A ALEGAÇÃO

Desde a tarde de ontem, 11 de outubro, circula nas redes sociais, especialmente no Facebook, uma alegação de que a União Europeia teria condenado a auto-proclamação de vitória de Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido PODEMOS nas eleições de 9 de outubro. De acordo com a informação, compartilhada na página de Facebook (MozManingueNice), Laura Ballarín, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) às eleições moçambicanas 2024, teria condenado Venâncio Mondlane por se declarar forçosamente vencedor das eleições, antes da divulgação oficial dos resultados pelas autoridades competentes. Segundo a alegação, Laura Ballarín afirmou que o procedimento de Venâncio Mondlane mina o exercício democrático desejado por todos os moçambicanos. Acrescentando que é preciso confiar nas instituições responsáveis pela gestão do processo eleitoral. A publicação também sugere que a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia desencoraja qualquer tentativa desta manifestação, bem como a auto-proclamação de vitória por parte dos candidatos. Além disso, a alegação vem acompanhada do logotipo da União Europeia e com a legenda: “UNIÃO EUROPEIA CONDENA AUTO-PROCLAMAÇÃO DE VITÓRIA DE VENÂNCIO MONDLANE”. A publicação obteve cerca de 30 compartilhamentos em apenas três horas, espalhando-se rapidamente pelas redes sociais.

OS FACTOS

No entanto, a informação é completamente falsa. A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) negou categoricamente que a sua chefe, Laura Ballarín, tenha feito tais declarações. Em resposta ao Misa Check, a MOE UE esclareceu que a publicação atribui à sua chefe declarações que ela nunca fez, supostamente condenando as mensagens públicas de Venâncio Mondlane proclamando-se vencedor das eleições. Embora a MOE UE reconheça que é inadequado que qualquer candidato se proclame vencedor antes da divulgação dos resultados oficiais pelas autoridades eleitorais, verificamos que não houve nenhuma condenação formal de Venâncio Mondlane, por parte da chefe da MOE EU, em nenhuma conferência de imprensa ou comunicado oficial como se pode verificar pelas suas declarações recentes. (MISA).

O Presidente da República de Moçambique, chamou atenção aos recém-graduados na Escola de Sargentos da Polícia (ESAPOL) “Tenente General Oswaldo Assahel Tazama, em Metuchira, no distrito de Nhamatanda, na província de Sofala. Flipe Nyusi disse que não vão encontrar exercícios simulados por terroristas, precisarão de flexibilidade, sem excluir a solidariedade, além de outras tácticas.

Trata-se de graduados nas áreas de Protecção e Segurança Pública; Segurança Rodoviária; Protecção de Recursos Naturais e Ambiente; Protecção de Fronteiras; Protecção Costeira e Lacustre Pluvial e Intervenção Rápida.

No total dos formados, 97% tiveram aproveitamento pedagógico positivo, 3% não concluíram os cursos pela falta de nível académico exigido, desistência, dispensa por razões de saúde, mau aproveitamento pedagógico e outras anomalias. Os cursos da ESPOSAL culminam com a apresentação de um relatório.

Normalmente, a ESAPOL recebe forças policiais de diferentes países no âmbito de acordos bilaterais com Moçambique. Dos graduados no VI Curso, 10 são da polícia Nacional de São-Tome e Príncipe.

Nyusi recomenda ao Ministério do Interior e do Comando Geral da PRM a “garantirem o melhor enquadramento e acompanhamento destes quadros, ao nível das unidades, subunidades, da corporação, para exercerem de forma activa o seu papel em consonância com os conhecimentos adquiridos ao longo da formação”.

Polícia estrangeira formada na ESAPOL

Aos estrangeiros formados, o caso de São Tomé e Príncipe, Nyusi exige que por tecnologias, faça acompanhamento “perceber qual é o desempenho e qual é a marca que eles transmitem perante os seus países”.

Para a ESAPOL e outros centros de formação policial, o Presidente reitera o desafio de “estarem permanentemente atentos, de modo a actualizarem os conteúdos de formação, para os vossos graduados responderem com excelência os mais sofisticados tipos de crime e outros desafios de segurança”.

Encerram uma etapa, mas inicia outra mais completa. “Já não vão fazer simulação, nem imitação” uns não são pessoas do bem por saberem que são criminosos vão reagir mal, mas [vocês] precisam de ser tolerantes, pacientes, com zelo e profissionalismo”.

Aos graduados, “não vão encontrar exercício simulado quando forem a combater terrorista. Deverão ser mais flexíveis e em cada cenário encontrar uma solução”, sem excluir “a solidariedade em plenas operações”.

ESAPOL sempre exemplar

Nyusi falava após ver tácticas simuladas dentro da ESAPOL, onde uns faziam-se de terroristas e o outros de forças governamentais para salvar a população e, ao mesmo tempo, a proteger o meio ambiente.

