A equipa técnica do Serviço de Saúde da Cidade de Maputo, liderada pela respectiva directora que se dirigiu ao Centro de Saúde de Zimpeto, no distrito municipal de KaMubukwane onde ocorreu o facto registado em vídeo e partido pelas redes sociais, concluiu que se trata de um comportamento totalmente inaceitável e contrário aos princípios de humanismo, ética, responsabilidade e profissionalismo que orientam a prestação de cuidados de saúde. (Muamine Benjamim).
A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP), através da Divisão de Farmacovigilância e Ensaios Clínicos, determinou a suspensão imediata de comercialização e retirada do território nacional, dos lotes dos produtos farmacêuticos, fabricado pela Bharat Parenterals Limited – India.
Trata-se dos lotes T3236, T4281 do produto Hidróxido de alumínio 500 mg comprimidos, todos lotes de Fenoxmetilpenicilina 500mg comprimidos, lote T4130 de Salbulamol 2mg comprimidos, T3362 Paracetamol 500 mg comprimidos, lotes DS4012, DS4011 de trimetroprim+sulfametoazol 40+200/5ml suspensão e lote T4364 de Azitromicina 500mg comprimidos.
Esta medida foi tomada depois de suspeitas de desvio de qualidade de medicamentos, ou seja, os lotes dos produtos apresentam alterações das suas características organolépticas e físico-químicas nomeadamente, cor, odor, presença de partículas, grumos ou manchas.
Entretanto, para os doentes que estejam a utilizar os produtos sob alerta, os profissionais de saúde devem logo que possível, proceder à substituição por outro produto de outro fabricante. Enquanto a Afri — Farmácia deve iniciar o processo de recolha imediata dos produtos em todo o território nacional.
Em 19 de novembro, o Presidente Trump detalhou as horríveis atrocidades que ocorrem no Sudão. Os Estados Unidos usarão seu poder e influência para detê-las. Ontem, terça-feira, o Escritório de Controle de Activos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América (EUA) impôs sanções a quatro indivíduos e quatro entidades por seus papéis no alimento da guerra civil no Sudão, um conflito que provocou a pior crise humanitária contínua do mundo. Essa rede transnacional — composta principalmente por cidadãos e companhias colombianas — recruta ex-militares colombianos e treina soldados, incluindo crianças, para lutar pelo grupo paramilitar sudanês conhecido como Forças de Apoio Rápido (RSF).
“O Tesouro está mirando em uma rede que recruta combatentes para as Forças de Apoio Rápido (RSF)”, disse o Subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, John K. Hurley, em comunicado a que a Redacção do “Profundus” recebeu. “As RSF já demonstraram repetidas vezes que estão dispostas a atacar civis — incluindo bebés e crianças pequenas. Sua brutalidade aprofundou o conflito e desestabilizou a região, criando as condições para o crescimento de grupos terroristas”.
Desde o início do conflito em abril de 2023, as RSF e suas milícias aliadas têm atacado civis repetidamente, matando sistematicamente homens e meninos — até bebés — e agredindo deliberadamente mulheres e meninas por meio de estupro e outras formas de violência sexual. As RSF e suas afiliadas também atacaram civis e impediram que eles acessassem assistência humanitária que salva vidas. Apesar das tentativas recentes de minimizar seus erros, as RSF continuam a perpetrar essas atrocidades, mais recentemente em El Fasher, capital do Norte de Darfur. Apoiadas por combatentes colombianos, as RSF capturaram El Fasher em 26 de outubro de 2025, após um cerco de 18 meses, e posteriormente se envolveram em assassinatos em massa de civis, tortura etnicamente direccionada e violência sexual. Em 7 de janeiro de 2025, o Departamento de Estado anunciou sua determinação de que membros das RSF cometeram genocídio.
A guerra civil no Sudão corre o risco de desestabilizar a região e transformar o país em um refúgio seguro para aqueles que ameaçam os Estados Unidos. Os Estados Unidos permanecem comprometidos com os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta de 12 de setembro de 2025 sobre a Restauração da Paz e Segurança no Sudão, que pede uma trégua humanitária de três meses seguida de um cessar-fogo permanente e um processo de transição transparente que conduza a um governo independente liderado por civis. Os Estados Unidos novamente pedem que atores externos cessem de fornecer apoio financeiro e militar aos beligerantes.
A investigação do OFAC sobre os indivíduos e entidades designados hoje foi realizada em parceria com o Centro Nacional de Alfândega e Protecção de Fronteiras dos Estados Unidos.
Uma rede transnacional liderada pela Colômbia
Desde setembro de 2024, centenas de ex-militares colombianos viajaram para o Sudão para lutar ao lado das RSF. Esses colombianos fornecem às RSF expertise táctica e técnica, actuando como infantaria e artilheiros, pilotos de drones, operadores de veículos e instrutores, alguns até treinando crianças para lutar na RSF. Os combatentes colombianos participaram de inúmeras batalhas por todo o Sudão, incluindo em sua capital, Cartum, além de Omdurman, Kordofan e El Fasher. A presença de combatentes colombianos no Sudão não seria possível sem a ajuda de inúmeras pessoas e empresas, principalmente da Colômbia.
