O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) está a encorajar a criação de um Fórum de Diálogo Distrital em Cheringoma, envolvendo vários actores. Dentre várias finalidades, pretende-se discutir, alcançar consensos e garantias sobre assuntos relacionados ao tráfico de produtos de flora e fauna na Zona de Desenvolvimento Sustentável da Gorongosa, nas comunidades ao redor da Coutada 12 e no respectivo corredor ecológico.
O Fórum irá reunir uma vez ao ano de forma ordinária e extraordinariamente sempre que se justificar.
O evento vai contar com a participação permanente de representantes do governo local, magistrados do Ministério Público, representantes das Organizações da Sociedade Civil que actuam na área do ambiente e afins, representantes do sector privado, representantes do Comando distrital da Polícia da República de Moçambique em Cheringoma, Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, AQUA, líderes e suas comunidades locais, membros dos Comités de Gestão de Recursos Naturais e Comités de Desenvolvimento de Mulheres de Cheringoma.
Já vai decorrer o primeiro Fórum
Para breve, está prevista a realização do primeiro Fórum de Diálogo Distrital sob liderança do Serviço Provincial do Ambiente e com o apoio do Governo do Distrito de Cheringoma, na Vila de Inhaminga, Distrito de Cheringoma.
No primeiro Fórum, pretende-se fazer uma abordagem e divulgação da legislação ambiental, especificamente a Lei 5/2017 de 11 de Maio (Lei de Protecção, Conservação e Uso sustentável da Diversidade Biológica), a Lei 17/2023 de 29 de Dezembro (Lei de florestas e fauna Bravia) e a Estratégia de Mitigação do Conflito Homem e Fauna Bravia, e conhecer o papel e responsabilidade de cada interveniente na aplicação das mesmas;
Abordar a legislação ambiental, com enfoque para e a Estratégia de mitigação do conflito homem – Fauna Bravia, olhando especificamente para a divulgação, o papel e responsabilidade de cada interveniente na aplicação das mesmas, incluindo discussões sobre a situação actual da caça furtiva e do tráfico de produtos de flora e fauna nas comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa e da Coutada 12 e bem como a necessidade de criação de um Plano de Acção realístico que responda aos desafios do combate a caça furtiva e do tráfico de produtos de flora e fauna provindos daquela área do distrito de Cheringoma;
Partilhar e discutir a situação actual da caça furtiva e do tráfico de produtos de flora e fauna nas comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional de Gorongosa e da Coutada 12, e seu corredor ecológico;
Elaborar o Plano de Acção realístico que responda aos desafios do combate a caça furtiva e do tráfico de produtos de flora e fauna provindos daquela área do distrito de Cheringoma é um dos principais resultados esperados para o Fórum, e ao mesmo tempo esclarecer e alcançar consensos sobre os mecanismos de coordenação na implementação o quadro legal sobre a Protecção, Conservação e Uso sustentável da Diversidade Biológica e ecossistemas Florestais e o código penal atinente à caça furtiva e tráfico de produtos de Flora e fauna bravia;
Espera-se que também no fim do Fórum, esteja Discutida a Estratégia Nacional de Mitigação do Conflito Homem – Fauna Bravia, incluindo o fluxograma da informação e responsabilidades;
Esteja definido o papel dos diversos intervenientes na prevenção e mitigação da caca furtiva, tráfico de produtos de flora e fauna e do Conflito Homem – Fauna Bravia;
Mais do que isso, espera-se que no fim do primeiro Fórum, estejam com Harmonizados os mecanismos de funcionamento do Fórum de Diálogo Distrital e fluxograma de informação.
Sendo o primeiro Fórum, vai contar com a presença da administradora de Cheringoma, secretário permanente, directores dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE), Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI), Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS), Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), do Chefe do posto Administrativo de Inhamitanga, os chefes das localidades de Mazamba, Maciambosa, Nangue e Josina Machel.
O encontro também vai contar com a Procuradoria Distrital de Cheringoma, Comando distrital da Polícia da República de Moçambique em Cheringoma, Polícia de Proteção dos Recursos Naturais, membros das comunidades de Catemo, Nhabaua, Muanandimai, Maciambosa, Chidanga Guma, Matondo e Chirimadzi, operadores das Concessões Florestais, Operadores das Coutadas e representantes dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM- Centro). (PNG/Profundus)
