o processo no dia 3 de Julho corrente.
“Nós esperamos que a resposta seja célere. Que as pessoas se dirijam ao STAE distrital para poderem fazer a inscrição. Há sim uma necessidade urgente”, disse Regina Matsinhe, porta-voz do STAE.
A instituição prevê formar cerca de 197.569 candidatos a MMV’s, entre os quais serão contratados 180.075 candidatos para as mesas de voto.
Enquanto, já iniciou na terça-feira (09.07), o julgamento de 39 presidentes de mesas das assembleias de voto, com destaque para os que negaram assinar actas e editais. Consta que os arguidos com contratos do STAE falsificaram as actas a favor da Frelimo, trabalhando em todas as 39 mesas, durante as eleições autárquicas de 9 de Outubro do ano passado.
Este histórico amedronta os experientes e aqueles que pretendem se tornar MMV’s.
Dos 39, 12 arguidos estiveram em sede do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, marcando, assim, a primeira fase do processo. Na ocasião, Quiara Sozinho, assistente da acusação, disse que os arguidos “desencadearam fraude eleitoral para prejudicar o processo, favorecendo a Frelimo. Na sequência, prejudicaram números de mandatos”.
Já a defesa dos arguidos, Abílio António, renunciou à audiência, alegando que precisava de compulsar os documentos da acusação para melhor defender os 39 arguidos, uma vez que, no seu entender, não foram previamente notificados.
Coube ao juiz da causa, Crimpelho António, indeferir o pedido da defesa com “fundamento de que não foram notificados não procede, pois os arguidos primeiro, refutavam ser notificados. Fizemos diligências pela primeira vez às instituições e, a dado momento, tentaram-nos obstruir aquilo que é a actuação da administração da justiça, não fornecendo os reais dados. Aí advertimos que os mesmos iriam incorrer no crime de desobediência.”
Lembre-se que foi na Zambézia onde prenderam com pena de prisão efectiva de seis meses a um jovem da OJM e Secretária Provincial da OMM, flagrados com boletins de votos pré-votados a favor da Frelimo, partido no poder, em 2023.
O jovem perdeu emprego que tinha e perdeu outro para o qual tinha concorrido e aprovado numa ONG, em virtude da condenação. Enquanto a secretária da OMM, perdeu o cargo. Portanto, a fraude eleitoral passou a ser de alto risco até para as famílias dos infractores. (Profundus).
