Categoria: SOCIEDADE

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) implementa diversas actividades no âmbito da campanha de 16 dias de activismo para a eliminação da violência contra mulher e rapariga no distrito de Maringué, na província de Sofala. Entre enfermeiras, raparigas, membros do Governo e a população em geral marcharam pela via do mercado antigo até à árvore Njale, na vila distrital, com dísticos e cânticos de repúdio contra a violência.

No distrito de Maringué, como em outros da Zona de Desenvolvimento do Parque Nacional da Gorongosa, a violência continua preocupante nas comunidades.

Juliana Michael, do Parque Nacional da Gorongosa, explicou que se pretende com esta marcha colocar fim à violência contra mulher e contra rapariga, considerando que Maringué tem registado de casos de violência.

No distrito de Maringué, houve redução num caso, comparativamente ao período de 2023 em que o distrito registou 30 casos contra 29 de 2024. E, ao mesmo tempo, há um aumento significativo de denúncias resultante de sensibilizações nas comunidades.

Para Juliana Michael, a violência não é apenas preocupação do governo, é também do Parque e da sociedade. “E queremos acreditar que esta campanha vai surtir efeitos positivos”, por isso, a representante do Parque em Maringué apela à denúncia de casos de violência e ao diálogo”.

A campanha de 16 dias de activismo evento teve o seu lançamento na última sexta-feira, em Maringué. A data leva a uma reflexão sobre as várias formas de discriminação e violência contras as mulheres.

Na ocasião, o director do Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE), Tomás Quembo, em representação da administradora distrital, apelou contra a violência citando descrições bíblicas para fazer perceber que é crime.

“Ficamos preocupados com atitudes de mulheres que não optam por diálogo em caso de qualquer dificuldade, jogam água quente para seus parceiros como forma de exigir algo. Condenamos esses actos, devemos ter pensamentos de amor, uma sociedade educada é uma sociedade próspera”, chamou atenção o director do SDAE.

O evento de lançamento de 16 dias de activismo contou com a participação de membros do governo do distrito e da população de Maringué. Das actividades do dia, destacaram-se a marcha, actuação de grupo cultural, apresentação de peças teatrais.

“Fico feliz em ver as mulheres a aderirem a marcha e sairão daqui com informação sobre a violência doméstica. Quero acreditar que teremos denúncias porque muita das vezes esses casos acontecem nas comunidades e o factor medo faz parte”, sublinhou a promotora de género de Subue, Isabel Feliciano Vilancajo.

Em 16 dias de activismo, a Gorongosa vai promover debates nas rádios, teatros, workshops, palestras e oficinas de género com o objectivo de consciencializar as comunidades sobre este mal. (Eugénio Becha – Maringué).

O sector da Saúde e Educação do Parque Nacional da Gorongosa realizou um Workshop de balanço de actividades dos Comités Comunitários de Protecção Infantil que contou com a representação dos membros comunitários de protecção infantil, pontos focais de género e do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) e Gabinete de Atendimento a Família, Mulher vítima de violência dos seis distritos da Zona de Desenvolvimento Sustentável da Gorongosa.

Trata-se de membros dos Comités Comunitários de protecção infantil (14); 18 pontos focais de género, sendo polícias (6), RAMAS (6) e representantes dos  SDEJT (6), e 13 supervisores, sendo da Saúde (7) e Educação(6); e sete gestores da educação, sendo da educação (3), da Saúde (3) e homens pela Igualdade(1); aprenderam entre 25 e 30 de novembro de 2024 as acções de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança na Comunidade para implementá-las na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa (PNG).

A aprendizagem envolveu 52 participantes dos distritos de Nhamatanda, Gorongosa, Cheringoma, Muanza, Dondo e Maringué, considerados Zona de Desenvolvimento Sustentável do PNG.

A protecção dos direitos da criança é um compromisso legal e moral que envolve toda a sociedade. Na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa existem Comités Distritais de Protecção à Criança cujo papel é a articulação de políticas na prevenção de violências e na promoção do bem-estar infantil, por isso, a Gorongosa realiza capacitações nas comunidades para assegurar as menores.

A condução de reuniões e workshops com esses membros é fundamental para garantir uma abordagem integrada e colaborativa na protecção da infância.

O que a Gorongosa pretende?

