Está detido desde a manhã de hoje, terça-feira, 8 de Outubro, o activista político Moisés Lauzo. Lauzo foi detido por volta das 08h00 por cinco elementos do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na sua residência, na cidade da Beira, Província de Sofala. Após a detenção, Lauzo foi levado ao SERNIC e mais tarde conduzido à Cadeia Central, onde se encontra até agora.
Neste momento, Lauzo é dos principais rostos da candidatura de Venâncio Mondlane, na cidade da Beira. A candidatura de Venâncio Mondlane está a ter uma boa aceitação em Sofala, com destaque para a cidade da Beira, onde há dias milhares de apoiantes invadiram a pista do Aeroporto para se despedirem daquele candidato presidencial.
Segundo o mandado de detenção n° 49/SIC/2024, emitido pela Juíza Edna Maria José, cuja cópia tivemos acesso, Lauzo é acusado dos crimes de incitamento à desobediência colectiva e ofensa à honra do Presidente da República (PR).
Lauzo é coordenador regional centro da Coligação Aliança Democrática (CAD), uma coligação excluída das eleições que terão lugar amanhã, quarta-feira, 9 de Outubro, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelo Conselho Constitucional (CC), numa parceira entre a Frelimo e Renamo (FRENAMO) no âmbito da sua luta de se manterem os partidos mais relevantes no cenário político nacional.
A CAD era a coligação que suportava a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane. Com a exclusão da CAD das eleições, Lauzo continuou a apoiar Venâncio Mondlane, agora suportado pelo partido PODEMOS.
Pessoas próximas ao activista dizem que as autoridades alegam que Lauzo teria feito um vídeo incitando à desobediência colectiva e atentando contra a honra do PR.
Porque o mandado de detenção não especifica o meio que o activista teria usado para o cometimento dos crimes de que é acusado, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) fez uma busca rápida nas redes sociais de Lauzo, mas não encontrou qualquer vídeo com sinais de incitamento à desobediência colectiva ou que atente contra a honra do PR.
Na ausência de provas dos crimes de que Lauzo é acusado, a sua detenção configura abuso de poder e uso da Justiça como arma de arremesso para fins políticos.
Interesses políticos podem estar por trás da sua detenção como forma de intimidação a ele mas também a todos os apoiantes de Venâncio Mondlane.
Não havendo provas do cometimento do crime de que o activista é acusado, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) insta as autoridades da Justiça a não se deixarem usar como instrumento para a prossecução de agendas de natureza política. Outrossim, o CDD exige a libertação imediata e incondicional de Moisés Lauzo, porquanto viola os direitos humanos, com destaque para o direito à liberdade. (CDD).
