Imagens de vídeo captadas no sábado, 26 de outubro, no distrito de Mecanhelas, na província de Niassa, e postas a circular nas redes sociais, estão a chocar o mundo pela forma desproporcional, brutal e desumana como agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) reprimem uma manifestação pacífica.

No vídeo, os agentes de diversas unidades da PRM aparecem a disparar balas verdadeiras e atirando gás lacrimogéneo contra uma caravana de membros e simpatizantes do par tido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) que marchavam próximo à sede do Comité Distrital da Frelimo, local onde os membros do partido governamental celebravam os resultados das eleições fraudulentas anunciados na semana passada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A actuação da Polícia resultou na morte de uma pessoa. Há um registo de, pelo menos, cinco feridos, todos membros do PODEMOS. Porque injustificada e ilegal, a actuação da Polícia deve ser alvo de uma investigação, célere e independente para que os agentes que agiram à margem da lei e violando os direitos humanos e fundamentais, nomeadamente o direito à vida, a integridade física e à manifestação possam ser acusados, julgados e condenados.

A marcha do PODEMOS acontecia no contexto da luta que esta formação política e o seu candidato presidencial, Venâncio Mondlane, travam para a reposição da verdade eleitoral. Mondlane e o PODEMOS reclamam vitória nas eleições de 9 de Outubro.

No vídeo, a Polícia aparece entre os membros dos dois partidos, que se encontravam com os ânimos exaltados, mas com as armas apontadas para a caravana do PODEMOS, ordenando que a mesma recuasse.

Porque a caravana do PODEMOS não recuava e os seus membros subiam o tom dos protestos, de repente, a Polícia abriu fogo contra os manifestan tes, perseguindo-os, enquanto disparava balas verdadeiras e jogando gás lacrimogéneo. A acção da Polícia culminou com a morte de uma pessoa e cinco feridos, entre graves e ligeiros.

A actuação da Polícia está a ser duplamente criticada, por um lado, pelo uso desproporcional de meios, e, por outro lado, pela forma parcial e desigual como a intervenção foi conduzida, protegendo a Frelimo. No que toca à desproporcionalidade de meios critica-se o recurso a armas de fogo para disparar contra pessoas indefesas a uma distância muito curta, o que levanta dúvidas de que o objectivo dessa intervenção era dispersar os manifestantes para evitar choque com os membros da Frelimo. Relativamente à falta de imparcialidade e ausência do dever de tratar a todos de forma igual, como manda a Constituição da República, apesar de os membros da Frelimo terem entoado cânticos com teor provocativo dirigidos aos membros do PODEMOS, não se viu a Polícia a, no mínimo, chamar atenção aos membros do partido no poder. Mais: enquanto a Polícia descarregava sobre a caravana do PODEMOS, os membros e simpatizantes da Frelimo punha-se a aplaudir a actuação.

Polícia e SISE condicionam trabalho dos jornalistas

Para além da violência policial, contra os membros do Podemos, o director do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e o director do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Mecanhelas, recolheram material de trabalho dos jornalistas da Rádio e Televisão Amaramba, Rádio Esperança e TV Sucesso. Os jornalistas encontravam-se a registar a brutalidade policial que usava gás lacrimogéneo e balas verdadeiras para reprimir a manifestação dos membros e simpatizantes do PODEMOS. O evento deu-se por volta das 11h00.  O material só foi devolvido depois de duas horas pelos directores do SISE e do SERNIC com uma condição: destruir todo o material recolhido no local. Um vídeo do chefe da secreta a recolher o material de trabalho dos jornalistas está a ‘viralizar’.

O episódio de Mecanhelas deve-nos convocar a todos para uma reflexão mais profunda sobre a actuação das entidades públicas, particularmente a Polícia no que toca aos direitos humanos, sobre tudo em contexto de manifestações. Quer no caso dos membros do PODEMOS, quer no caso dos jornalistas, a actuação da Polícia foi injustificada, ilegal e violadora de direitos humanos, por isso, o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), exige uma investigação célere e independente, para que os agentes que agiram à margem da lei e violando os direitos humanos e fundamentais, nomeadamente o direito à vida, à integridade física e à manifestação, bem como a liberdade de imprensa, possam ser acusados, julgados e condenados (CDD).

O presidente do MISA Moçambique é, desde esta segunda-feira, 9 de outubro de 2024, o novo presidente do Conselho Governativo do MISA Regional. Jeremias Langa assume o cargo cerca de sete meses depois de ter sido indicado, em março último, como membro e vice-presidente do Conselho Regional Governativo do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Regional).

O novo presidente do Conselho Governativo do MISA Regional substitui, no cargo, o zimbabwiano Golden Maunganidze, que acaba de terminar o seu mandato em frente do órgão. No novo cargo, Jeremias Langa será coadjuvado por Golden Matonga (presidente do MISA Malawi), como vice-presidente, e pela tanzaniana Salame Kitomari (do MISA Tanzânia), como tesoureira.