Segundo a Gestora do Programa de Saúde Materna Infantil e Nutrição, no PNG, Vanessa Mário, a Gorongosa pretende:

Aumentar o conhecimento, proporcionando aos participantes uma compreensão aprofundada sobre os direitos da criança, legislações pertinentes e políticas públicas relacionadas à protecção infantil;

Fomentar a colaboração, estimando a criação de redes de apoio entre os membros, promovendo parcerias interinstitucionais que fortaleçam as acções do comité;

Desenvolver estratégias de acção, facilitando a elaboração de estratégias conjuntas e planos de acção com metas específicas para enfrentar os desafios locais na protecção das crianças;

Capacitar para a prática, oferecendo treinos práticos que desenvolvam habilidades necessárias para a actuação efectiva dos membros em situações de vulnerabilidade infantil;

Promover o engajamento comunitário, incentivando a participação activa da comunidade nas questões relacionadas à protecção da infância, aumentando a conscientização e mobilização social;

Avaliar acções anteriores criando espaços para reflectir sobre as acções já implementadas e permitindo uma avaliação crítica que contribua para melhorias contínuas nas práticas do comité;

Estabelecer indicadores de sucesso, definindo indicadores claros para monitorar e avaliar o progresso das iniciativas discutidas durante as reuniões e workshops.

Com estas capacitações, a Gorongosa espera dos envolvidos, aprimoramento das competências; redefinição de prioridades; criação de Redes de Colaboração; desenvolvimento de planos de acção; maior conscientização comunitária; ‘feedback’ e aprendizado contínuo; estabelecimento de indicadores de sucesso; e aumento do engajamento da comunidade.

Durante a capacitação, os participantes, também partilharam experiências sobre os respectivos dilemas, intervenções e desafios para juntos encontrarem soluções a implementar.

Todos afirmaram que os denunciantes de casos de violação de direitos da criança não são necessariamente as vítimas, na sua maioria são as comunidades (vizinhos e amigas), líderes comunitários e sociedade civil.

Participantes desafiados a protegerem a criança

Segundo a técnica de Acção Social de Cheringoma, Chica Joaquim, “este treino melhorou a capacidade” de luta e gestão de casos de violência contra crianças nas comunidades.

A falta de conhecimento sobre o que se chama violência contribui para a sua prática. Com as sensibilizações implementadas pelo Governo em parceria com a Gorongosa, “a violência e trabalho infantil estão a reduzir” em Cheringoma, já não acontecem como antes, disse Chica Joaquim, sem mencionar a percentagem.

Com aquela capacitação, o chefe do Gabinete de Atendimento Menor Vítima de Violência, no Comando distrital da Polícia de Muanza, Cossa Joaquim Manuel, pretende fazer réplicas no distrito para evitar a violência e ainda nota um receio das comunidades para denúncias de casos de violência, disse, louvando o Programas Clube de Raparigas da Gorongosa que denunciou um caso de violência que culminou com a responsabilização criminal de um violador.

“Desistam da prática de união prematura. A criança não é objecto que pode ser trocada por alguma coisa”, chamou atenção o agente da polícia, louvando o esforço da Gorongosa na capacitação de agentes contra a violência na sociedade.

A chefe de Repartição de Assuntos da Mulher e Acção Social (RAMAS) de Dondo, Ângela Tomás reconheceu que a capacitação fez-lhe entender que “ainda há muito trabalho para se fazer [para protecção da criança], principalmente nas zonas recônditas” por isso, Dondo não apenas se foca na cidade, recentemente, “formou mais 4 comités em parceria da Gorongosa” para postos administrativos, somando 12 comités no distrito. Portanto, Dondo já criou um grupo de referência.

Um dos desafios é a sustentabilidade dos comités, mas naquela capacitação foi possível aprender como sustentá-los com pequenos negócios ou geração de renda para responder os problemas da comunidade envolvendo os locais.

A violência sexual, uniões prematuras, falta de atendimento integrado (o que cria também desgastes da vítima, falta de criação de grupo de referência, falta de assistência aos filhos cônjuges, crime contra a liberdade sexual, violência física e ocultação de informação relevante pela vítima por medo ou outros motivos são algumas preocupações das comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável da Gorongosa, o que obriga uma reflexão conjunta contra estas práticas. (Muamine Benjamim -Beira).

São cerca de 120 famílias que brevemente vão deixar de consumir água imprópria do poço, passando a usar água disponibilizada pelo Parque Nacional da Gorongosa, através da construção de um fontanário na comunidade na comunidade de Muerera, distrito de Maringué, em Sofala.

