O MISA Moçambique tomou conhecimento, com profunda preocupação, de ameaças de morte contra o correspondente da TV Sucesso, em Cabo Delgado, Rui Minja.
Desde o passado sábado, 24 de agosto, que o repórter tem recebido chamadas e mensagens ameaçadoras de indivíduos desconhecidos. As ameaças incluem visitas intimidatórias à residência do repórter, em Pemba, efectuadas por homens supostamente armados.
Tudo começou na madrugada daquele sábado, quando, por volta das 2h, o repórter recebeu uma chamada de um número desconhecido. Pela hora, o repórter não atendeu, mas, pelas insistências, acabou o fazendo. Do outro lado da linha, estava alguém que chamou o repórter pelo próprio nome. Mais do que isso, ele disse que estava de lado de fora da residência do repórter. Ao olhar para fora, Rui Minja viu uma viatura ligeira estacionada em frente ao portão da sua casa. Assustado, desligou a chamada e enviou mensagens de pedido de ajuda aos colegas jornalistas, ao mesmo tempo que contactava a Polícia local que, de imediato, se fez ao local. No entanto, quando a PRM chegou à casa do repórter, os indivíduos já tinham abandonado.
Ao amanhecer, foi encontrado, em frente ao portão da casa da vítima, um boné da Polícia da República de Moçambique (PRM). No entanto, na esquadra da PRM, nenhum dos agentes que visitou a casa do repórter após a denúncia perdeu boné. Aterrorizado, o repórter se viu obrigado a abandonar a sua residência e procurar abrigo em locais seguros. Curiosamente, após regressar à sua residência, na quarta-feira, 28 de agosto, os homens voltaram a entrar em contacto. Dessa vez, o homem que ligou para o repórter foi mais claro: tinha a missão de acabar com a vida do jornalista e que o faria custe o que custar.
Ao que alegou o indivíduo, ele foi contratado por um dos irmãos do repórter para tirar a vida do mesmo por disputa de uma casa deixada pelo seu pai. No entanto, o cidadão disse que abortaria o plano caso o repórter enviasse sete mil meticais para ele e seus comparsas abastecerem sua viatura e regressariam a Nampula, sua alegada proveniência. A PRM aconselhou o repórter a não ceder à exigência dos malfeitores, sob suspeita de que seja uma burla. No entanto, por conselhos da família, desesperada com as ameaças, o repórter acabou transferindo 5.500 meticais dos sete exigidos. O valor foi transferido com recurso a carteira móvel, para um contacto que acusou o nome de Amisse Luís Moape.
Logo depois da transferência, o homem ligou e confirmou ter recebido o valor e prometeu que ele e seus comparsas regressariam a Nampula o mais breve possível. No entanto, no dia seguinte, os homens voltaram a ligar e a ameaçar, novamente, ao repórter, dizendo que ele deveria abandonar “a camisola”.
Os homens não explicaram o significado de “camisola”, mas a referência está a ser entendida como um recado ao trabalho jornalístico que Rui Minja desenvolve, em Cabo Delgado, nem sempre ao agrado das autoridades locais.
Aliás, as ameaças contra Rui Minja, incluindo a primeira visita à sua residência, na madrugada de sábado, ocorreram apenas algumas horas depois de o repórter ter publicado uma reportagem na edição de sexta-feira do Jornal Principal da TVSucesso. A peça noticiava que a PRM tinha impedido a realização de um “piquenique” dos apoiantes do candidato Venâncio Mondlane na praia do Wimbe, em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado. Após estes eventos, Rui Minja apresentou uma queixa ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), PRM e à Procuradoria-Geral da República (PGR), estando a aguardar pelo esclarecimento do caso. Entretanto, na manhã da segunda-feira, ao regressar à sua residência, o repórter encontrou o portão e o quintal vandalizados, ao mesmo tempo que continua a receber chamadas ameaçadoras, nas quais os agressores afirmam que sua morte está próxima. Na terça-feira voltaram a ligar para o repórter por volta das 3h de madrugada.
Posicionamento
O MISA Moçambique está profundamente chocado com as ameaças que estão a ser proferidas contra o repórter Rui Minja. Para o MISA, estas ameaças constituem uma ameaça ao livre exercício do jornalismo, em Moçambique. Aliás, por conta destas ameaças, tem sido impossível para o repórter desempenhar as suas actividades, uma vez que, no lugar de frequentar espaços públicos, como exige a sua profissão, ele tem de procurar lugares seguros face às ameaças de morte que tem sofrido.
Aos autores morais e materiais destas ameaças, é preciso lembrar que a Liberdade de Imprensa é um direito fundamental em sociedades democráticas, não se compadecendo com qualquer tipo de intimidações.
A tentativa de silenciar um jornalista por meio de violência e ameaças de morte é, pois, inaceitável e revela um perigoso retrocesso na garantia das liberdades fundamentais, em Moçambique. Actos covardes, que visam amordaçar a verdade e impedir que os cidadãos tenham acesso à informação, não podem ter lugar numa democracia.
O MISA insta as autoridades moçambicanas e, particularmente as de Justiça, a investigarem as ameaças contra o repórter Rui Minja e garantir a responsabilização dos seus autores. Uma investigação séria e célere deste caso, que garanta o seu esclarecimento, é fundamental para enviar uma mensagem de que as autoridades não toleram as ameaças contra profissionais de jornalismo e muito menos aceitarão que Cabo Delgado continue a ser conhecido pelos maus motivos, isto é, como um espaço proibido para o exercício do livre jornalismo, seja pelo conflito armado em curso, como pela tensão eleitoral que se gera com as eleições em curso.
Enquanto investigam, as autoridades devem garantir que o jornalista goze de segurança e protecção. A segurança de Rui Minja e de todos os jornalistas em Cabo Delgado, província militarizada devido ao conflito, e em Moçambique em geral, devem ser uma prioridade absoluta. Como organização de defesa e promoção da Liberdade de Imprensa, nos reservamos ao direito de tomar as medidas que forem necessárias para demandar, em sede própria, o esclarecimento deste caso e a responsabilização dos seus autores. (MISA).
