Projectos energéticos alimentam a fome em Palma

As comunidades outrora prósperas da Península de Afungi, na Baía de Palma, no extremo
norte de Moçambique, ficaram sem terras, «empobrecidas» e privadas de um futuro pacífico
— como resultado directo dos megaprojectos de gás natural liquefeito (GNL) detidos
maioritariamente pela TotalEnergies, ENI e ExxonMobil.

O processo de reassentamento das comunidades que tiveram de se deslocar para dar lugar
aos projectos de gás foi mal conduzido, e são os mais vulneráveis que estão a pagar o
preço pela industrialização das suas terras pelas gigantes da energia. Enquanto o projecto
GNL de Moçambique permanece suspenso e outros dois continuam sem decisão final de
investimento, as instituições financeiras africanas devem aproveitar o momento para avaliar
se continuarão a apoiar um projecto que prejudicou directamente as populações locais.

Os avós de Palma — que sofreram grandes perdas — testemunham experiências de luta na
província de Cabo Delgado, rica em recursos naturais.

“Desde o dia em que partimos até hoje, não recebemos qualquer apoio, nem sequer terra
para cultivar… Na minha idade, não consigo arranjar comida, não tenho machamba”,
explica a Senhora F, natural da aldeia de Barabarane, onde cultivava, pescava, recolhia
lenha e ervas medicinais da terra.

A Senhora A, que sustentava a sua família com a venda do peixe trazido pelos barcos de
pesca locais, diz: «Sem peixe, estou sem vida… As nossas vidas agora resumem-se à luta
pela terra.

Para os idosos de Palma, que viram as suas comunidades desintegrarem-se desde a
chegada das empresas de gás, resta agora apenas uma esperança sombria de que as suas
famílias possam viver com dignidade. Em torno de 2010, foram descobertos campos de gás
comercialmente viáveis ao largo da costa, na Bacia de Rovuma. Naquela época, os avós de
Palma ainda eram fortes, trabalhavam na costa e nas suas vastas terras e passavam longos
dias no mar. A vida era difícil e as condições socioeconómicas não eram idílicas, mas
estavam rodeados de beleza, tinham casas estáveis em comunidades prósperas e os seus
filhos eram saudáveis.

Quando as suas terras foram necessárias para os projectos de gás, eles entraram em
negociações para reassentamento com esperanças alimentadas por promessas de uma
vida melhor para os seus filhos — promessas de novas casas e terras agrícolas para
substituir o que tinham perdido, educação e empregos para os seus filhos, um hospital, um
campo de futebol e uma área de expansão para os seus filhos, que em breve começariam
as suas próprias famílias. As primeiras famílias foram reassentadas em 2019. Desde então,
têm estado envolvidas em processos de negociação que visam servir os interesses do gás.

As terras e os meios de subsistência que esperavam deixar como herança tornaram-se locais de luta onde os seus filhos — agora adultos — são levados a protestar nos portões
da empresa para exigir o que foi prometido aos seus pais.

O Senhor S, que viveu a sua vida e criou os seus filhos em Barabarane, afirma: «Os meus
filhos deixaram para trás terras, casas e tudo o que tinham, e até hoje não foram
compensados pelas suas propriedades.» Ele usa um kofi (um tipo de boné de pano), como
símbolo de fé, sabedoria e respeito na comunidade.

Alguns lamentam as suas casas perdidas e os meios de subsistência destruídos, e falam de
compensações insuficientes ou inexistentes, e da falta de apoio. Muitos falam de fome, dos
seus filhos e vizinhos estarem “magros”, da busca diária por comida e água. Além das
terras terem sido tomadas, o acesso a muitas áreas costeiras e de pesca importante está
neste momento restrito.

O Senhor B, que outrora tinha um negócio de pesca na aldeia de Milamba, afirma: «Com a
chegada da empresa, não consigo exercer actividades de pesca devido ao reassentamento
que impuseram nos … Também não consigo alimentar os meus filhos, como fazia antes da
chegada da Total.»

Perder a terra e o acesso ao mar significa perder a capacidade de sobreviver. Existem
enormes perdas intangíveis que nunca poderão ser compensadas, como o sabor
inesquecível da comida local, garantido pelas mangueiras centenárias; o abrigo e os
alimentos fornecidos pelos velhos coqueiros; e as coloridas esteiras de dormir tecidas com
palha selvagem.