O distrito de Maringué enfrenta sérias dificuldades no acesso à água. As famílias chegam a percorrer longas distâncias, chegando a abrir covas para ter o precioso líquido.

O “Profundus” testemunhou as obras conclusivas de construção de uma fonte de água para beneficiar 120 famílias que sofrem pela procura do precioso líquido em Muerera. De sonho passará para a realidade.

Com a fonte de água construída pelo Parque Nacional da Gorongosa, a comunidade de Muerera vai deixar de percorrer 30 quilómetros à procura do precioso líquido, em Maringué. E estando perto da escola vai impulsionar as actividades curriculares, além de garantir a higiene das crianças.

“Estamos satisfeitos porque as nossas crianças têm motivos para andarem limpas; e os nossos projectos serão realizados porque para o programa de hortícolas que desenhamos só funciona com água; faremos o bom uso da água”, descreveu o director da Escola Primária 25 de Outubro de Muerera, João Gurucuaro.

O director da EPC 25 de Outubro de Muerera detalhou os benefícios para a comunidade através da Gorongosa. “O Parque tem nos agraciado com vários programas como Clube de Raparigas, Clube de Professores, Clube de Protecção da Criança, e brevemente, teremos a conclusão das obras de construção de seis salas de aulas.  Não encontramos palavras suficientes para descrever os efeitos do Parque”.

Já a presidente do Comité de gestão da fonte de água na comunidade de Muerera, Fazminha Boisse, congratula o Parque Nacional da Gorongosa pela iniciativa, descrevendo “a comunidade que sempre foi vítima de doenças de origem hídrica por consumir água imprópria, partilhando com animais”.

“Nunca imaginei que a minha comunidade tivesse oportunidade de beber água potável, mas pela visão do Parque graças a Deus passaremos a ter água própria para o consumo, por isso,” reiteramos o nosso compromisso de cuidar e fazer o uso devido, até porque já existem pessoas capacitadas na matéria de gestão da fonte de água para garantir a sua durabilidade”, garantiu o líder do segundo escalão da Comunidade de Muerera, Brizito Salacuchepa.

O grupo de gestão do precioso líquido já foi capacitado pela Gorongosa.

Muerera já tem a única fonte de água. (Eugénio Becha – Maringué).

O Programa Clubes de Jovens do Parque Nacional da Gorongosa oferece oportunidades de ensinamentos do saber ser e estar na sua Zona de Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa, também oportunamente, oferece formações nas áreas de corte e costura, electricidade, informática, sistema de reparação de computadores, sistema de frio, serralharia civil e culinária.

Os seis distritos considerados Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa são Nhamatanda, Gorongosa, Dondo, Cheringoma e Maringué e Muanza.

Durante o encerramento anual do Clube de Jovens do distrito de Cheringoma, na última sexta-feira (23 de novembro do ano), os membros descreveram as experiências e aprendizado estando no Clube.

Laura João Fernandes Preso é membro do grupo do Clube de Jovens de Cheringoma pela Escola Secundária Geral de Inhaminga. “Estar no Parque e no Clube de Jovens é realizar o meu sonho de infância. O meu pai sempre dizia que o Clube de Jovens ensina as melhores coisas. Hoje, acredito nas palavras do meu pai porque aprendemos o saber ser, estar e fazer como o caso de não menosprezar os outros, todos somos iguais”, disse.

Nos seis distritos, no total, existem 1.200 jovens beneficiários directos do Programa em 30 Clubes compostos por 40 membros considerados agentes de mudança.

No Clube de Jovens, “aprendemos sobre animais, plantas e muito mais que nunca tínhamos ouvido antes na nossa comunidade. Avalio positivamente o [Clube de Jovens] por desenvolver o espírito da leitura e da fala, respeito a comunidade e a escolha” de cada um.

O Parque Nacional da Gorongosa conserva muitas coisas que os próprios seres humanos não conseguem. E o faz com que Moçambique seja desenvolvido [por ] projectos, por isso, “vamos nos unir pela causa de conservação do meio ambiente”, exortou Zeandra Benjamim Zeca, louvando o lado de aprendizagem: “antes de eu estar no Clube de Jovens, era uma rapariga sem ordens a mim própria; não respeitava os outros até a minha própria família; agora estou a me dedicar nos estudos e na família”.

Apesar do Programa implementar actividades focadas na Conservação e desenvolvimento humano, há quem critica os jovens.

