No Município de Nhamatanda, apenas um por cento de munícipes tem informação sobre Plano e Orçamento Municipal. São dados que constam no recente estudo de Barómetro de Governação Municipal pelo Instituto de Estudo Sociais e Económicos (IESE).
Em duas semanas, julho e agosto de 2023, o estudo envolveu 640 munícipes subdivididos em ambos géneros, entre os quais responsáveis municipais, assembleia municipal, órgãos de Comunicação Social e discussão com moto-taxistas.
Das várias conclusões, o Barómetro de Governação Municipal apresenta que, apenas 2% (2020) contra 1% (2023) dos munícipes inqueridos tinha informação sobre as receitas municipais, portanto, um recuo. Entretanto, sobre a forma como os fundos municipais são gastos, “89%” consideram “difícil” ou “muito difícil” obter informação pública. Igualmente, quase a totalidade dos munícipes de Nhamatanda “99%” disse não ter conhecimento sobre o Plano e Orçamento Municipal (PESOM). Revelam os dados de 2023.
Um dado aproveitável para o Município de Nhamatanda é de que dos 640 participantes da pesquisa, 467 conhecem a existência de impostos e taxas municipais, e avaliam que os serviços públicos são insuficientes, mas também, estão dispostos a pagar para melhorias. Para tal, a edilidade deve fortificar a comunicação.
A comunicação não está a falhar apenas na autarquia, apesar do esforço de melhoria do edil, há falha também na Assembleia Municipal.
A frequência de disponibilização de informação sobre os serviços do Conselho Municipal é muito limitada, chega a 56 por cento.
Os munícipes (64%) avaliam positivamente os esforços do Conselho Municipal na disponibilização de informação sobre as actividades. Apesar disso, apenas 21,1% dos munícipes consideram “muito informado” sobre a acção do edil e muito menos em relação a Assembleia Municipal (8,6%). Em outras palavras, os munícipes estão mais informadas sobre acções de Charumar, que as do Inácio Moisés – presidente da Assembleia Municipal e respectivos membros – chegando a se questionar qual é o papel deles e se qualquer pessoa pode participar as sessões municipais.
As dúvidas ainda apresentadas na última sexta-feira obrigaram ao Inácio Moisés a esclarecer que em todas sessões há um convidado neutro, sem contar com os membros da Assembleia (por lei). “Nada o edil pode fazer sem passar da aprovação da Assembleia Municipal”, respondeu, garantindo, também, melhorias de comunicação na sua “casa“.
Mãos-a-obra
A apresentação desses dados foi diante do edil, vereadores, membros da Assembleia Municipal, líderes comunitários, pastores das igrejas, sociedade civil, além de parceiros do Município de Nhamatanda, os quais reconheceram que o estudo espelha a realidade. Agora, o plano é fazer das recomendações, uma oportunidade de mudança.
É “reforçar a interacção com munícipe, no sentido de auscultar, planificar e apresentar aquilo que foi feito”, recomendou Sandrângela Fortes, assistente de pesquisa no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
Sandrângela Fortes que esteve a recolher os dados em 2023 e apresentou o relatório na vila de Nhamatanda, entendeu que às vezes, faz-se auscultação, e não se regressa para explicar o que foi feito, o que não foi feito” e com quais motivos. Neste processo, “é importante que haja transparência”.
Agora, o edil de Nhamatanda, António Charumar João já quer coordenar com agentes multissectoriais de comunicação para fortificar a divulgação de informação pública, explicação sobre a necessidade de pagar impostos e sua aplicabilidade.
Charumar, como o chamam facilmente, disse que vai estudar outras maneiras de arrecadar receitas por casas tal como é feito com o Imposto Predial Autárquico (IPRA) – poderá também passar a envolver um pagamento simbólico de cada residência na vila municipal.
Para os munícipes, os meios de contacto seriam o presencial através de reuniões e audiências; via telefone; internet e redes sociais, com prioridades, respectivamente, além da media. (Muamine Benjamim – Nhamatanda/Profundus PDF).
