Procuradoria Provincial de Sofala ordena retirada de cobranças no Hospital Geral da Beira

“A partir do dia 1 de agosto de 2025, os exames laboratoriais deixarão de ser gratuitos e estarão sujeitos a taxas moderadas para todos os utentes externos (vindos de outras Unidades Sanitárias). Com excepção dos utentes dos Serviços de Urgência, nomeadamente, Maternidade, Serviço de Urgência e Reanimação e Serviço de Urgência Pediátrica”, está escrito no comunicado do Serviço Provincial de Saúde, sector de Laboratório. Foi a comunicação inicial do Hospital Geral da Beira (HGB), mas a cobrança já foi revogada.

A “resposta à petição” da Procuradoria de Sofala dirigida ao OCS a que o “Profundus” teve acesso fundamenta com legalidade citando o artigo 89 da Constituição da República de Moçambique “Todos os cidadãos têm direito à assistência médica e sanitária, nos termos da lei, bem como o dever de promover e defender a saúde pública”; e o n.º 1.º do artigo 116 “A assistência médica e sanitária aos cidadãos é organizada através de um sistema nacional de saúde que beneficie todo o povo moçambicano”.

A cobrança de taxas no HGB viola o princípio da universalidade, definido na alínea n) do artigo 4 da Lei nº 3/2022, de 10 de Fevereiro e os artigos 89 e 116 ambos da Constituição da República.

O HGB já retirou as taxas moderadoras atinentes aos exames laboratoriais, alegadamente numa coincidência entre a decisão da Procuradoria e Ministério da Saúde. Aquela entidade deve conformar-se com a lei.

Refira-se que antes da revogação das taxas, a organização não-governamental (ONG) Observatório Cidadão para Saúde (OCS) submeteu um requerimento oficial ao Gabinete do Ministro da Saúde, solicitando a suspensão contra as cobranças, por ser manifestamente ilegal.

Segundo OCS, as taxas constituem uma barreira ao acesso dos utentes, particularmente quando o custo da arrecadação supera os benefícios;

Variáveis e opacas, com valores entre 500 e 1.500 meticais por serviço (de partida dos 50 Mt previstos), tornam-se dissuasivas e imprevisíveis;

Além disso, mesmo uma estimativa optimista que previa arrecadar US$ 15‑17 milhões/ano com aumentos moderados, reconhece que as taxas moderadoras não devem criar obstáculos financeiros ao acesso e devem considerar a capacidade de pagamento dos utentes-visão respaldada pelo Ministério da Saúde (MISAU) e por especialistas;

Nos últimos 4 anos, as receitas arrecadadas perfizeram uma média de 0.5% em relação às despesas do sector, uma percentagem tão baixa que nos leva a questionar se a sua aplicação compensa o esforço que algumas famílias moçambicanas fazem para poder custeá-la;

As diferenças entre as dotações e realizações destas receitas, que se observam ao longo dos anos, que a tornam uma fonte cada vez menos credível de financiamento;

As taxas representam uma barreira no acesso aos serviços de saúde, pois a capacidade financeira dos utentes é colocada em causa, fazendo com que os serviços sejam inacessíveis, uma situação que coloca a assistência sanitária distante do direito universal, tal como estabelecido na Constituição da República de Moçambique (CRM);

Provedores de saúde e gestores não sabem como os recursos arrecadados são geridos;

Maioria dos utentes recorre a recursos próprios para poder pagar pelo atendimento e tratamento hospitalar. (Muamine Benjamim).

Entender o passado para perspectivar o futuro de Moçambique: A FOZ DO RIO ROVUMA

Por acordo entre Portugal e o Império Alemão, que, na corrida à colonização de África, reclamou para si uma colónia a Norte do Rio Rovuma, ficou acordado que o rio, que corre de Oeste para Leste, seria a delimitação entre a África Oriental Alemã e a África Oriental Portuguesa.

O traçado da fronteira foi definido inicialmente pelos Tratados Anglo-Alemães de 1886 e 1890 (também conhecido como Tratado de Heligoland–Zanzibar), que estabeleceu as esferas de influência britânica, alemã e portuguesa na região.

