O Movimento Democrático de Moçambique representado pelo único membro dos 23, (18 da Frelimo) e (4 da Renamo) na Assembleia Municipal da Vila de Nhamatanda, queixa-se de anomalias da “casa do povo”.
Hoje, no habitual “aquecimento” Assunto Antes da Hora do Dia, Semedo Armando Barreto, disse que até ontem não teria recebido o Informe, uma parte da papelada para a discussão. É um dos documentos que devia ser depositado nos partidos políticos, mas não é o caso de Nhamatanda, pelo menos não desta vez.
Semedo diz que chegou de solicitar o documento mesmo através de táxi-mota, não foi possível. Contrariamente, hoje, recebeu o ofício faltando poucos minutos para o evento iniciar.
Legalmente, são oito dias antes do evento, período em que deve haver a entrega de documentos para facilitar melhor preparação do debate.
Já a Frelimo apresentou os feitos do partido no poder desde a Presidência de Moçambique, Presidência municipal, apresentação do novo candidato, Daniel Chapo e os planos para munícipes de Nhamatanda.
A Renamo não foi diferente. Apresentou a luta da perdiz em nunca parar desde os motivos em Roma aos desafios actuais, projectando-se para as Eleições Gerais de 9 de outubro próximo.
Este é apenas aquecimento, ainda há temas por debater hoje.
Independentemente desta discussão inicial, a Assembleia Municipal tinha como propostas quatro temas para esta IIª Sessão ordinária, a mencionar:
- Apresentação, aprovação e apreciação da acta da Iª Sessão Ordinária;
- Apresentação, aprovação de Relatórios das Comissões de Trabalho;
- Apresentação, aprovação e apreciação da Proposta de Cobrança de Imposto Predial Autárquico (IPRA) Residencial;
- Apresentação e apreciação do Informe do Presidente Conselho Municipal da Vila de Nhatamatanda.
Entretanto, o Conselho Municipal ainda não entregou a proposta de IPRA Residencial, por isso, esta proposta foi anulada, ficando apenas três assuntos.
Faltas podem levar a perda de mandato de membro da Assembleia
Antes do Assunto Antes da Hora do Dia, o presidente da Assembleia Municipal, Moisés Agostinho Inácio, chamou atenção sobre consequências de faltas de alguns membros da “casa do povo”.
Segundo Moisés Agostinho, as faltas justificadas não são objectos de desconto ou sanção, excepto as justificadas. Mas, naquela casa, existem faltosos sem provar motivos.
“A comunicação é a melhor arma para ultrapassarmos esses desafios”, disse Inácio. Para quem não sabe, quanto mais faltas tiverem os membros da Assembleia eleitos para representar as preocupações de munícipes da Vila de Nhamatanda, maior será a chance de perder mandatos.
Ainda sobre ausências, para a Sessão de hoje, dos 23 membros da Assembleia Municipal de Nhamatanda, 14 membros da Frelimo faltaram e todos cinco (MDM e Renamo) membros da oposição não faltaram. Mais detalhes no semanário Profundus. (Muamine Benjamim).
