Pela primeira vez em anos, Portugal vai enviar um ministro, e não o Presidente da República, à cerimónia de tomada de posse do novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), na próxima quarta-feira. Será Paulo Rangel, chefe da diplomacia portuguesa, a representar Portugal. Escreve o Público Jornal Português.
Os resultados das eleições de outubro foram contestados, mantêm-se as dúvidas quanto à transparência do processo de contagem dos votos e tem sido muito violenta a resposta às manifestações de protesto contra o que a oposição diz ser “fraude eleitoral”. Neste contexto, e em concertação entre Belém e São Bento, foi decidido na manhã de hoje, uma “solução intermédia”.
A hipótese de ir o Presidente da República foi posta de lado nas últimas horas — chegou a ser pedida a autorização de sobrevoo em nome de Marcelo Rebelo de Sousa —, ficando a escolha a ser feita entre Rangel e, mais abaixo e na versão mais minimalista possível, o embaixador em Maputo, António Costa Moura. Outra hipótese seria o ministro da presidência, abaixo de Rangel, que é ministro de Estado e número dois do governo, mas esse cenário não terá estado em cima da mesa. Parece consensual que enviar um secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros seria visto por Maputo como um insulto.
Não é claro se haverá um sinal de condenação internacional geral ou parcial ao novo governo moçambicano, mas João Lourenço, Presidente de Angola, não vai à tomada de posse; outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão enviar chefes de diplomacia e não de governo, e muitos países da União Europeia vão fazer-se representar pelos seus embaixadores em Maputo. “Há um grave problema interno em Moçambique, o que obriga a ser prudente”, disse ao PÚBLICO um diplomata. “Ir um ministro e não o Presidente é um gesto que mostra que Portugal reconhece e sinaliza que alguma coisa não está bem em Moçambique.” Rebelo de Sousa foi a todas as tomadas de posse da CPLP, excepto à da Guiné Equatorial, ausência que foi interpretada como “um sinal político”.
No fim de Outubro, duas semanas depois das eleições de dia 9, a Comissão Nacional de Eleições moçambicana anunciou a vitória de Chapo, com 70,67% dos votos, tendo o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), pelo qual Venâncio Mondlane se candidatou à presidência, ficado em segundo lugar, com 20,32%. Na altura, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia disse que o anúncio “não dissipou as preocupações” com a “transparência” do “processo de contagem e apuramento” dos votos.
Com ou sem fraude, Chapo vai tomar posse e será Presidente, pelo que os próximos passos para resolver a crise em Moçambique vão ter nele o interlocutor central, sublinham diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO. Enviar Rangel é mostrar abertura para trabalhar com ele, coisa que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já fez em conversa telefónica recente.
Rebelo de Sousa escolheu Moçambique para a sua primeira visita de Estado, em 2016, e, em 2020, foi à tomada de posse de Filipe Nyusi, cujo segundo mandato termina agora. É uma tradição com décadas e mantida mesmo nos momentos de crise institucional entre os dois países. O Presidente Mário Soares foi à cerimónia de tomada de posse de Joaquim Chissano, segundo Presidente de Moçambique; o Presidente Jorge Sampaio foi à de Armando Guebuza, e o Presidente Cavaco Silva foi à de Nyusi acompanhada por Paulo Portas, vice-primeiro-ministro.
Em 2020, Rebelo de Sousa disse que acompanha o país no dia-a-dia. “Comigo, Moçambique está em Belém. Acompanho as alegrias e as preocupações moçambicanas como acompanho o que se vive na minha família.” O Presidente conheceu Moçambique quando era jovem e ia de férias visitar o pai, Baltazar Rebelo de Sousa, governador-geral da então colónia.
Lembre-se que hoje deputados da Frelimo e da oposição – PODEMOS tomaram posse. Enquanto os do MDM e os da Renamo (oposição com história política) decidiram não tomar posse, alegando ainda não reconhecer os resultados fraudulentos anunciados pelo Conselho Constitucional. (Público e Profundus).