Posteriormente:
– A região a oeste do Rio Rovuma foi demarcada por uma comissão fronteiriça luso-alemã em 1907 e confirmada em 1909;
– Uma troca de notas entre Portugal e o Reino Unido (que assumiu o controlo do Tanganica após a Primeira Guerra Mundial) entre maio de 1936 e dezembro de 1937, determinou a soberania das ilhas no Rio Rovuma e delimitou a fronteira fluvial em detalhe, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 1938;
– A fronteira marítima foi estabelecida por um acordo bilateral assinado entre Moçambique e a Tanzânia a 28 de dezembro de 1988, que entrou em vigor a 29 de julho de 1993, após a troca dos instrumentos de ratificação.

Norte da Província de Cabo Delgado e o Rio Rovuma. Imagem da NASA, 2013.

O Triângulo de Quionga

Embora os Tratados de 1886 e 1890 tivessem estabelecido o Rio Rovuma como a fronteira, a Alemanha argumentou mais tarde que Portugal “afenal” não tinha direitos a norte do Cabo Delgado (o Cabo fica situado a 32 quilómetros a Sul da foz do Rovuma). Em 1894, forças navais alemãs ocuparam a pequena área entre a foz do Rio e o Cabo, que tinha cerca de 395 km² e uma população de 4 mil pessoas em 1910. Portugal protestou mas não deu em nada. Durante a Primeira Guerra Mundial, Portugal, que entrou no conflito pelo lado dos Aliados, reocupou o território em maio de 1916. O seu destino final foi decidido após a guerra. O Tratado de Versalhes de 1919 atribuiu formalmente o Triângulo de Quionga a Portugal. O território foi oficialmente anexado à colónia de Moçambique pela Lei n.º 962, de 2 de abril de 1920. Actualmente, esta área é considerada muito importante devido ao facto de se terem descoberto enormes reservas de gás natural no mar – precisamente em frente ao Triângulo. (The Delagoa Bay Review) A FOZ DO RIO ROVUMA | THE DELAGOA BAY REVIEW

Finalmente: Trabalhadores pagos após manifestação em Dondo

Mais de 50 trabalhadores sazonais da empresa Flitech Engenharia, no distrito de Dondo, em Sofala, receberam os seus ordenados, ontem quinta-feira, após uma manifestação.

Na última terça-feira, os trabalhadores criaram barricadas no recinto da empresa. Um suposto carro de um dos responsáveis da empresa apareceu nas Redes Sociais amarrada pelos pneus através de cordas (barricada), como forma de quem diz aqui você não sai sem pagar.

Um mês sem pagamento faz influência na vida do trabalhador.

Na maioria são trabalhadores admitidos no dia 17 de outubro por uma empresa terceirizada, com a promessa verbal para serem pagos nos dias 20 e 25 de novembro para as obras da fábrica de óleo Merú, em Dondo.

“Nos disseram que o pagamento seria entre os dias 20 e 25. Mas o chefe afirmou não ter nenhuma informação oficial sobre isso,” disse Ismael Novela, um dos trabalhadores.

Segundo o grupo, o acordo foi totalmente verbal e a empresa nunca formalizou contractos, nem forneceu os equipamentos de protecção prometidos após a primeira semana de trabalho.

Na ocasião, os trabalhadores relataram trabalhos em regime nocturno, das 20h às 5h, sem condições adequadas de segurança. “Trabalhámos de noite, sem equipamentos de protecção. Sacrificámos as nossas vidas para garantir o pão das nossas famílias”.

Na ocasião, o director da Flitech Engenharia, Júlias Timbul, que preferiu não gravar entrevista, confirmou apenas que a empresa ainda aguarda o processamento financeiro por parte da empresa-mãe, a Merú. “Estamos a tratar dos trâmites bancários e esperamos resolver a situação até quinta-feira,” afirmou. Dito feito, receberam.

Os pagamentos variam de 9 mil a 7 mil meticais para pedreiros e serventes respectivamente, num total de 51 trabalhadores. (Narcísio Cantanha).

O dinheiro como novo evangelho na vida humana

O desejo de dinheiro tem corroído silenciosamente a essência do ser humano, a tal ponto que, para muitos, já não há diferença entre existir e possuir. Vive-se para o lucro. Ama-se para ganhar. Serve-se para subir. A vida já não é um dom, mas um investimento. O outro já não é um irmão, mas um obstáculo ou um degrau. É como se muitos tivessem vindo ao mundo não para ser humanos, mas para ser máquinas de acumular.

