A longa escalada para a paz em Moçambique

Em um evento recente da série Conversas Carr-Ryan, Neha Sanghrajka compartilhou como a ‘escuta da paz’, a paciência e, às vezes, até a resistência física podem estar no cerne de uma negociação bem-sucedida.

“Construindo a Paz: Lições das Linhas de Frente da Negociação” reuniu Sanghrajka, mediador queniano que desempenhou papel central no acordo de paz de Moçambique em 2019, e Mathias Risse, diretor do Centro Carr-Ryan para Direitos Humanos. Sanghrajka, actualmente pesquisador no Weatherhead Center de Harvard e conselheiro sénior do Geneva Centre for Security Policy, falou sobre como as negociações avançam quando processos formais já falharam e a confiança entre as partes praticamente desmoronou.

No início da discussão, Risse apontou para a conexão do Centro com Moçambique por meio de seu doador fundador, Greg Carr, que dedicou mais de duas décadas ao trabalho no país. Seus esforços têm se concentrado no Parque Nacional Gorongosa, um projecto que ele apresenta como trabalho em direitos humanos — reunindo conservação e investimentos em saúde, educação e meios de subsistência locais para apoiar as comunidades vizinhas. Um dos acordos finais do processo de paz em Moçambique foi alcançado em Gorongosa, um local que Sanghrajka descreveu como central para o próprio processo. “Os lugares onde esses processos acontecem… Eles se tornam realmente especiais”, disse ela. “Às vezes até mais especiais que o próprio processo.”

“Oitenta por cento da resolução de conflitos é realmente difícil. Muitas vezes você não vê nenhuma esperança. São os 20% que me mantêm firme.”

Sanghrajka não tinha como objectivo ser mediador. Ela estudou direito e planejava trabalhar no sector corporativo, mas retornou ao Quénia após a morte do pai, justamente quando o país mergulhou em violência pós-eleitoral em 2007, uma crise que deixou cerca de 1.000 mortos e deslocou centenas de milhares. Ela participou do esforço de mediação liderado por Kofi Annan.

“Eu não queria fazer mais nada”, ela disse. “Oitenta por cento da resolução de conflitos é realmente difícil. Muitas vezes você não vê nenhuma esperança. São os 20% que me mantêm firme.”

Quando as negociações falham

O conflito em Moçambique tem suas raízes nos anos após a independência de Portugal em 1975, quando o partido governista Frelimo e o grupo de oposição Renamo entraram em uma prolongada guerra civil. Embora os Acordos de Paz de Roma de 1992 tenham formalmente encerrado os combates, disposições-chave nunca foram totalmente implementadas, e as tensões persistiram por décadas, com surtos periódicos de violência.

Quando Sanghrajka chegou a Moçambique, duas tentativas de mediação já haviam fracassado. Uma, liderada por figuras religiosas moçambicanas, permaneceu em grande parte doméstica e lutou para estabelecer a neutralidade. Outro trouxe uma ampla gama de atores internacionais, incluindo ex-chefes de Estado, mas não conseguiu garantir um compromisso real das partes. “Foi preparado para fracassar”, disse ela sobre aquele segundo esforço, onde serviu como a única mulher entre os mediadores.

A abordagem que se seguiu foi menor e em grande parte fora da vista do público. Trabalhando com um grupo que incluía o mediador britânico Jonathan Powell e o embaixador suíço, Sanghrajka ajudou a estabelecer um canal paralelo entre o presidente moçambicano e a liderança da Renamo nas montanhas de Gorongosa. “Tomamos uma decisão importante: sem mesa”, disse ela. ” A confiança estava abaixo de zero. Então, em vez de trazer as festas para nós, fomos até elas.”

Construindo confiança antes do acordo

O trabalho exigia viagens contínuas entre os dois lados, incluindo repetidas viagens às montanhas para encontrar a liderança de Renamo. Alcançá-los frequentemente significava horas de escalada durante um conflito activo. “Quanto mais eu subia aquela montanha, mais ela construía confiança”, ela disse. “Às vezes, só aparecer já basta.”

