Gorongosa e Governo assinam memorando contra conflitos de terras

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) quer travar os conflitos de terra existentes na sua Zona de Desenvolvimento Sustentável. Para tal, o Parque assinou um memorando de entendimento com o Governo distrital e provincial e com o Centro Terra Viva (CTV), na presença de líderes comunitários, sociedade civil e outros parceiros de cooperação.

A assinatura do memorando ocorreu na última segunda-feira, na vila de Gorongosa, na última segunda-feira, marcando o lançamento oficial do plano distrital do uso de terras no distrito de Gorongosa.

Para o efeito, foi criado um grupo multissectorial que vai dinamizar o plano distrital de uso da terra.

Na ocasião, a Diretora do Departamento de Infraestruturas e Desenvolvimento Urbano do Parque Nacional da Gorongosa, Thais Glowacki disse que o memorando vai ajudar a evitar conflitos, atrair investimentos e direccionar esses investimentos para onde eles devem estar, garantindo o crescimento do distrito sem comprometer o meio ambiente.

Segundo Thais Glowacki, o PNG vai reafirmar o “compromisso de contribuir com este processo como parceiro técnico, vizinho institucional e como Parque vivo de ecossistemas social e ambiental”. Portanto, o “Parque está pronto para contribuir com a experiência acumulada na gestão territorial e ambiental”.

De salientar que a directora provincial do desenvolvimento territorial e ambiental (DPDTA), Beatriz Dias, garantiu o seu envolvimento em todas as fases deste processo, desde a recolha de dados, actuação pública, harmonização, compilação até a entrega formal do plano actualizado.

Beatriz Dias lembra que a missão do DPDTA é garantir que o produto final reflicta o consenso entre os vários actores como o governo, a comunidade, sector privado e parceiros de desenvolvimento. Portanto, o sucesso desse processo de plano distrital de uso de terra depende de todos, apelando assim à participação activa dos líderes comunitários, jovens, mulheres, agentes económicos e a sociedade civil para que tragam ideias, anseios e visões para o futuro do distrito.

Há reclamações das comunidades sobre a delimitação territorial com o PNG. O governo distrital, através da secretária permanente do distrito de Gorongosa, Benita Thomo, antevê que o memorando vai contribuir para resolução de alguns conflitos internos.

O memorando vai ajudar na identificação dos espaços reais para a produção do milho, zonas de realização de prospecção mineral e identificação de áreas para o povoamento de pecuária, disse Benita Thomo.

A liderança comunitária, Alexandre Francisco destaca enormes acontecimentos da sua comunidade, “mas valeu a pena  o lançamento  oficial  do  plano  distrital  de  uso  da terra” com os conhecimentos transmitidos na ocasião.

Para Alexandre Francisco, os desafios da sua comunidade baseiam-se nos conflitos de terra e criação de animais, por isso, espera que com este “memorando se minimizem os conflitos de terra e que o governo use este documento como guia de orientação para materializar o que a comunidade olha como dificuldades”. (Ana Cleta Coimbra).

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