As comunidades outrora prósperas da Península de Afungi, na Baía de Palma, no extremo
norte de Moçambique, ficaram sem terras, «empobrecidas» e privadas de um futuro pacífico
— como resultado directo dos megaprojectos de gás natural liquefeito (GNL) detidos
maioritariamente pela TotalEnergies, ENI e ExxonMobil.

O processo de reassentamento das comunidades que tiveram de se deslocar para dar lugar
aos projectos de gás foi mal conduzido, e são os mais vulneráveis que estão a pagar o
preço pela industrialização das suas terras pelas gigantes da energia. Enquanto o projecto
GNL de Moçambique permanece suspenso e outros dois continuam sem decisão final de
investimento, as instituições financeiras africanas devem aproveitar o momento para avaliar
se continuarão a apoiar um projecto que prejudicou directamente as populações locais.

Os avós de Palma — que sofreram grandes perdas — testemunham experiências de luta na
província de Cabo Delgado, rica em recursos naturais.

“Desde o dia em que partimos até hoje, não recebemos qualquer apoio, nem sequer terra
para cultivar… Na minha idade, não consigo arranjar comida, não tenho machamba”,
explica a Senhora F, natural da aldeia de Barabarane, onde cultivava, pescava, recolhia
lenha e ervas medicinais da terra.

A Senhora A, que sustentava a sua família com a venda do peixe trazido pelos barcos de
pesca locais, diz: «Sem peixe, estou sem vida… As nossas vidas agora resumem-se à luta
pela terra.

Para os idosos de Palma, que viram as suas comunidades desintegrarem-se desde a
chegada das empresas de gás, resta agora apenas uma esperança sombria de que as suas
famílias possam viver com dignidade. Em torno de 2010, foram descobertos campos de gás
comercialmente viáveis ao largo da costa, na Bacia de Rovuma. Naquela época, os avós de
Palma ainda eram fortes, trabalhavam na costa e nas suas vastas terras e passavam longos
dias no mar. A vida era difícil e as condições socioeconómicas não eram idílicas, mas
estavam rodeados de beleza, tinham casas estáveis em comunidades prósperas e os seus
filhos eram saudáveis.

Quando as suas terras foram necessárias para os projectos de gás, eles entraram em
negociações para reassentamento com esperanças alimentadas por promessas de uma
vida melhor para os seus filhos — promessas de novas casas e terras agrícolas para
substituir o que tinham perdido, educação e empregos para os seus filhos, um hospital, um
campo de futebol e uma área de expansão para os seus filhos, que em breve começariam
as suas próprias famílias. As primeiras famílias foram reassentadas em 2019. Desde então,
têm estado envolvidas em processos de negociação que visam servir os interesses do gás.

As terras e os meios de subsistência que esperavam deixar como herança tornaram-se locais de luta onde os seus filhos — agora adultos — são levados a protestar nos portões
da empresa para exigir o que foi prometido aos seus pais.

O Senhor S, que viveu a sua vida e criou os seus filhos em Barabarane, afirma: «Os meus
filhos deixaram para trás terras, casas e tudo o que tinham, e até hoje não foram
compensados pelas suas propriedades.» Ele usa um kofi (um tipo de boné de pano), como
símbolo de fé, sabedoria e respeito na comunidade.

Alguns lamentam as suas casas perdidas e os meios de subsistência destruídos, e falam de
compensações insuficientes ou inexistentes, e da falta de apoio. Muitos falam de fome, dos
seus filhos e vizinhos estarem “magros”, da busca diária por comida e água. Além das
terras terem sido tomadas, o acesso a muitas áreas costeiras e de pesca importante está
neste momento restrito.

O Senhor B, que outrora tinha um negócio de pesca na aldeia de Milamba, afirma: «Com a
chegada da empresa, não consigo exercer actividades de pesca devido ao reassentamento
que impuseram nos … Também não consigo alimentar os meus filhos, como fazia antes da
chegada da Total.»

Perder a terra e o acesso ao mar significa perder a capacidade de sobreviver. Existem
enormes perdas intangíveis que nunca poderão ser compensadas, como o sabor
inesquecível da comida local, garantido pelas mangueiras centenárias; o abrigo e os
alimentos fornecidos pelos velhos coqueiros; e as coloridas esteiras de dormir tecidas com
palha selvagem.

O Senhor S, que perdeu terras agrícolas em Nsemo, explica que a limitada compensação
monetária não é uma substituição justa para os recursos naturais que sempre forneceram
sustento: «Se nos derem dinheiro, como vamos viver como seres humanos? Como vão
sobreviver os meus filhos e netos?»

