O Governo do distrito de Cheringoma e parceiros já estão reunidos para a criação de um Fórum de Diálogo Distrital de Cheringoma, envolvendo vários actores. Dentre várias finalidades, pretende-se discutir e alcançar consensos, além de garantias sobre assuntos relacionados a responsabilidade na implementação da legislação das Áreas de Conservação, do tráfico de produtos de flora e fauna e, da Coexistência Homem Fauna Bravia na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa, nas comunidades ao redor da Coutada 12 e no respectivo corredor ecológico.
O Fórum passará a contar com a participação permanente de representantes do Conselho Executivo Provincial de Sofala, Conselho de Representação do Estado de Sofala, Governo do distrito de Cheringoma, Magistrados do Ministério Público, representantes das Organizações da Sociedade Civil que actuam na área do ambiente e afins, representantes do Sector Privado, representantes do Comando distrital da Polícia da República de Moçambique em Cheringoma, Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, AQUA, Líderes comunitários, membros das comunidades locais, membros dos Comités de Gestão de Recursos Naturais e Comités de Desenvolvimento de Mulheres de Cheringoma e o Parque Nacional da Gorongosa.
O Fórum irá reunir uma vez por ano de forma ordinária e extraordinariamente sempre que se justificar.
Governo de Cheringoma e parceiros juntos contra tráfico de produtos de flora e fauna
O Governo local já pensa no futuro, chamando Cheringoma de distrito de 3 F’s”, [significando] Fauna, Flora e Futuro”. São palavras do Secretário Permanente, Sérgio António da Costa, em representação da Administradora Distrital. Mas, antes reconheceu a ”parceria inteligente com o Parque Nacional da Gorongosa pela forma como actua”. Assim, ”passaremos a não só criar, mas estabelecer-se órgão para no dia-a-dia, cada um assumir o seu papel na gestão dos recursos naturais”.
Para Sérgio da Costa, essas sinergias devem culminar com o “desenvolvimento do distrito e melhoria de prestação de serviços ao cidadão.
A Directora do Serviço Provincial do Ambiente, em Sofala, Ermelinda Xavier Maquenze espera que sejam alcançados consensos e garantias sobre assuntos relacionados com o tráfico de produtos de flora e fauna no Parque Nacional da Gorongosa, sua [Zona de Desenvolvimento Sustentável] e nas comunidades ao redor da Coutada 12), no que tange ao conhecimento sobre a legislação sobre a protecção, conservação e uso sustentável da biodiversidade”.
A Directora espera que até ao fim da reflexão, esteja “definido o papel de cada interveniente nos consensos alcançados sobre os temas, garantindo o seu cumprimento e desenhados os respectivos fluxogramas de informação”, além de um “plano realístico de acção que responda os desafios da caça furtiva, tráfico de produtos de flora e fauna bravia e Coexistência Homem Fauna Bravia”.
Enquanto isso, o administrador do Parque Nacional da Gorongosa, Pedro Muagura fala de “melhor envolvimento das comunidades”, desafiando assim “cada distrito a lutar para ver a sua posição em termos de conservação”.
No Fórum que decorre em Cheringoma, Pedro Muagura, revelou que as comunidades chegam até a atribuírem nomes aos animais da Gorongosa, como parte de inclusão e reconhecimento do seu papel na preservação dos mesmos. “Os leões Muanandimai e Maciambosa” são exemplos disso. São nomes que reflectem às respectivas localidades, em Cheringoma.
“Os próprios régulos telefonam para saber do estado de saúde do seu leão”, sublinhou Muagura.
Abordagens interessantes no Fórum
A terminar hoje, sexta-feira, iniciou ontem (27 de junho de 2024) a realização do I° Fórum de Diálogo Distrital sob liderança do Serviço Provincial do Ambiente, com o apoio do Governo do Distrito de Cheringoma e o Parque Nacional da Gorongosa.
No primeiro Fórum, pretende-se fazer uma abordagem e divulgação da legislação ambiental, especificamente a Lei 5/2017 de 11 de Maio (Lei de Protecção, Conservação e Uso sustentável da Diversidade Biológica), a Lei 17/2023 de 29 de Dezembro (Lei de Florestas e Fauna Bravia) e a Estratégia de Mitigação do Conflito Homem e Fauna Bravia, e conhecer o papel e responsabilidade de cada interveniente na aplicação das mesmas;
Abordar a legislação ambiental, com enfoque na Estratégia de mitigação de conflito do homem – Fauna Bravia (coexistência), olhando especificamente para a divulgação, o papel e responsabilidade de cada interveniente na aplicação das mesmas;
Partilhar e discutir a situação actual da caça furtiva e do tráfico de produtos de flora e fauna nas comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional de Gorongosa e da Coutada 12, e seu corredor ecológico;
Elaborar o Plano de Acção realístico que responda aos desafios do combate a caça furtiva e do tráfico de produtos de flora e fauna provindos daquela área do distrito de Cheringoma é um dos principais resultados esperados para o Fórum, e ao mesmo tempo esclarecer e alcançar consensos sobre os mecanismos de coordenação na implementação o quadro legal sobre a Protecção, Conservação e Uso sustentável da Diversidade Biológica e ecossistemas Florestais e o código penal atinente à caça furtiva e tráfico de produtos de flora e fauna bravia;
Discutir a Estratégia Nacional de Mitigação do Coexistência Homem – Fauna Bravia, incluindo o fluxograma da informação e responsabilidades;
Definir o papel dos diversos intervenientes na prevenção e mitigação da caca furtiva, tráfico de produtos de flora e fauna e do Conflito Homem – Fauna Bravia;
Harmonizar os mecanismos de funcionamento do Fórum de Diálogo Distrital e fluxograma de informação.
Sendo o primeiro Fórum, já conta com a presença do, secretário permanente, directores dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE), Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI), Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS), Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), do Chefe do posto Administrativo de Inhamitanga, os chefes das localidades de Mazamba, Maciambosa, Nangue e Josina Machel.
O encontro, igualmente, conta com a Procuradoria Distrital de Cheringoma (juiz esteve presente), Comando distrital da Polícia da República de Moçambique em Cheringoma, Polícia de Protecção dos Recursos Naturais, membros das comunidades de Catemo, Nhabaua, Muanandimai, Maciambosa, Chidanga Guma, Matondo e Chirimadzi, operadores das Concessões Florestais, Operadores das Coutadas e representantes dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM- Centro). (Profundus PDF/Muamine Benjamim- Cheringoma).
