Sofala tem registado vários tipos de crime, com frequência os casos de feminicídio por desaparecimento de mulheres e raparigas que mais tarde são achadas mortas, seguem-se os roubos, tráfico e consumo de drogas. São dados revelados pelo Juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala.
O Juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala, António Romão Charles, falou de visita de trabalho ao distrito de Cheringoma, onde avaliou igualmente que o ambiente de trabalho no sector é bom na província, apesar de se verificar casos de instabilidade na época das manifestações pós-eleitorais, um pouco por todo o País.
Relativamente ao feminicídio, nos últimos 4 anos, as autoridades identificaram mais de 200 casos, entre mulheres jovens, adultas e mesmo de terceira idade, em toda a província, no centro de Moçambique.
Em comemorações do Dia da Polícia, 15 de Maio, o comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, Ernesto Madungue, revelou que só este ano, entre os distritos da Beira e do Dondo, se verificou o homicídio de nove mulheres desde janeiro, contra 18 no ano de 2024 e 25 em 2023.
A palavra feminicídio vem da junção de dois vocábulos: femen (mulher, em latim) e Cidium (acto de matar). Assim como o suicídio é a morte causada pela própria pessoa, o feminicídio é a morte da mulher sem nenhuma outra causa que o fato dela ser mulher.
Queixa de juízes sobre ameaças
Falando de alguns juízes que se queixam de ameaças e perseguição no exercício das suas funções, o Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala, esclareceu que tal se deve à natureza dos crimes que se investigam, quanto mais pesados maior é o risco da ameaça.
António Charles deu exemplos: Quando se investigam crimes de raptos, de tráfico de drogas, e quando os executores ou mandantes desses actos se sentem em aperto, servem-se de todos os meios para dissuadir os investigadores a desistirem.
António Charles revelou que um dos maiores desafios para o sector da Justiça, na Província é a superlotação dos estabelecimentos penitenciários. Como solução, o Presidente aponta o dedo ao Tribunal de Execução de Penas.
O caso de Cheringoma
António Charles fala sobre Penas alternativas à prisão e perspectivas para Cheringoma: “a nossa aposta é a aplicação de uma justiça com o objectivo de restauração dos condenados através das penas alternativas à prisão efectiva. Pode ser submetendo o cidadão a trabalho socialmente útil, à liberdade condicional em penas até seis meses de prisão, ou por cumprimento de metade da pena nos casos em que se manifeste bom comportamento.”
Charles avaliou que o ambiente do trabalho em Cheringoma é positivo.
Cheringoma não tem cadeia, os condenados são encaminhados à penitenciária do vizinho distrito de Caia, portanto, um dos desafios da justiça em Inhaminga é a construção de uma penitenciária, a reabilitação do Tribunal Distrital que, não obstante haver trabalhos que careçam de intervenção de outras entidades pode ser pintado, pode ser feita canalização para disponibilização de água, substituição de redes, enfim retoques básicos que podem dar outro visual sem serem bastante onerosos.
Outra preocupação referida por António Romão Charles são as uniões prematuras que cerceiam o futuro das meninas, às vezes por ambição dos próprios pais que entregam as raparigas em troca de benefícios materiais.
António Romão, falando em exclusivo ao “Profundus” terminou apelando à população de Cheringoma para se manter vigilante para desmascarar tentativas de práticas de crimes ou de disseminação de informações que possam trazer intranquilidade. (Ricardo Mapoissa).
