“Alegados factos…, não são verdadeiros” reage Portucel Moçambique sobre sua actuação nas comunidades

No documento, a comunidade chega a avisar “Fomos enganados, se ouvirem que a cadeia está cheia, somos nós, levamos as nossas terras”. Publicado no “Profundus251.24.2025”. A Portucel reagiu recentemente apontando a mesma posição anterior relativamente as descrições da JA! publicadas na última quarta-feira: Comunidades afectadas por plantações de monocultura fortalecem resistência na defesa dos seus territórios | Ja4Change

A Portucel Moçambique reitera as suas afirmações anteriores sobre a forma como a Empresa impacta positivamente as comunidades nas áreas do projecto, do ponto de vista do emprego, da geração de rendimento e dos benefícios sociais individuais e colectivos, com evidências e dados objectivos. “É também do vosso conhecimento [Jornal Profundus] a disponibilidade da Portucel para analisar e resolver as situações que decorrem da normal implementação do projecto e das quais já vos demos exemplos”.

Como referido anteriormente, as afirmações de natureza genérica vinculam quem as produz a fazer prova do que as sustenta. A Portucel não se revê nas afirmações dessa publicação.

A Portucel avalia sempre todas as situações concretas que lhe chegam e procura, através do seu Mecanismo de Gestão de Relações, respostas que aproximem as partes envolvidas para uma solução.

Quais afirmações anteriores?

“Acerca dos alegados factos…, não são verdadeiros e a forma de actuação atribuída à Portucel não corresponde, de for ma nenhuma, à nossa postura e à nossa experiência diária (e não pontual, como no caso do referido blog da JA!) de mais de 10 anos de convivência com respeito e trabalho em parceria com 120 comunidades. O nosso modo de trabalho é colaborativo e sempre em articulação e em acordo com as várias entidades a nível local e com as famílias, porque é a forma séria e íntegra como encaramos o nosso projecto, que é de longo prazo, e o contributo que queremos dar para o desenvolvimento socioeconómico das comunidades.

É esta experiência que partilhamos a seguir, as sim como dados concretos do investimento já realizado na localidade de Mugulama, que é referida no texto do blog – uma das 13 localidades onde actuamos na província da Zambézia.

A Portucel Moçambique está a desenvolver um projecto florestal e industrial de plantação comercial de eucaliptos e posterior processamento, com impactos positivos ao nível de:

Geração de Emprego – já hoje na ordem de 1.400 empregos, dos quais mais de 90% foram oriundos das comunidades em espaços rurais. A Portucel já pagou mais de 800 milhões de meticais (16,1 milhões de USD) em jornas (dias de trabalho) desde 2011;

Desenvolvimento das comunidades através do Programa de Desenvolvimento Social – investimento acumulado de mais de 500 milhões de meticais;

A Portucel está a contribuir para desenvolver em Moçambique um cluster de uma indústria de base florestal, produzindo para o mercado interno e para exportação, com elevado valor acrescentado nacional e entrada de divisas no País. O sector da floresta plantada tem atraído investimentos de outras empresas para as áreas circundantes, entre os quais a instalação de novas indústrias e projectos de fomento florestal, que também têm aumentado o impacto positivo sobre a geração adicional de emprego e o aumento do processamento industrial no País.

Acerca da forma como desenvolvemos as nossas actividades e nos relacionamos com as comunidades.

A Portucel, no desenvolvimento da sua actividade, relaciona-se regularmente com cerca de 7.000 famílias em 120 comunidades, nas áreas próximas da plantação florestal, que se inserem nos DUAT atribuídos pelo Governo em 2009 e 2011 nas províncias da Zambézia e de Manica, respectivamente. Este envolvimento das comunidades é feito com base no respeito pelos seus valores e no diálogo.

O processo de acesso à terra pela Portucel, nessas áreas de DUAT, respeita todos os procedimentos de consulta pública previstos na Lei Moçambicana, assim como cumpre um conjunto de normativos e procedimentos internos: consultas ao nível das comunidades; várias fases de consulta às famílias que decidem ceder parte da sua terra; processos sem pré-testemunhados pelos vários membros da família e pelas autoridades administrativas e tradicionais; avaliação, prévia à ope ração, por forma a garantir a protecção de valores ambientais, sociais e culturais; e ligação com os benefícios do Programa de Desenvolvimento Social.

Este procedimento tem vindo a ser aperfeiçoado continuamente desde o seu início, assegurando o cumprimento dos critérios do consentimento livre prévio e informado para as cerca de 7.000 famílias envolvidas.

Na nossa experiência de relação diária com as comunidades e as famílias, não identificamos as alegadas queixas referidas, mas consideramos plausível que, num projecto com esta escala, haja dúvidas e questões.

É por considerarmos normal que possa haver questões que a Portucel desenvolveu uma política robusta para abordar, individualmente, todas as situações que cheguem ao seu conhecimento, por qualquer meio e, através do seu Mecanismo de Gestão de Relações – um procedimento alinhado com as melhores práticas, através do qual são analisadas todas as questões que lhe são dirigidas, ou vindo sempre as várias partes envolvidas e só fechando o processo quando todas as partes estiverem de acordo com os termos da sua efectiva resolução.