A empresa francesa TotalEnergies lidera o trabalho de reassentamento no local de
exploração de gás de Afungi e é a accionista maioritária do projecto GNL Moçambique. O
projecto partilha os direitos de uso da terra para a exploração de gás com o projecto GNL
Rovuma da empresa italiana ENI e da empresa americana ExxonMobil. Cerca de 32
instituições financeiras comprometeram-se a investir aproximadamente 15 mil milhões de
dólares no GNL Moçambique, incluindo quatro bancos sul-africanos e cinco instituições
públicas africanas. Colectivamente, as instituições financeiras africanas envolvidas
comprometeram-se a investir cerca de 2,5 mil milhões de dólares. Todas foram informadas
das queixas não resolvidas das comunidades em relação ao reassentamento, bem como de
outros riscos graves, incluindo riscos ambientais e climáticos.

Ao longo dos anos, as tentativas incansáveis e as propostas das comunidades para uma
resolução foram, em grande parte ignoradas pela empresa, e os processos formais de
reclamação através do governo moçambicano resultaram em mais atrasos. Confusão e
tensão surgiram quando as terras de algumas comunidades foram confiscadas – algumas
sem pagamento, outras sem sequer acordo – e depois atribuídas como terras de
compensação às comunidades reassentadas.

Uma falha fundamental no processo de reassentamento é que as comunidades não
receberam assistência jurídica e as organizações da sociedade civil foram impedidas de
prestar apoio. Foi somente após uma série de protestos corajosos, iniciados em novembro
de 2024, que a empresa de gás retomou as negociações. Desde então, novos acordos
foram assinados em algumas comunidades, mas os pagamentos não foram feitos, e em
outras comunidades as negociações ainda estão em andamento.

Em toda a África, foram levantadas queixas semelhantes contra a TotalEnergies
relacionadas com terras confiscadas, meios de subsistência destruídos, indemnizações
inadequadas ou inexistentes e promessas de indemnização não cumpridas, além dos
graves riscos ambientais e climáticos dos projectos da empresa e das ligações a violações
dos direitos humanos. No final de agosto, as comunidades afectadas e a sociedade civil
uniram as suas lutas em todo o continente para pedir responsabilização à TotalEnergies e
aos seus apoiantes. Como parte da semana de acção “Kick Total Out of Africa”, as
comunidades de Cabo Delgado falaram num tribunal intercontinental, juntamente com
comunidades do Uganda, África do Sul e RDC, exigindo responsabilização e reparações
pelas violações socioeconómicas, ambientais e dos direitos humanos associadas à
empresa.

Em Palma, o deslocamento relacionado com o gás não pode ser separado da instabilidade
criada pela violenta insurgência regional, ou da militarização da região que seguiu se,
acompanhada por mais extorsão e violência contra os civis. Em última análise, o
desenvolvimento do gás traria poucos benefícios económicos para Moçambique, e só após
mais uma década. Os projectos utilizam mecanismos de evasão fiscal, as participações da
empresa estatal moçambicana ENH no gás são consideradas «praticamente sem valor» e o
gás já está potencialmente encalhado.

Apesar da insistência contínua de que o projecto da TotalEnergies será retomado (ainda
que com prazos constantemente alterados), os riscos associados ao desenvolvimento do
gás permanecem extremamente elevados.

Para a população de Palma, as esperanças de uma vida melhor graças ao gás tornaram-se
uma realidade de perda e fome. As instituições financeiras devem ter em conta as
experiências reais dos homens e mulheres que testemunharam a implementação dos
projectos e sofreram os seus impactos. Devem retirar o seu apoio a um desenvolvimento
que oferece pouco a Moçambique em troca das terras e do mar que ocupa. (JA).