Álvaro Andrés Quijano Becerra (Quijano), cidadão duplo colombiano-italiano, é um oficial militar colombiano aposentado baseado nos Emirados Árabes Unidos que desempenha um papel central no recrutamento e envio de ex-militares colombianos para o Sudão. Quijano, ex-associado do Cartel Notre del Valle, sediado na Colômbia, conta com o apoio de uma rede de associados e empresas especializadas em recrutar combatentes e facilitar a movimentação de fundos relacionados ao seu desdobramento. Na Colômbia, a Agência de Serviços Internacionais (A4SI), sediada em Bogotá, uma agência de emprego cofundada por Quijano, é o principal nó de recrutamento, tendo participado de campanhas por meio de seu site, grupos de chat e reuniões públicas para preencher vagas, incluindo operadores de drones, atiradores de elite e tradutores. A esposa de Quijano, a colombiana Claudia Viviana Oliveros Forero (Oliveros), é proprietária e gerente da A4SI.
A A4SI conta com a Global Staffing S.A. (Global Staffing), sediada no Panamá, atualmente Talent Bridge, S.A., para minimizar a exposição legal da A4SI e obscurecer os vínculos entre a A4SI e a empresa que contrata os lutadores colombianos. Especificamente, a Global Staffing assina contratos e recebe fundos em nome da A4SI. No entanto, os vínculos da Global Staffing com a A4SI são mais profundos. Além de o site da Global Staffing ser idêntico ao da A4SI, Oliveros, proprietário e gerente da A4SI, foi até recentemente presidente e tesoureiro da Global Staffing, e ainda é afiliado como assinante da empresa.
Maine Global Corp S.A.S. (Maine Global Corp) é uma agência de empregos sediada em Bogotá, Colômbia, gerenciada pelo colombiano-espanhola Mateo Andrés Duque Botero (Duque), que atua como accionista, presidente, director ou gerente de empresas na Colômbia, Estados Unidos e Reino Unido. A Maine Global Corp gerencia e distribui fundos para a Global Staffing e para a empresa que contratou os colombianos, com o apoio de empresas americanas associadas à Duque. Isso inclui o processamento de pagamentos de folha de pagamento dos combatentes colombianos e actuar como intermediário de câmbio, convertendo euros e pesos colombianos em dólares americanos. Em 2024 e 2025, empresas americanas associadas à Duque realizaram inúmeras transferências electrónicas, totalizando milhões de dólares americanos, com a Maine Global Corp, a Global Staffing e a empresa contratando os lutadores colombianos.
A colombiana Monica Muñoz Ucros é gerente suplente da Maine Global Corp e gerente da Comercializadora SanBendito (San Bendito), sediada em Bogotá, Colômbia, que realizava transferências bancárias com uma empresa americana associada à Duque e directamente à Duque.
Quijano e A4SI estão sendo designados conforme a Ordem Executiva (E.O.) 14098, “Impondo Sanções a Certas Pessoas que Desestabilizam o Sudão e Minam o Objectivo de uma Transição Democrática”, por serem uma pessoa estrangeira responsável por cúmplice ou que tenha se envolvido directa ou indirectamente tentado se envolver em acções ou políticas que ameacem a paz, segurança, ou estabilidade do Sudão.
Oliveros está sendo designado conforme a E.O. 14098 por ser uma pessoa estrangeira que é ou já foi líder, funcionário, executivo sénior ou membro do conselho de administração da A4SI, uma pessoa cujos bens e interesses em propriedades estão bloqueados conforme a E.O. 14098 relativa ao mandato desse líder, funcionário ou executivo sénior, ou membro do conselho de administração.
A Global Staffing está sendo designada de acordo com a E.O. 14098 por ser uma pessoa estrangeira que é propriedade ou controlada por, ou que agiu ou alegadamente actuou em nome de, directa ou indirectamente, a A4SI, uma pessoa cujos bens e interesses em bens estão bloqueados conforme a E.O. 14098.
A Maine Global Corp está sendo designada de acordo com a Ordem Executiva 14098 para ser uma pessoa estrangeira que tenha auxiliado materialmente, patrocinado ou fornecido apoio financeiro, material ou tecnológico, ou bens ou serviços para ou em apoio à Global Staffing, uma entidade cujos bens e interesses em propriedades estão bloqueados conforme a Ordem Executiva 14098.
Duque e Muñoz estão sendo designados conforme a Ordem Europeia 14098 por serem pessoas estrangeiras que são ou já foram líderes, funcionários, executivos seniores ou membros do conselho de administração da Maine Global Corp, uma pessoa cuja propriedade e interesses em propriedades estão bloqueados conforme a Ordem Europeia 14098 relativa ao mandato desse líder, Funcionário, Executivo Sénior ou Membro do Conselho de Administração.
San Bendito está sendo designado conforme a Ordem Europeia 14098 por ser uma pessoa estrangeira que pertence ou é controlada por, ou que agiu ou pretendeu agir em nome de, directa ou indirectamente, Munoz, uma pessoa cujos bens e interesses em propriedades estão bloqueados conforme a Ordem Europeia 14098.