“O vosso labor deverá exigir disciplina, inteligência, disponibilidade, obediência sentido de hierarquia, abnegação, heroísmo, se necessário sacrifício da própria vida pela causa dos cidadãos, felizmente constatamos que os graduados da ESAPOL através das virtudes têm sabido dignificar PRM geralmente”, disse.

“Temos visto [essas capacidades] no terreno, no Teatro Operacional Norte. Quando perguntamos qual é a origem desse sargento, apontam a “ESAPOL”, reconheceu Nyusi, durante a graduação em Metuchira.

Portanto, a ESAPOL é a única escola no país que forma sargentos da polícia. Um formado dali assume diferentes cargos em Moçambique.

A ESAPOL é um estabelecimento público do ensino-técnico profissional criado ao abrigo do Diploma Ministerial 47/2016 de 3 de agosto e desenvolve actividades de ensino, instrução e apoio às comunidades. (Muamine Benjamim).

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), através do Programa Clube da Paz, leva mensagens de paz para a comunidade de Nhadindi, no distrito de Cheringoma, província de Sofala, por isso, recentemente, o Programa escolheu aquela localidade de Mazamba para comemorar a Paz, no dia 4 de outubro.

Das actividades para imortalizar o Dia 4 de outubro, na comunidade de Nhadindi, consta o futebol 11, plantio de árvores nativas, promoção de um concurso académico sobre a data, para os alunos, alfabetizandos e outros interessados presentes no evento, especificamente, na comunidade 4 de outubro, onde se localizada uma Anexa da Escola Primária Completa Nhansole-Mazamba.

O Clube Paz do Parque Nacional da Gorongosa, segundo as palavras do gestor do Programa, Tomás Tangay, explicando os motivos da escolha daquela comunidade para comemorar a data,“ [as pessoas] mostraram-nos que vivem em união. Vimos como se entregam aos programas de escolarização [promovido pelo Clube da Paz], pois de cada vez que visitamos Nhadindi, vemos mães, pais, jovens e crianças estudando mesmo debaixo de árvores. Isso é positivo porque estudando aprenderemos a respeitarmo-nos; aprenderemos a respeitar as árvores e os animais [Conservação]; saberemos que não é boa prática obrigar as nossas filhas se unirem maritalmente antes de completarem 18 anos, muitas vezes tirando-as da Escola”. Com isso, “como Clube da Paz, do PNG, estamos aqui [em Nhadindi] para apoiar e encorajar aos que gostam de estudar e conservar o meio ambiente”.

Na ocasião, seguindo os pontos da agenda do evento, foram plantadas 10 árvores nativas sobre as quais recaiu a responsabilidade de cuidá-las para quem planou e um aluno indicado pelo professor que lidera as actividades no local. No local foi aberto um campo de futebol 11, pela primeira vez na história da sala anexa, acção que decorreu durante os preparativos das festividades da data levada \a cabo pela comunidade local sob liderança dos líderes comunitários com apoio do professor.

“A Comunidade de Nhadindi é resultado de alguns populares que já viviam naquele espaço e de reassentados de Kúndue, depois de Nhansole. Ainda tem alguns populares vindos do interior de Marínguè como no actual líder tradicional, o M’fumo Dionísio Mastala Quembo”, continuou a justificar os motivos de comemorar o Dia da Paz naquele local.

Paz em nome da escola anfitriã do evento 4 de outubro

A sala anexa da escola que acolheu o evento, tem 161 alunos matriculados da 1.ª à 5.ª Classes, assistidos por único professor, em 2024, lecionando de manhã e de tarde em todas as classes ali existentes. Enquanto a Alfabetização e Educação de Adultos (AEA), que ainda conta, apenas, com o 1.º Ano, com 32 Mulheres num total de 53 inscritos.

O gestor do Programa Clube Paz exortou, na ocasião, aos interessados da comunidade local, presentes e ausentes no evento, que ainda não estão inscritos no programa de alfabetização e educação de jovens e adultos, para “se matricularem no próximo ano”.

Embora haja escassez de professores e com apenas um alfabetizador, naquela sala anexa 4 de outubro de Nhadindi, a comunidade mostra-se muito interessada em estudar e em participar todas as actividades promovidas pelo Projecto de Restauração da Gorongosa naquele local.

Da história aos dias de hoje

O  32.º aniversário da Assinatura do Acordo Geral da Paz, assinado em Roma, entre o Governo de Moçambique e a RENAMO, em Cheringoma foi oficialmente marcado pela tradicional cerimónia de deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis e um discurso formal sobre o dia, proferido pelo director do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE), Ângelo Caetano Jone, em representação da administradora de Cheringoma, Maria Waite.

