O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), apesar de impactar vidas na sua Zona de Desenvolvimento Sustentável, enfrenta desafios na defesa dos direitos da criança, principalmente da rapariga. São preocupações expostas durante a visita da Embaixadora da Holanda, Elsbeth Akkerman, ao Parque, escolhendo Anita Luís, jovem de Nhamatanda, como “embaixadora de um dia”.

Chegado a Chitengo, no dia 10 de Abril, a Embaixadora da Holanda, Elsbeth Akkerman reuniu-se numa mesa-redonda com as mulheres inspiradoras da Gorongosa para uma reflexão sobre impactos e desafios na de prevenção e combate às uniões prematuras na Zona de Desenvolvimento Sustentável do PNG.

A mesa-redonda envolveu a Embaixadora da Holanda, assessora de Género, Juventude e Sociedade Civil, Odília Marques. Da parte do PNG, participou a Presidente do Projecto de Restauração da Gorongosa, Aurora Malene, e a Directora do Departamento do Desenvolvimento Humano, Elisa Langa, entre outros representantes dos vários departamentos (Desenvolvimento Humano, Conservação, Ciência, Desenvolvimento Agrícola, Comunicação). Também esteve presente no evento a Directora Nacional da organização parceira Right to Play, Daina Mutindi, e Oficial de Capacitação, Arsénia Banze que moderou o evento e duas Oficiais de Género em representação da Resiliência

Na ocasião, a Presidente Aurora Malene defendeu que os desafios apresentados às mulheres desde criança não podem ditar o destino delas. O futuro de cada mulher tem de estar semeado no foco, no sonho e na determinação de cada uma – “não há vento que ajude quem não sabe para onde vai”. Marcou assim o início do evento, convidando a Embaixadora.

Na sua intervenção, a Elsbeth Akkerman falou do seu trabalho enquanto Embaixadora em Moçambique, apontando o compromisso com os Direitos Humanos e a importância da luta e reivindicação dos direitos das mulheres, que ainda continuam menosprezados e ignorados.

Segundo a Embaixadora, as mulheres continuam a trabalhar mais e a receber menos; continuam a ser vítimas da continuada violência machista; e vítimas de estereótipos de género que as colocam num papel secundário na sua própria vida. Isto liga-se aos casamentos precoces e forçados, uma imposição que acontece em tenra idade na vida de uma rapariga e tem consequências muito graves tanto para ela como para a sociedade.

Disponíveis cerca de 100 Clubes de Rapariga pela Gorongosa

O primeiro momento apresentado por Joana Diniz, gestora do Programa do Clube de Rapariga, expos a estratégia do trabalho com raparigas vulneráveis em risco de união prematura e desistência escolar. “A vida da mulher nasce com um destino pré-determinado – crescer o suficiente para depois casar, servir um homem e dar-lhes filhos. É muito mais preocupante para zonas rurais”, disse.

Um relatório de 2024, da organização não-governamental (ONG) Oxfam, aponta que 48% das raparigas nacionais casaram-se antes dos 18 anos, e 14% antes dos 15 anos, colocando Moçambique como o segundo em África Austral com mais casos deste tipo.

Nas comunidades em redor ao Parque, a lista de violações de direitos inclui uniões prematuras; gravidezes indesejadas de menores cujo parto pode levar à morte; a ideia de que uma menina menstruada não pode atravessar as ruas, logo, não pode ir à escola; violência doméstica; violência baseada no género; e abuso sexual. Contra estas práticas negativas, a Gorongosa promove cerca de 100 Clubes de Raparigas dirigidos por promotores treinados, ensinando as meninas sobre a sua saúde sexual e reprodutiva, matérias de literacia e numeracia, direitos e deveres da criança. Ou seja, nesses Clubes, as raparigas aprendem a conhecer melhor o seu corpo, aprendem a sonhar, a cuidar da higiene menstrual, afastar-se de comportamentos de risco e aprender a negociar com os pais a dizer “um dia caso-me, mas não já”.

