Somam 50 anos de cooperação diplomática entre Moçambique e o Reino dos Países Baixos ou vulgarmente Holanda, um dos primeiros a estabelecer relações após Moçambique independente. Actualmente, os parceiros estudam mecanismos de intervenção para o sector de terras focando-se para Coexistência do Homem – Fauna Bravia.
“Mesmo antes da independência, havia já relação entre o povo neerlandês e o povo moçambicano”, lembra o representante da Embaixada, Ernesto Sechene, na reunião do Comité de Pilotagem do Programa de Desenvolvimento de Meios de Vida Sustentáveis para Comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável Sustainable Livelihoods Development Program (SLDP) do Parque Nacional da Gorongosa (PNG).
A cooperação destes dois países foi oficializada no período pós-independência de Moçambique.
Em Moçambique, a Embaixada da Holanda intervém em três pilares, nomeadamente, agricultura, águas e saúde sexual reprodutiva. O SLDP para as comunidades ao redor da Gorongosa reúne todas as componentes. É uma das iniciativas raras da Embaixada.
Brevemente, segundo Ernesto Sechene, a Embaixada da Holanda vai retomar intervenções em áreas de terra. Estando neste momento, “a finalizar o Plano estratégico e cooperação entre Moçambique e o Reino dos Países Baixos para os próximos 4 anos”.
Com o Plano, “não vamos deixar de lado o que já fizemos no passado. Não vamos alterar o que estamos a fazer com o SLDP, aliás, alterar no sentido de remover coisas, vamos talvez complementar porque achamos que, por exemplo, é importante retomarmos a nossa assistência ao serviço de terras comunitárias, é importante envolvermos com um bocado mais de estrutura no sector de sementes porque estas são as bases para um desenvolvimento rural sustentável”, explicou no discurso de ocasião que juntou administradores, directores, líderes comunitários e presidentes dos Comités de Gestão de Recursos Naturais dos seis distritos, representantes da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), director provincial do Meio Ambiente e representante do director provincial de Agricultura.
A Holanda apoia o Governo central nas suas reformas que incluem as terras, ambiente e pescas, através de uma “assistência técnica apropriada”.
“Não há conservação, sem desenvolvimento humano”. É um dos lemas da Embaixada do Reino dos Países Baixos nas suas intervenções nas comunidades. “No nosso contexto, a conservação requer um desenvolvimento das comunidades [da Zona Desenvolvimento Sustentável] do PNG. Se isso não acontece, não há conservação sustentável” ao redor do Parque Nacional da Gorongosa.
O Parque Nacional da Gorongosa inclui seis distritos, Cheringoma, Muanza, além de Nhamatanda e Dondo pela Estrada Nacional Número Seis (EN6) e Maringué e Gorongosa pela EN1. Estas duas vias de acesso são estratégicas. “Qualquer instabilidade que acontece nesta zona, todo o país, fica praticamente paralisado, portanto, “Gorongosa está situado no coração de Moçambique”, segundo Ernesto Seche, “investir em Gorongosa é também investir na estabilidade do País” e consequentemente, o desenvolvimento económico” de Moçambique.
O desenvolvimento conta com a coordenação, por isso, na ocasião, Seche pediu a melhoria de “coordenação” com todos actores desde governo, Parque, comunidades e outros actores com actividades a serem implementadas localmente.
Ainda para o desenvolvimento das comunidades, “nem sempre o dinheiro é problema. Muitas vezes não fazemos o uso eficiente do dinheiro que temos porque não estamos suficientemente coordenados. Em algum momento nas nossas actividades, competimos uns aos outros, não nos comunicamos como deve ser, e isso reduz a eficiência do dinheiro investido”.
Momentos de reflexão como aquele que decorreu na Gorongosa, a Embaixada chama atenção para que também aconteçam aos níveis distritais para poderem ser mais abrangentes. Portanto, o “SLDP, com os recursos que tem, também pode fazer eventos desta natureza sobre o desenvolvimento da Zona Tampão. As pessoas da comunidade também têm algo a dizer”.
Seche defende que a boa gestão e administração de terras comunitárias pode ajudar a mitigar o conflito Homem e Fauna Bravia, uma vez que as comunidades estão a crescer e a população animal também, quase no mesmo espaço geográfico, “que provavelmente está a ser muito divulgado, não podemos negligenciar e temos que também incluir nas próximas intervenções que vamos ter. O desenvolvimento não é só feito com cultivo de milho [por exemplo], mas também desde a reflexão sobre processos de melhor convivência entre as pessoas e o reino animal”. Para tal, a “cooperação com os governos distritais é uma prioridade. Afinal, o SLDP “não é um Programa da Holanda, apenas está a contribuir na implementação do plano estratégico do PNG, então não pode ser visto isolado, mas como grande visão do PNG”.
A intervenção da Embaixada na Reunião do Comité de Pilotagem decorreu depois de várias visitas conjuntas às comunidades de Nhauranga, Madzimachena, Tambarara e Matacanamachawa, no distrito de Gorongosa, em setembro último, no interior do distrito de Gorongosa, onde os convidados viram em loco os impactos do SLDP localmente.
Naquelas comunidades são implementadas actividades integradas de impacto local, através de Comités de Gestão de Recursos Naturais reflorestando áreas degradadas; agricultura – apoiando produtores com técnicas agrárias e insumos, incluindo co-financiamento; Saúde – apoiando as comunidades em boas práticas de alimentação na base de produtos produzidos localmente até processamento caseiro para garantir a segurança alimentar; Saúde Sexual e Reprodutiva – através de Clubes de Raparigas e Clubes de Jovens para desde criança sonharem, combatendo a problemática de uniões prematuras, entre outras vantagens testemunhadas pelos visitantes.
Ficou ainda mais interessante para os visitantes quando as comunidades explicarem como tem sido, desde a sua aprendizagem aos impactos do seu envolvimento comunitário, descrevendo o passado, o presente perspectivando o futuro. (Muamine Benjamim).
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