Para comemorar a chegada da paz após uma guerra aparentemente interminável, o dia 4 de outubro foi designado Dia da Paz e Reconciliação Nacional, em Moçambique. Os maiores eventos do dia ocorrem em Maputo e os menores acontecem em todo o país, tal como o de Nhadindi, promovido pelo Clube da Paz.

O é que Clube da Paz do PNG?

É um Programa do Parque Nacional da Gorongosa cujo objectivo é promover a inclusão e reintegração socioeconómica nas comunidades hospedeiras de ex-combatentes e familiares na Zona de Desenvolvimento Sustentável do PNG, existindo formalmente desde 2019.

De 2022 a esta parte, o Programa Clube da Paz, já integrou jovens, de ambos os sexos, familiares de 11 ex-combatentes da Renamo nos cursos de Serralharia, 22 em Canalização, Refrigeração 44, culinária 22, Electricidade 27 e Corte e Costura 02, de forma inclusiva.

Este ano, 2024, o Programa Clube da Paz já integrou 8 familiares de ex-combatentes da Zona de Desenvolvimento Sustentável nos Clubes Ambientais, 11 para iniciativa de Pré-escolar/DECIPE, 15 nos Clubes da rapariga, 01 no Clube de Jovens e 17 nos Clubes de Professores/Ensino à Distância. São dados apenas referentes ao distrito de Cheringoma. Este facto ilustra vivamente os esforços que têm sido empreendidos pelo PRG para em ponderar os seus beneficiários em várias áreas da vida.

Fazendo uma retrospectiva evolutiva dos efectivos abrangidos pelo programa, em 2021, em 10 Centros, foram beneficiados 109 ex-combatentes, seus familiares, entre irmãos, esposas, filhos e netos; em 2022, ajudou 29 em 13 Centros; em 2023, 35 em 24 Centros; e em 2024, 268 em 27 Centros. (Ricardo Mapoissa – Cheringoma).

Contra o mau hábito de reclamar ou improvisar a exigência de resultados de eleições depois da votação, ou mesma má interpretação, existe um documento por consultar: Lei n.º 15/2024 de 23 de Agosto.

Artigo 94

(Publicação do apuramento parcial)

1. O apuramento parcial é imediatamente publicado através da cópia do edital original, devidamente assinado e carimbado no local do funcionamento da mesa da assembleia de voto, no qual se discrimina o número de votos de cada candidatura, o número de votos em branco e o número de votos nulos.
2. Em cada mesa da assembleia de voto o resultado parcial das eleições só pode ser tornado público simultaneamente após a hora estabelecida para o encerramento da votação ao nível nacional.
3. A acta e o edital do apuramento parcial devem ser afixados na mesa da assembleia de voto em lugar de acesso ao público, pelo respectivo presidente.

(Envio de material sobre o apuramento parcial)

1. Nas vinte e quatro horas seguintes ao encerramento da votação, os presidentes das mesas de assembleias de voto entregam pessoalmente, ou remetem pela via mais segura, contra recibo, as urnas, as actas, os editais, os cadernos de recenseamento eleitoral e demais documentos respeitantes à eleição, à respectiva comissão de eleições distrital ou de cidade, através do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
2. A comissão de eleições distrital ou de cidade deve entregar, no prazo de quarenta e oito horas, contado a partir do encerramento global da votação, na respectiva assembleia de voto, pela via mais segura, contra recibo, todos os materiais referidos no número 1 do presente artigo, à comissão provincial de eleições, através do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
3. Os delegados das candidaturas e os observadores, querendo, podem acompanhar e devem ser avisados da hora de partida do transporte dos materiais referidos número 1 do presente artigo, para a Comissão de Eleições Provincial ou de Cidade.

Artigo 115

(Publicação dos resultados)

Os resultados do apuramento provincial são anunciados pelo presidente da comissão provincial de eleições, no prazo máximo de cinco dias, contados a partir do dia do encerramento da votação, mediante divulgação pelos órgãos de comunicação social e são afixados em edital original à porta do edifício onde funciona a comissão provincial de eleições, e do edifício do governo da província.

Artigo 116

(Cópias da acta e do edital do apuramento provincial)

Aos candidatos, aos mandatários ou aos representantes das candidaturas são entregues pela comissão provincial de eleições uma cópia da acta e do edital originais de apuramento provincial, assinadas e carimbadas. Estas cópias podem, também, ser passadas ao núcleo de observadores e jornalistas, quando solicitadas.

Artigo 123

(Publicação do apuramento geral)

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, num prazo máximo de quinze dias contados a partir da data do encerramento da votação, anuncia os resultados do apuramento geral, mandando os divulgar nos órgãos de comunicação social e afixar, em local de estilo das instalações da Comissão Nacional de Eleições.