Registados 57 casos de risco de união prematura e violência doméstica e sexual

O Programa Clube de Rapariga, implementado desde 2016, cria estratégias para manter a rapariga na escola com sessões de reforço de leitura e escrita, e também sessões de habilidades para a vida que fala directamente aos direitos das Crianças e das redes de apoio e denúncia para algum tipo de violência que podem estar a passar.

É necessário criminalizar todos os que participam, incentivam ou são cúmplices no crime da união prematura e forçada, pela Lei n.º 19/2019 – de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras em Moçambique, de 22 de Outubro.

O Clube de Rapariga trabalha em estreita colaboração com as Escolas, Serviços Sociais e Polícia, capacitando Conselhos de Escola e Comités de Protecção da Criança, divulgando a lei, mecanismos de denúncia, também focada no apoio a vítimas e resgate da rapariga em risco de união prematura.

Em 2024, o Programa Clube de Rapariga esteve envolvido directamente na denúncia e seguimento de 57 casos de risco de união prematura, violência doméstica e/ou sexual. A experiência do que é estar no campo e lidar com estas situações foi partilhada pela supervisora distrital, Fátima Chale, referindo o papel do PNG na colaboração com as entidades nestes casos.

Fátima partilhou dois casos que ocorreram no ano passado, na zona da Casa Banana e outro episódio em Vunduzi, ambos casos de violação sexual contra raparigas menores.

“As autoridades não têm recursos e meios para chegar muitas vezes a comunidades mais distantes, e em ambos os casos, de extrema urgência, o PNG comparticipou com o combustível para as viaturas chegarem e levarem os perpetuadores à justiça.”

A seguir, abriu-se espaço para debate e colocação de questões. A maioria das questões foi direccionada ao impacto e mudança de comportamento das comunidades, e também como se faz o seguimento do resgate e encaminhamento das vítimas.

Gorongosa incentiva meninas com 200 bolsas de estudos raparigas

Na ocasião, a Directora do Departamento do Desenvolvimento Humano, Elisa Langa, apresentou duas abordagens de maior impacto:

A intervenção dos conselhos de Escola na matéria das protecção da criança, uma vez que estão lá as mães e pais, alunos, lideranças da comunidade, e que uma vez bem organizados podem ter um impacto muito grande na identificação de casos de violação de direitos das raparigas, assim como casos de desistência escolar. O exemplo disso, é a capacitação do “Homem como parceiro”.

Recentemente, o PNG, através do Programa de Educação da Rapariga capacitou 440 “homens como parceiros” sobre todo o tipo de violência e o seu ciclo, desafiando as uniões prematuras, poligamia, agindo como homem, analisando o poder, o alcoolismo e dando espaço de igualdade para as parceiras. Até ao momento, foram abrangidas 22 Zonas de Influência Pedagógica (ZIP) na Zona de Desenvolvimento Sustentável.

Cada ZIP teve 20 “homens como parceiros” entre líderes comunitários, religiosos, padrinhos, conselhos das escolas, encarregados de educação e curandeiros, sem excepção, a serem capacitados.

Pretende-se com estas capacitações, consciencializar os homens na mudança de atitudes sobre as matérias relacionadas ao Género, Violência Baseada no Género, uniões prematuras e o que é ser homem para a família e para a comunidade; consciencializar os homens das comunidades sobre a importância de ser um bom homem para a sua família; e promover a auto-estima e mudanças de comportamento e atitudes nos homens das comunidades.

Ora, depois da capacitação, todos os homens submetidos novamente a uma avaliação com as mesmas perguntas, discordaram de tudo sobre as práticas negativas contra a mulher, mas que antes da capacitação achavam correctas. Este é um sinal de que compreenderam que afinal os homens e mulheres têm os mesmos direitos e devem fazer esforços diários para servirem de exemplo nas respectivas famílias e comunidades, tornando uma sociedade harmoniosa.