Implicações de sanções
Como resultado da acção de ontem, todos os bens e interesses sobre bens das pessoas designadas ou bloqueadas acima descritas que estejam nos Estados Unidos ou sob posse ou controle de pessoas americanas estão bloqueados e devem ser reportados à OFAC. Além disso, quaisquer entidades que sejam de posse, directa ou indiretamente, individualmente ou no agregado, 50% ou mais por uma ou mais pessoas bloqueadas também são bloqueadas. A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pela OFAC, ou isento, as regulamentações da OFAC geralmente proíbem todas as transacções feitas por pessoas dos EUA ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam qualquer propriedade ou interesse em bens de pessoas bloqueadas.
Violações das sanções dos EUA podem resultar na imposição de penalidades civis ou criminais a pessoas americanas e estrangeiras. A OFAC pode impor penalidades civis por violações de sanções com base em responsabilidade objectiva. As Directrizes de Aplicação de Sanções Económicas da OFAC fornecem mais informações sobre a aplicação das sanções económicas dos EUA pela OFAC. Além disso, instituições financeiras e outras pessoas podem correr o risco de serem expostas a sanções por se envolverem em certas transacções ou actividades envolvendo pessoas designadas ou bloqueadas. As proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou provisão de fundos, bens ou serviços por, para ou para benefício de qualquer pessoa designada ou bloqueada, ou o recebimento de qualquer contribuição ou provisão de fundos, bens ou serviços de qualquer pessoa desse tipo.
O poder e a integridade das sanções da OFAC derivam não apenas da capacidade da OFAC de designar e adicionar pessoas à Lista de Nacionais e Pessoas Bloqueadas Especialmente Designadas (Lista SDN), mas também de sua disposição em remover pessoas da Lista SDN, em conformidade com a lei. O objectivo final das sanções não é punir, mas promover uma mudança positiva de comportamento (Profundus e ONU)
O jornalista Jeremias Langa foi reeleito, na última segunda-feira, em Maputo, para um mandato de mais três anos como Presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral, MISA Moçambique.
A eleição ocorreu durante a Assembleia-Geral da organização, com 85% dos votos, numa eleição realizada por lista única.
A nova composição dos órgãos sociais para o próximo mandato é a seguinte:
Conselho Nacional Governativo
Presidente: Jeremias Langa
Primeira Vice-Presidente: Olívia Massango
Segundo Vice-Presidente: Egnácio Gamay
Vogais: Carlos Matsinhe e Maria Sitole
Mesa da Assembleia-Geral
Presidente: Francisco Carmona
Secretário: Alexandre Matsimbe
Vogal: Hamilton António
Conselho Fiscal
Presidente: Rodrigues Luís
Secretário: André Catuera
Relatora: Jacinta Nhamitambo
Ao dirigir-se à Assembleia após a reeleição, Jeremias Langa afirmou que o primeiro mandato foi dedicado ao relançamento institucional do MISA
Moçambique e ao reforço da confiança junto da classe mediática. Segundo destacou, a nova equipa tem agora o desafio de consolidar os ganhos
alcançados, aprofundar a interacção com a sociedade e fortalecer o papel do MISA na defesa da liberdade de imprensa, do pluralismo e da integridade
jornalística no país. (MISA).
O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), através do seu parceiro doador Reino dos Países Baixos, em coordenação com o Governo do distrito de Gorongosa, inaugurou uma fábrica de processamento de café, na vila de Gorongosa. A unidade fabril que funciona oficialmente, desde a última terça-feira, sobe de 50 para potenciais 1000 toneladas de café processado por ano, além de garantir oportunidades para as comunidades.
O Governo de Moçambique e a Fundação Carr firmaram uma parceria público-privada para a gestão conjunta do PNG, através da implementação do Projecto de Restauração da Gorongosa (PRG), ocupando uma área de cerca de 4000 km² e implementando programas de desenvolvimento socioeconómicos que integram a componente de conservação da biodiversidade, em seis distritos, nomeadamente, Cheringoma, Dondo, Gorongosa, Maringué, Muanza e Nhamatanda.
Na sua estratégia de longo prazo, o PNG prioriza a melhoria de vida da população que reside na sua Zona de Desenvolvimento Sustentável. Para tal, envolve parceiros estratégicos para a construção de infra-estruturas resilientes e de impacto sinérgico – um esforço na melhoria do bem-estar das comunidades e dessa forma contribuindo para a conservação da biodiversidade. Foi neste contexto que o Reino dos Países Baixos, através da Embaixada da Holanda em Moçambique, investiu de 350.000.00 euros (cerca de 25.900.000 meticais) destinados à expansão da fábrica e à aquisição de novos equipamentos de processamento, incluindo dois silos de secagem e uma nova linha de processamento de café.
A iniciativa visa fortalecer a cadeia de valor do café, impulsionar os rendimentos dos pequenos agricultores e aprimorar a segurança alimentar. Além disso, contribuirá para os esforços de restauração da montanha Gorongosa.
O corte de fita, na última terça-feira, simbolizando a inauguração da fábrica, foi marcado pela Vice-Ministra de Cooperação da Embaixada do Reino dos Países Baixos, Pascalle Grotenhuis e o administrador de Gorongosa, Pedro Mussengue, no bairro Mapombwé, na vila municipal de Gorongosa.