Artigo 127

(Validação e proclamação dos resultados eleitorais)

O Conselho Constitucional, após deliberar sobre as reclamações ou recursos, procede à apreciação da acta e do edital de centralização nacional dos resultados das eleições presidenciais e da acta e do edital do apuramento geral das eleições legislativas para efeitos de validação e proclamação, que de seguida são afixados por meio de edital à porta do edifício da sua sede, da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e publicados na I Série do Boletim da República. (Uma para da Lei n.º 15/2024 de 23 de Agosto).

O candidato presidencial Venâncio Mondlane autodeclarou-se ontem quinta-feira, como vencedor das eleições Presidenciais, com base nos resultados das atas e editais da votação que estão a ser processados pela sua candidatura.

“Estamos a fazer uma declaração pública de vitória em face das atas e dos editais originais, verdadeiros, que chegaram a nós”, disse o candidato, numa auto-intitulada declaração ao país, através das suas redes sociais, ao início da tarde de ontem, mas que não foi corroborada até ao momento por qualquer informação oficial dos órgãos eleitorais.

Lembre-se que nas eleições municipais, quando Venâncio ainda estava na Renamo, igualmente, declarou-se vencedor ao cargo de edil, mas os resultados anunciados mais tarde pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) deram vitória a Frelimo.

“Até ao momento nós temos uma tendência de voto de 65% para Venâncio Mondlane e 60% para o partido Podemos [sem representação no parlamento, que apoia a sua candidatura] “, afirmou Mondlane.

“Isto quer dizer que, até ao que foi contabilizado no momento, eu, Venâncio Mondlane, sou a preferência e o justo vencedor para a Presidência da República de Moçambique e o partido Podemos é o partido com maioria parlamentar (…) Isto é um ponto assente”, disse Venâncio, acrescentando estar a preparar-se para em 2025 assumir o Governo de Moçambique.

“Neste momento que vos falo já constituímos uma comissão, que chamamos de CTG, que é a Comissão de Transição Governativa, que vai, a partir de janeiro de 2025, ter acesso aos ministérios (…) para se inteiraram dos dossiês (..) e das chaves”, afirmou ainda.

De acordo com a lei eleitoral, nos distritos, até três dias depois da votação, são apurados os resultados oficialmente nos distritos e até cinco dias, após o dia da votação, para o apuramento provincial. Enquanto a CNE tem 15 dias para validação dos resultados. Depois seguirá a validação pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos. (Profundus).

O mandatário da Renamo, no distrito de Nampula recorreu à imprensa para pedir a renúncia do presidente da perdiz. O pedido também vai para a delegada do partido ao nível da província de Nampula que é cabeça-de-lista a governadora.

“Precisamos [de] analisar como está a Renamo hoje e como estava ontem. Este convite, eu faço a todos os membros do partido Renamo, consciente de que não tenho mandato para fazer, mas sou mandatário do partido e esse convite é necessário porque, como membro, tenho o dever de apoiar o meu partido a crescer politicamente e fazermos uma retrospectiva do que foi a Renamo e o que é  hoje”, disse Ossufo Ulane.

Ossufo Ulane disse que leva“ recado do povo. O povo está a pedir para manter a Renamo a nível nacional, temos que convidar o nosso presidente Ossufo Momade para renunciar o cargo de presidente do partido Renamo. A renúncia do cargo não significa dizer ao presidente não vale, pelo contrário, vale mais, mas estamos a responder às auscultações do povo para que a Renamo continue a ser a Renamo que já foi”. Igualmente, para Abiba Aba.

A reacção de Ossufo Ulane acontece enquanto decorre a contagem parcial, depois das eleições gerais de 9 de outubro, dando maior concorrência de Daniel Chapo (Frelimo) e Venâncio Mondlane (PODEMOS).

Lembre-se que Ossufo Ulane foi director de Gabinete, no município de Nampula, nos tempos de Paulo Vahanle como edil.

Nampula é o maior círculo eleitoral do país, com 103 mandatos para a Assembleia Provincial, sendo 14 assentos para a capital provincial; sete para Monapo, seis para Eráti e Angoche, e cinco para Nacala e Mogovolas.

Em Nampula, existem 3.266.882 potenciais eleitores distribuídos nos 23 distritos. (Profundus).

A EPC Kura e EPC 3 de Fevereiro ainda não iniciaram a contar os votos porque terminaram tarde a votação. Desde cedo havia enchentes.

A Assembleia EPC Kura tem 4 Mesas de Voto, enquanto a 3 de Fevereiro tem 11 Mesas.

As duas assembleias ainda se preparam para iniciar a contagem, recorrendo a lanternas, uma vez que ainda não têm energia desde sua edificação, tal como Mapalanhanga, apesar de fazerem parte da Vila Municipal de Nhamatanda. (Muamine Benjamim).