A segunda estratégia prende-se com o incentivo da permanência na escola e na aposta nos estudos, através das bolsas de estudo para o ensino secundário, profissional e universitário. O Parque Nacional da Gorongosa, na sua história, já ofereceu mais de 200 bolsas de estudo a raparigas da ZDS do PNG, estando com 110 bolsas activas neste momento. O recente caso envolve a menina Jena (do distrito de Maringué) e o menino José (do distrito de Gorongosa), após ganharem o primeiro lugar do concurso de pangolim.

Ora, com esta oportunidade, Jena escapou de uma união prematura ou violência para seguir o sonho de ser fiscal do PNG. Saiu de Subue, Nhamapaza (Maringué) para estudar na vila de Gorongosa.

Inspirado na valorização das comunidades pela Gorongosa, o pangolim, altamente ameaçado e em extinção pela acção humana, o livro a ser apresentado na Espanha, cuja capa integra o desenho da vencedora Jena, leva o leitor para a protecção do mamífero, através de um mundo mágico e de fantasia.

Jena Janeiro Kenade, de 16 anos, enquanto estudava no distrito de Maringué, não se sentia à vontade. Os homens pretendentes andavam atrás dela para torná-la esposa tão criança. Aprendeu sobre os seus direitos, deveres e Conservação no Programa Clube de Raparigas, pediu ao pai para que mudasse para Nhamapaza, mas mesmo assim, a “perseguição” continuou. Hoje ganhou bolsa de estudos pelo PNG, escapando dos homens. Enquanto, nas comunidades, o pai chegou a ser acusado de amante da filha. Hoje, Janeiro Kenade passou a ser pregador das actividades de impacto do PNG, confiando na Jena, depois da primeira filha Elisa decepcioná-lo ao abandonar os estudos, tornar-se esposa e mãe tão cedo.

Quem é Anita Luís, embaixadora de um dia?

Anualmente, a Embaixada da Holanda promove a iniciativa “Embaixadora de um dia”, coincidentemente no mês da mulher, abril. Em 2024, Cândida Geraldo foi o destaque. Para 2025, contou com Anita Luís Américo, também de Nhamatanda.

A jovem Anita Luís Américo foi membro do Programa Clubes de Jovens do PNG, a partir de Nhamatanda. Como “Embaixadora de um dia”, assumiu o papel de líder, partilhando as preocupações da jovem mulher na zona rural face ao empoderamento feminino.

Antes de Chitengo, (Gorongosa), Anita Luís Américo reuniu-se com o edil da Cidade da Beira, capital de Sofala, Albano Carige. A jovem focou-se no combate às uniões prematuras, das respectivas desvantagens ao maior risco de perda de vida (violência sexual, doméstica, psicológica, gravidezes indesejadas e a saúde sexual reprodutiva).

No PGN, a “Embaixadora de um dia” participou de uma mesa-redonda e conheceu outras mulheres inspiradoras, além de visitas à comunidade Madzimachena, no distrito de Gorongosa.

Anita Américo é experiente em programas de criança. Conhecendo as histórias de muitas meninas submetidas a uniões prematuras na Zona de Desenvolvimento Sustentável do PNG, partilha a sua experiência contra esta má prática condenada por Lei.

Contudo, falar da luta contra uniões prematuras para o PNG, é como uma “gota de água” nos benefícios para as comunidades, desde a construção de infra-estruturas como escolas, centros de saúde, actividades integradas de agricultura de conservação com várias culturas, atribuição de bolsas de estudos, capacitações ao desenvolvimento humano. (Luísa Franque).

As organizações nomeadamente, Acção Académica para Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU, Alternativa Acção pela Emancipação Social, Associação dos Jovens Combatentes do Monte Errego – AJOCME, Justiça Ambiental – JA!, Missão Tabita, Natural Justice, Plataforma da Sociedade Civil da Província de Manica (Sociedade Civil), anunciam a sua decisão de se abster de participar na X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terra, alegando irregularidades no processo de revisão da Lei de Terra.

