Um pouco por todo Moçambique, há crimes informáticos, mas as províncias de Gaza, Zambézia e Niassa são as que lideraram. São dados que constam no Informe Anual da Procuradoria-Geral da República (PGR) referente ao período de 2023.
Em 2023, houve registo de 912 processos contra 560 em igual período do ano anterior, o que representa um acréscimo de 352 corresponde a 62,9%.
Foram despachados 683 processos, tendo recaído acusação em 407, 276 arquivados e 538 transitaram para 2024.
As províncias de Gaza, Zambézia e Niassa, com 194, 184 e 168 respectivamente, foram as que registaram maior número de processos, em 2023.
O crime de fraude relativa aos instrumentos e canais de pagamento electrónico apresenta o maior número de processos, com 404, seguido de burla informática e nas comunicações, com 240 e furto de fluido, com 165 processos.
Através da Plataforma de Denúncia de Fraudes com recurso a Redes de Telecomunicações ou meios de Pagamento Electrónico, a Procuradoria recebeu no período em análise, um total de 125 denúncias, dando lugar a 66 processos.
Continua o registo de burlas cujo modus operandi, traduz-se no envio de mensagens, exigindo valores monetários às vítimas; vendas Online fraudulentas; de recolha de dados pessoais da vítima, através do chamado phising; e uso de falsa identidade em redes sociais com objectivo de extorsão.
A título de exemplo, em 2023, o Banco de Moçambique alertou às instituições bancarias e ao público, em geral, sobre o registo de situações de fraudes bancárias Online, com recurso às técnicas do phishing.
Segundo a PGR, para prevenir e combater esta criminalidade, mostra-se pertinente potenciar o Serviço de Investigação Criminal (SERNIC), com meios técnicos e tecnológicos adequados; intensificar a capacitação de magistrados e investigadores criminais em matéria de recolha, análise e tratamento da prova digital; e reforçar a articulação entre sectores público e privados, com destaque para as empresas da área de tecnologia e comunicação. (Muamine Benjamim).