Na ocasião, o administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue reconheceu que “muito tem sido feito [pelo Parque], mas ainda clamamos pela água para as nossas comunidades. [E] com esta fábrica é desafio do Governo de Moçambique, em particular de Gorongosa, tirar do desemprego a cerca de 115 mil mulheres e cerca de 77 mil jovens”, disse Mussengue, provocando também para a necessidade de processamento da macadâmia” naquele distrito e exploração de outras potencialidades de impacto comunitário.
A Vice-Ministra de Cooperação da Embaixada do Reino dos Países Baixos, reiterou a amizade com Moçambique e juntos para continuar a impactar vidas através de iniciativas coordenadas. Sendo a primeira vez a visitar Gorongosa, Pascalle Grotenhuis apreciou a beleza natural e potencialidades, mas dispensa no futuro um plano para o caso da macadâmia, “mas já é bom que já existe a fábrica de mel e [hoje, terça-feira] a fábrica de café”.
A visita da Vice-Ministra para Cooperação Internacional dos Países Baixos, Pascalle Grotenhuis, é no âmbito das comemorações dos 50 anos de parceria entre Moçambique e o Reino dos Países Baixos. A visita enquadra-se nos esforços de fortalecimento das relações bilaterais e económicas entre os dois países, baseadas em parcerias mutuamente benéficas, com ênfase no desenvolvimento do sector privado.
A produção do café, inicialmente, com oito produtores, motivou outros integrantes com o passar do tempo. Afinal, as comunidades sentiram as vantagens do seu envolvimento nestas actividades. Hoje, conta com acima de 1000 produtores de café. E 12 trabalhadores na fábrica.
Mais do que um símbolo de sucesso agrícola, o café da Gorongosa representa uma mudança estrutural na economia da província de Sofala. A produção já emprega directamente mais de 1.500 famílias, além de aumento de empregos indirectos criados pelas actividades de colheita, transporte e comercialização.
Manuel Manejo Machessa é produtor de café desde 2019. Conta que antes de começar a produzir esta cultura, a vida estava difícil, não que não apostasse outras culturas, mas porque não eram muito rentáveis como o café. Com os ganhos no café e outros produtos, começou a viver momentos de “milagres”. Já conseguiu formar a sua filha e ainda investe em estudos dos outros filhos, além de construir uma casa melhorada. “Meu desejo é sair da fase de produtor de café, para empresário”. Até 2026, “pretendo ocupar uma área uma área de 14 hectares, depois que colhi 8,125 toneladas de café”, disse em entrevista ao “Profundus”, antes mesmo da visita na qual também prestou testemunho.
Nos últimos 3 anos, o processamento do café passou de 6 para 40 e 50. Mas com a nova fábrica, existe capacidade para processar 1000 toneladas anualmente, com 12 trabalhadores, sendo sete mulheres e cinco homens.
A inauguração foi marcada pela recepção da comunidade com dança tradicional, simbolizando o “bem-vindo à terra mágica da Gorongosa”.
Enquanto isso, em 5 anos (2022-2027), o Projecto de Restauração da Gorongosa, em parceria com duas organizações, nomeadamente, a Right To Play e a Resilience, implementa um programa denominado “Desenvolvimento de Meios de Vida Sustentáveis”, Sustainable Livelihood Development Program (SLDP), financiado pela Embaixada do Reino dos Países Baixos (EKN Moçambique), o qual se centra na melhoria das condições socioeconómicas das comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável, aplicando um financiamento de 20 milhões de Euros (cerca de 1.280.000.000 de meticais). O plano é abranger 45.000 beneficiários directos, dos quais 15.000 produtores do sector familiar e 30.000 membros das comunidades alcançadas pelas campanhas de sensibilização em matérias de Nutrição e Água, Saneamento e Higiene, Water Sanitation and Hygiene (WASH), além de contribuir no reflorestamento e conservação da biodiversidade. (Ana Cleta de Lopes Coimbra e Muamine Benjamim).
A junta militar que governa a Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 26 de novembro promulgou ontem, segunda-feira, a Carta Política de Transição, que suspende a Constituição vigente no país africano.
A Carta Política de Transição promulgada ontem, segunda-feira, “restabelece a legalidade constitucional e garante o regresso à normalidade institucional e democrática na Guiné-Bissau”.
O documento estabelece um período de transição de 12 meses, mantendo os capítulos sobre direitos, liberdades e garantias, e reafirmando o compromisso do país com os acordos internacionais.
A estrutura de transição será composta por quatro órgãos: o Presidente da República de Transição, designado Alto Comando Militar, o próprio Alto Comando, o Conselho Nacional de Transição, com 65 elementos e funções legislativas e de fiscalização, e o Governo de Transição, encabeçado por um primeiro-ministro.
O Presidente e o Primeiro-ministro de transição ficam impedidos de concorrer às eleições que encerrarão o processo, quando um novo presidente e um novo executivo tomarem posse.
A Carta Política de Transição estabelece também que o presidente de transição tem poderes para representar o Estado, promulgar leis e decretos, nomear ministros, juízes e embaixadores, fixar datas para eleições e exercer outras funções necessárias para garantir a governabilidade do país.