Sanghrajka descreveu a mediação como inseparável da negociação na prática. “Mediação é essencialmente negociação”, disse ela. “Você está negociando o tempo todo — todo dia, a cada minuto — com atores diferentes.” Mas, ao contrário da negociação directa, ela disse, a mediação também envolve gerenciar relacionamentos, percepções e emoções, não apenas posições.

O processo em Moçambique também rompeu com a sequência usual de negociações. Acordos anteriores fracassaram porque nunca foram totalmente implementados, deixando pouca confiança em outro acordo formal. Em vez de passar das negociações para um acordo assinado e depois implementação, a ordem foi invertida. “Decidimos não focar em assinar nada no início”, disse Sanghrajka. “Em vez disso, começamos a implementar primeiro.”

“Na maior parte do tempo, quando ouvimos, estamos realmente nos preparando para responder. ‘ Ouvir a paz’ é diferente. É ouvir sem agenda.”

Na prática, a abordagem dependia de pequenos passos recíprocos. Cada lado cumpriu compromissos limitados, construindo confiança gradualmente antes que qualquer acordo formal fosse estabelecido. O processo era arriscado, disse Sanghrajka, mas permitiu que a confiança crescesse por meio da acção, e não de promessas.

A mesma abordagem moldou as negociações sobre as questões centrais do conflito. A prioridade do governo era o desarmamento, enquanto a Renamo defendia a descentralização política, incluindo a eleição de governadores provinciais nas áreas onde tinha apoio. As linhas do tempo não se alinhavam. No final, o governo agiu primeiro, permitindo que mudanças constitucionais prosseguissem antes que o desarmamento fosse concluído, uma decisão que dependeu da confiança construída anteriormente no processo. A votação parlamentar para emendar a constituição foi unânime, um resultado incomum na história política de Moçambique.

Sanghrajka descreveu o que chamou de “escuta da paz” como central para o processo. “Na maioria das vezes, quando ouvimos, estamos realmente nos preparando para responder”, ela disse. “Ouvir a paz é diferente. É ouvir sem agenda.” Na prática, isso significava passar longos períodos ouvindo em ambientes informais, sem tentar negociar ou responder imediatamente. O objectivo era garantir que cada lado se sentisse ouvido antes de avançar para as soluções.

O que vem depois do acordo

Em resposta a uma pergunta sobre a Irlanda do Norte e questões não resolvidas após a paz ser alcançada, Sanghrajka disse que nem todo problema poderia ser resolvido inicialmente. Em Moçambique, questões como pensões para ex-combatentes foram deixadas de lado para evitar atrapalhar as negociações. “Às vezes, você não ignora um problema — você apenas o sequência de forma diferente”, ela disse. Essas questões foram abordadas depois, quando confiança suficiente foi construída para resolvê-las.

Questionado sobre o que acontece após o acordo ser alcançado, Sanghrajka enfatizou que a implementação depende da coordenação, e não de novos programas. Projectos de desenvolvimento já em andamento em Moçambique foram redireccionados para áreas onde os ex-combatentes estavam retornando, de modo que a reintegração coincidiu com melhorias visíveis na infra-estrutura e nos serviços. “Ex-combatentes não eram vistos como um fardo — eles faziam parte de uma melhoria mais ampla”, disse ela.

Quando um membro da plateia perguntou como ela se manteve motivada ao longo de anos de negociações, Sanghrajka apontou em parte para a persistência que o trabalho exigia, incluindo dezenas de subidas a pé no Monte Gorongosa para encontrar a liderança da Renamo, o que ela recordou com certa humor, mas também como uma medida do que o processo exigia. “Eu poderia ir embora. Eles não podiam”, disse ela. “Então eu não tinha o direito de desistir antes deles.”

Fonte: A Longa Escalada para a Paz em Moçambique | Escola Kennedy de Harvard