A Universidade Rovuma (UniRovuma), com sede em Nampula, anunciou ontem, quarta-feira, o desfecho dos processos disciplinares contra dez docentes afectos ao Instituto Superior de Ciências Naturais e Ambiente (ISRNA), localizado na cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado. Os professores foram investigados por envolvimento em esquemas de assédio sexual, venda de notas e outras condutas antiéticas.
A Universidade Rovuma, no cumprimento do seu dever institucional de garantir a legalidade, transparência e integridade nas suas actividades, comunica a toda a comunidade universitária e ao público em geral, que foram concluídos os processos disciplinares instaurados contra alguns funcionários, enquadrados na carreira de Assistente Universitário, por violação dos deveres funcionais, gerais e específicos.
Os processos foram conduzidos em estrita conformidade com o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a legislação complementar aplicável.
A instrução processual, pautada pelo rigor técnico-jurídico, permitiu apurar a responsabilidade disciplinar dos visados, evidenciando a prática de actos incompatíveis com os princípios da legalidade, ética profissional, mérito e justiça académica.
Em consequência, foram aplicadas as sanções disciplinares legalmente previstas, em consonância com a gravidade das infracções cometidas, justifica o Comunicado nº 03/GR/UniRovuma/2025, emitido em Nampula, expondo a expulsão de Assane Meneses António Joaquim Saraiva e Cistélio Armando Pequenino Muando.
O mesmo documento expõe a demissão de Andalito Romão Giltina João, Óscar António, Talassamo Saíde Ali, Aires de Apriz Niperia, Costa Alberto Rui, Sacadura Simão Salvador e Mário Adolfo Januário.
Apenas um foi despromovido, Saíde Daniel Aligora.
Refira-se que estas decisões resultam de denúncias anónimas. (Muamine Benjamim).
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