O Alto Comando Militar refere que irá manter todas as medidas necessárias para proteger os poderes políticos e os direitos dos cidadãos.
“O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) será o depositário da Carta”, lê-se também no comunicado. Quer isto dizer que o STJ será o ‘guardião oficial’, que manterá o documento original e garantirá a sua autenticidade, servindo como referência legal e administrativa, bem como órgão de consulta, interpretação ou verificação oficial.
Ponto de situação
A oposição diz que o golpe de Estado, efetuado por militares próximos do Presidente deposto, não passa de uma manobra de Embaló para travar a divulgação dos resultados eleitorais e evitar a derrota nas presidenciais.
Documentos oficiais indicam que o candidato apoiado pelo PAIGC, Fernando Dias da Costa teve mais 10 mil votos que Umaro Sissoco Embaló.
Os resultados oficiais das eleições, que seriam anunciados na passada quinta-feira (27.11), foram suspensos na sequência do golpe militar de 26 de novembro. Militares armados invadiram nesse mesmo dia a sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e confiscaram as actas com os resultados, bem como diverso material informático.
No entanto, segundo sabe o Correio da Manhã, as actas finais já teriam sido enviadas para representantes dos vários órgãos de soberania e observadores internacionais, e confirmam a vitória de Fernando Dias da Costa. O candidato apoiado pelo PAIGC venceu em sete dos nove distritos eleitorais (Bissau, Cacheu, Oio, Quinara, Biombo, Tombali e Bolama-Bijagós) e ainda na diáspora. Enquanto, Umaro Sissoco Embaló venceu nos distritos de Gabú e Bafatá.
Nacionalmente, Fernando Dias dos Santos teve um total de 278.846 votos, enquanto Sissoco Embaló obteve 268 516, uma diferença de cerca de dez mil votos a favor do candidato opositor.
Recentemente, o chefe da missão da União Africana (Observador), Filipe Nyusi, defendeu à necessidade de publicar os resultados, apontando o vencedor. Esta posição provocou críticas pelos defensores de Umaro Sissoco Embaló. Enquanto isso, já foi criado o movimento “GreenBoys”, há menos de um mês, para apoiar a candidatura de Umaro Sissoco Embaló à presidência. Vestem-se de verde, protagonizam marchas e manifestações nas ruas da capital, com um forte impacto visual.
Embaló, que alega ter sido deposto pelos militares, está actualmente refugiado no Congo, após ter passado brevemente pelo Senegal. Já Fernando Dias da Costa encontra-se refugiado na embaixada da Nigéria em Bissau desde o fim-de-semana, depois de ter escapado a uma alegada tentativa de detenção por parte dos golpistas, que prenderam outros opositores, incluindo o ex-primeiro-ministro e líder do PAIGC Domingos Simões Pereira. (Público, rfi e Correio da Manhã).
Os Presidentes da República Democrática do Congo (RDCongo) e do Ruanda assinaram ontem, quinta-feira, em Washington, um acordo de paz, na presença de Donald Trump, com o objectivo de pôr fim ao conflito entre os dois países.
“Estamos a triunfar onde tantos outros falharam e esta tornou-se a oitava guerra que terminamos em menos de um ano. É realmente emocionante, porque falamos de 30 anos de luta e mais de dez milhões de vidas”, disse o Chefe de Estado norte-americano, Donald Trump, durante a cerimónia da assinatura do acordo de paz.
Trump detalhou que o acordo contempla um cessar-fogo permanente, o desarmamento das forças não-estatais, o retorno dos refugiados e a responsabilização para aqueles que cometeram atrocidades.
O pacto inclui ainda uma componente económica, ao conceder aos Estados Unidos da América (EUA) acesso preferencial a minerais estratégicos da região.
“Passaram muito tempo a matar-se uns aos outros, e agora vão passar muito tempo a abraçar-se, a dar as mãos e a aproveitar-se economicamente dos EUA”, brincou o republicano.
Os Presidentes de ambos os países africanos agradeceram ao líder norte-americano pela sua participação no acordo, mas esclareceram que, se “as coisas não correrem como deveriam”, a responsabilidade não recairá sobre Trump.
“Cabe a nós, em África, trabalhar com os nossos parceiros, para consolidar e ampliar esta paz”, garantiu o Presidente ruandês, Paul Kagame, durante a sua intervenção.
Por sua vez, o Chefe de Estado congolês, Félix Tshisekedi, mostrou-se esperançoso: “Seremos lúcidos, mas firmemente optimistas. Estes acordos de Washington para a paz e a prosperidade devem ser para os nossos povos um símbolo de um compromisso irreversível”, acrescentou.
O acto também contou com a presença dos Presidentes de Angola, Burundi, Quénia, representantes do Uganda e Togo, entre outros países.
A cerimónia de assinatura foi realizada na sede do Instituto da Paz dos Estados Unidos, um organismo independente criado pelo Congresso, que agora está sob o controlo do departamento de Estado e foi rebaptizado com o nome de Trump.
O republicano afirma ter posto fim a oito guerras.