O Clube de Jovens “sei é um lugar aonde se ensina os adolescentes a saberem ser, estar e a fazer. Desde a chegada do Programa ao nosso distrito [de Cheringoma] tive curiosidade em saber o que se aprende e graças a Deus estou dentro do Clube e não penso em sair”, disse Gertrudes Afonso.

Antes de estar no Clube, “a rebeldia era o meu lado forte.  Aprendi que não podemos esperar que as pessoas façam tudo para nós. Devemos nos ajudar”, embora a comunidade algumas vezes nos critique “pelos trabalhos que temos feito no recinto da escola, alegando que não é a vossa tarefa porque existem pessoas pagas para fazer esse trabalho. Mas, nós gostamos de fazer o tal trabalho para não estar no ambiente escolar desagradável”, fechou.

Não sujem as estradas, conservem o meio ambiente, não façam queimadas descontroladas, plantem árvores, previnam-se de doenças, apoiem os necessitados, são alguns ensinamentos. (Lucas Singale –Cheringoma).

O Governo dos Estados Unidos, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID sigla inglesa) e da GiveDirectly, está a implementar um projecto de assistência directa em dinheiro, destinado a reduzir a pobreza nas comunidades agrícolas rurais propensas a catástrofes.

As comunidades envolvidas foram seleccionadas com base nas necessidades, em coordenação com as autoridades locais, a sociedade civil e o sector privado. O projecto não tem qualquer filiação partidária ou política. “Refutamos veementemente as recentes alegações nas redes sociais que associam falsamente este projecto a actividades partidárias”, lê-se num comunicado da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, a que o “Profundus” teve acesso.

O comunicado esclarece que “a GiveDirectly é uma organização não-governamental internacional e parceira de longa data do Governo dos E.U.A. Aborda a pobreza em países de todo o mundo, fornecendo assistência incondicional em dinheiro às famílias necessitadas”.

Em 2021, a USAID e a GiveDirectly iniciaram o co-financiamento de programas em Moçambique para assistência em dinheiro às comunidades da província de Sofala que foram devastadas pelos efeitos do ciclone Idai. Em Nhamatanda, por exemplo, o “Profundus” testemunhou várias vezes o apoio às famílias com valores monetários recebidos na conta móvel chegando aos 14.000 meticais.

Em 2024, o projecto expandiu-se para Mogovolas, com o objectivo de fornecer capital às famílias de agricultores para investirem na melhoria da produção agrícola, e foi programado para coincidir com o início da época agrícola. Este programa tem demonstrado capacidade para transformar a vida de famílias moçambicanas economicamente vulneráveis, capacitando-as a dar prioridade aos investimentos para o seu próprio futuro.

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional lidera o desenvolvimento internacional do Governo dos E.U.A. e a assistência a situações de catástrofe através de parcerias e investimentos que salvam vidas, reduzem a pobreza, reforçam a governação democrática e ajudam as pessoas a sair de crises humanitárias. (Profundus).

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), através do Clube de Professores em coordenação com o Programa da Saúde Materna Infantil (SMI) e a Right to Play, juntou professores do distrito de  Maringué para reflectirem sobre o Ambiente Positivo de Aprendizagem (APA) nas escolas.

Maringué é um dos seis distritos que fazem parte da Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa e com Clubes de Professores.

No total, foram sete professores e dois técnicos da Saúde provenientes do Centro de Saúde de Subue envolvidos na reflexão focada em promover os direitos da criança, melhoria de comportamentos e apoiá-las a construir um Ambiente Positivo de Aprendizagem (APA) nas suas escolas.

Durante a reflexão, o moderador Jão Gurucuaro, director da Escola Primária 25 de Outubro de Muerera, reiterou a Aprendizagem Baseada em Jogos (ABJ) combinada com a metodologia Reflectir -Conectar-Aplicar.

Segundo Gurucuaro, a APA fornece conhecimentos e os princípios transversais a partir dos quais as crianças podem participar nas aulas cultivando um “ambiente positivo de aprendizagem onde caminham de mãos dadas com a aplicação de métodos de ABJ”.

“Esta capacitação visa promover os direitos da criança e melhorar os seus comportamentos em apoiar a construir um ambiente positivo de aprendizagem nas suas escolas”, disse João Gurucuaro.

“Esperamos que esta capacitação seja um meio de transmissão de conhecimentos sobre os direitos humanos, principalmente na idade menor”, sendo que a Violência Baseada no Género continua como preocupação na Zona de Desenvolvimento Sustentável da Gorongosa. Há necessidade de “mudança de comportamento das comunidades”, disse.

