O Conselho Constitucional (CC) proclamou hoje a Frelimo, vencedora das eleições repetidas em quatro autarquias, totalizando 60 municípios a serem geridos pelo partido no poder. Das 65 autarquias apenas quatro serão geridas pela Renamo – maior oposição no país e uma pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Lembre-se que o CC moçambicano proclamou, no dia 24 de Novembro de 2023, a Frelimo como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, mas mandou repetir eleições em outros quatro.
A repetição da votação das Sextas Eleições Municipais em Moçambique decorreu no dia 10 de dezembro em 18 mesas de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurúè (Zambézia) e em 41 mesas de Marromeu (Sofala), devido a irregularidades nos resultados das eleições de 11 de outubro.
Assim, com os resultados das eleições repetidas, segundo o acórdão lido hoje sábado, pela presidente do CC, juíza conselheira Lúcia Ribeiro, foram proclamados presidentes dos conselhos municipais pela Frelimo, nomeadamente, Faruk Momade Nuro em Nacala-Porto, Feliberto Elias Mvua em Milange, José Aniceto Fernando em Gurúè e João Alberto Tangue em Marromeu.
“Apesar das irregularidades e ilegalidades verificadas no decurso do processo eleitoral, prontamente sanadas, e de outras não provadas em sede de recursos judiciais nos tribunais de distrito de Marromeu e Gurúè (primeira instância) e nesta instância de recurso, o Conselho Constitucional declara que a eleição realizada no dia 10 de dezembro de 2023 (…) não está eivada de vícios substancialmente invalidantes”, refere o acórdão.
Os resultados das Sextas Eleições Municipais em Moçambique foram fortemente contestados pela oposição e sociedade civil, alegadamente pela “megafraude”, levando a dezenas de manifestações no país. (Muamine Benjamim).