O Senhor S, que perdeu terras agrícolas em Nsemo, explica que a limitada compensação
monetária não é uma substituição justa para os recursos naturais que sempre forneceram
sustento: «Se nos derem dinheiro, como vamos viver como seres humanos? Como vão
sobreviver os meus filhos e netos?»

A empresa francesa TotalEnergies lidera o trabalho de reassentamento no local de
exploração de gás de Afungi e é a accionista maioritária do projecto GNL Moçambique. O
projecto partilha os direitos de uso da terra para a exploração de gás com o projecto GNL
Rovuma da empresa italiana ENI e da empresa americana ExxonMobil. Cerca de 32
instituições financeiras comprometeram-se a investir aproximadamente 15 mil milhões de
dólares no GNL Moçambique, incluindo quatro bancos sul-africanos e cinco instituições
públicas africanas. Colectivamente, as instituições financeiras africanas envolvidas
comprometeram-se a investir cerca de 2,5 mil milhões de dólares. Todas foram informadas
das queixas não resolvidas das comunidades em relação ao reassentamento, bem como de
outros riscos graves, incluindo riscos ambientais e climáticos.

Ao longo dos anos, as tentativas incansáveis e as propostas das comunidades para uma
resolução foram, em grande parte ignoradas pela empresa, e os processos formais de
reclamação através do governo moçambicano resultaram em mais atrasos. Confusão e
tensão surgiram quando as terras de algumas comunidades foram confiscadas – algumas
sem pagamento, outras sem sequer acordo – e depois atribuídas como terras de
compensação às comunidades reassentadas.

Uma falha fundamental no processo de reassentamento é que as comunidades não
receberam assistência jurídica e as organizações da sociedade civil foram impedidas de
prestar apoio. Foi somente após uma série de protestos corajosos, iniciados em novembro
de 2024, que a empresa de gás retomou as negociações. Desde então, novos acordos
foram assinados em algumas comunidades, mas os pagamentos não foram feitos, e em
outras comunidades as negociações ainda estão em andamento.

Em toda a África, foram levantadas queixas semelhantes contra a TotalEnergies
relacionadas com terras confiscadas, meios de subsistência destruídos, indemnizações
inadequadas ou inexistentes e promessas de indemnização não cumpridas, além dos
graves riscos ambientais e climáticos dos projectos da empresa e das ligações a violações
dos direitos humanos. No final de agosto, as comunidades afectadas e a sociedade civil
uniram as suas lutas em todo o continente para pedir responsabilização à TotalEnergies e
aos seus apoiantes. Como parte da semana de acção “Kick Total Out of Africa”, as
comunidades de Cabo Delgado falaram num tribunal intercontinental, juntamente com
comunidades do Uganda, África do Sul e RDC, exigindo responsabilização e reparações
pelas violações socioeconómicas, ambientais e dos direitos humanos associadas à
empresa.

Em Palma, o deslocamento relacionado com o gás não pode ser separado da instabilidade
criada pela violenta insurgência regional, ou da militarização da região que seguiu se,
acompanhada por mais extorsão e violência contra os civis. Em última análise, o
desenvolvimento do gás traria poucos benefícios económicos para Moçambique, e só após
mais uma década. Os projectos utilizam mecanismos de evasão fiscal, as participações da
empresa estatal moçambicana ENH no gás são consideradas «praticamente sem valor» e o
gás já está potencialmente encalhado.

Apesar da insistência contínua de que o projecto da TotalEnergies será retomado (ainda
que com prazos constantemente alterados), os riscos associados ao desenvolvimento do
gás permanecem extremamente elevados.

Para a população de Palma, as esperanças de uma vida melhor graças ao gás tornaram-se
uma realidade de perda e fome. As instituições financeiras devem ter em conta as
experiências reais dos homens e mulheres que testemunharam a implementação dos
projectos e sofreram os seus impactos. Devem retirar o seu apoio a um desenvolvimento
que oferece pouco a Moçambique em troca das terras e do mar que ocupa. (JA).