A Gorongosa vai continuar a promover actividades focadas ao processo de ensino-aprendizagem, promoção de direitos da criança e melhorar os seus comportamentos de modo a promover um bom ambiente, “como sabemos que nas nossas escolas temos Clubes de Comité de Protecção da criança onde estão envolvidos os pais e encarregados de educação, alunos e professores isso tudo colher situações de violação dos direitos da criança assim como a violência sobre as crianças, principalmente sobre as raparigas”.

A professora Margarida Afonso, da Escola Primária de Nkhunkwe2, e Maria Felisberto Cheiro são duas das participantes da reflexão, que destacaram “a iniciativa como uma oportunidade de alargar os seus conhecimentos”. Chamando para “a melhoria da qualidade do ensino nas escolas para o bem da criança”.

Enquanto o professor Mateus Ngiraze, da Escola Primária de Samba destacou ser importante a capacitação pelo facto de trazer “uma ferramenta [APA] bastante encorajadora” que vai “ajudar na definição de métodos de ensino na sua planificação diária”.

Mateus Ngiraze diz que com a ferramenta APA, ““as crianças são chamadas a mais facilmente assimilarem a matéria dada pelo professor. Para tal, espera, igualmente, trabalhar em colaboração do Clube de Protecção da Criança para protegê-las das violações e uniões prematuras, consequentemente “mudança de comportamento” nas comunidades.

Com a ferramenta APA apresentada nos dias 12 e 13 deste mês em Maringué, centrada na criança, o PNG quer que haja capacitação, coaching” e “mentoring e comunidades de prática a partir do desenvolvimento humano do professor. (Eugénio Becha – Maringué).

Em dois dias consecutivos, 16 professores considerados pontos focais, partilharam experiências sobre Programa de saúde escolar; gestão e higiene menstrual; construção sociocultural dos papéis de género; álcool e outras drogas, estigma e descriminação, e violência na escola; infecções de transmissão sexual, prevenção de ITS e do HIV, simulação de aulas baseada na transversalidade e apresentação; e Aprendizagem Baseada em Jogos.

Estes temas envolveram, igualmente, trabalhos em grupo, prática de planificação de aulas integrando temas transversais com exemplos e discussão em grupo e apresentação em plenária.

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), através do Programa Saúde Materna Infantil (SMI) e Clube de Professores promoveram o encontro dos professores para, conforme as condições de cada escola trocarem experiências e sugerirem melhorias focadas na mudança de comportamento das comunidades sobre Saúde e Género.

O supervisor distrital da Educação do PNG, em Nhamatanda, explicou que na Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa, “uma das dificuldades nas nossas raparigas é a união prematura que acaba afectando a saúde sexual reprodutiva”, disse António Golonga, justificando que “trabalhando com os nossos professores, incutindo-lhes as habilidades de como as crianças podem enquanto muito cedo terem a higiene, saber como podem usar os meios locais e crescerem saudáveis”, é uma oportunidade contra este mal motivado também pela pobreza.

Os participantes são professores de escolas com programas de Educação da Rapariga, Clube de Professor e Programa de Saúde, no distrito de Nhamatanda, um dos seis distritos da Zona de Desenvolvimento do Parque Nacional da Gorongosa.

Para a Gorongosa, “os professores devem ter [esse] conhecimento porque quase tudo parte da escola”, onde aprendem formalmente sobre a vida.

A Gorongosa traz uma abordagem que deixa à vontade os alunos nas escolas para aprendizagem em matérias sensíveis.

“Existem professores com receio de transmitir os conhecimentos sobre a saúde sexual e reprodutiva nas salas de aulas”, por isso, “trazemos jogos para que todas as crianças sintam-se à vontade praticando jogo e aprendendo como cuidar da sua saúde sexual”, disse Golonga.

Professores desafiam-se a melhorar abordagens

A professora da Escola Básica de Nhampoca, em Nhamatanda, Beatriz Paulo Marcelino, participou pela primeira vez na capacitação promovida pela Gorongosa e quer replicar o aprendizado na melhoria de higiene e saúde onde trabalha, por meio de palestras, jogos divertidos, em aulas mesmo nas formaturas diante dos alunos.

“As crianças ainda têm o receio de recorrer aos hospitais por estigma”, tradições e crenças ou mesmo por falta de conhecimento.

Beatriz Paulo Marcelino apontou uma realidade de Nhamapoca. “As meninas, quando estão em períodos de menstruação, pensam que têm que se recusar [excluir-se] ou esconder”. Contra isso, “graças a esta capacitação [da Gorongosa], poderemos abrir a mente para incentivá-las” contra esta atitude negativa.

