O sector da Saúde e Educação do Parque Nacional da Gorongosa realizou um Workshop de balanço de actividades dos Comités Comunitários de Protecção Infantil que contou com a representação dos membros comunitários de protecção infantil, pontos focais de género e do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) e Gabinete de Atendimento a Família, Mulher vítima de violência dos seis distritos da Zona de Desenvolvimento Sustentável da Gorongosa.
Trata-se de membros dos Comités Comunitários de protecção infantil (14); 18 pontos focais de género, sendo polícias (6), RAMAS (6) e representantes dos SDEJT (6), e 13 supervisores, sendo da Saúde (7) e Educação(6); e sete gestores da educação, sendo da educação (3), da Saúde (3) e homens pela Igualdade(1); aprenderam entre 25 e 30 de novembro de 2024 as acções de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança na Comunidade para implementá-las na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa (PNG).
A aprendizagem envolveu 52 participantes dos distritos de Nhamatanda, Gorongosa, Cheringoma, Muanza, Dondo e Maringué, considerados Zona de Desenvolvimento Sustentável do PNG.
A protecção dos direitos da criança é um compromisso legal e moral que envolve toda a sociedade. Na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa existem Comités Distritais de Protecção à Criança cujo papel é a articulação de políticas na prevenção de violências e na promoção do bem-estar infantil, por isso, a Gorongosa realiza capacitações nas comunidades para assegurar as menores.
A condução de reuniões e workshops com esses membros é fundamental para garantir uma abordagem integrada e colaborativa na protecção da infância.
O que a Gorongosa pretende?
Segundo a Gestora do Programa de Saúde Materna Infantil e Nutrição, no PNG, Vanessa Mário, a Gorongosa pretende:
Aumentar o conhecimento, proporcionando aos participantes uma compreensão aprofundada sobre os direitos da criança, legislações pertinentes e políticas públicas relacionadas à protecção infantil;
Fomentar a colaboração, estimando a criação de redes de apoio entre os membros, promovendo parcerias interinstitucionais que fortaleçam as acções do comité;
Desenvolver estratégias de acção, facilitando a elaboração de estratégias conjuntas e planos de acção com metas específicas para enfrentar os desafios locais na protecção das crianças;
Capacitar para a prática, oferecendo treinos práticos que desenvolvam habilidades necessárias para a actuação efectiva dos membros em situações de vulnerabilidade infantil;
Promover o engajamento comunitário, incentivando a participação activa da comunidade nas questões relacionadas à protecção da infância, aumentando a conscientização e mobilização social;
Avaliar acções anteriores criando espaços para reflectir sobre as acções já implementadas e permitindo uma avaliação crítica que contribua para melhorias contínuas nas práticas do comité;
Estabelecer indicadores de sucesso, definindo indicadores claros para monitorar e avaliar o progresso das iniciativas discutidas durante as reuniões e workshops.
Com estas capacitações, a Gorongosa espera dos envolvidos, aprimoramento das competências; redefinição de prioridades; criação de Redes de Colaboração; desenvolvimento de planos de acção; maior conscientização comunitária; ‘feedback’ e aprendizado contínuo; estabelecimento de indicadores de sucesso; e aumento do engajamento da comunidade.
Durante a capacitação, os participantes, também partilharam experiências sobre os respectivos dilemas, intervenções e desafios para juntos encontrarem soluções a implementar.
Todos afirmaram que os denunciantes de casos de violação de direitos da criança não são necessariamente as vítimas, na sua maioria são as comunidades (vizinhos e amigas), líderes comunitários e sociedade civil.
Participantes desafiados a protegerem a criança
Segundo a técnica de Acção Social de Cheringoma, Chica Joaquim, “este treino melhorou a capacidade” de luta e gestão de casos de violência contra crianças nas comunidades.
A falta de conhecimento sobre o que se chama violência contribui para a sua prática. Com as sensibilizações implementadas pelo Governo em parceria com a Gorongosa, “a violência e trabalho infantil estão a reduzir” em Cheringoma, já não acontecem como antes, disse Chica Joaquim, sem mencionar a percentagem.
Com aquela capacitação, o chefe do Gabinete de Atendimento Menor Vítima de Violência, no Comando distrital da Polícia de Muanza, Cossa Joaquim Manuel, pretende fazer réplicas no distrito para evitar a violência e ainda nota um receio das comunidades para denúncias de casos de violência, disse, louvando o Programas Clube de Raparigas da Gorongosa que denunciou um caso de violência que culminou com a responsabilização criminal de um violador.
“Desistam da prática de união prematura. A criança não é objecto que pode ser trocada por alguma coisa”, chamou atenção o agente da polícia, louvando o esforço da Gorongosa na capacitação de agentes contra a violência na sociedade.
A chefe de Repartição de Assuntos da Mulher e Acção Social (RAMAS) de Dondo, Ângela Tomás reconheceu que a capacitação fez-lhe entender que “ainda há muito trabalho para se fazer [para protecção da criança], principalmente nas zonas recônditas” por isso, Dondo não apenas se foca na cidade, recentemente, “formou mais 4 comités em parceria da Gorongosa” para postos administrativos, somando 12 comités no distrito. Portanto, Dondo já criou um grupo de referência.
Um dos desafios é a sustentabilidade dos comités, mas naquela capacitação foi possível aprender como sustentá-los com pequenos negócios ou geração de renda para responder os problemas da comunidade envolvendo os locais.
A violência sexual, uniões prematuras, falta de atendimento integrado (o que cria também desgastes da vítima, falta de criação de grupo de referência, falta de assistência aos filhos cônjuges, crime contra a liberdade sexual, violência física e ocultação de informação relevante pela vítima por medo ou outros motivos são algumas preocupações das comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável da Gorongosa, o que obriga uma reflexão conjunta contra estas práticas. (Muamine Benjamim -Beira).
