Um magistrado do Tribunal Judicial do Distrito de Manica e uma médica ginecologista obstétrica do Hospital Geral de Mavalane são acusados de corrupção. Ambos os casos revelados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), durante a conferência de imprensa, envolvem cobranças monetárias.
Na ocasião, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, revelou casos de crime envolvendo funcionários públicos.
O magistrado “é indiciado pelo crime de corrupção de magistrados e agentes de investigação criminal, pelo facto de, na qualidade de juiz de instrução criminal, ter solicitado de um director da penitenciária distrital de Manica, com quem tem relação de amizade o montante de 100 mil meticais para decidir favoravelmente. O pedido foi para a redução da caução arbitrada para responder em liberdade provisória”, disse o porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam Romualdo Johnam, na semana passada (17.04
O processo conta com um arguido em liberdade, acusado pelo Ministério Público em 2024 e remetido ao tribunal, no passado dia 2 de janeiro do ano em curso.
A médica afecta ao Hospital Geral de Mavalane é indiciada do crime de concussão e de abuso de cargo ou de funções pelo facto de cobrar valores indevidos a uma paciente que veio a perder a vida.
O processo, com arguida em liberdade, foi acusado no dia 25 de fevereiro do ano em curso, remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e à Procuradoria-geral da República da cidade para a respectiva responsabilização pelo crime de homicídio involuntário.
A indiciada alegou para realização de consultas, a aquisição de material e intervenções cirúrgicas, violando as normas e procedimentos legais com finalidade de obter vantagens.
No que diz respeito à actividade do GCCC, o relatório do primeiro trimestre deste ano indica que foram registados 334 novos processos, somando-se a estes os 779 processos pendentes do ano anterior, totalizando assim 1.133, em comparação com os 961 do mesmo período do ano anterior. Os tipos de crime mais comuns incluem corrupção passiva para acto ilícito (130 casos), abuso de cargo ou função (54), peculato (47), corrupção activa (36) e simulação de competências (28 casos). (Profundus).