“É um sentimento de gratidão”

Para Jeremias Langa, o acto representa um sentimento de gratidão porque significa que “os nossos parceiros, na região, reconhecem o trabalho que estamos a fazer, em Moçambique, em prol das Liberdades de Expressão e de Imprensa”. Para Langa, esta é, também, uma grande honra para o próprio país, Moçambique, pois “é a primeira vez que assumimos tão importante cargo”.

Sobre o trabalho pela frente, o novo presidente do Conselho Governativo do MISA Regional aponta, como uma das principais prioridades, a instalação e consolidação da organização em todos os países da região como plataforma de advocacia em torno das liberdades. E dá um dos exemplos mais actuais. “Estamos em fase final da reinstalação do MISA Angola, trabalho que tem sido liderado pelo MISA Moçambique”, refere Langa, acrescentando que “queremos que o MISA volte a ter a pujança que o caracterizou aquando da sua fundação”.

Sobre o que se esperar do MISA Regional num contexto de contínuas violações contra a Liberdade de Imprensa e de Expressão, como o exemplo recente de Moçambique, Jeremias Langa aponta o diálogo como uma das saídas. “Infelizmente, o nosso trabalho está a jusante dos processos democráticos. Quanto mais se deteriora o ambiente político e democrático, mais são afectados os direitos dos cidadãos. Mas não vamos desistir, vamos continuar a fazer o nosso trabalho de advocacia. A nossa base de trabalho assenta no diálogo permanente com as instituições: Governo, Assembleia da República, Provedor da Justiça, entre outros stakeholders importantes para a materialização dos direitos fundamentais”, afirma. (MISA).

Um total de 315 raparigas já usa as bicicletas entregues pelo Programa “Eu Sou Capaz”, no distrito de Cheringoma, em Sofala. Com esta entrega, a intenção do Governo, através da Secretaria do Estado Juventude e Emprego é de reter as raparigas nas escolas, evitar uniões prematuras e gravidezes indesejadas.

As 315 raparigas ao igual número de bicicletas entregues fazem parte de sete escolas em Cheringoma, nomeadamente, Secundária Geral de Inhaminga, Básicas da Ceta, Paulo Samuel Kankhoma, 16 de Junho de Nhaudengua, Santa Fé, Malongue e Maciamboza.

Falando na entrega das bicicletas, a directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) de Cheringoma, Julieta Domingos, em representação da administradora de Cheringoma, referiu o Programa “Eu Sou Capaz” no apoio às raparigas, principalmente naquelas zonas onde as vias de acesso ainda constituem desafios.

Na ocasião, Julieta Domingos apontou os esforços na manutenção da paz, combate ao terrorismo, busca de parcerias para o desenvolvimento de Moçambique e iniciativas para a criação de emprego para jovens.

A bicicleta “facilitará o cumprimento da nossa pontualidade e assiduidade na escola”, disseram as raparigas em mensagem após receberem os meios circulantes.

“Vamos cuidar bem dos meios de transporte de modo que nos venha servir por um longo período”, garantiram as meninas.

As bicicletas foram entregues na última segunda-feira, no recinto da Escola Secundária Geral de Inhaminga. (Lucas Singale – Cheringoma).

Um jovem está detido no distrito de Dondo, em Sofala, acusado de matar a própria mãe. O corpo da vítima não apresenta ferimentos ou sinais de agressão, simplesmente estava amarado com uma corda.

Trata-se de Tomás Nhoane, um jovem de 24 anos, suspeito de matar a sua mãe, Amélia Nhoane José, na noite da terça-feira (15.10), na residência, no bairro Espangara em Mafambisse.

Já o irmão mais velho de Tomás conta que, antes deste assassinato, há dois meses, o agressor foi ao quarto e cortou as pernas da mãe recorrendo a uma lâmina.

Tomás é descrito como bêbado que não parava de brigar com a mãe e sempre vendia o que tinha dentro para satisfazer os seus vícios. A progenitora, também bebia. E sempre que bebessem, a briga estava à vista.

Mesmo com todas as agressões, a mãe protegia o filho para não ser conduzido às autoridades, chegando até a mentir no hospital ao qual recorreu para ser tratada depois dos ferimentos, antes da morte.

O mais velho de Tomás, quando regressou de África do Sul, não suportou viver naquela casa por conta do comportamento do irmão. Com isso, afastou-se, deixando ambos a mãe e filho.

O mais velho de Tomás diz que sempre foi proibido de notificar o irmão. A mãe sempre acreditou que o filho agressor mudaria de comportamento, bastava aconselhá-lo. Aliás, na última reunião familiar, o agressor assumiu o erro e prometeu não repetir, mas fez o pior.

No último sábado, a vítima ligou para o filho mais velho alegando estar a ser prometida morte para breve. Não demorou, na noite da última segunda-feira brigaram, já no dia seguinte, a mãe foi encontrada morta.

Depois da morte da mãe, Tomás continuou trancado na residência. Tempo depois, foi recolhido às celas.

Amélia Nhoane José, natural de Chibabava, ainda em Sofala, morreu aos 47 anos. (Tesoura Mineses – Dondo).