Além dos Acordos de Washington, os seguintes instrumentos bilaterais foram assinados, sob a presidência do Secretário Rubio:
Acordo de Parceria Estratégica entre os Estados Unidos e a República Democrática do Congo;
Memorando de Entendimento entre o Governo dos Estados Unidos e o Governo da República Democrática do Congo sobre uma Parceria de Segurança Ampliada;
Quadro EUA-Ruanda para a Prosperidade Económica Compartilhada.
Desde 1998, o leste da RDCongo, nação vizinha de Angola, vive um conflito alimentado por grupos rebeldes e pelo exército, apesar do destacamento de uma missão de paz da Organização das Nações Unidas (Monusco).
A crise no leste congolês agravou-se no final de janeiro quando o grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23), apoiado pelo Ruanda – segundo a ONU e vários países ocidentais, tomou o controlo de Goma, capital da província do Kivu do Norte, e semanas depois de Bukavu, capital da vizinha Kivu do Sul.
Em junho, a RDCongo e o Ruanda ratificaram o acordo de paz em Washington, durante uma cerimónia no departamento de Estado, com a presença do secretário de Estado, Marco Rubio, e dos ministros dos Negócios Estrangeiros de ambos os países.
Contudo, a violência continuou na região, e em novembro representantes da RDCongo e do grupo rebelde M23 assinaram, em Doha, um acordo-quadro, mediado pelo Qatar, com o objectivo de alcançar uma paz definitiva.
O Presidente angolano, que participou na cerimónia na qualidade de presidente em exercício da União Africana, chegou a mediar o conflito, missão que suspendeu em março último depois de fracassada uma reunião em Luanda entre delegações da RDCongo e do M23, no mesmo dia em que se realizou o encontro em Doha entre Tshisekedi e Kagamé, sem o conhecimento de Angola. (NT).
O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) juntou recentemente, os representantes do Ministério da Saúde (MISAU), do Instituto Nacional da Saúde (INS), da Direcção Provincial da Saúde, directores dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) dos seis distritos (Cheringoma, Nhamatanda, Dondo, Maringué, Muanza e Gorongosa), Agentes Polivalentes Elementares de Cheringoma (APEs), mães modelos de Cheringoma, administradora de Cheringoma e médico-chefe de Cheringoma numa reunião de apresentação de resultados do Projecto PEACE (Paz, através de acções económicas e empoderamento comunitário” implementado no distrito de Cheringoma. As intervenções do Projecto conseguiram alcançar mais de duas mil crianças rastreadas em várias doenças, com o destaque para a desnutrição e malária.
A Zona de Desenvolvimento Sustentável do PNG como outra parte de Moçambique enfrenta desafios pelo número reduzido de unidades sanitárias e longas distâncias para o acesso aos serviços essenciais; pelas desigualdades sociais impactantes no acesso aos serviços de saúde paliada a falta de transporte; e pela crescente dependência de doações externas. Portanto, o Projecto de Restauração da Gorongosa, através de vários parceiros estratégicos está a devolver a esperança às comunidades com iniciativas de impacto comunitário, tornando os beneficiários actores na solução das preocupações locais. É onde se encaixa o Projecto PEACE.
O Projecto PEACE está a ser implementado numa fase piloto no distrito de Cheringoma. A partir de 2026, vai abranger os restantes cinco distritos da zona de Desenvolvimento Sustentável do PNG com iniciativas focadas na nutrição, saúde sexual e reprodutiva, empoderamento da rapariga e da mulher e de educação. “A nossa expectativa é que seja uma expansão responsável”, disse a directora provincial da Saúde, Graciana Pita, reconhecendo o impacto das iniciativas do PNG.
No distrito de Cheringoma, o Projecto PEACE tem alterado a realidade de centenas de famílias. Graças a esta iniciativa apoiada pelo Governo do Canadá, jovens encontram acesso à escola, mulheres desenvolvem competências e poupanças, e mães recebem formação sobre nutrição e cuidados de saúde.
O Projecto foi aprovado em 2020. Entretanto, activamente, no distrito de Cheringoma, através das comunidades onde são implementadas as actividades do PNG, resume-se em “rapazes e raparigas com acesso a melhores serviços de saúde (1.969) em 2021, (1.970) em 2022, (1.994) em 2023, (2.018) em 2024 e (2.042) em 2025; raparigas e mulheres jovens com acesso à saúde e saneamento (3.630), (3.674), (3.718), (3.763) e (3.808); brigadas móveis (Catemo e Nhabaua) (4), (41), (150), (150) e (495); mães-modelo formadas anualmente (nutrição e Planeamento Familiar); (2), (13), (15), (15) e (15); APS formados em questões-chave de saúde (Catemo regulado) (10), (10), (10), (10) e (10); crianças <5 alcançadas com intervenções nutricionais (428), (433) (438), (443) e (448)”, respectivamente.
Nestas actividades envolvem líderes comunitários para partilhar experiências de como, onde e quando fazerem as brigadas móveis juntando mais residentes, além de APE, pais-modelo e mães-modelos.
O Governo do Distrito de Cheringoma, através da respectiva administradora Henriqueta do Rosário reconheceu o impacto preventivo a várias doenças pelo Projecto PEACE, mas também pede que haja mais intervenções assistenciais, considerando que o Centro de Saúde de Inhaminha não tem Bloco Operatório e capacidade para Raio X, situação que leva doentes a recorrem aos distritos vizinhos.