Aquela professora da Escola Básica de Nhampoca chama atenção às raparigas: “O sinal de menstruação significa que a menina tem uma boa saúde. Então deve agir normalmente, é só tomar cuidado da higiene pessoal, mas não quer dizer que ela deve se excluir da sociedade”.

Os professores em Nhampoca querem que as palestras sobre saúde e género sejam intensificadas em Nhampoca para a sociedade em geral, apesar da insuficiência de material e insuficiência de tempo para actividades extras.

O professor e director da Escola Primária de Mabungua, Manuel Zacarias Vasco avaliou a capacitação por “harmonizar aquilo que é actividade do [seu] trabalho e um impulso daquilo que sabíamos de forma empírica. Já com a técnica de aprendizagem baseada em jogos, também vai facilitar a compreensão [dos conteúdos nas escolas] para a melhoria de qualidade de ensino das crianças, ao mesmo tempo, para a conservação do meio ambiente e consequentemente, mudança de comportamento da sociedade”.

Manuel Zacarias Vasco pede à Gorongosa para que continue a “ajudar-nos com capacitações dessa natureza. Apesar da formação como professor, precisam de uma “reciclagem” em diferentes temas para estarem “actualizados”. Em algum momento, poderemos ter dificuldades em fazer as réplicas desses conhecimentos, reconheceu.

O director da Escola Primária de Mabungua desafia-se a trazer resultados depois dessa capacitação que decorreu entre os dias 15 e 16 deste mês (sexta-feira e sábado últimos), em Nhamatanda. (Muamine Benjamim –Nhamatanda).

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) está directamente implicado numa campanha sistemática e deliberada de repressão violenta contra manifestantes em Moçambique, conforme a investigação do CDD. Sob o pretexto de garantir a segurança pública, essa repressão tem como alvo os participantes das manifestações, assim como os moradores de bairros periféricos, que vivem sob constante intimidação e violência.

As acções do SERNIC, amplamente documentadas, revelam uma estratégia institucionalizada, mas sem amparo legal, que vai além das violações habituais de direitos humanos, configurando verdadeiros crimes de Estado contra a população civil.

Essas práticas incluem execuções sumárias, uso de força letal, operações clandestinas para identificar e perseguir jovens envolvidos nos protestos, além do uso de veículos civis1 para infiltração nas comunidades. O envolvimento do SERNIC, enquanto órgão estatal, demonstra que a repressão ultrapassa o comportamento de forças policiais desorganizadas, tornando-se uma política orquestrada com o objectivo de suprimir movimentos sociais legítimos. Esse cenário evidencia a necessidade de questionar o papel das instituições de segurança pública em Moçambique e de responsabilizar os envolvidos por essas atrocidades.

O Papel do SERNIC na repressão violenta

A investigação do CDD atribui ao SERNIC 12 das 26 mortes registadas em Maputo durante as manifestações. Essas execuções ocorreram durante operações nocturnas em bairros como Patrice Lumumba, Urbanização, Luís Cabral (Chinhembanine), Maxaquene e Polana Caniço.

Agentes do SERNIC, vestidos à paisana, infiltraram-se entre os manifestantes para identificar e registar os endereços dos jovens participantes dos protestos. Posteriormente, realizaram operações de busca2 nas residências, frequentemente resultando em prisões arbitrárias e assassinatos.

Durante essas incursões, os agentes utilizaram rifles AKM para disparar contra manifestantes desarmados e moradores, transformando bairros residenciais em zonas de guerra. O SERNIC também tem utilizado veículos civis para entrar nos bairros e caçar jovens, espalhando o medo entre as comunidades. Testemunhas relataram disparos indiscriminados e perseguições nocturnas. Essas acções, documentadas pelo CDD, configuram uma política de terror patrocinada pelo Estado. O uso de força letal, perseguições arbitrárias e execuções extrajudiciais representam graves violações de direitos humanos, constituindo crimes contra a humanidade.

A maioria das vítimas em Maputo era jovem, alguns menores de idade, mortos em operações deliberadas de caça conduzidas pelo SERNIC. O modus operandi do SERNIC reflecte uma estratégia organizada e institucionalizada, mas sem amparo legal, para suprimir os protestos e silenciar os manifestantes, com destaque para a juventude que lidera os protestos contra o regime. As acções do SERNIC criaram um ambiente de medo e pânico nos bairros periféricos, forçando muitas famílias a abandonar as suas casas.

