O actual Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), entre várias decisões retirou os EUA da Organização Mundial de Saúde (OMS), e suspendeu a ajuda externa por um período de 90 dias para revisão. Estas medidas fazem parte de dezenas de decretos assinados na tomada de posse de Donald Trump, na última terça-feira.
Imediatamente, o Departamento de Estado dos Estados Unidos congelou quase toda a assistência estrangeira no mundo todo, com efeito imediato, por 90 dias.
O secretário de Estado, Marco Rubio enviou um telegrama a todos os postos diplomáticos dos EUA na última sexta-feira (24) descrevendo a medida, que ameaça bilhões de dólares em financiamento do Departamento de Estado e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para programas em todo o mundo.
Isso significa que a ajuda global à saúde, assistência ao desenvolvimento, ajuda militar e até mesmo a distribuição de água limpa podem ser afectadas.
A mensagem fornece uma isenção apenas para assistência alimentar de emergência e financiamento militar estrangeiro para Israel e Egipto.
No próximo mês, disse o telegrama, o governo desenvolverá padrões para uma revisão sobre se a assistência está “alinhada com a agenda de política externa do presidente Trump”.
“As decisões sobre continuar, modificar ou encerrar os programas serão tomadas após esta revisão”, afirma o telegrama, observando que tal revisão deve ser concluída em 85 dias.
Em uma declaração pública na quarta-feira (22), Rubio disse que “cada dólar que gastamos, cada programa que financiamos e cada política que buscamos deve ser justificado com a resposta a três perguntas simples: Isso torna a América mais segura? Isso torna a América mais forte? Isso torna a América mais próspera?”
O impacto do congelamento da assistência será imenso porque os EUA são consistentemente o maior doador humanitário do mundo.
Numa ordem executiva, Trump afirmou que a “indústria de ajuda externa e a burocracia dos EUA não estão alinhadas com os interesses americanos e, em muitos casos, são antitéticas aos valores americanos”.
Trump também ordenou o início do processo da retirada os Estados Unidos do Acordos do Clima de Paris.
Os decretos presidenciais têm o peso de lei, mas podem ser anulados por outros presidentes ou pelos tribunais e observadores políticos, muitos assinados pelo Presidente serão levados a tribunal.
Trump assinou um decreto a suspender o direito à cidadania de filhos de imigrantes em situação ilegal nascidos nos Estados Unidos filhos de imigrantes ilegais. Mas a 14ª emenda da Constituição americana é interpretada como garantia desse direito de nascença pelo que o decreto presidencial poderá ir ao tribunal.
O Presidente americano deu também ordens às forças militares para “selarem as fronteiras” declarando uma emergência devido à imigração ilegal. Ao mesmo tempo, Trump reinstalou a sua política anterior “permanecer no México” ao abrigo da qual todas as pessoas que estejam a caminho dos Estados Unidos pelo México e tencionem pedir asilo político em território americano têm que permanecer no país vizinho enquanto os seus pedidos são analisados.
Por outro lado, o Presidente ordenou também o congelamento de admissão de novos funcionários federais e o regresso de todos os funcionários aos seus locais de trabalho acabando assim com o conceito de “trabalho à distância” pelo qual muitos funcionários trabalhavam a partir de casa.
Peter Alexander, correspondente na Casa Branca da cadeia de televisão NBC, disse que esta série de decretos reflecte uma lição que Trump aprendeu após o seu primeiro mandato.
“Em 2017 houve apenas um decreto no primeiro dia. Agora é um Presidente que tem muito melhor compreensão do modo como o seu cargo funciona, o ritmo do trabalho. Ele reconhece a janela temporária que tem para ter controlo de todas as coisas em Washington. Tem que começar a trabalhar de imediato”, disse Alexander, que fez notar que Trump é um Presidente que passou agora mais tempo como antigo presidente dos Estados Unidos do que em campanha” e que “desde então teve muitos conselheiros à sua volta para preparem o que querem fazer desta vez”.
“Penso que as expectativas dos seus apoiantes para este mandato são muito altas. Em campanha pode se fazer muitas promessas, agora tem que começar a fazer essas coisas”, disse o jornalista que falava num programa da sua cadeia de televisão.
Para além das possíveis acções em tribunal contra alguns dos seus decretos, Trump tem também o problema de uma maioria muito pequena na Câmara dos Representantes e também no Senado, o que pode fazer descarrilar alguns dos seus planos legislativos. (VOA e CNN).
