NO PORTO DA BEIRA: Alfandegário detido por corrupção

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala (GPCCS) assegurou, ontem, 16 de Junho, através de um comunicado, que deteve no dia 13 do mês em curso, um agente Alfandegário em flagrante delito, quando recebia valores monetários de camionistas, com propósito de acelerar a tramitação de documentos, no Posto de Fiscalização Norte do Porto da Beira.

Segundo a nota de informação, a detenção do agente foi através de denúncias sobre cobranças ilícitas protagonizadas por alguns agentes alfandegários afectos aquele Posto de Fiscalização.

A mesma nota, sublinha, igualmente, que no decurso das investigações, o condutor envolvido confirmou que a prática de pagamento ilícito naquele posto não só é recorrente, como também já se encontra estabelecida como um procedimento informal, sendo de conhecimento geral entre os motoristas que ali transitam.

O Gabinete de Combate à Corrupção, destaca que o agente, ao invés de agir com integridade, transparência e respeito pelos princípios que regem a função pública, optou por comportamentos desviantes que violam a legalidade e minam a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.

“Com base nos elementos recolhidos, foram apurados fortes indícios da prática dos crimes de corrupção activa, por parte do condutor, e corrupção passiva para acto lícito, por parte do agente alfandegário, previstos nos artigos 427 e 426 do Código Penal, puníveis com penas de prisão que variam de 6 meses a 5 anos e de 1 a 5 anos e multa até 1 ano, respectivamente, lê-se no documento.

Acrescenta, ainda, que foi instaurado o processo-crime número 53/0701/GPCCS/2025, o qual foi devidamente remetido ao Tribunal da Cidade da Beira para os devidos trâmites legais.

O GPCCS reafirma o seu compromisso com a luta implacável contra a corrupção e garante que aplicará mão dura contra todos os prevaricadores, nos termos da lei.

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