Nhamatanda, em Sofala, já avançou para electrificar a localidade de Bebedo. São dados partilhados pelo director da Electricidade de Moçambique (EDM) no distrito.
Para quem passa pela via principal para a localidade de Bebedo, os postes e fios são visíveis, dando esperança às comunidades.
“Até dezembro”, a localidade de Bebedo vai iniciar a ser iluminada. As obras da EDM vão até agosto de 2027” revelou o director da EDM, em Nhamatanda, Mário Yule.
Neste momento, as actividades estão paralisadas por causa do “conflito Fauna Bravia e o transporte de material [para o local] ”.
A electrificação vai incluir a recente escola construída pelo Parque Nacional da Gorongosa, na zona de Mutondo, no âmbito de construção de infra-estruturas resilientes, das 26 previstas para toda Zona Tampão ou Zona de Desenvolvimento Sustentável da Gorongosa, incluindo hospitais.
A localidade de Metuchira já está electrificada. Recentemente, a energia foi expandida até ao interior da zona de Siluvo – Jasse, pela Estrada Nacional Número Seis (EN6), em direcção a Inchope, limite com a província de Manica. E em direcção à capital de Sofala, Beira, a localidade de Lamego, zona fresca pela produção agrícola, também foi electrificada.
Já na vila municipal de Nhamatanda, o 3º Bairro já tem novo Posto Transformador na zona de Chitenga, incluindo electrificação que abrange a estrada principal limite com o cemitério.
Para as localidades de Matenga, Chirassicua, Nhampoca e Chiadeia, há um plano de expandir a energia eléctrica nos próximos anos. Mas antes devem passar por consultas comunitárias. (Muamine Benjamim).

O administrador do distrito de Chemba, na província de Sofala, Bento Conde Zeca, garantiu durante um comício popular no povoado de Nhadula, que o governo local está a trabalhar para expandir a rede de energia eléctrica nacional até aquela comunidade.

Para o administrador de Chemba, Bento Conde, a electrificação rural é uma prioridade para o executivo distrital, por ser um factor essencial para o desenvolvimento social e económico, impactando positivamente áreas como a educação, a saúde, a segurança e o empreendedorismo local.

Falando na passada quarta-feira (03.09), em resposta ao pedido da população, Zeca afirmou que o projecto encontra-se na fase de planificação técnica, envolvendo a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) e outros parceiros. Com isso, o administrador apelou à colaboração da população para o sucesso da iniciativa.

Nhadula tem energia apenas na escola e pelo corredor da Estrada Nacional Número 283 que conecta o distrito de Caia (Sofala) -Tambara (Manica). Sem tempo previsto para a luz chegar às residências, a população espera que as promessas não fiquem apenas nas palavras.

Além do pedido de energia, os residentes de Nhadula aproveitaram o momento para apresentar outras preocupações que afectam o bem-estar da comunidade. Entre elas destacam-se a falta de um centro de saúde e escassez de fontes de água potável.

Igualmente, a comunidade pediu a manutenção das vias de acesso conectando as províncias de Sofala e Manica, passando pelo distrito de Caia, Chemba até Tambara. (Rosário Ntepa).

O Centro de Integridade Pública (CIP) revela conexões criminosas entre funcionários de bancos comerciais e o mercado paralelo de venda de moeda estrangeira que podem justificar, em parte, a escassez de divisas em Moçambique. A teia é gigante. Envolve nacionais e estrangeiros com muito dinheiro e até funcionários públicos.

Assista na integra:

Os alfabetizadores queixam-se de falta de pagamentos de subsídios de 2023, 2024 e uma parte de 2025, no distrito de Chemba, província de Sofala.

Indignados com a situação depois, mesmo com as promessas do sector da educação em Chemba, preferiram fazer um vídeo reivindicativo.

Em vídeo, os alfabetizadores desabafam. (Muamine Benjamim).

Clique aqui para ver a reacção dos alfabetizadores:

Desabafo em vídeo dos alfabetizadores em Chemba

Os reclusos do estabelecimento penitenciário do distrito do Dondo, em Sofala, apontam exagero na quantidade de comida servida. Agora pedem o aumento da única refeição diária.

Na visita da última quinta-feira, o executivo de Dondo visitou ao estabelecimento penitenciário distrital, onde os reclusos mostraram-se preocupados com a pouca comida que recebem. Não demorou, já na segunda-feira, a Igreja Ministério Orai Sem Cessar em coordenação com o Governo entregou-lhes produtos alimentares e de higiene, como de minimizar as dificuldades enfrentadas pelos reclusos em matéria de alimentação.

No total, foram entregues 14 sacos de 25 kg de farinha de milho, 20 litros de óleo, um saco de sal, 5 galões de feijão, duas caixas de sabão e outros artigos básicos de higiene.

Na ocasião, o representante do líder da Igreja, Hebreus Jone, explicou que a iniciativa surge como resposta às necessidades dos reclusos: “A Igreja Ministério Orai Sem Cessar contribuiu com quantidades consideráveis para apoiar os nossos irmãos que estão a cumprir suas penas neste estabelecimento, porque sabemos que passam por necessidade de alimentação. Queremos mostrar solidariedade e reforçar a dignidade daqueles que se encontram privados de liberdade.”

