O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), através do Programa de Brigadas Móveis em coordenação com as autoridades locais, está a promover desde agosto último, o registo de nascimentos para crianças e adultos residentes no povoado de Chibuabuabua, no distrito do Dondo, em Sofala. O objectivo é garantir o direito à identidade civil e facilitar o acesso à educação, saúde e emprego.
Trata-se de uma estratégia do Sector de Saúde, que abrange comunidades carenciadas que perderam os seus documentos durante a passagem do ciclone Idai e que enfrentam dificuldades em aceder aos serviços de registo de nascimento de crianças e adultos nos distritos de Dondo, Muanza, Cheringoma, Marínguè e Nhamatanda.
Segundo Artur Camisola, supervisor das APSs e brigadas móveis no Dondo, está actividade tem registado forte adesão e está a contribuir para a redução de crianças sem documentação, uma situação que, durante anos, limitou o acesso a vários direitos e serviços básicos.
“Há muita procura por parte das famílias. Estamos a falar de crianças que amanhã vão precisar deste documento para estudar e para a sua identificação própria”, explicou. Para tal, o registo, também conta com a colaboração das unidades sanitárias que emitem as fichas de nascimento logo após o parto.
“Muitas vezes as mães não sabem indicar a data de nascimento da criança, mas com as fichas dos centros de saúde, conseguimos transformar essa informação em cédula de nascimento. É um grande avanço porque ajuda a garantir que estas crianças estejam registadas”, acrescenta o supervisor que a intenção é abranger todas as crianças dos 0 aos 5 anos.
Há muitas crianças que ainda não chegaram aos pontos de brigadas móveis, e a ideia é não deixar ninguém de fora”, disse Artur Camisola, avaliando o impacto positivo da actividade.
Já foram emitidas 648 cédulas nas localidades de Nhamacuenguere, Nhacona, Pádua, Sambazou 082, Chipene, Nhaufo e Chibuabuabua.
Para a conservadora do Registo Civil e Notariado do Dondo, Lúcia Marquesa, as brigadas móveis representam uma aproximação dos serviços às comunidades.
“Estamos a cumprir o nosso trabalho de base, que é aproximar os nossos serviços ao cidadão que vive no interior e não tem possibilidade de se deslocar até um ponto estratégico”, disse Lúcia Marquesa.
A responsável adiantou que, em coordenação com o sector da Saúde e o Parque Nacional da Gorongosa, o objectivo é estender o trabalho a outras comunidades, como Chinamacondo, que ainda não foi abrangida.
“O apoio do Parque Nacional da Gorongosa é uma mais-valia para a comunidade. Agora, com as brigadas móveis, os pais já aderem ao registo civil”, avaliou a directora da Escola Primária de Chibuabuabua, Herda Zienga.
Os alunos da 6.ª Classes se preparam para os exames finais para os próximos dias 20 e 21 de novembro, dos quais 12 ainda não possuem documentos. “Antes, os pais tinham de ir à secretaria da localidade, o que era difícil. Agora, com a presença das brigadas, o processo tornou-se mais acessível”, descreve a directora da EP de Chibuabuabua.
Já Elídio Samanico, residente de Chibuabuabua aproveitou a iniciativa para registar a sua esposa e cinco filhos. “Consegui tratar as cédulas e certidões, o que vai ajudar muito na escola. Era complicado, sem documentos. No total gastei 600 meticais, com transporte, mas valeu a pena, porque agora a minha esposa pode procurar emprego e as crianças vão matricular-se”, contou.
O registo civil com brigadas móveis está a garantir dignidade e direitos de cidadania de centenas de famílias, reforçando o compromisso do Parque Nacional da Gorongosa com o desenvolvimento humano das comunidades locais. (Narcísio Cantanha).
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