Ex-director do STAE condenado 9 anos de prisão por desvio de fundos

Em outubro de 2024, o “Profundus198.18.10.2024” reportou a detenção do director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e de mais três funcionários da instituição. O caso foi ao tribunal, recentemente, o já ex-director Evaristo Alfredo Veleta foi condenado a nove anos de prisão por corrupção e desvio de mais de um milhão de meticais do Estado. Abílio Mutunta, Pinto Omar Amisse e Carlos Alberto Supera dos Santos, também foram condenados.

Tudo começou numa sexta-feira (11.10.2024), dois dias depois da votação, quando o actual ex-director distrital do STAE e os seus confiados alegaram que já não havia dinheiro para pagar os Membros de Mesa de Votação (MMVʼs).

A situação obrigou o Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) a operar, culminando com a detenção dos envolvidos.

Na detenção de Evaristo Veleta, as autoridades apreenderam cerca de 400 mil meticais na sua residência.

A sentença do processo comum número 713/2024, inclui pena de prisão e multa equivalente a um ano, à taxa diária de 600 meticais como 800 meticais referentes ao Imposto de Justiça que Evaristo Alfredo Veleta deverá pagar.

Com o antigo responsável eleitoral foram julgados e condenados por co-autoria os funcionários do STAE, Abílio Mutunta, Pinto Omar Amisse e Carlos Alberto Supera dos Santos.

Abílio Mutunta e Pinto Omar Amisse foram condenados a nove anos e um ano de multa à taxa diária de 600 e 800 meticais de Imposto de Justiça, pela prática, em autoria material e na forma consumada, do crime de abuso de cargo ou função.

O co-arguido Carlos Alberto Supera dos Santos vai cumprir a pena de prisão de um ano e pagar as mesmas multas impostas aos outros co-réus.
Os quatro réus deverão indemnizar solidariamente o Estado com o montante de 405 mil meticais, como forma de compensá-lo parcialmente pelos danos causados pelo desvio de fundos. (Profundus).

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