Sob lema “Por um acesso equitativo, posse segura, uso sustentável da terra e outros recursos naturais, ao serviço da sociedade moçambicana”, a X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras (FCT) já decorre desde manhã desta segunda-feira, na cidade de Maputo, capital moçambicana.

Um comunicado da Justiça Ambiental (JA!) explica que este “boicote resulta das irregularidades persistentes no processo de consulta pública para a revisão da Lei de Terras (Lei 19/97, de 1 de Outubro), pois apesar da participação activa e o esforço daquelas desde o início do processo e da insistência na melhoria e cumprimento de normas relativas ao processo de consulta pública, particularmente a consulta às comunidades rurais, pouco ou nada tem sido acolhido ou discutido pela Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras.

A decisão das OSC decorre de falhas críticas no processo de revisão, que comprometem a transparência, a inclusão, descentralização, prestação de contas e cumprimento das normas constitucionais, legais e dos padrões internacionais relativos a participação pública”.

As principais preocupações incluem:

– Marginalização das comunidades rurais: As consultas têm sido centradas nas zonas urbanas, excluindo mais de 65% da população rural de Moçambique, incluindo mulheres e pessoas deslocadas em regiões como Cabo Delgado. Este facto viola o direito constitucional dos moçambicanos e moçambicanas à participação na vida da Nação (Artigo 73 CRM) e a obrigação do Governo de criar mecanismos adequados para assegurar a participação pública, e sobretudo das comunidades locais, na elaboração de políticas e legislação sobre recursos naturais (artigo 8 da Lei N.20/97, de 1 de Outubro – Lei do Ambiente).

– Falta de transparência: A informação sobre o processo é de difícil acesso, disponível apenas em Português e em linguagem sofisticada, portanto, inacessível à grande maioria da população. Os documentos relevantes não estão disponíveis ao público em geral, na sua maioria são partilhados apenas via internet, uma vez mais inacessível a grande parte da população. Os contributos do público são habitualmente ignorados sem justificação e os documentos essenciais, como o glossário do AnteProjeto 3 da Lei de Terras, continuam indisponíveis, impedindo um envolvimento significativo.

– Consultas superficiais: O processo dá prioridade a resultados pré-determinados, como a digitalização do registo predial, em detrimento de um diálogo genuíno. A dependência do governo em relação às OSC para financiar e facilitar a participação rural, associada a um calendário de consultas irrealista, torna o Fórum de Consulta sobre Terras uma formalidade e não uma plataforma de co-criação de políticas.

– Ausência de mecanismos de prestação de contas (accountability): O Draft a ser apresentado ao Fórum de Consulta sobre Terra não reflete nem as contribuições das Organizações da Sociedade Civil que conseguiram participar do processo, nem ao relatório de consultas públicas elaborado pela Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras, o que demonstra total falta de interesse na participação pública, preparação para receber contribuições do público e cultura democrática.

Ademais, nenhuma das propostas de artigos do Draft submetido ao Fórum de Consulta sobre Terra porta fundamentação.

– Riscos de violação de disposições constitucionais e de direitos humanos: o Anteprojecto de Lei de Terras introduz disposições copiadas da Lei Angolana de Terras mas se esqueceu de verificar as disposições supremas da Constituição Angolana. A título de exemplo, o Anteprojeto de Lei de Terras copiou da Lei Angolana os domínios privados e particulares de terras sem sequer verificar os arranjos constitucionais feitos por aquele país para permitir a criação de regimes dominiais privativos. A Constituição moçambicana dispõe sobre domínio público, do Estado, das Autarquias Locais e Comunidades Locais. Para que uma lei criasse tais domínios privativos e particulares, dever-se-ia, antes de mais assegurar que a Lei suprema do Estado, cria condições para tal.  Outros riscos resultam dos artigos 137º, 139º e 140º do Anteprojecto que permitem que os projectos privados extingam os direitos de uso da terra existentes (DUAT), arriscando deslocações forçadas e contradizendo as protecções constitucionais (Artigo 111º CRM) incluindo o próprio texto do Anteprojecto que pretende dar garantias do direito de propriedade ao DUAT, de apenas ser limitado em caso de interesse, utilidade e necessidade pública. A eliminação do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), previsto nas versões anteriores põe ainda mais em risco os direitos das comunidades.