O enquadramento legal do SERNIC

O SERNIC, conforme o artigo 2 da Lei n.º 2/2017 de 9 de Janeiro, é uma entidade responsável pela condução de investigações criminais, operando dentro dos limites estabelecidos pela Constituição da República de Moçambique (CRM) e demais legislação nacional. Esse enquadramento legal visa assegurar que o SERNIC actue dentro dos parâmetros legais, respeitando os direitos dos cidadãos e garantindo a manutenção da ordem pública.

De acordo com o artigo 5 da mesma lei, o SERNIC deve seguir princípios fundamentais que assegurem a credibilidade e eficácia das suas operações. O respeito pela legalidade é um desses pilares, garantindo que as suas acções estejam sempre em consonância com a lei. A imparcialidade e o apartidarismo são igualmente essenciais, assegurando que as investigações não sejam influencia das por interesses políticos ou partidários. Além disso, o SERNIC deve tratar todos os cidadãos de forma justa e equitativa, respeitando os direitos humanos e a dignidade de cada indivíduo.

Entre as funções gerais do SERNIC destacam-se a realização de diligências solicitadas pelas autoridades judiciais e pelo Ministério Público, a prevenção e investigação de crimes, e a condução de actividades relacionadas à instrução de processos criminais. O SERNIC também realiza vigilância em locais suspeitos de práticas criminosas, centraliza a análise de informações criminais e fornece suporte técnico-científico aos demais órgãos de investigação. Além disso, actua na prevenção geral, incentivando a adopção de medidas de protecção pelos cidadãos e mantendo conexões com organizações internacionais, como a INTERPOL.

SERNIC tem actuado em violação das suas competências

A lei que cria o SERNIC não prevê qualquer norma que autorize o seu envolvimento em operações de repressão de manifestações populares, especialmente com o uso de armas de fogo. O SERNIC deve concentrar-se em actividades de investigação e prevenção criminal, assegurando que a legalidade e os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Portanto, se membros do SERNIC participarem de acções repressivas contra manifestações populares, como tem ocorrido em diversas manifestações, especialmente em Maputo, desde 21 de Outubro de 2024, isso deve ser interpretado como uma violação clara dos limites legais das suas competências. Tais acções devem resultar em consequências jurídicas e disciplinares para os envolvidos.

A intervenção do SERNIC deve-se restringir estritamente às suas competências legais, que envolvem a vigilância de pessoas e situações para a prevenção de crimes, a investigação criminal e a instrução de processos destinados ao esclarecimento de crimes. Qualquer actuação fora desse escopo, especialmente em acções de repressão ou controlo de manifestações populares, configura uma violação das suas competências legais e compromete a sua credibilidade como órgão de investigação e prevenção criminal.

Diante das ilegalidades praticadas pelo SERNIC, como os assassinatos de civis durante as manifestações, o CDD exige uma investigação internacional independente sobre o envolvimento do SERNIC nesses crimes.

As autoridades moçambicanas devem ser responsabilizadas pelos abusos cometidos. Além disso, as operações clandestinas e violentas do SERNIC de vem ser suspensas imediatamente, com a supervisão de observadores nacionais e internacionais.

As comunidades afectadas, especialmente nos bairros periféricos de Maputo, precisam de garantias imediatas de segurança e protecção contra as acções do SERNIC. O SERNIC não pode continuar a operar como um instrumento de repressão violenta e impunidade. As evidências apresentadas pelo CDD deixam claro que essas acções fazem parte de uma estratégia de terror promovida pelo Estado contra a sua própria população. Moçambique enfrenta uma crise sem precedentes, e as comunidades nacional e internacional não podem permanecer em silêncio diante desses crimes. (CDD).

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) chamou na quarta-feira, 13 de novembro, a imprensa para anunciar que tinha desmantelado um cativeiro e resgatadas duas vítimas de raptos, das quias o cidadão português raptado no dia 29 de outubro, na Avenida Armando Tivane, no bairro da Sommerschield, na cidade de Maputo. Em conferência de imprensa realizada no cativeiro, no Bairro de Jonasse, no Município da Matola Rio, o porta-voz do SERNIC, Hilário Lole, disse que durante a operação tinham sido assassinados dois raptores, em circunstâncias que as autoridades ainda não esclareceram completamente, deixando um mar de interrogações.

