O ofício nº91/PR/MPACC/-2025 da Presidência da República faz lembrar para uma implementação imediata do “uso obrigatório dos 50 anos da Independência Nacional”. Assinado e datado a 21 de abril pelo ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, Ricardo Xavier Sengo, o documento é dirigido ao Ministério do Trabalho, Género e Acção Social”.
“Por decisão de Sua Excelência o Presidente da República, proferida na 12ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, do passado dia 15 de Abril de 2025, serve a presente para recordar à V.Ecxia, da obrigatoriedade do uso do logotipo dos “50 anos da Independência Nacional”, em toda a correspondência oficial”, lê-se no documento.
Deste modo, solicitamos os bons ofícios de V.Excia para dar a conhecer, a decisão do Chefe do Estado, a todas unidades orgânicas, instituições subordinadas e tuteladas e outras instituições do Estado, que estejam a seu cargo ou da instituição que V.Excia dirige.
O documento deu entrada no mesmo dia ao Ministério do Trabalho, Género e Acção Social. (Profundus).