Essa obsessão pelo dinheiro travestida de ambição, eficiência ou sucesso tem aprisionado as almas num labirinto sem saída, onde cada conquista material exige uma renúncia espiritual. A moral cede lugar ao oportunismo. A solidariedade é sufocada pela competição. A verdade se torna incómoda quando ameaça os interesses.

Filosoficamente, é a inversão completa da ordem do ser. O dinheiro, que deveria ser meio, tornou-se fim. A ferramenta passou a comandar o artesão. E assim, o homem deixa de ser senhor da criação para se tornar escravo do seu próprio desejo.

Nietzsche dizia que “quem luta com monstros deve ter cuidado para não se tornar um deles”. O dinheiro, quando idolatrado, é esse monstro: silencioso, sedutor, omnipresente. E muitos já se transformaram na imagem desse ídolo, sacrificando valores, afectos, tempo, dignidade e até a própria paz no altar da ganância.

Mas o mais trágico é que, mesmo com os bolsos cheios, há corações vazios. Mesmo com contas recheadas, há vidas falidas de sentido. Porque o dinheiro pode comprar conforto, mas não descanso; pode comprar atenção, mas não amor; pode comprar prestígio, mas jamais respeito verdadeiro.

A pergunta que ecoa, então, é: quanto custa a alma? E a resposta é esta: não tem preço. Justamente por isso, vendê-la por cifrões é o maior desperdício da existência.

“Sabotagem ou negligência? O escândalo da fuga de exames e o silêncio que envergonha a Educação moçambicana”

Nos últimos anos, a educação moçambicana tem sido abalada por escândalos recorrentes relacionados à fuga de exames finais, livros estranhos, marcha para pagamento de horas extras. EsteS cenários não escapam nas redes sociais. Estas ocorrências, longe de serem pontuais, tornaram-se quase uma tradição vergonhosa que mina a credibilidade do sistema de ensino nacional.

Fica a questão inevitável: estaríamos perante um boicote interno ao Ministério da Educação e Cultura? Ou trata-se de uma sabotagem intencional ao mandato das actuais ministras do sector? A coincidência levanta suspeitas e convida à reflexão profunda. É legítimo recordar que, durante períodos anteriores, sob liderança masculina, tais fugas não ganharam proporções tão alarmantes.

O problema transcende as redes sociais é uma ferida ética, institucional e pedagógica. Quando exames circulam livremente antes da sua aplicação, o que está em causa não é apenas a avaliação do aluno, mas a integridade de todo o sistema educativo, o respeito pelos professores e o esforço honesto de milhares de estudantes.

A educação não pode ser refém de interesses obscuros, jogos de poder ou fraquezas administrativas. Se queremos um país com cidadãos críticos e competentes, urge responsabilizar os envolvidos, rever os mecanismos de segurança dos exames e, acima de tudo, devolver dignidade ao processo de ensino-aprendizagem.

A autoprova do golpe e o fiscal de si

A Guiné-Bissau parece ter inventado um novo género político: o golpe autossuficiente. Não precisa de adversário, não precisa de oposição, não precisa sequer de vergonha. É o famoso golpe de circuito fechado. O sujeito governa, perde, não aceita, dá golpe e acusa a si de golpe. É como se fosse o único aluno da sala, faz o exame, leva para casa, corrige, mete uma nota 20 e ainda reclama do rigor da banca. É o tipo de política que transforma Kafka em redactor do diário oficial.

O presidente Sissoco Embaló conseguiu a façanha de transformar o Estado num espelho. A oposição olha para o governo e só vê o governo olhando de volta. A democracia vira uma cerimónia de despedida de solteir. A metáfora mais precisa: é pedir a um bêbado especializado em cachaça para liderar uma campanha contra o álcool. Ele até aceita o convite, mas antes abre a garrafa para “fiscalizar o conteúdo”. A União Africana, por sua vez, assiste tudo com aquele ar de tia distante no velório da política regional: finge que está tudo bem, mas não consegue disfarçar que não entendeu nada.