Por exemplo, o que poderia ter sido uma ope ração de resgate, voltada para salvar vidas das vítimas dos raptos e responsabilizar os culpados, resultou em acção violenta que deixou quatro supostos sequestradores mortos. A identidade dos mortos revela que todos seriam agentes do SER NIC, facto que cria dúvidas sobre a legitimidade da operação e as intenções do SERNIC no âmbito da operação.

Da observação das cenas em conformidade com as fotografias que circulam nas redes sociais denota-se a possibilidade de uma possível execução sumária. Manchas de sangue espalhadas pelo chão, marcas de tiros em ângulos que sugerem pouca ou nenhuma resistência e a ausência de evidências de confronto reforçam a ideia de que a operação não respeitou os protocolos esperados num Estado de Direito. A suspeita de que os sequestradores ou talvez os agentes do SERNIC envolvidos tenham sido mortos sem qualquer chance de se render cria dúvidas sobre os métodos empregados pelas autoridades no desmantelamento do cativeiro.

A informação de que os indivíduos mortos pertenciam ao SERNIC coloca mais uma vez em causa a reputação da instituição, deixando no ar a seguinte questão: por que agentes do principal serviço investigativa do país estariam envolvidos num esquema criminoso de sequestro? Seriam eles participantes voluntários desse crime hediondo ou estariam a actuar no seguimento das ditas ordens superiores?

Este é mais um caso que reforça a ideia de que existe um padrão de violência e impunidade dentro das Forças de Segurança. A morte de supostos criminosos durante operações do SERNIC, muitas vezes sem uma investigação adequada, cria um cepticismo sobre a integridade das acções da instituição e o comprometimento das autoridades em investigar os seus próprios agentes.

No contexto das recentes manifestações populares que têm tomado as ruas do país, a questão que não se cala é a de saber se a operação levada a cabo não seria uma tentativa de desviar a atenção pública. Seria o desmantelamento do cativeiro, com todos os seus desdobramentos controversos, uma manobra para desviar o foco dos protestos e denúncias que exigem reformas profundas e o fim da corrupção no país? A sensação de que as mortes foram uma “queima de arquivo” para encobrir verdades é iminente e a resposta das autoridades será crucial para dissipar ou confirmar essa suspeita, pese embora, em casos do género, normalmente, o silêncio e a falta de desfecho dos processos seja a resposta que as autoridades apresentam.

Diante das incertezas mostra-se evidente que uma investigação imparcial e transparente se faz necessário para que seja esclarecido o caso e seja desvendada toda a teia do crime ora cometido. Aliás, importa referir que em tempos de incerteza, como os que Moçambique atravessa, o silêncio das autoridades é necessariamente suspeito e inaceitável. (CDD).

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG), em coordenação com o sector de Saúde de Marìngué, capacitou sete Agentes Polivalentes da Saúde (APS) em Pacote de Intervenção de Nutrição (PIN), busca activa e gestão de medicamentos no distrito de Marìngué, província de Sofala.

O coordenador distrital dos Agentes Polivalentes da Saúde (APS), no Centro de Saúde de Marìngué, Assane Assuate, foi quem moderou a capacitação.

Assane Assuate destacou ser necessário “refrescar” os APS nessas matérias, igualmente actualizando-lhes sobre novos aplicativos móveis para o lançamento de informações no sistema Online.

Assane considera encorajador a coordenação com o PNG no concernente aos cuidados básicos a serem oferecidos à população.

Os APS foram treinados para responder à população deste distrito em especial a da Zona de Desenvolvimento Sustentável.

“Esperamos ter melhorias no manuseamento dos medicamentos e a sua aplicação. Também, auguramos sucessos aos nossos APS e que haja uma resposta positiva por parte da população”, desafiou o coordenador distrital dos APS, depois da capacitação que decorreu no último domingo e segunda-feira (dias 10 e 11 deste mês).

O APS da comunidade de Samba, Mateus dos Santo Bechane, foi um dos sete capacitados. Para ele, a capacitação de actualização dos conhecimentos adquiridos anteriormente, aplicando nas comunidades para a mudança de comportamento da população.

“Precisámos de melhorar a nossa forma de trabalhar e adequar aos meios modernos para o bom desempenho e melhor servirmos a nossa comunidade principalmente durante a época chuvosa que já se avizinha. Com isso, queremos acreditar que saímos daqui [capacitação] munidos de ferramentas capazes de ajudar nos nossos trabalhos”, reconheceu o APS da comunidade de Samba. (Eugénio Becha – Marìngué).