Cheringoma pede igualmente que as iniciativas do PNG não deixem de existir. Os participantes (membros do Governo e APEs) passaram testemunhos impactantes do que vivem em loc nas comunidades.
Já a Directora do Departamento do Desenvolvimento Humano, Elis Langa, apresentou a intenção de aumentar a parceria para a gestão do PNG em mais de 2040, provando a intenção de continuar a impactar as comunidades.
Havendo o aumento de anos de gestão do PNG, a Gorongosa vai continuar a mobilizar recursos, através de parceiros estratégicos para garantir a coexistência e desenvolvimento humano, a exemplo concreto do Projecto PEACE.
A apresentação dos resultados do Projecto PEACE incluiu a exibição de um curto vídeo descrevendo como tem sido a rotina para impactar as comunidades, envolvendo bolsas de estudo para tornar a mulher o centro das atenções. Também, antigos combatentes e respectivos familiares encontram apoio nestas iniciativas, que procuram reduzir a pobreza e consolidar a paz. Portanto, das salas de aula às explorações agrícolas, cada história representa um passo rumo a uma sociedade mais resiliente e inclusiva.
Enquanto isso, os participantes do evento de apresentação de resultados do Projecto PEACE aguardam pela oportunidade de abrangência dessas iniciativas de impacto, a partir de 2026. (Muamine Benjamim).
Há duas semanas, o Projecto de Restauração do Parque Nacional da Gorongosa (PNG) entregou o Centro das Áreas de Conservação Comunitária de Cheringoma (CCC) projectado para impactar vidas, através da promoção de práticas sustentáveis e financiamento directo aos projectos comunitários, no distrito de Cheringoma, em Sofala.
O projecto arquitectónico do Centro das Áreas de Conservação Comunitária de Cheringoma inclui alojamento para 30 pessoas, uma sala de treinos com capacidade para 50 pessoas, escritório, refeitório para 70, um anfiteatro aberto, centro de produção e venda de produtos de artesanato fabricados com base em produtos florestais madeireiros e não madeireiros, incluindo produtos de cerâmica.
Justificativa
As Áreas de Conservação Comunitárias representam um marco muito importante na delegação de poderes para que as comunidades possam por si só promover acções que contribuir na melhoria do estado de conservação dos recursos naturais, incluindo o zoneamento das áreas e elaboração de planos de uso de terra, planos de maneio de recursos naturais, através da promoção de práticas sustentáveis de uso dos recursos e de igual modo servirem de recursos para a geração de rendimentos tangíveis às comunidades, através do financiamento directo aos projectos comunitários.
Como parte da parceria com o Fundo Global para o Ambiente (GEF) através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Projecto de Restauração da Gorongosa (PRG), no âmbito dos esforços para envolver as comunidades locais no processo de gestão de recursos naturais e proporcionar benefícios tangíveis às comunidades locais, está a facilitar o processo de estabelecimento e operacionalização de Áreas de Conservação Comunitárias (ACCs) na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa.
Como resultado do apoio prestado, foram oficialmente criadas e aprovadas quatro ACCs, sendo uma na zona norte do PNG denominada Área de Conservação Comunitária de Cheringoma, envolvendo as comunidades de Catemo, Nhabawa, Muanandimai, Maciambosa e Chidanga; e três ACCs na zona sul do Parque, envolvendo as comunidades de Nhamacuenguere no distrito de Dondo, Bebedo e Nhampoca no distrito de Nhamatanda, totalizando uma área de aproximadamente 77 mil hectares.
As Áreas de Conservação Comunitárias incluem a promoção de acções que irão contribuir para a redução das ameaças aos recursos naturais, tais como, desmatamento para efeitos de abertura de novas machambas, habitação, produção ilegal de carvão, redução da frequência e intensidade dos incêndios, caça furtiva e bem como a promoção de medidas que irão contribuir para restauração das florestas degradadas.
Foi no âmbito desta necessidade de criação destas capacidades no seio das comunidades detentoras das Áreas de Conservação Comunitárias e circunvizinhas que o Projecto de Restauração da Gorongosa, através do apoio do Fundo Global para o Ambiente (GEF) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), construiu o Centro das Áreas de Conservação Comunitária de Cheringoma localizado na vila de Inhaminga.
Impacto projectado
Na ocasião, o governador de Sofala, Lourenço Bulha, agradeceu pelos investimentos em prol das comunidades. “Temos a consciência do trabalho para restaurar a nossa Gorongosa [com destaque as recentes] 26 escolas entregues, garantindo a melhoria do processo de ensino-aprendizagem”.
Os projectos devem continuar para as comunidades terem múltiplas alternativas de sobrevivência em meio a desafios de conflito de Homem e fauna bravia na respectiva Zona de Desenvolvimento do PNG, disse Bulha, apelando para o uso e protecção da infra-estrutura ora inaugurada.
A comitiva, igualmente, deslocou-se ao núcleo onde se encontram as acomodações de beneficiários e treinadores; e ao espaço de apoio logístico às formações.