É trágico, mas a tragédia no continente africano tem sido aperfeiçoada pelos próprios protagonistas. Não é a mão estrangeira que acende o fósforo – muitas vezes é o próprio candidato que risca, sopra e ainda culpa o vento. Golpe atrás de golpe, eleição que se transforma em piada interna, e líderes que tratam o cargo como herança familiar.

Se a democracia é um jogo, em Bissau ela virou partida solitária: o árbitro marca penalti para si mesmo, cobra, defende, comemora e ainda reclama do VAR. O povo assiste de bancada, acreditando que uma hora o jogo acaba. Mas por enquanto, quem dá o golpe é o mesmo que anuncia a vitória e ainda escreve a ata da posse.

A África não está condenada. O que condena são os projectos políticos pequenos, comandados por gente grande em ego e pequena em carácter. O continente merece líderes, não gestores de golpes domésticos com certificado de autenticidade própria.

A farsa em Guiné-Bissau continua porque a política por lá ainda acredita em mágica: o presidente perde, mas ganha. A democracia morre, mas o golpe vive. A garrafa está vazia, mas o bêbado jura que é água. Isso não é só ironia. É a prova de que, no laboratório político de Bissau, a ciência principal continua sendo a alquimia do poder. E enquanto isso o povo segue esperando o dia em que alguém, finalmente, haverá de soprar as cinzas e limpar o balcão.

Guiné-Bissau dos que não são da Guiné-Bissau. Será que este jogo é um experimento para as próximas eleições em Moçambique?

Frelimo defende a escuta das bases para fortalecer diálogo político inclusivo

Celmira da Silva defende que o diálogo político inclusivo deve contar com a participação das comunidades no processo de tomada de decisões, o que passa necessariamente por auscultar ideias provenientes dos postos administrativos e localidades.

O processo de auscultação pública, que visa recolher opiniões de cidadãos e organizações, iniciou a 6 de outubro de 2025, envolvendo moçambicanos no país e na diáspora.

Celmira da Silva como membro do Secretariado do Comité Central e chefe da brigada, durante o seu discurso no Dondo, na última segunda-feira, garantiu que a escuta activa das bases é fundamental para assegurar que as preocupações reais das populações sejam consideradas.

Para a Frelimo, os desafios locais de cada província podem servir de propostas de desenvolvimento, podendo ser incorporados nas discussões e estratégias políticas. “O diálogo político inclusivo vai chegar à fase do distrito, posto administrativo e localidade, e todas as pessoas devem participar para falar o que quiserem — os jovens, as mulheres”, afirmou Celmira da Silva.

O objectivo é aproximar cada vez mais os líderes das comunidades, promovendo um ambiente de diálogo aberto, inclusivo e orientado para soluções, onde a construção de políticas eficazes depende da capacidade de ouvir e integrar contribuições de todos os segmentos sociais, especialmente daqueles que vivem em zonas mais remotas.

Silva reforça ainda que a participação comunitária contribui para consolidar a paz, fortalecer a coesão social e garantir que nenhum cidadão fique de fora do processo político.

“É importante que escutemos a todos, porque cada ideia contribui para a construção de uma nova era.” Segundo ela, cada cidadão se sente valorizado quando percebe que a sua opinião foi acolhida no processo de tomada de decisões.

A nova era passa necessariamente pela juventude, uma geração globalizada, marcada pelo uso constante de tecnologias e pela influência de diversas culturas. “Quando o jovem percebe que a sua contribuição é ouvida, ele participa melhor e ajuda a construir o seu país.”

Nesse contexto, é essencial compreender como os jovens pensam, o que desejam para o país e de que forma podem contribuir para o seu desenvolvimento.

O encontro serviu ainda para divulgar a 11.ª Conferência Nacional de Quadros do partido Frelimo, que terá lugar em Chimoio, na província de Manica, em 2026. (Narcísio Cantanha).

 

Parque Nacional da Gorongosa apoia semente de milho a 800 famílias nas comunidades de Dondo

Agricultores já preparam a terra para a produção agrícola. Para motivá-los, o Parque Nacional da Gorongosa (PNG) o Parque Nacional da Gorongosa (PNG) apoiou com quatro toneladas de milho a 800 famílias das comunidades de Savane Sede, Sambazou, 08, Mussatue, Emília 20 e 26, bem como Mafambisse, Nhamacuenguere, Muzimbite, Nhaufo, Magandafuta, Chissene, Chissange e Chibuabuabua, no distrito do Dondo, província de Sofala. A projecção é de alcançar 800 toneladas produzidas.

