A escassez periódica de combustível é uma realidade estrutural Moçambique, particularmente nos períodos de volatilidade dos preços internacionais, perturbações logísticas nas cadeias de abastecimento globais ou crises políticas e económicas como o conflito entre Estados Unidos da América e Irão pelo estreito Ormuz.
Em Moçambique, a dependência de importações, instabilidade cambial e redes de distribuição frágeis torna os episódios de escassez de combustível frequentes e prolongados.
No País, o perfil de risco é agravado pela elevada densidade habitacional em bairros com construção de materiais inflamáveis (madeira, palhota, chapa), a ausência generalizada de sistemas de detecção de incêndio e a normalização cultural de práticas de risco que tornam o comportamento inseguro a norma comunitária e não a excepção.
Como de quem se faz de esperto por algo que não produz, os moçambicanos já recorrem ao armazenamento doméstico de combustível em recipientes impróprios, sifão manual com a boca e proliferação de venda informal em condições sem qualquer controlo de segurança.
A experiência demonstra que estes comportamentos, embora racionais do ponto de vista económico imediato, têm custos humanos gravíssimos.
No distrito de Nhamatanda, província de Sofala, por exemplo, inicialmente pela escassez do líquido, nos postos de abastecimento, dezenas de motociclos, viaturas e pessoas a pé aglomeravam-se para a compra do combustível. Actualmente, passou para a fase de revendedores informais com o mesmo cenário de aglomeração. Mas o que ninguém possivelmente imagina é estarem a criar condições para uma tragédia de proporções potencialmente devastadoras. Afinal, o risco de ficar sem combustível é percebido como certo e imediato, enquanto o risco de incêndio, explosão ou intoxicação é percebido como remoto, improvável, ou coisa que acontece com os outros. Todavia, há como evitar.
O Decreto nº 89/2019, de 18 de Novembro aprova o Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos) revogando o Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro.
O Decreto, no seu artigo 25, expõe: 1. a armazenagem de produtos petrolíferos é apenas permitida numa instalação petrolífera apropriada e em conformidade com o estabelecido no presente regulamento; 2. as instalações de armazenagem de produtos petrolíferos, devem obedecer às normas técnicas aplicáveis e regulamentos de segurança em vigor; 3. a entrega de produtos petrolíferos a uma instalação petrolífera deve ser permitida apenas se: a) Tiver sido efectuado um registo para a exploração da instalação, nos termos do presente regulamento; b) A entidade que efectua a entrega inscrever o número de registo da instalação respectiva num suporte permanente e a mantenha.
O número 3 do artigo 61 (fixação de formação de preços) aponta que a temperatura de referência para a comercialização de qualquer produto petrolífero, por unidade por unidade de volume do líquido respectivo, deve ser de 20ºC. Mas neste tempo de escassez, nem o comprador e muito menos o revendedor está preocupado na temperatura, aliás, a realidade de Nhamatanda tem sido de combustível vendido no sol pelas estradas, por um lado para maior visibilidade do produto por outro lado por negligência das regras.
Nhamatanda chegou a registar preços de 300 meticais por litro de gasolina, o que antes custava no bolso do cidadão 83 e alguns centavos.
A lei existe, o conhecimento existe, uma vez que o problema existe, apenas falta o elo fazendo entender o risco acessível (comunicação) alternativas práticas, e a convicção colectiva de que sobreviver não é sorte é escolha, neste contexto.
Os revendedores que deveriam ser fiscalizados, alguns deles são orientados nas esquinas por chefes que deveriam fazer o contrário – a intenção é o dinheiro.
Os revendedores deveriam restringir o acesso à área de abastecimento, deixando apenas o veículo em abastecimento e o operador. Mas realidade é outra, em Nhamatanda, por exemplo, onde vendem combustível, você não duvida, há aglomeração.
Não é aconselhável usar garrafas plásticas, bidões alimentares ou recipientes não homologados para combustível. Opte exclusivamente por bidões metálicos certificados, mas a realidade aponta total desorientação.
Desligue o motor, guarde o telemóvel e não fume antes e durante o abastecimento. Em ambientes com vapores de combustível, qualquer faísca pode ser fatal.
Não se aglomere nos postos, aguarde a sua vez à distância segura, sem criar obstáculos à evacuação.
Limite o armazenamento doméstico ao estritamente necessário, em local ventilado e afastado de fontes de calor, nunca dentro do quarto ou cozinha ou onde sempre as crianças têm acesso. Na última terça-feira, um jovem de 24 anos quase perdia a vida dentro da sua residência em Dondo, quando por descuido aproximou-se do combustível num bidão. Outro caso aconteceu em Tete matando um casal.
Em Tete, o marido, que vendia combustível informalmente, aproximou-se ao fogão com um recipiente de gasolina enquanto a esposa cozinhava, gerando uma explosão imediata.
O casal não resistiu à gravidade das queimaduras, mas um dos filhos sobreviveu ao incidente com apenas ferimentos leves.
Nunca faça sifão com a boca, use bomba manual. A aspiração de hidrocarbonetos causa pneumonite química com risco de morte.
Como consumidores, há um teste prático por fazer nos postos de abastecimento de combustível.
Leve dois bidões de cinco litros e peça 10 litros de combustível a dividir nos dois recipientes. Vai entender que possivelmente o litro das máquinas e do bidão são diferentes, apesar do mesmo nome no posto de combustível. A viciação e o regulador estão ali.
Em Manica, vigora a proibição de venda irregular de combustíveis em recipientes (galões). (Muamine Benjamim).
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