A construção do CCC custou aproximadamente 1.040.000 dólares americanos, correspondentes a 65.520.000 meticais.
Para que as comunidades possam estar prontas para gerir de forma eficaz as ACC estabelecidas, devem passar por um processo rigoroso e sistemático de avaliação das suas necessidades para a gestão e de criação de capacidades internas em várias áreas com destaque para a gestão de recursos naturais, governação, identificação de oportunidades de negócios, gestão financeira e de negócios baseados na natureza, agricultura sustentável, turismo, para além de estabelecimento e gestão de parcerias com diversas entidades para o apoio nesta gestão.
Com CCC, não apenas foram inauguradas infra-estruturas, mas também um ciclo de união e esperança de Cheringoma.
“As nossas comunidades terão formações em gestão, comunitária, agricultura, gestão ambiental, coexistência, entre outras oportunidades com base em experiências trocadas entre o Parque Nacional da Gorongosa e comunidades”, disse a Presidente do Projecto de Restauração da Gorongosa (PGR), Aurora Malene.
A Presidente do PRG agradeceu pela colaboração do Governo na implementação destas iniciativas, PNUD, lideranças comunitárias, mulheres e jovens das comunidades.
O representante das comunidades Catemo, Nhabawa, Muanandimai, Chidanga e Maciambosa, Carlos Camisa, no distrito de Cheringoma, na leitura da respectiva mensagem, prometeu cuidar das infra-estruturas, reconhecendo a sua importância para o impacto local.
O CCC representa um “símbolo de esperança, união e compromisso com a conservação da nossa paisagem ao nosso valor. Este marco [de inauguração] é fruto de colaboração” entre os vários intervenientes.
A entrega do CCC na vila de Inhaminga foi marcada pela presença do governador de Sofala, Lourenço Bulha, além de autoridades locais, passando pelo escritório do Centro onde foram apresentadas as funções de gestão e os departamentos do PNG; paragem no Mapa do Centro ilustrando a organização espacial e o conceito de desenho que orientou todo o projecto; visita à banca de exposição de produtos desenvolvidos no ecossistema da Gorongosa, como café, mel, cajú e outros bens agro-florestais; visita ao Centro de Desenvolvimento das Mulheres – um espaço equipado para a produção artesanal com fibras naturais e outros materiais locais, promovendo geração de renda e valorização cultural; visita à sala de treinos, onde decorrem formações práticas e workshops; e plantio de uma árvore, representando o compromisso conjunto com a conservação do meio ambiente, destacando a parceria entre o Governo de Moçambique, Projecto de Restauração da Gorongosa e o Fundo Global para o Ambiente (GEF) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como financiador. (Muamine Benjamim).
O comboio n.º 1201, que transportava 18 vagões vazios com destino a Moatize (Tete) saindo da cidade da Beira (Sofala), descarrilou na manhã de ontem, provocando prejuízo de 2 milhões de dólares (cerca de 128 milhões de meticais) após a remoção de pandróis e o corte da linha férrea (vandalização) por indivíduos ainda não identificados, no distrito do Dondo, em Sofala.
Trata-se do segundo descarrilamento por vandalização em menos de um mês no mesmo distrito. O primeiro caso foi registado no dia 2 deste mês, na Linha de Sena (troço Dondo-Milha 8), quando descarrilou o comboio de carga n.º 1863, rebocando 36 vagões vazios com destino à Moatize. Os criminosos efectuaram corte da linha férrea e removeram os pandrois que servem para fixar a linha às travessas, tendo provocado danos no material circulante e da própria via, designadamente; 1) 2 Locomotivas e 3 vagões tombados, ii) 4 vagões atravessados; iii) 1 vagão semi-tombado e um vagão descarrilado; iv) diversas travessas e outros materiais danificados, traduzidos num prejuízo de cerca de 7 milhões de dólares norte-americanos.
No caso recente, presume-se que a vandalização tenha ocorrido por volta da meia-noite do sábado, afectando duas locomotivas na manhã do domingo.
O engenheiro civil da ferrovia nos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Jorge Mavissa, mostra-se preocupado com as vandalizações em vários pontos.
“Estamos numa situação de vandalismo total [afectando oito dos 18 vagões transportados]. São recorrentes e isso nos preocupa bastante. Para além deste caso, registámos hoje [domingo] duas ocorrências: uma no km 1-500 e outra no km 21-200, onde aconteceu exactamente o mesmo.”
Mavissa garantiu que a empresa não desconfia de ninguém, mas apelou às autoridades para encontrarem mecanismos que permitam identificar os verdadeiros culpados e responsabilizá-los judicialmente.
“São pessoas com alguma noção do funcionamento de uma [linha] férrea, mas não posso acusar directamente sem provas.”
“Para provocar o descarrilamento, removeram cerca de 146 metros de pandróis e as barras de união, conhecidas como eclisas. Com isso, “tudo será feito para garantir a segurança dos comboios de passageiros.”
“O comboio encontra-se neste momento na estação Emilia 8, aguardando a reposição da linha.” As equipas técnicas da CFM estão já no terreno, a trabalhar na recuperação da via.
A reposição da linha e o restabelecimento da funcionalidade estão previstos para dentro de 24 horas. (Narcísio Cantanha).