Com este apoio, o Parque Nacional da Gorongosa (PNG), quer que os agricultores iniciem a sementeira neste período indicado para garantir a produção e produtividade agrícolas.

Para a supervisora do sector de agricultura no PNG, baseada no distrito de Dondo, Albertina Juca, a entrega antecipada da semente pode contribuir para uma campanha produtiva mais eficiente.

“Estamos a distribuir as sementes numa época em que a chuva já começa a cair. Isso permite que os agricultores façam a sementeira no momento certo. A nossa previsão é alcançar 800 toneladas de produção para suprir as necessidades alimentares das famílias”, muitos agricultores, esta é a primeira vez que recebem insumos agrícolas de forma antecipada.

Em Chibuabuabua, o agricultor Estevão João Estevão relata que a fauna bravia continua a causar perdas significativas na devastação de culturas por elefantes. “Queremos que reforcem a vedação e fornecer foguetes para afugentar os animais”, apelou.

Em Emília 23, o agricultor Filipe Tivane, que possui quatro hectares, diz que no ano passado enfrentou dificuldades devido às mudanças climáticas: “É a primeira vez que recebo sementes do Parque. A chuva já está a cair e a semente foi entregue cedo, isso vai ajudar bastante.”

A distribuição das sementes insere-se no programa de apoio às comunidades do Parque Nacional da Gorongosa, cujo objectivo é fortalecer a segurança alimentar, aumentar a resiliência das famílias face às mudanças climáticas e mitigar os conflitos entre pessoas e fauna bravia. (Narcísio Cantanha).

A autonomia para o desafio da vida moderna

Vivemos tempos em que a liberdade se tornou um acto de coragem. Muitas mulheres optam por não se submeter às tradições matrimoniais, buscando paz, autonomia e plenitude interior. Mas a liberdade sem consciência é como navegar em um mar sem bússola: sedutora na superfície, traiçoeira nas profundezas, onde correntes invisíveis arrastam para escolhas que pesam sobre a alma.

As escolhas humanas, especialmente no campo da intimidade, carregam ecos que se propagam silenciosamente. Relações extraconjugais, encontros furtivos, comportamentos levianos — não são apenas desvios individuais; são reflexos de falhas sociais, educacionais e morais, e do abismo que se abre quando o desejo e a razão se confundem. É o “Diabo” simbolizando as tentações que se escondem no coração, sussurrando promessas fáceis enquanto a sabedoria se cala.

A verdadeira autonomia não é viver sem limites; é viver com discernimento, responsabilidade e ética. Cada decisão, mesmo a mais privada, reverbera na própria existência e na vida daqueles ao redor. A liberdade sem sabedoria é uma prisão dourada; a sabedoria sem liberdade, um cárcere silencioso.

O desafio da vida moderna é dançar entre polos opostos: autonomia e consciência, desejo e ética, liberdade e responsabilidade. Quem aprende a equilibrar essa dança transforma cada escolha em acto de criação, não em armadilha. E, ao final, descobre que a verdadeira liberdade não é ausência de limites, mas a coragem de escolher com alma desperta.

VASCO GALANTE: De raízes abrantinas a campeão (20 anos) de impacto pela Gorongosa

Vasco Galante, de 69 anos, é o Director de Comunicação do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), em Moçambique, desde 2005. No último sábado, completou duas décadas de serviço, de consciência ambiental e de impacto comunitário ao estar naquele tesouro de renome africano – Gorongosa. Ele tem a Gorongosa na palma da sua mão.

“Hoje celebramos 20 anos de serviço de Vasco Galante, um dos primeiros e mais duradouros campeões da Gorongosa”, escreveu o Parque Nacional da Gorongosa, felicitando-o.

Vasco Galante sente-se em casa ao estar na Gorongosa, uma escolha completa de 20 anos, quando trocou a selva urbana pela selva africana e o conforto da vida moderna pela consciência ambiental e impacto comunitário.

Uma parte das raízes é abrantina. Com uma avó do Pego e a mãe de São Miguel do Rio Torto (Município de Abrantes), Vasco Galante viveu em Alferrarede de 1963 a 1968.