Este mecanismo está acessível…, dos Agentes de Ligação Comunitária e da nossa equipa de Técnicos, os quais estão diariamente no terreno em contacto com as famílias e as comunidades.

Assim, e de forma concreta, a relação entre as comunidades e a empresa materializa-se em diversas actividades:

A Portucel interage regularmente com as cerca de 7.000 famílias de cedentes, no âmbito dos processos de contratação de mão-de-obra e também do seu Programa de Desenvolvimento Social (PDSP);

O PDSP (que soma um investimento de mais de 500 milhões de meticais) implementa um conjunto alargado de acções que procuram responder a três prioridades: segurança e diversidade alimentar; geração de rendimento; e bem-estar. Exemplos dessas acções são a distribuição de sementes melhoradas, formação em extensão agrícola, fomento caprino, produção piscícola e apicultura, furos de água, apoio a melhoramento de escolas, construção de um Bloco Operatório, beneficiação de caminhos e infra-estruturas rodoviárias, entre vários outros (dados mais detalhados na apresentação partilhada).

A Portucel tem todos os dias no terreno os seus Técnicos das várias áreas, assim como um grupo de cerca de 45 Agentes de Ligação Comunitária, membros designados pela comunidade que colaboram com a Portucel com a mis são de fortalecer a comunicação, bem como fazer a ponte com a Empresa em questões e sugestões que as famílias e a comunidade possam ter em relação ao projecto.

O Mecanismo de Gestão de Relações recebe questões, que são analisadas e seguem o processo já descrito acima.

Diferentes formatos de comunicação com as comunidades: reuniões de povoado, reunião de lideranças, contactos por ta-a-porta, balcões de reclamações e sugestões, acções de sensibilização ambiental comunitária (mais de 18 mil famílias abrangidas).

Em específico sobre a localidade referida pelos autores do texto, Mugula ma (situada no distrito de Ile, Zambézia).

A localidade de Mugula ma (local onde os autores do texto referem ter esta do), tal como as demais situadas nas áreas próximas do projecto da Portucel, é um dos locais de recruta mento de trabalhadores para a actividade silvícola (está inclusive situada numa área onde está a ser realizada a colheita florestal e a instalação de indústrias de processamento).

Em específico na Localidade de Mugulama, são desenvolvidas actividades silvícolas com recurso a emprego no local, assim como já foram entregues diversos benefícios do Programa de Desenvolvimento Social, entre os quais destacamos:

Cinco milhões e quinhentos mil Meticais de jornas realizadas nas localidades de Mugulama, Jajo e Nipiode nos últimos cinco anos, na quase totalidade por trabalhadores destas Localidades;

Quatro furos de água construídos pela Portucel, proporcionando o acesso a água potável (análises independentes asseguram qualidade para consumo humano);

Doze furos de água reabilitados pela equipa técnica da Portucel, a pedido das comunidades (de infra-estruturas construídas por terceiros);

Apoio aos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia do Distrito de Ile, para a com pra de materiais de construção para três salas de aula na Escola Secundária de Mugulama, num valor de cerca de 900.000 meti cais;

Construção e reparação de pontes e aquedutos nas localidades de Mugulama, Nipiode e Jajo – investimento de mais de 8 milhões de Meticais nos últimos cinco anos;

15 milhões de Meticais investidos nos últimos cinco anos pela Portucel na conservação de estradas e caminhos nas comunidades de Mugulama, Nipio de e Jajo, numa extensão de cerca de 470 km. Esta actividade gera emprego e melhora as vias de comunicação para a Empresa e também para a população, para se deslocarem, para comercializar os seus produtos e para facilitar o acesso a serviços de saúde, educação e outros;

Cerca de 2/3 dos cedentes desta localidade já foram abrangidos pelo Programa de entrega de 3 cabritos por família, num investimento superior a 700 mil meticais.

Os membros da localidade têm também acesso à generalidade dos benefícios do PDSP, em linha com as actividades descritas.

A localidade Mugula ma beneficia também de acesso ao novo Bloco Operatório do distrito de Ile, cuja construção foi apoia da pela Portucel (num investimento de 18 milhões de meticais), infra-estrutura que foi inaugurado em junho passado.

Assim, pelo exposto, é incompreensível para nós o descrito no blog [da JA], que ignora todo este trabalho e, pensamos, não corresponde ao sentimento de grande parte das famílias da localidade, que a nossa equipa conhece bem e de forma extensiva.

Num projecto como o que estamos a desenvolver, numa vasta área geográfica, com presença em 120 Comunidades, os processos são naturalmente graduais e procuram atender por igual aos desafios encontrados em cada uma delas. Da nossa experiência de relação diária com as comunidades, sabemos que existem muitas expectativas sobre desenvolvimento económico e social, que estão associa das à implementação de projectos de grande dimensão. Isso obriga a ter uma interacção constante, comunicação e presença diária, que temos procurado assegurar ao longo de mais de dez anos, junto das comunidades onde marcamos presença”.

A Portucel Moçambique, empresa de direito moçambicano criada em 2009 pela The Navigator Company (antigo grupo Portucel Soporcel), é responsável pela instalação do maior projecto florestal integrado de produção de pasta para papel do país. (Muamine Benjamim).