Segundo os relatos dos detentos, anteriormente eram servidas duas refeições por dia, que somadas ultrapassavam 400 gramas de comida. Actualmente, a mesma quantidade é repartida numa única refeição diária, deixando os reclusos em situação de fome durante grande parte do tempo. “Comemos apenas uma vez por dia e a comida não chega”, disse um dos reclusos.

Em média, mensalmente, a penitenciária de Dondo recebe 90 kgs de farinha e 75 kgs de feijão.

As refeições, geralmente compostas por feijão, couve e xima, têm sido servidas em quantidades cada vez mais reduzidas, provocando insatisfação generalizada, segundo os reclusos. “Precisamos que as porções sejam aumentadas para termos uma vida minimamente digna aqui dentro”, pediu um dos reclusos, em declarações à margem da visita.

O porta-voz do governo distrital Dondo, Miguel Rebeca reconheceu que a alimentação fornecida aos reclusos continua insuficiente, sendo possível garantir apenas uma refeição por dia. “A comida que tem sido recebida é suficiente apenas para garantir uma refeição diária, o que significa que os reclusos têm disponibilidade apenas para uma refeição por dia”, afirmou.

Segundo o porta-voz, a limitação não se deve apenas à quantidade de produtos disponíveis, mas também a dificuldades logísticas, sobretudo no transporte da lenha indispensável para o preparo da alimentação. “Há dificuldades no transporte da lenha, isto dificulta ou condiciona o preparo da comida. Daí que a alimentação tem sido preparada apenas uma vez ao dia”, explicou.

Diante desta realidade, o Governo distrital recomendou maior empenho na gestão da estrutura prisional, de modo a permitir que os reclusos possam ter acesso a duas refeições diárias.

“São várias as actividades que devem ser efectuadas, principalmente no domínio da produção de alimentos, e nós, como Governo, iremos apoiar esta penitenciária com a transferência de tecnologia e assistência técnica, para que realmente consiga produzir parte da sua alimentação”, garantiu o porta-voz.

O compromisso surge após várias queixas apresentadas pelos reclusos, que defendem o aumento das porções e melhores condições de subsistência dentro do estabelecimento penitenciário.

O Executivo assegura que a solução passa não apenas pelo reforço imediato da assistência alimentar, criação de formação técnico profissional mas também por medidas de sustentabilidade, capazes de reduzir a dependência externa e aumentar a capacidade produtiva da penitenciária. (Narcísio Cantanha).

O Parque Nacional da Gorongosa, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento das Capacidades sobre Género, realizou um treinamento de três dias sobre Direitos das mulheres, através de Manual de Formação do Comité de Desenvolvimento de Mulheres.

O evento iniciou na quarta-feira e terminou na última sexta-feira, criando expectativas na mudança de comportamento para a valorização das mulheres nas comunidades.

O Manual de Formação do Comité de Desenvolvimento de Mulheres servirá de guia para as comunidades.

O evento contou com a participação de 27 pessoas, sendo 19 mulheres, incluindo membros das comunidades e sociedade civil.

Durante o treinamento, foram abordados temas como direitos humanos, identidade, violência baseada no género, liderança e inclusão social.

Os participantes garantiram que irão difundir as informações aprendidas sobre os direitos das mulheres nas suas comunidades.

Eva Miguel, uma das participantes, afirmou que o treinamento foi muito importante. A aprendizagem “irá servir de guia para as outras mulheres da sua comunidade”.

“Estou muito satisfeita com esta formação. Realmente eu e as outras mulheres sofríamos muito e agora vejo que sofríamos por falta de conhecimento sobre os nossos direitos”, disse Eva Miguel.

José António Cupê, outro participante, destacou a importância da capacitação. “Este treinamento é algo que vai mudar na comunidade. Durante estes 3 dias eu percebi que mudei muito a minha forma de pensar sobre as mulheres”, disse José António.

A directora de Relações Comunitárias do Parque Nacional da Gorongosa, Hercília Chipanga, avaliou positivamente o treinamento. “Conseguimos alcançar os objectivos que estavam traçados”.

Para Hercília Chipanga, “basicamente a actividade era de fazer um treinamento piloto de testagem de manual sobre sistema de aprendizagem e acção de género”.

Já o formador do treinamento, Eugénio Brás, faz uma avaliação das actividades realizadas durante os três dias. “Fazemos uma avaliação positiva porque a equipa de participantes teve todo o tipo de pessoas, desde colaboradores do projecto, pessoas da comunidade que nunca foram formadas nesses assuntos e demonstraram grandes capacidades de assimilação das matérias”, disse. (Manuel Gado).