Vasco Galante nasceu em Lisboa – a capital e maior cidade de Portugal, viveu “em toda a Europa antes de se mudar para Moçambique, com um propósito claro: trabalhar com as comunidades africanas para ajudar a criar um futuro melhor para os seus filhos. Com formação em ciências sociais, computadores, gestão de banco de dados, estatísticas e marketing, ele trouxe experiência e coração para o trabalho”.

Galante ouviu pela primeira vez sobre o Parque Nacional da Gorongosa, na cidade Abrantes quando, durante uma aula, um frade do Colégio La Salle abordava a icónica fauna africana e as gentes da longínqua província ultramarina de Moçambique, palavras que o despertaram o espírito de missão e de voluntariado.

Vasco ainda tem o lado desportivo. Nas manhãs, sempre pratica exercícios físicos e depois mergulha-se em Chitengo.

Foi em Abrantes, o polo comercial e indústria da fértil região agrícola adjacente, onde deu os primeiros passos no basquetebol, desporto que aprofundou em Lisboa, tornando-se atleta do Sport Lisboa e Benfica, clube do coração, campeão nacional de 1975. Um ano depois, Vasco, também integrou a Selecção Nacional de Esperanças, sempre com a camisola número 7.

Vasco rendeu-se à Gorongosa pela segunda vez, quando no Cineteatro São Pedro, antes do filme ‘Os Dez Mandamentos’, foi exibida a película oficial de promoção do Parque, realizado em 1961, um ano depois de declarado Parque Nacional (23 de julho de 1960). Hoje, um importante documento histórico preservado pela Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema.

Além da experiência em Portugal, Vasco trabalhou muitos anos em Itália e Espanha como administrador de empresas e também como Director para as áreas Comercial e de Marketing, em grandes empresas, depois de nos seus primeiros anos de carreira trabalhar como programador de computadores e formador.

Vasco Galante fala muitas línguas como o inglês, espanhol, italiano e francês e aprendendo o tailandês e sena –um dos 23 dialectos de Moçambique e a mais falada em Sofala onde se situa a Gorongosa.

Depois de visitar Gorongosa em julho de 2005, conheceu Greg Carr em Maputo três meses depois. Ao ouvir a visão para a restauração do Parque, ele simplesmente disse: “Por favor, conte comigo. ” Logo depois, tornou-se o primeiro Director de Turismo do Parque, ajudando a lançar as bases para o trabalho de turismo e comunicação que continua a elevar Gorongosa hoje.

A sua liderança ajudou a transformar o que antes parecia impossível – Gorongosa tornou-se um catalisador para a ascensão de Moçambique como destino turístico. Apesar de tudo, ele permaneceu inspirado pelo privilégio de trabalhar num lugar de extraordinária beleza, rodeado, nas suas palavras, por “algumas das pessoas mais simpáticas e felizes do mundo. ” Além do seu legado profissional, o Vasco é marido, pai de quatro filhos e avô orgulhoso de duas netas.

Vasco, desabituado do frio, dos cachecóis e dos gorros, prefere a leveza das roupas a que obriga o clima tropical da Gorongosa.

Várias felicitações direccionadas por colegas de trabalho, amigos e admiradores.

Vasco tem quase toda a vida do Jornal Profundus, desde a origem aos desafios.

Vasco “é justiceiro”, escreve a directora do Jornal Profundus, reconhecendo-o e lembrando um dos momentos de quando era ainda aluna do ensino secundário na vila de Nhamatanda, a qual se desafiou diante dele na companhia de uma escritora americana (Peggy Goldwyn), que seria uma jornalista no futuro,  mas o que não sabia era que, primeiro, passaria de casa em casa como empregada doméstica sem pagamento só para garantir estudar, com os pais sem condições financeiras, ainda na comunidade do Vinho, limite com a Gorongosa.

O mundo deveria ter muitos “Vascos”, termina a Directora Luísa Franque, tentando reduzir a descrição.

Hoje, Vasco serena-se entre leões, hipopótamos, mabecos e búfalos, entre outros animais que a Gorongosa cuida. E inquieta-se na multiplicidade de impacto às comunidades. (Muamine Benjamim).

Jornal Profundus

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