O Fórum de Consulta sobre Terra, tal como está actualmente estruturado, não cumpre os padrões básicos de inclusão e transparência. Enquanto organizações da sociedade civil que defendem direitos e inclusão, não vamos participar nem tão pouco legitimar o processo até que o governo se comprometa com um processo genuinamente participativo que respeite os direitos de todos os moçambicanos.

“Não podemos legitimar um processo que exclui as próprias comunidades cujas vidas dependem da terra”.

As OSCs exigem que ao Governo de Moçambique e aos financiadores do processo, entre estes o Banco Mundial para a:

– Suspensão do Fórum e definição de uma metodologia e calendário de consultas públicas que possa assegurar a inclusão das comunidades rurais, garantindo a equidade de género e a acessibilidade linguística;

– Publicação de toda a documentação detalhada e uma metodologia para incorporar os contributos do público, em linguagem acessível e nas principais línguas locais;

– Assegurar que o processo de revisão da Lei de Terras, resulte numa Lei de Terras que reflicta e defenda os interesses legítimos dos moçambicanos e salvaguarde os direitos históricos das comunidades sobre a terra.

Nossa Terra Nossa Vida!

Nada Para Nós Sem Nós! (Profundus).

Os estudantes querem manifestar em cinco dias, a partir de hoje, segunda-feira, pacificamente contra a paralisação das aulas. Se inscreveram e pagaram as propinas mensais na Universidade Lúrio (UNILÚRIO), província de Nampula, norte de Moçambique, mas não estão a estudar mesmo depois de vários encontros sem solução.

“Os estudantes dos cursos pós-laborais de Enfermagem Geral, Psicologia Clínica e Administração e Gestão em Saúde da Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade Lúrio –Nampula, vem mui respeitosamente comunicar a Exma Senhora Directora da Faculdade […] que quer irão fazer manifestação pacifica num período de cinco dias intercalados, uma vez por semana” a começar hoje, “segunda-feira das 8h-12h”, lê-se numa nota informativa dos estudantes.

“As aulas tiveram o seu início em março, mas os estudantes não estão a ter”, apesar de serem “exigidos a se inscrever e pagar propinas mensais de março e abril. A Direcção está a cobrar as mensalidades aos estudantes sabendo que não está a dar aulas”, reconhecem os lesados.

A carta datada de 25 de abril, igualmente foi encaminhada à Faculdade.

O documento a que o “Profundus” teve acesso aponta que “os estudantes já tiveram vários encontros com a Direcção da Faculdade de Ciências de Saúde, mas sem soluções plausíveis”.

“Existem estudantes de famílias oriundas das outras províncias do país que arrendam casas, mas os seus sonhos ou mesmo os objectivos [estão a ser] fracassados”, lamentam. (Profundus).

Vijarona  imortaliza o nome de Canda como filho nativo da terra do mesmo nome, no Posto Administrativo de Nhamadzi, distrito de Gorongosa. É pai de oito filhos e agora projecta a sua família para o futuro depois de conseguir 236.200 Meticais ganhos pela prática de agricultura.

Vijarona Canda tornou-se beneficiário do projecto de agricultura em Setembro de 2023. Desde então, recebe assistência técnica e treinamento em boas práticas culturais, além de receber sementes de milho, gergelim, feijão vulgar e feijão boer para a estação de sequeiro, e tomate, repolho, cebola e quiabo na estação irrigada.

Vijarona, no total, tem 4 hectares de área onde produz diversos alimentos, na sua maioria para vender, e os lucros servem de ajuda para formar os seus filhos.

Na última temporada irrigada, Vijarona  Canda conseguiu produzir 8.750 kg de repolho, desta quantidade, vendeu 8.715 kg, lucrando 24.900,00Mt; produziu 4.095 kg de tomate, vendeu 4.072 kg que lhe renderam um valor de 36.200,00Mt; produziu 75 kg de cebola e obteve uma renda de 1.500,00Mt pela sua venda de 50 kg. O resto destes produtos usou para o consumo familiar, garantindo a segurança alimentar e combatendo a desnutrição.

Uma parte dos lucros foram aplicados para pagar a primeira parcela do co-financiamento da bomba solar fornecida pelo SLDP. Enquanto a outra parte aplicou nas despesas da formação do seu filho no Instituto Agrícola de Púngue.

Ainda em 2024, na estação de sequeiro, Canda produziu 5.500 kg de milho, dos quais comercializou 4.000 kg ganhando 80.000,00 Mt. O restante 1.500 kg consumiu, mas reservou a semente para a produção de 2025 a qual está projectada para ultrapassar os ganhos passados.

Na mesma época, produziu 250 kg de gergelim, tendo comercializado 235 kg, rendendo-lhe 14.100,00 Mt, e os restantes 15 kg para o consumo e semente na próxima produção; dos 400 kg de feijão-fradinho, vendeu 350 kg ganhando 52.500,00 Mt, e os 50 kg restantes consumiu; dos 150 kg de feijão-boer, vendeu 135 kg, tendo lucrado 27.000,00 Mt, e os restantes 15 kg guardou para usar como semente. Os lucros destas vendas o ajudaram a comprar um terreno na zona de Mapombué, na vila municipal de Gorongosa, pagar as despesas da sua machamba, garantindo subsídio dos seus trabalhadores sazonais, comprar sementes de milho para continuar a produção e atender algumas necessidades domésticas.

Canda está focado nas iniciativas do SLDP porque quer melhorar a vida, apostando na formação dos seus filhos e a construir a sua casa moderna, através da agricultura.

Vijarona  Canda é uma evidência de que os projectos bem aplicados transformam a vida das comunidades praticando por exemplo, agricultura – uma grande oportunidade contra a pobreza em Moçambique. (Progressus).

Os trabalhadores da Tmcel anteciparam a sua indisponibilidade para as comemorações do Dia Internacional do Trabalhador, 1 de Maio, próximo. Esta decisão resulta da insatisfação na concertação social, carreiras profissionais da Tmcel e harmonização salarial, subsídio de férias 2023, 13º salário e processos disciplinares a parte dos trabalhadores que se manifestaram, entre outros.

O documento dirigido ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações de Moçambique (SINTELMO), com Ref08/CE/TMCEL/2025 do Comité da Tmcel, datado de 17 de abril, antecipa:

“Os trabalhadores decidiram em assembleia que não estarão disponíveis para participar nas cerimónias comemorativas do Dia Internacional do Trabalhador, a realizar-se no dia 1 de Maio de 2025, pelo facto de não reunirem condições psicológicas e morais para o efeito, que deriva do incumprimento na satisfação dos seus direitos, dos quais:

1. Concertação social;
2. Carreiras profissionais da Tmcel e harmonização salarial,
3. Subsídio de férias 2023,
4. 13º Salário e
5. Processos disciplinares a parte dos trabalhadores que se manifestaram, entre outros.

Os trabalhadores reconhecem que estão cientes da perda de oportunidade ao não fazerem parte deste evento histórico, mas a degradação contínua do clima e ambiente institucionais contribuem para este desfecho. (Profundus).